Extratos de contrato nos diários municipais

Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CHAMAMENTO PÚBLICO 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 PROPOSTA VENCEDORA 5 EXTRATO DE CONTRATO 6 LEIS 7 PLANO PLURIANUAL 7 1/Página: PROCESSO LICITATÓRIO N° HOMOLOGAÇÃO: CONTRATANTE: OBJETO: Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais. Aquisição via chamada pública. 68/2026 04/11/2026 11:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 CONTRATADO: MARCOS ANDRE DA SILVA

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses

Órgão

Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº

Valor citado:

R$ 65.000,00

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 20 de outubro de 2026. João Cobalchini Presidente João Luiz Augusto Cobalchini Presidente D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or J oã o Lu iz A ug us to C ob al ch in i ( 04 9. ** *. ** *- 81 ) em 0 4/ 11 /2 02 6 17 :2 2 P ar a ve rif ic ar s ua a ut en tic id ad e, a ce ss e: h ttp s: //w w w .c m f.s c. go v. br /c er e in fo rm e o có di go : 2 61 10 41 72 15 39 F B 26 7 Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 129 Publicação Nº 8887287 - ATO DA PRESIDÊNCIA N. 158/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Licitação: Dispensa de Licitação nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses. Empresa Contratada: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA. - CNPJ Nº 76.344.696/0001-35. Índice de Desconto: 0,440% (zero vírgula quatrocentos e quarenta por cento). Valor Total Estimado do Contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 75º da Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir do dia 29/10/2026. Florianópolis, 29 de outubro de 2026. – Vereador JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI

Contratação de empresa de assinatura de plataforma de conteúdo editorial (Biblioteca Digital)

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA COMPRAS PROCESSOS

Valor citado:

R$ 74.460,00

(Desktop). Critério de Julgamento: Menor preço, por item. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 18/11/26; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 18/11/26 e Início da Sessão: 9h00 do dia 18/11/26. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Santa Terezinha, 626, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 04 de novembro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA COMPRAS PROCESSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 ERNESTO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, Presidente da Fundação Educacional de Andradina – FEA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando a regularidade do processo PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 48/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, hei por bem de autorizar a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026. Publique-se: Objeto: Contratação de empresa de assinatura de plataforma de conteúdo editorial (Biblioteca Digital). Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA, inscrita no CNPJ nº. 48.420.889/0001-92. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.183.749/0001-63. Valor do Contrato: O valor total deste CONTRATO é de R$ 74.460,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Do Pagamento: Pagamento integral em remessa única, até o 10º (décimo) dia útil. Da Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, com construção de quadra poliesportiva e demais intervenções, conforme termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 428.283,80

respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência Eletrônica nº 07/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 25.341.598/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, com construção de quadra poliesportiva e demais intervenções, conforme termo de referência. Vigência: 20/10/2026 à 19/10/2027. Valor: R$ 428.283,80. Data de Assinatura: 20/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade nº 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: REGIANE GODOY DE SANTANA BATOCKI, CPF: 147.*.*-08. Objeto: Locação de imóvel para instalações do CRAS (centro de referência de assistência social), no bairro Itaguaçu. Vigência: 21/10/2026 à 20/10/2027. Valor: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal ATAS ATA DE AVALIAÇÃO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO - CHAMADA

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 8.833,00

no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), lote 6 no valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), lote 7 no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) e lote 8 no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), totalizando em R$ 8.833,00 (oito mil e oitocentos e trinta e três reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 29 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 DE 2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA”. CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. CONTRATADA: 50.421.915 CARLOS RUBENS AZEVEDO LESSA, inscrita no CNPJ nº 50.421.915/0001-49, Total: R$ 8.833,00 (oito mil e oitocentos e trinta e três reais). Vigência: 12 meses Barão de Antonina/SP, 04 de novembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 19.868,21

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 03 de novembro de 2026 Luana Soares Mendes Costa PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001286/2026-28 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARAS CONTRATADA: 64.447.714 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) VALOR TOTAL: R$ 19.868,21 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.001286/2026-28 RECURSOS: I - Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744. II - Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39 III - Fontes:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEC

Órgão

Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares necessárias à execução e ao ac

Valor citado:

R$ 22.500,00

Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares necessárias à execução e ao acompanhamento do Plano Municipal de Comunicação, respeitadas as disposições deste Decreto e do Decreto Municipal nº 0152/2026. Art. 10. Integra este Decreto, para todos os efeitos, o Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Sampaio/TO, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, aos Quatro (04) dias do mês de Novembro (11) do ano de Dois Mil e Vinte e Seis (2026). AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026, assinado em 03/11/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Processo Administrativo nº 168/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 064/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: 60.728.068 ANA RAYZZA BATISTA MACEDO, CNPJ nº 60.728.068/0001-13. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 3 de novembro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Sampaio - TO, 3 de novembro de 2026.

deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-571120265714 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1030 | 4 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 1 DECRETOS DECRETO Nº 0159/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. 1 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009/2026/COE 2 EXTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026 3 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão

