Extratos de contrato nos diários municipais

ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2025, ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 13/02/2026 E PRORROGADO EM 23/04/2026

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias. SEDIS, na data de sua assinatura digital. (29/10/2026) MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 22/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0276/2025 ADITAMENTO QUALITATIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA PROCESSO: 4.975/2025 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2025, ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 13/02/2026 E PRORROGADO EM 23/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0030/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. EXTRATO

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

Valor citado:

R$ 458.689,32

Secretaria Municipal de Governo, possui base legal e os elementos acostados ao processo são favoráveis ao seu deferimento e, tendo por base o parecer técnico acima descrito, o qual adoto como razão de decidir, DEFIRO a renovação contratual, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 126/2022, firmado com a locadora ENE PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, com base nos termos da Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locações), Lei 8.666/1993 e Cláusula Quarta do referido contrato, a partir de 11 de novembro de 2026, mantendo-se o valor de anual de R$ 458.689,32 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Remetam-se os autos à SAD para as providências pertinentes à formalização do termo aditivo e à publicidade legal. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo/SP, 29 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2657 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2735/ SANEBAVI _____________________________________________________________________________ Rua Nove de Julho, 533 Centro – Vinhedo/SP | CEP 13.280-083 | CNPJ 06.252.986/0001-73 CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br PORTARIA Nº 191, de 29 de outubro de 2026. Dispõe sobre a transferência temporária de servidora efetiva para o exercício provisório das funções de

Licença de uso de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Edital de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔN

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 184.332,84

para manutenção, consertos e reformas dos equipamentos hospitalares. R$ 1,00 R$ 41.000,00 TOTAL R$ 74.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026B - PROCESSO Nº 308/2026B - Valor global: R$ 74.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração = 29/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA Objeto: Licença de uso de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Edital de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2727 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 8 029/2022 - PROCESSO Nº 050/2022. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 09 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 09 de maio de 2027, mantendo-se o valor mensal de R$ 30.722,14 (trinta mil, setecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), totalizando o valor global de R$ 184.332,84. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 029/2022 - PROCESSO Nº 050/2022 -

Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de estudos técnicos necessários para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas e ciclovias acessíveis, sinalização viária e obras de arte especiais em diversas localidades de Palmas/TO, conforme discriminados no item 6.2 do Termo de Refe

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

03/11/2026 a 02/05/2027, em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2020011335 (2022032096). DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001- 44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº xxx.412.866-xx. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 060/2025 PROCESSO Nº: 2025001809 NIPE: 17.137020.000101/2026-29 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação CONTRATADA: Norte Brasil Ltda ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de estudos técnicos necessários para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas e ciclovias acessíveis, sinalização viária e obras de arte especiais em diversas localidades de Palmas/TO, conforme discriminados no item 6.2 do Termo de Referência. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 12 (doze) meses, correspondendo a data de 04/11/2026 a 03/11/2027

Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade em diversas ruas do Setor Santa Fé - Lote 01, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

(trinta) dias do final da vigência. Art. 3º Nos impedimentos do Fiscal seu Suplente possuirá das mesmas prerrogativas. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 037/2025/SEIHAB, de 24 de abril de 2026, publicada na edição do DOMP de nº 3.702 – terça-feira, 29 de abril de 2025, pág. 19. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, aos 03 dias do mês de novembro de 2026. PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2022 PROCESSO: 2020011335 (2022032092). NIPE: 17.137020.000075/2026-39. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação CONTRATADA: Coceno Construtora Centro Norte Ltda ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual e execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade em diversas ruas do Setor Santa Fé - Lote 01, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião o período

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA

Valor citado:

R$ 30.812,00

365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA, CNPJ nº 28.545.522/0001-98 por sua representante legal a Srª. Eliana Lacerda Silva, inscrita no CPF n° XXX.201.801-XX e portadora do RG X19.2XX 2ª Via SSP/ TO. Empresa ELETROCHOQUE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 43.130.667/0001-95, por meio de seu representante legal o Srº. Josivelton Cardoso dos Santos, inscrito no CPF n° XXX.589.671-XX e portador do RG nº X45.4XX SSP/TO. CMEI PROFESSORA JUSCÉIA GARBELINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 002/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001348/2026-00. ESPÉCIE: CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. ADITAMENTO: Consignar o aditamento do valor contratual em 6.162,4 (seis mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. VIGÊNCIA: 15 de novembro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO: R$ 30.812,00 (trinta mil e oitocentos e doze reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 17.137019.001348/2026-00. SIGNATÁRIOS: ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil PROFª Juscéia Garbelini, inscrita

Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos fechados, do tipo ônibus, para atendimento exclusivo do transporte escolar rural de alunos e servidores autorizados da rede municipal de ensino de Palmas/TO, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data supracitada. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis. ANICE DE SOUZA MOURA Secretária Municipal da Educação EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 NIPE: 17.137019.000066/2026-87 ESPÉCIE: Aditivo para prorrogação de prazo contratual OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos fechados, do tipo ônibus, para atendimento exclusivo do transporte escolar rural de alunos e servidores autorizados da rede municipal de ensino de Palmas/TO, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 011/2024 por 3 (três) meses a partir de seu vencimento contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de novembro de 2026 até 31 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de janeiro de 2027. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá à conta da Funcional Programática 12.361.2901-4431, 12.365.2901-4420; Fontes de recurso: 15500000900361, 15530000900361, 15530000900365, 15400000900361; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas/TO, por intermédio da Secretaria

Acréscimo de quantitativos de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 031/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos e graxa, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Álvares Florence/SP

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Ano XII Edição n° 2370 Página 1 de 1 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2683/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 CONTRATANTE: Município de Álvares Florence/SP. DETENTORA DA ATA: CA-LUBRI LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.384.801/0001-11. OBJETO: Acréscimo de quantitativos de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 031/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos e graxa, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Álvares Florence/SP. QUANTITATIVOS ACRESCIDOS: Item 02 – ARLA 32: 12 baldes; Item 04 – Graxa: 12 baldes; Item 05 – Óleo Hidráulico 68: 50 baldes; Item 06 – Óleo Lubrificante ATF Tipo A: 12 baldes; Item 07 – Óleo Lubrificante SAE

Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 10858/2024, celebrado para custeio dos serviços especializados de saúde ofertados pela Conveniada, destinados à atenção integral, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Expectro Autista (TEA) e outras condições que ocasionem limitações funcionais, mediante a manutenção da equipe multipr

MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 291 | Página 2 de 7 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" SEÇÃO I Seção I GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PORTARIAS N° 5.672, de 03/11/2026 – Designa Priscila Fabiana Biliassi Bertini para exercer a Função Pública de Chefe de Seção Técnica, a partir de 29/10/2026. Nº 5.673, de 03/11/2026 – Instaura sindicância para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 0300012655-PG/2026. Jahu, 3 de novembro de 2026. Carlos Eduardo Abili Secretário de Governo Extrato de Termo Aditivo de Convênio Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10858/2024. N° do Instrumento: 11145. Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - APAE. CNPJ/MF: 50.756.329/0001-55 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 10858/2024, celebrado para custeio dos serviços especializados de saúde ofertados pela Conveniada, destinados à atenção integral, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Expectro Autista (TEA) e outras condições que ocasionem limitações funcionais, mediante a manutenção da equipe multiprofissional e a aquisição de materiais e insumos necessários à execução dos atendimentos, contribuindo para a continuidade

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 33.381,40

João Ramalho - SP, 03 de novembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO - Prefeita Municipal Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA — CNPJ/CPF: 48.526.435/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 33.381,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : F E L I P E G A R C I A M E N D O N Ç A , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Fica alterada a Clausula 5ª do Convênio n.º 008/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista – CISNAP, em 06 de janeiro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis -

Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis em 05 de janeiro de 2026. Assinatura: 03/11/2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal TERMO DE ADITAMENTO N.º 002/2026 AO CONVÊNIO N.º 008/2026 Concedente: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - CNPJ: 44.881.449/0001-81. Proponente: Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista – CISNAP - CNPJ: 02.655.907/0001-14. Objeto: Fica alterada a Clausula 5ª do Convênio n.º 008/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista – CISNAP, em 06 de janeiro de 2026. Assinatura: 03/11/2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. CONTRATADA: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL – Santa Cruz das Palmeiras/SP. Objeto: Fica substituída a marca do item nº 19, referente ao Contrato nº 087/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3306/2026, de 13 de outubro de 2026, anexo ao processo, e o quadro abaixo: ITE M DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 19 0 3 . 0 0 2 . 0 0 5 0 / Ó L E O L U B R I F I C A N T E SINTÉTICO SAE 5W40 APROVAÇÃO 508 88 509 9 9 A P I S N E / O U SUPERIOR – FRASCO C/ 01 LITRO PARA MOTOR ALCOOL, GASOLINA, FLEX E GNV. TEXSA IPIRANGA (F1 Master Sintético 5W40 SN 502)

Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 148.400,00

de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2001/2.026 PROCESSO SA/DL Nº 249/2026 CONTRATADO: Habilidade Esporte Serviços Ltda VALOR: R$ 148.400,00 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI VIGÊNCIA: 26/01/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 144/2.026. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 201/2024 CONTRATADO: BMTI – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda VALOR: R$ 66.614,04 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de solução integrada para fiscalização e operação de trânsito (talonário eletrônico de multas), com locação de software, equipamentos tipo PDA, com impressoras portáteis para operação e fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico VIGÊNCIA: 31/10/2026 à 30/10/2027. VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Departamento de Higiene e Vigilância Sanitária

DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2025, cujo objeto contratual consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implanta- ção e no envio das informações ao sistema de escritura digital das obri- gaç

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Carlos Milton Mendonça Tourinho Junior Prefeito Municipal Esta edição enco

107 da Lei nº 14.133, de 2021. Capela/SE, 29 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Carlos Milton Mendonça Tourinho Junior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1433 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025-FMS CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 16/2025, Inexigibilidade nº 05/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FABIO MENEZES DE ALMEIDA ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2025, cujo objeto contratual consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implantação e no envio das informações ao sistema de escritura digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAl), abrangendo as fases 1,2 e 3, com foco no encerramento do exercício de 2026, nos exercícios posteriores e nos ajustes necessários relativos a períodos anteriores. PRAZO: Fica prorrogado o prazo

DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Con- trato nº 102/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INE- XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 51/2025, cujo objeto con- tratual consiste na contratação de empresa para prestação de ser- viços de consultoria e assessoramento na implantação e no envio das informações ao sistema de escritura digital das ob

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

(79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1433 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 102/2025, Inexigibilidade nº 51/2025. CONTRATANTE: Município de Capela/SE, através da Prefeitura Municipal. CONTRATADO: FABIO MENEZES DE ALMEIDA ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 51/2025, cujo objeto contratual consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implantação e no envio das informações ao sistema de escritura digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial), abrangendo as fases 1,2 e 3, com foco no encerramento do exercício de 2026, nos exercícios posteriores e nos ajustes necessários relativos a períodos anteriores. ESPÉCIE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026 Valmir dos Santos Costa Secretário Geral de Governo Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 099/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA (CNPJ nº. 22.917.453/0001-10) ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 01/11/2024 a 01/11/2025 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro a primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.) 1º Termo aditivo: 01/11/2024 a 01/11/2026 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro a primeiro de novembro de dois mil e vinte e seis). 2º Termo aditivo: 01/11/2024 a 01/11/2027 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro a primeiro de novembro de dois mil e vinte e sete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados. Itabaiana/SE, 29 de outubro de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana

Órgão

Secretaria de Saúde

● EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO N° 418/2026 - ; ● EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2026 - ; ● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024. - ; ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026 - ; ● PORTARIA Nº 081/2026 CMI - ; ● PORTARIA Nº 082/2026 CMI - ; ● DECRETO DE 393/2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 711.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 712.2026- - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 713.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 714.2026 - ; ● PORTARIA Nº 1318/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1319/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1320/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1321/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1322/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1323/2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1023 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: gabinete@itabaiana

OS CASOS OMISSOS: 13.1

estritamente vinculado: 1. Ao procedimento licitatório na modalidade pregão, ato nº 10/2026 PMJ, seus anexos; 2. À proposta do fornecedor registrado. 13. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS: 13.1. A presente ata de registro fundamenta-se: 14. Na Lei Federal nº 14.133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 4.860/2024; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14. DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes; 14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: 15.1. Na forma do que dispõem os artigos 10 e 11, do Decreto Municipal nº 4.860/2024, serão designados servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas adiante. 15.2. Ao fiscal de contrato compete: I - Esclarecer prontamente as dúvidas administrativas

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratub

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

g ina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 03 de novembro de 2026. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 142/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 57/2025 PMJ. CONTRATADO: LUIZ DOS SANTOS GAS & AGUA MINERAL. , inscrita no CNPJ sob o n° 33.916.757/0001-89. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratuba/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 140/2026. Japaratuba (SE), 03 de novembro de 2026.

OS CASOS OMISSOS: 11.1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

presente termo está estritamente vinculado: a) Ao procedimento licitatório na modalidade pregão, 06/2026, seus anexos; b) À proposta do fornecedor registrado. 11. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS: 11.1. A presente ata de registro fundamenta-se: a) Na Lei Federal nº 14.133/2021 b) No Decreto Municipal nº 27/2024 c) Nos preceitos do direito público; d) Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 11.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 12. DAS ALTERAÇÕES: 12.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes; 12.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 13. MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6º, XXIII, alínea “e” e 40, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021): Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 3 de novembro de 2026 40 - Ano I - Nº 4216 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA

a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação, devendo sua eventual concessão ser precedida de solicitação da empresa contratada. 15.1.3.3. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 15.2. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.3. A empresa contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 16. DO FORO: 16.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Nossa Senhora das Dores, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem acerca do presente instrumento, com renúncia expressa por qualquer outro. E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. IZIDERIO WIVERSON DE JESUS SOUZA Secretário municipal de saúde Assinado de forma digital por: IZIDERIO WIVERSON DE JESUS SOUZA 044.***.***-** D d 03/11/2026 10 02 01 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/pre