Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.442 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Registro de Preços de rações e suplementos nutricionais destinados à alimentação de cães e gatos atendidos pelo Departamento de Proteção e Bem-estar Animal
Órgão
Secretaria Municipal do Clima
Valor citado:
R$ 29,34
Assinatura: 28/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002981-77 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 077/2026 Ata de Registro de Preços n.º 587/2026 Detentora da Ata: PET
COMPANY INGREDIENTES LTDA. CNPJ: 40.101.267/0001-90 Objeto: Registro
de Preços de rações e suplementos nutricionais destinados à alimentação de cães
e gatos atendidos pelo Departamento de Proteção e Bem-estar Animal. Preço Unitário: itens 05 (R$ 5,00), 06 (R$ 4,94) e 07 (R$ 29,34) Prazo: 01 ano Assinatura:
26/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002981-77 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 077/2026 Ata de Registro de Preços n.º 588/2026 Detentora da Ata:
14.430.430 JAVENATE GARCIPE ROSSI JUNIOR CNPJ: 14.430.430/0001-58
Objeto: Registro de Preços de rações e suplementos nutricionais destinados à alimentação de cães e gatos atendidos pelo Departamento de Proteção e Bem-estar
Animal. Preço Unitário: item 04 (R$ 9,50) Prazo: 01 ano Assinatura: 26/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002981-77 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 077/2026 Ata de Registro de Preços n.º 594/2026 Detentora da Ata:
SUPREMA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 63.378.305/0001-518
Objeto: Registro de Preços de rações e suplementos nutricionais destinados à alimentação de
Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: itens 06 (R$ 4.889,00), 09 (R$ 2,44), 11 (R$ 400,00), 18 (R$ 372,00), 19 (R$ 372,00) e 21 (R$ 575,00)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 4.889,00
00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 560/2026 Detentora da Ata: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.634.617/0001-57 Objeto: Registro de Preços
de medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: itens 06 (R$ 4.889,00), 09
(R$ 2,44), 11 (R$ 400,00), 18 (R$ 372,00), 19 (R$ 372,00) e 21 (R$ 575,00) Prazo:
01 ano Assinatura: 27/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 561/2026 Detentora da Ata: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.905.502/0001-76 Objeto: Registro de Preços de
medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: item 07 (R$ 6,39) Prazo: 01
ano Assinatura: 27/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 562/2026 Detentora da Ata: UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. CNPJ: 50.628.978/0001-70 Objeto: Registro de Preços de medicamentos
tópicos de uso geral Preço Unitário: item 08 (R$ 5,40) Prazo: 01 ano Assinatura:
27/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 563/2026 Detentora da Ata: FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 57.436.954/0001-69
Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais)a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72 Publique-se na forma da Lei
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Valor citado:
R$ 430,00
arquivamento e adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Publique-se.
Campinas, 28 de outubro de 2026
LINA MÁRCIA C. DORNELAS DE CAMARGO
Coordenadora Urbanística de Regularização Fundiária
ROSANA S. F. KLINCK NOGUEIRA
Coordenadora Documental de Regularização Fundiária
CHRISTIANO JOSÉ MARIA
Diretor do Departamento de Regularização Fundiária
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00194175-71
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 094/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais)a favor da empresa
LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 28 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 466/26
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições que lhe foram
conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10
14.133/2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da
Lei nº 14.133/2021.
5.4. Integram esta Ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitaram cotar os serviços com preços
iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação ou que mantiveram sua proposta original.
5.4.1. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de
impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será
efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas
no item 10.
5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de
registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito,
sem prejuízo das sanções
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Não será admitida a adesão de órgãos ou entidades não participantes à presente Ata de Registro de Preços,
tendo em vista a dispensa de Intenção de Registro de Preços – IRP e a condição do órgão gerenciador como
único contratante, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 14.133/2021..
4.2. A autorização do órgão gerenciador apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão gerenciador poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus
próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição
ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. As aquisições ou contratações adicionais deverão observar os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021,
especificamente estabelecidos nos §3º e §4º do art. 86.
4.5. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura
conforme Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua
INFORMATICA LTDA, (Ref. aos lotes 01 e 02);
R$ 47.244,00
(quarenta e sete mil e
duzentos e quarenta e
quatro reais).
VALOR TOTAL
R$ 47.244,00
(quarenta e sete mil e
duzentos e quarenta e
quatro reais).