Contratação de solução pedagógica especializada destinada ao fortalecimento das ações da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 40 (quarenta) unidades do kit pedagógico “Baú Literário” – O tesouro Magico da Literatura” para a educação infantil, focado no incentivo à leitura de forma lúdica

Órgão

1001 - Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 440.000,00

Projeto/Atividade: 2091- Funcionamento Rede de Educação Básica – Creche / 2092 – Funcionamento Rede de Educação Básica – Pre escola; Elemento de Despesa: 33903000; Fonte: 15500000 / 15400000 / 1500.1001. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Cruz das Almas – BA, 20 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil Edição 3.893 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 ATOS INEXIGIBILIDADE 080/2026 Certificação Digital: 2KWWJVLL-NPKCF5JH-GM8QPPI6-RNV2F722 Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2026 Processo Administrativo nº 1169/2026. Inexigibilidade n° 080/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratado: LDP E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de solução pedagógica especializada destinada ao fortalecimento das ações da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 40 (quarenta) unidades do kit pedagógico “Baú Literário” – O tesouro Magico da Literatura” para a educação infantil, focado no incentivo à leitura de forma lúdica. Valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Órgão: 1001 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2091 –

objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma simultânea, em eventos e atividades da Câmara Municipal de Santos

Órgão

Secretaria Legislativa da

Valor citado:

R$ 123.729,24

publicação. ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1° SECRETÁRIO MAURÍCIO CÉSAR CAMPOS SILVA 2° SECRETÁRIO Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santos, em 03 de novembro de 2026. Processo nº 11.538/2026. JEAN RODRIGUES TEIXEIRA SECRETÁRIO LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 20/2026 Processo n°: 96/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma simultânea, em eventos e atividades da Câmara Municipal de Santos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Librasplus Tradução e Interpretação Ltda (CNPJ 64.711.733/0001-17). Vigência: 12 meses, de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027. Valor Total: R$ 123.729,24 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Santos, 28 de outubro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 22/2026 Processo n°: 14698/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto do contrato é a prestação emergencial de serviço para continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção

Aditar qualitativamente o Contrato nº 15/2022 – SEFIN para constar a nova especificação téc- nica de 47 (quarenta e sete) computadores que foram acrescidos pelo Contrato nº 833068/2026 – SEFIN. 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos7 UNIDADE: SEFIN

especificação técnica de 33 (trinta e três) computadores que foram acrescidos pelo Contrato nº 922099/2026 – SEFIN. UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 28/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 523295/2026 - SEFIN (Quinto Termo de Aditamento de Contrato Nº 15/2022 - SEFIN). PROCESSO Nº 64117/2022-73. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar qualitativamente o Contrato nº 15/2022 – SEFIN para constar a nova especificação técnica de 47 (quarenta e sete) computadores que foram acrescidos pelo Contrato nº 833068/2026 – SEFIN. 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos7 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 28/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 257082/2026 - SMS PROCESSO Nº 35529/2026-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SEARA DE JESUS. OBJETO: Implantar e qualificar recursos tecnológicos e terapêuticos inovadores voltados à estimulação sensorial, reabilitação funcional, acessibilidade e promoção do bem-estar em saúde. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Março de 2027. VALOR TOTAL: R$ 60.000

Aditar o Contrato nº 42/2024 – SEFIN para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 17.536,20

Municipal de Segurança, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de novembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178447/2026 - SEFIN (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 42/2024 - SEFIN). PROCESSO Nº 42130/2024-70. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 42/2024 – SEFIN para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 31 de Outubro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 17.536,20 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.12.10.04.122.0098.2000.33903916000.01.01.110.0000 11/2026 2079/2026 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, JOÃO CARLOS MOGICA, em 28/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 327107/2026 - SEFIN (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 24/2024 - SEFIN). PROCESSO Nº 6705/2024-36. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar qualitativamente o Contrato nº 24/2024 – SEFIN para constar a nova especificação

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL

Valor citado:

R$ 54.950,00

Abertas, Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo NIT- 050123/000113/2026. - Marcus Vinicius de Oliveira Considera - matrícula nª 1243065-0 - Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 PORTARIA Nº 172/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 126/2026, para o apoiar a Atleta de Jiu Jitsu Jessica Caroline, Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo NIT-050123/000022/2026. - Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 - Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 06/2026 Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do outro lado a Sergio de Jesus-Bolsas e Artigos Esportivos Ltda, com intuito da contratação de empresa para a aquisição de material esportivo para os projetos de 06(seis) comunidades apoiados pela Smel no valor de R$ 54.950,00(Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) que obedece o Termo de Contrato de Aquisição nº 06/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Verba: Código de Despesa nº 3339032 do programa de Trabalho nº 140127.812.0137.6014 e Fonte 1.704, processo nº NIT-050123/000087/2026, data 30/10/2026. EXTRATO Nº 157/2026

Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Valor Inicial: 23.679,16 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 23.679,16 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 05/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 05/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 05/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 2026-11-03T16:00:21-0300

Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 148.400,00

de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2001/2.026 PROCESSO SA/DL Nº 249/2026 CONTRATADO: Habilidade Esporte Serviços Ltda VALOR: R$ 148.400,00 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI VIGÊNCIA: 26/01/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 144/2.026. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 201/2024 CONTRATADO: BMTI – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda VALOR: R$ 66.614,04 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de solução integrada para fiscalização e operação de trânsito (talonário eletrônico de multas), com locação de software, equipamentos tipo PDA, com impressoras portáteis para operação e fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico VIGÊNCIA: 31/10/2026 à 30/10/2027. VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Departamento de Higiene e Vigilância Sanitária

, assim, como quaisquer modificações na destinação ou utilização do imóvel

14.133, de 2021. Caso, por razões de interesse público devidamente justificadas, o LOCATÁRIO decida devolver o imóvel e rescindir o contrato, antes do término do seu prazo de vigência, ficará dispensada do pagamento de qualquer multa, desde que notifique o LOCADOR, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; Se, durante a locação, a casa locada se deteriorar, sem culpa do LOCATÁRIO e o imóvel ainda servir para o fim a que se disponha, a este caberá pedir redução proporcional do valor da locação; Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o LOCADOR reaver o imóvel locado (art. 4º da Lei Federal n. 8.245/1991) Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, vedada a alteração do OBJETO, assim, como quaisquer modificações na destinação ou utilização do imóvel. Parágrafo único. A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensação ou penalização financeira prevista no Contrato, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do respectivo valor, dispensa a celebração de aditamento. CLÁUSULA DÉCIMA: DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O LOCATÁRIO, no seu lídimo interesse, poderá extinguir este contrato, sem qualquer ônus, em caso de descumprimento total ou parcial de qualquer cláusula contratual ou obrigação imposta ao LOCADOR, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis. A extinção por descumprimento das cláusulas e obrigações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Lucas Vasconcellos Ribeiro Cortez Representante legal do CONTRATANTE INIM

disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 14.2. O Contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO 15.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO (art. 92, §1º) 16.1. É eleito o Foro da Cidade de Itajubá/MG para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21. Itajubá, 26 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Lucas Vasconcellos Ribeiro Cortez Representante legal do CONTRATANTE INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Rodrigo Aidar Garcia Representante legal do

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICAÇÃO DO

Valor citado:

R$ 70.880,00

988.022/0001-47 Com o lote: 2 no valor total de R$ 36.980,00 (trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais). ANTÔNIO SEBASTIÃO ARAUJO ABREU ME CNPJ 77.037.331/0001-20 Com o lote: 1 no valor total de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). V alor total do processo: R$ 70.880,00 (setenta mil oitocentos e oitenta reais). CASTRO – PR, 27 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 MUNICÍPIO DE CASTRO e SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, associação privada, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 e art. 51, parágrafo único, ambos da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social contida no Memorando GS nº 105/2026 e Resolução nº 26/2026 do CMDPI, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 43.575/2026, celebram este Termo Aditivo conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o Plano de Trabalho integrante do Termo de Fomento n.º 005/2025, para readequar a ampliação de valor, execução e vigência, visando garantir a continuidade da parceria, conforme consta no novo Plano de Trabalho acostado pela OSC no Processo Administrativo supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: Em relação ao valor a ser aditivado será utilizado os rendimentos financeiros auferidos na conta específica da parceria no valor de R$ 7

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. Por estarem, assim, justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assim, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Santo Antônio do Paraíso, em 29 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR De Acordo com a Lei Municipal nº 1224/2015 ANO: 2026 EDIÇÃO Nº 2.624 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. PÁG. 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná. Devanir Martinelli – Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso

de prazo, valor acréscimo, prorrogando contratação por mais 4 (quatro) meses, com vigência até 13/03/2027, respeitando o limite legal do valor inicial em quantitativos de 25 % no valor de R$ 30.649,93 (Trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) conforme solicitação da Secretaria de Saúde referente ao contrato 126/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO

Órgão

Secretaria de Saúde referente ao contrato 126/2025

Valor citado:

R$ 30.649,93

(QUANTIDADE) O presente termo aditivo tem como objeto de prazo, valor acréscimo, prorrogando contratação por mais 4 (quatro) meses, com vigência até 13/03/2027, respeitando o limite legal do valor inicial em quantitativos de 25 % no valor de R$ 30.649,93 (Trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) conforme solicitação da Secretaria de Saúde referente ao contrato 126/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO, NOS VOLUMES DE 1 M³ (UM METRO CÚBICO) E 3 M³ (TRÊS METROS CÚBICOS), EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL, conforme especificações descritas, partes integrantes deste edital convocatório. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O Amparam legalmente este Termo Aditivo as disposições albergadas nos termos do Artigo 124, e seguintes da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do Artigo 124, e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Registros que não caracterizam alteração do Contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do Artigo 136