Homologações e resultados nos diários municipais

Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – PROCESSO Nº 117/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – PROCESSO Nº 117/2026, em favor das empresas

Portaria 8683/2026 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Extrato de Adjudicação e Homologação – Proc. 028/26 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:FF1BC724 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-2026. EDITAL Nº 20- 2026. PROCESSO Nº 58-2026. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaubal - SP, 18 de agosto de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13/2026 PROCESSO N° 32/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, destinado à Aquisição

Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura e da Educação

Página: 23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 51/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme monitorável no prédio da Câmara Municipal de

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

26/06/2026 5002-0 312,36 26N43001944 GJH7E72 26/06/2026 5002-0 312,36 26N43001945 ESP1E58 26/06/2026 5002-0 312,36 Grasiele de Cássia Fuzaro Molina DEMUTRAN PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme monitorável no prédio da Câmara Municipal de

PORTARIAS 25 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL N°. 011/2026 PROCESSO Nº. 179/2026 PREGÃO PRESENCIAL n°. 002/2026 – LICITAÇÃO DIFERENCIADA COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME e EPP - SRP MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, Prefeito Municipal de Nova Luzitânia, Comarca de Nhandeara

de esgoto nos municípios regulados pela ARVAP. § 1º Esta Resolução poderá ser aplicada a outros municípios regulados pela ARVAP, desde que haja compatibilidade técnica, administrativa e regulatória, mediante ato próprio, anuência técnica ou homologação da Agência. § 2º Esta Resolução não se aplica ao Município de Ourinhos/SP quando houver contrato, regulamento, ato normativo ou disciplina específica incompatível com o padrão ora estabelecido. Art. 2º Esta Resolução aplica-se: I — aos Departamentos

Aquisição de notebooks destinados aos Departamentos de Administração e Saúde da Prefeitura de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO)

Órgão

Prefeitura de Palmital

procedimento administrativo, diante da possibilidade de questionamento judicial da constitucionalidade da legislação que fundamentou a desafetação do imóvel. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito de Palmital-SP. 19/08/2026. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 096/2026 – Processo N° 938/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de notebooks destinados aos Departamentos de Administração e Saúde da Prefeitura de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO)

Agosto de 2026 Edição Nº 1090 Página 20 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. DECRETO Nº 4.505, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que tratou da adesão ao Currículo Paulista na Rede Municipal de Ensino, tendo como complemento a Educação Digital e Midiática, em atendimento à BNCC da Computação. ”

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Quarta-feira

Prefeitura de São Roque/SP - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026 - Edição: 944 - Extra https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/965/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico nº 56/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIRQUITOS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS BASEADOS NA ABORDAGEM PIKLER da Prefeitura da Estância Turística de São Roque/SP. Em 18/08/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou

conteúdos e temas relativos aos direitos humanos, educação alimentar e nutricional e aos demais integrada e transversal nas atividades curriculares da etapa. Considerando que a Matriz Curricular atende ao disposto na legislação em vigor, opino pela homologação. 2 - A jornada integral diária da Creche corresponderá alimentação e descanso, integrados à rotina educativa e incluídos na carga horária diária. TOTAL DA CARGA HORÁRIA ANUAL Observações Homologo à vista do Parecer do Supervisor de Ensino.

19 de agosto de 2026 quarta-feira, 19 de agosto de 2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO No dia 17 de agosto de 2026 em publicação oficial, fora dado publicidade à homologação e adjudicação da contratação do Chamamento Público 03/2026 | Agricultura Familiar (PNAE). Porém para retificação de erro material da publicação faz-se pública a seguinte errata: Onde se Lê: ASSOCIACAO FAMILIAR DOS PRODUTORES DE GARÇA -

Órgão

Secretaria de Esportes e Lazer

Municipal 2 Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2554 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2633/ www.vinhedo.sp.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 6.800/2026 do Pregão Eletrônico nº. 57/2026,que tratou do registro de preços para contratação de serviços de arbitragem para campeonatos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme

provimento de cargos de natureza efetiva no quadro de servidores desta Municipalidade; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 031/2024, de 25 de março de 2024, publicado na edição nº 609 do Diário Oficial do Município de Sampaio/TO, que Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança Cível nº 0001243-96.2025.8.27.2710/TO. DECRETA: 2 DIÁRIO OFICIAL

ESTADO DA BAHIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas e com fulcro no art. 70, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Edital nº 002, de 15 de dezembro de 2025, e CONSIDERANDO a publicação do Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025 de 15 de dezembro de 2025, para o provimento de vagas temporárias; CONSIDERANDO o Edital, que torna público o resultado definitivo do certame, após análise e deferimento de recursos

que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP {autenticidadeassinatura} Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 EDITAL Nº 039/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve:  ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 024/2026, nos seguintes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 02.2026 SAÚDE - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 02.2026 SAÚDE SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 966 de terça-feira, 18 de agosto de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba