Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento

Valor citado:

R$ 1.933,00

publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Candidato Classificação Geral Classificação PCD Cargo MAYDA DE OLIVEIRA ALVES 5 0 Professor de Séries Iniciais Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento. RSSE501.GER Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 29/10/2026, às 09:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31439047 e o código CRC 144765E0. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31368825/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 579/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 63/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de materiais para terapia ocupacional e materiais de imobilização de uso pré-hospitalar, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa em seu valor unitário, qual seja: MN Importação Exportação e Comércio de Suprimentos Terapêticos e de Reabilitação Ltda: Item 5 - R$ 129,00; Item 6 - R$ 1.799,00; Item 7 - R$ 1.933,00; Item 8 - R$ 274,55; Item 9 -

; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o

- Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646 (31212291), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; 26 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado

registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados

Órgão

Hospital Municipal São José

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31448792 e o código CRC D9A9FE82. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1433/2026/HMSJ 25 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646 (31212291), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646 (31212291), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Lopes Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ n.º 53.121.054/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

● PORTARIA 278-2026 - PORTARIA 278-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO - CEMPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 263-2026 - DECRETO 263-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 264-2026 - DECRETO 264-2026 INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ● EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – FMAS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2100 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156 da Lei n.º 14.133, de 2021, em decorrência de orientação proposta, de prescrição técnica ou de qualquer ato profissional de sua responsabilidade. 8.40. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor. Disposições gerais sobre habilitação 8.41. Quando permitida a participação na licitação/contratação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre. 8.42. Na hipótese de o fornecedor ser empresa estrangeira que não funcione no País, para assinatura do contrato ou da ata de registro de preços ou do aceite do instrumento equivalente, os documentos exigidos para a habilitação serão EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026/ADM – Construção de 01 (uma) Creche de Educação Infantil Tipo 2 – FNDE, na Rua Riachuelo, bairro São Jorge, nesta cidade, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 979385/2025/FNDE/CAIXA – Operação n.º 01.101.953-89/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 76, CENTRO, ESTÂNCIA/SE, CEP: 49.200-000.. ESTÂNCIA/SE. PÁGINA N.º 37/71 Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 40 - Ano VIII - Nº 5300 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEE2ODYWQTKZMTDGRKMXNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE

. 7. DA FASE DE HABILITAÇÃO 7.1. Os documentos previstos no Item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, a

requisitante do serviço ou da área especializada no objeto. 7. DA FASE DE HABILITAÇÃO 7.1. Os documentos previstos no Item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre. 7.2.1. Na hipótese de o licitante vencedor ser empresa estrangeira que não funcione no País, para fins de assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, os documentos exigidos para a habilitação serão traduzidos por tradutor juramentado no País e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixadas. 7.3. Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será observado o somatório dos valores de cada consorciado. 7.3.1. Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o Termo de Referência exigir requisitos de habilitação

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se, (Loteamento Santa Mônica II) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 459.602,56

MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 29 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO N° 411/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº 037/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se, (Loteamento Santa Mônica II) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: Dinâmica Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$ 459.602,56 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27 – Secretaria

inicialmente pactuadas; 04.5. Quando se tratar de reajuste que reduza os valores registrados, caso o fornecedor não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas; 04.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; 04.7. Havendo a liberação do fornecedor, o gerenciador deverá, caso haja, convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 72, do Decreto Municipal nº 4.860/2024; 04.8. Passados doze meses do registro de preços, e desde que seja demonstrada a vantajosidade para o órgão, a ata de registro de preços poderá ser atualizada, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos, adotando-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE 5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 05.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de doze meses, contados da data de sua assinatura. 05.2. Desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, a ata poderá ser prorrogada por igual período, envolvendo a prorrogação de todos os termos deste termo, inclusive seus quantitativos. 05.3. Findo o prazo de validade, as partes não poderão exigir uma da outra o exaurimento dos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 54.648,86

MESA: CONFECCIONADA EM MADEIRA MDP 15 MM ACABAMENTO EM PERFIL PVC DUAS ABAS 16MM PÉS EM TUBO 5030 COM PINTURA EPÓXI COM 2 COLUNAS PÉ DE CANTO TIPO TUBO COM PINTURA EPÓXI (COM FURAÇÃO PARA PASSAR FIOS POR DENTRO DO PÉ) GAVETEIRO COM 2 GAVETAS MEDIDAS: 1,40M X 1,40M (MEDIDA EXTERNA) X 0,60 DE PROFUNDIDADE X 75CM DE ALTURA Item: 46 Quantidade: 40,00 Unidade: UND Marca: PRISMAMEESC120 Modelo: PRISMAMEESC120 Preço Unitário: R$ 260,00 Valor Total: R$10.400,00 Descrição: MESA PARA ESCRITÓRIO PÉ METÁLICO MDP 15MM 12060CM Total: R$ 54.648,86 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 06/09/2027 , a contar do dia 06/10/2026 . Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 4.860/2024, ambos os dispositivos em sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 29 de outubro de 2026 15 - Ano I - Nº 2272 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: gabinete@japaratuba

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

provisoriamente a suspensão da realização de serviços; XI - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso. 16. DO FORO: 16.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Japaratuba, Estado de Sergipe, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem acerca do presente instrumento, com renúncia expressa por qualquer outro. E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais. Japaratuba/SE, ____ de _______ de _______. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. DECIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA 05.695.934/0001-09 Assinado de forma digital por: DECIO GARCEZ VIEIRA NETO 025.***.***-** Dados: 29/10/2026 10:14:14 Assinado de forma digital por: NEWTON ROBERTO ALVES RAMOS NETO 035.***.***-** Dados: 15/10/2026 09:43:44 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 29 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 2272 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata; 6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 11.1. O registro do fornecedor será cancelado quando: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 29 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº 2272 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 3. Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 4. Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 11.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d desta cláusula será formalizado por

contado da data de sua intimação. 10. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 10.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e do fornecedor, observadas as seguintes condições: 1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; 2. O órgão gerenciador poderá condicionar a aceitação da participação de outros órgãos ou entidades à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes; 4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 2272 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 04.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; 04.7. Havendo a liberação do fornecedor, o gerenciador deverá, caso haja, convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 72, do Decreto Municipal nº 4.860/2024; 04.8. Passados doze meses do registro de preços, e desde que seja demonstrada a vantajosidade para o órgão, a ata de registro de preços poderá ser atualizada, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos, adotando-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE 5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 05.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de doze meses, contados da data de sua assinatura. 05.2. Desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, a ata poderá ser prorrogada por igual período, envolvendo a prorrogação de todos os termos deste termo, inclusive seus quantitativos. 05.3. Findo o prazo de validade, as partes não poderão exigir uma da outra o exaurimento dos

01.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura o registro de preços para futura e parcelada aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas municipais, de acordo com as especificações

Valor citado:

R$ 17.000,00

CARBONO SAE 1006/1008 COM PERFIL OBLONGO DE 29 X58X1,5MM. BARRA CHATA DE AÇO CARBONO SAE 1006/1008 ESTAMPADA, FIXADO A FLANGE ATRAVÉS DE MANÍPULO. PINTURA A PÓ POR PROCESSO ELETROSTÁTICO NA COR PRETO, CAPA SANFONADA EM POLÍMERO POLIPROPILENO INJETADO E CANOPLA EM POLÍMERO POLIPROPILENO. COLUNA TUBO EM AÇO CARBONO SAE 1006/1010. HASTE MACIÇA EM AÇO CARBONO NBR 7480/96. FUNCIONAMENTO: SISTEMA A GÁS COM REGULAGEM DE ALTURA DE 100 MM. CAPA PARA O PISTÃO COM TRÊS ESTÁGIOS, CONFECCIONADA EM POLÍMERO POLIPROPILENO (PP) INJETADO. Total: R$ 17.000,00 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 15/10/2027 , a contar do dia 15/10/2026 . Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 4.860/2024, ambos os dispositivos em sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO: 01.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura o registro de preços para futura e parcelada aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas municipais, de acordo com as especificações

Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Valor citado:

R$ 236.319,54

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 094/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens do Pregão em epigrafe a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNP J : 79.788.766/0025-00, pelo valor Global de R$ 236.319,54. Adolfo/SP, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 059/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFOSP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2026. Valor: R$ 236.319,54. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.

Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores do tipo LED

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAProcesso Seletivo

FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Lote: 1, 5), PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS (Lote: 2), FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Lote: 3). Andradina, 29 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito -- PROCESSO 98/2026 – PREGÃO 81/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores do tipo LED. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto licitado, a empresa: LUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. Andradina, 29 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 32/2026 - PREGÃO 26/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza. Contratada: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Cancelamento da Ata de Registro de Preços 25/2026, firmado com a empresa, decorrente da adjudicação do Processo supra; sem prejuízo da apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis. Data de Cancelamento: 29 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAProcesso Seletivo FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua: Amazonas, 571 – Stella Maris – Andradina - SP – CEP – 16901-160 – Fone (018) 3702-3702 CNPJ 48.420.889/0001-92 www.fea.br EDITAL Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO PARCIAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga

Valor citado:

R$ 420.689,00

Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Processo nº 6015/2026 A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, e na manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Geral deste Município, resolve, Homologar Adesão à Ata de Registro de Preços na condição de “Carona” que consiste em locação de Banheiros Químicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 14835/2025, Ata nº 015/2026, da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Macaé, à empresa vencedora conforme abaixo: - FP AUDIO LTDA, CNPJ nº 03.736.955/0001-08, Valor R$ 420.689,00 (Quatrocentos e vinte e mil seiscentos e oitenta e nove reais). Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondente. Quissamã (RJ), 23 de setembro de 2026. Amanda Fragoso Barcelos Secretária Municipal de

Órgão

CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA – CNIF

Rio Preto torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços da CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA – CNIF. Processo Licitatório nº: 015/2026 Pregão eletrônico nº: 013/2026 Ata de Registro de Preço-ARP nº: 018/2026 Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA – CNIF, inscrito no CNPJ sob o nº 67.996.852/0001-51, com sede Rua Leopoldo Schmidt, nº 200, sala 1211, Centro Juiz de Fora/MG- CEP 36.060 - 040, por meio do Secretário Executivo, DILMO ELBERTE ROMÃO. Órgão Participante/Carona: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ sob o nº: 32.001.836/0001-05, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO nomeado através do termo de posse publicado no Diário Oficial do poder legislativo em 02 de janeiro de 2025, ano XVI, nº 3.306. Fornecedor Registrado: ULTRAMIX BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.367.130/0001-06, com sede na Rua Doutor Nilo Pecanha, número 99, Inga,Niterói, RJ- CEP: 24.210-480. DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3980 | Página 4 de 5 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 015/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

Valor citado:

R$ 9.952,20

inscrita no CNPJ: 46.022.479/0001-68 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR R$ TOTAL R$ 3 380,00 UNIDADE FRONHA 50CM X 70CM MICROPERCAL 300 FIOS POLIÉSTER LICITATEX ENVELOPE R$ 5,58 R$ 2.120,40 4 380,00 UNIDADE LENÇOIS DE SOLTEIRO - 1,85M X 2,45M MICROPERCAL 300FIOS POLIÉSTER LICITATEX SEM ELASTICO R$ 20,61 R$ 7.831,80 TOTAL R$ 9.952,20 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.514 | Caderno I 6 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 33/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6921/2026, Pregão Eletrônico nº 33/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ATA N. 01.33/2026 – ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 40.619.473/0001-96 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 12 300 UN COPINHO LIMITADOR DE ALTURA EM NYLON PARA ROÇADEIRA. ALPHA ALPHA R$ 8,70 R$ 2.610,00 29 40 PCT PREGO 18 X 30 COM CABEÇA PACOTE COM 1KG BELGO BELGO R$ 13

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026. NNeellssoonn ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo.. SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo.. 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa.. PPrreeffeeiittoo.. Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.514 | Caderno I 5 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMASS - PE 3/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA, CNPJ nº 13.712.697/000-75, com sede na Rua Papa João XXIII, nº. 174, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 8694/2026, Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ. ATA N. 01.3/2026 – JB MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ: 24.561.535/0001-08 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR R$ TOTAL R$