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 33 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/17258
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000604.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01,
Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato
representada pela Prefeito, Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro,
solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em
06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar,
Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SMS, representada por ADRIANO CÉSAR DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.072.428
original e
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 29 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
índice IPCA de setembro/25 a agosto/26 no percentual de 4,223450%, expostos no Anexo I deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA
Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único:
“Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação
dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.”
Ficam renovados os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial.
Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no
processo administrativo Nº 2026/10/19728.
Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor
e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas.
ANEXO I
STP COMERCIAL LTDA
ITEM DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
QUANTIDADE
supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei
Órgão
Secretaria de Finanças
Compras para que se proceda à publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à
Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei.
CATANDUVA, ______________________
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito do Município de Catanduva
Fiorilli S/C Software
Ltda.
Dispensas
Dispensas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 28 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/09/17969
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025
CÓDIGO AUDESP: 2025000000718.
ATO N° 01 ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco
Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02,
neste ato representada pelo Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro,
solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em
06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar,
Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER - SMEL, representada
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA – SP LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 03/2024 CONTRATO: 047/2024 ADITAMENTO: 158/2026
Órgão
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP
Valor citado:
R$ 17.450,00
FUTURAS E FRACIONADAS DE
ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
DATA: 16/10/2026
CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL:
R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta
reais).
Charqueada/SP, 29 de outubro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1475
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 171/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se
resume:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA
ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO,
NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES
RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS
CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA –
SP
LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 03/2024
CONTRATO: 047/2024
ADITAMENTO: 158/2026
PROCESSO: 184/2024
DATA: 31/08/2026 (início em 01/09/2026)
PRAZO: 90 dias (até 29/11/2026)
CONTRATADA VB AMBIENTAL
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Órgão
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou
Valor citado:
R$ 7.080,00
PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026
PROCESSO: 770/2026
OBJETO:
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE
ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
DATA: 16/10/2026
CONTRATADA: AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).
Charqueada/SP, 29 de outubro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1475
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026
PROCESSO: 770/2026
OBJETO:
Pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos Itens 65 e 66 do Contrato Administrativo nº 96/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP
Valor citado:
R$ 1,26
SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Pedido de restabelecimento do
equilíbrio econômico-financeiro dos Itens 65
e 66 do Contrato Administrativo nº 96/2026.
DECISÃO: INDEFERIDO o pedido de
restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro dos Itens 65 e 66, mantendo-se os
preços originalmente contratados, conforme
decisão da autoridade competente de
26/10/2026, fundamentada no Parecer
Jurídico de 16/10/2026, no art. 124, inciso II,
alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e no
Decreto Municipal nº 112/2023.
Coronel Macedo/SP, 26 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DECISÃO
ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
121/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
112/2025
MEMORANDO Nº 2.275/2026
INTERESSADA: HOSPILAR COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97.
OBJETO: Pedido de atualização do preço
registrado do Item 108 – Frasco para Nutrição
e Alimentação Enteral de 300 ml.
DECISÃO: INDEFERIDO o pedido de
atualização do preço unitário de R$ 0,89 para
R$ 1,26, mantendo-se o valor originalmente
registrado, em conformidade com os
fundamentos constantes da decisão
administrativa e do Parecer Jurídico de
28/10/2026.
A íntegra da decisão encontra-se disponível
para consulta junto ao Departamento de
Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Coronel Macedo/SP.
Coronel Macedo/SP, 29 de outubro de 2026.
Diego Garcia
presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO, para atender a necessidade dos serviços na atenção básica e especializada no Município de Glicério – SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência parte integrante do Edital, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser nos termos do artigo 84, da L
Órgão
Prefeitura Municipal de Glicério
Valor citado:
R$ 53.072,60
[email protected].
Prefeitura Municipal de Glicério, 29 de outubro de 2.026.
Hairton Kelsine Carvalho Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP 27/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação: Pregão Presencial nº 027/2026 Ata de Registro de Preços Nº 91/2026 – Processo nº 1761/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
inscrito no CNPJ 34.412.925/0001-61, OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL
ODONTOLOGICO, para atender a necessidade dos serviços na atenção básica e especializada no Município de Glicério – SP, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência parte integrante do Edital, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze)
meses, o qual poderá ser nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade em que as quantidades serão relançadas.– Valor:
R$ 53.072,60- Assinatura 29/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação: Pregão Presencial nº 027/2026 Ata de Registro de Preços Nº 92/2026 – Processo nº 1761/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrito no CNPJ 44.223.526/0001-06, OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO, para atender a necessidade
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOROS DESTINADOS À UPA 24 HORAS
Valor citado:
R$ 52.811,72
autenticidade, validade jurídica e integridade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2026
PROCESSO N.º 14.251/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026
DETENTOR: OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 61.828.536/0001-94
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026
VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 28/10/2027
GESTORES DO CONTRATO: MÔNICA MENDES COSTA PRADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOROS DESTINADOS À UPA 24 HORAS
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,
na forma da Lei Federal 14.133/2021.
ITEM QUANT. APRESENTAÇÃO DESCRIÇÃO VL UNITÁRIO VL TOTAL MARCA
01 500 Ampola 3 mL Acetilcisteína solução injetável 100 mg/mL. R$ 3,6600 R$ 1.830,0000 União Química
06 3.000 Ampola 3 mL Amiodarona solução injetável 50 mg/mL. R$ 2,2885 R$ 6.865,5000 Hipolabor
12 500 Seringa 0,4 mL Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg/0,4mL. R$ 11,1032 R$ 5.551,6000 Viatriz
19 10.000 Frasco-ampola Hidrocortisona pó para solução injetável 100 mg. R$ 2,6320 R$ 26.320,0000 Blau
20 500 Frasco-ampola
20 mL Lidocaína, cloridrato solução injetável 2% com vaso constritor. R$ 6,3282 R$ 3.164,1000 Hypofarma
21 5.000 Ampola 1 mL Morfina solução injetável 10 mg/mL. R$ 1,6517 R$ 8.258,5000 União Química
22 100 Ampola 1 mL Naloxona solução injetável 0,4 mg/mL. R$ 8,2202 R$ 822,0200 Cristalia
TOTAL R$ 52.811,72
Valor integral desta Ata de Registro de Preços por Extenso: Cinquenta e dois mil, oitocentos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista
Valor citado:
R$ 227.472,93
Cesar do Amaral – Prefeito Municipal; Pela Contratada Edson
Firmos dos Santos.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2026
Ata de Registro de Preços nº. 131/2026, de 29/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa COMERCIO E
SERVICOS LIMA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.826.995/0001-72; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS
DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021;
Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 015/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$
227.472,93. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2026
Ata de Registro de Preços nº. 132/2026, de 29/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa RENATO
COELHO EMBALAGENS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.320.946/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº
14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 015/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026; Vigência: 12 meses; Valor
Global: R$ 93.316,51. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2026
Ata de Registro de Preços nº. 133/2026, de 29/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista
Prefeitura Municipal de Cerrito Estado do Rio Grande do Sul
Valor citado:
R$ 6,36
incluindo o Relatório de Análise Contábil e o
Relatório de Pesquisa de Mercado do Óleo Diesel, anexados ao processo administrativo, e
observadas as disposições do item 4.6 da Ata de Registro de Preços, ficam restabelecidos os
preços registrados, conforme a tabela abaixo:
Empresa: GABRIELE MUNSTBERG – ABASTECEDORA VILA FREIRE - CNPJ: 35.328.031/0001-50
Item Descrição Preço Unitário
Atual Acréscimo (%) Valor
do Acréscimo
Preço Unitário
Reequilibrado
001 ÓLEO DIESEL S500 R$ 5,89 5,94% R$ 0,35 R$ 6,24
002 ÓLEO DIESEL S10 R$ 6,02 5,65% R$ 0,34 R$ 6,36
Cerrito/RS, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1565
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Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 31
https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1613/
Prefeitura Municipal de Cerrito
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Administração e Finanças
Parágrafo único. Os novos preços unitários passam a produzir efeitos financeiros a partir de 28
de outubro de 2026, inclusive, observadas as condições estabelecidas neste Termo Aditivo e na
Ata de Registro de Preços original.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
na Ata de Registro de Preços nº 001/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo
presente Termo Aditivo.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo
presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada em 04 de agosto de 2026, referente ao fornecimento de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, conforme
Órgão
Prefeitura Municipal de Cerrito Estado do Rio Grande do Sul
ContratosAditivos
Prefeitura Municipal de Cerrito
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Administração e Finanças
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
1º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
O MUNICÍPIO DE CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, Poder Executivo, por seu Prefeito
Municipal, José Flávio Vieira de Vieira, inscrito no CPF sob o nº 259.237.490-68, doravante
denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GABRIELE MUNSTBERG –
ABASTECEDORA VILA FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.328.031/0001-50, com sede na
Vila Freire, s/n, Cerrito/RS, neste ato representada por sua proprietária, Gabriele Munstberg,
inscrita no CPF sob o nº 046.458.990-82 e portadora da CI/RG nº 9132131104 SSP/RS, doravante
denominada FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente 1º Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços, vinculada ao Processo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 004/2026, com fundamento
na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 124, inciso II, alínea “d”, considerando os
elementos documentais e os parâmetros econômicos apresentados na instrução processual e
demais disposições aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro
dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada em 04 de agosto de
2026, referente ao fornecimento de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, conforme
atualização dos valores dos itens, conforme tabela abaixo: Item Fornecedor Produto % DESCONTO - LICITAÇÃO Valor atualizado 1 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasolina comum 10,9% R$ 5,64 2 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasolina aditivada 9,3% R$ 5,90 3 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Óleo Diesel S-500 14% R$ 5,94 4 S S COM
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Valor citado:
R$ 5,95
133/2021 e suas
alterações posteriores, e com apl icação da Lei
Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas
pelo telefone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos
horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h,
junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações,
ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo
e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/onde
cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL. 30 de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON –
Prefeita Municipal Apostilamentos
Apostilamentos
DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
atualização dos valores dos itens, conforme tabela abaixo:
Item Fornecedor Produto % DESCONTO -
LICITAÇÃO
Valor
atualizado
1 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Gasolina
comum
10,9% R$ 5,64
2 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Gasolina
aditivada
9,3% R$ 5,90
3 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Óleo
Diesel
S-500
14% R$ 5,94
4 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Óleo
Diesel
S-10
15,4% R$ 5,95
Marau - RS, 29 de outubro de 2026
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 324/EDUCBID/2021
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
00109834/2026, partes integrantes deste Termo de Apostilamento.
Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2026.
Willyan Kayser da Rosa
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias
floripa.sc.gov.br
Órgão/Unidade Atividade Elemento de Despesa Fonte de recurso
37005 2.334 3.3.90 6.039 / 7.039
20001 2.498 3.3.90 5.500
19001 2.337 / 2.348 2.57 / 2.175 3.3.90 5.550 / 6.001
36001 2.247 / 2.571 3.3.90
5.660 / 5.661 /
7.660 / 7.661
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4293 de 29/10/2026, pág. 150
Publicação Nº 8869029 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 610/SMLCP/2025
EXTRATO DO 36º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 324/EDUCBID/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
PARCERIAS E A EMPRESA DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão de Dotação
Orçamentária ao Contrato nº 324/EDUCBID/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
INCLUSÃO: LEIA-SE:“CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DOS CRITÉRIOS
ORÇAMENTÁRIOS“(...) 5.2 Todas as despesas decorrentes do fornecimento dos bens,
objeto do presente contrato ocorrerão à conta dos recursos:
Órgão Projeto Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 610/SMLCP/2025
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valeria Estevão Portela
Companhia Brasileira de Cartuchos
P/P. Joao Carlos Sanchez de Oliveira Junior
Companhia Brasileira de Cartuchos
floripa.sc.gov.br
Órgão Projeto / Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso
37001 2.771 4.4.90 7706
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4293 de 29/10/2026, pág. 149
Publicação Nº 8868408 - CONTRATO Nº 426/SMSOP/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/SMLCP/2025, ENTRE O
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E PARCERIAS E A EMPRESA PALHOÇA GÁS E ÁGUA LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação
Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 610/SMLCP/2025. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA INCLUSÃO:LEIA – SE: “CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS DA DESPESA:
As despesas decorrentes da presente ATA, correrão à conta dos recursos previstos no
orçamento da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pùblica; da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Manutenção da Cidade e da Secretaria Municipal de Educação, nas
seguintes dotações orçamentárias:
(...)CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO:O presente Termo de
Apostilamento substitui o aditamento contratual, com fulcro no inciso IV do Art. 136 da Lei
Federal nº 14.133/21
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 2.198.995,17
31368825 e o
código CRC 6CA1D7A6.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31421851/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão
Eletrônico nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2026, UASG 453230,
resolve registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de podas e supressões de árvores no município de Joinville, de acordo com as
especificações, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, à vencedora pelo valor por
lote, qual seja: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA., Lote 2 -
R$2.176.900,00 e Lote 3 R$ 2.198.995,17.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 16:55, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 29/10/2026, às 09:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31421851 e o
código CRC C73DD677.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31368803/2026 - SAP.LCT
O Município
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.