Homologações e resultados nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE, DESTINADO AO MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA DA UPA MARIA ZULEICA THEODORO - UPA 24H CAMPO MOURÃO - SESAU

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR

Valor citado:

R$ 4.459.273,40

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 12 de fevereiro de 2027. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 12 de fevereiro de 2027. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.459.273,40 Luis Fernando Buosi - Agente de Contratação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N. 163/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 479/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N. 51013/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE, DESTINADO AO MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA DA UPA MARIA ZULEICA THEODORO - UPA 24H CAMPO MOURÃO - SESAU. O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO a dispensa Eletrônica 163/2026 segundo o julgamento proferido, em favor da empresa abaixo relacionada: 184274 - FISRRM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DE ARQUIBANCADA COM ÁREA APROXIMADA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO

Procuradoria-Geral, DECIDO: 1. CONHECER do recurso administrativo interposto por NEIDE SOARES DA LUZ ALVES – ME, por ser tempestivo; 2. NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão que inabilitou a recorrente nos itens 0002 e 0004, em razão do descumprimento do item 10.9.3.1 do edital; 3. MANTER a habilitação e a declaração da empresa EXXITUS COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA como vencedora dos itens 0002,0004; 4. CONSIDERAR prejudicado, para o julgamento deste recurso, o pedido de análise da exequibilidade da proposta da recorrente, sem prejuízo de eventual apuração autônoma, caso presentes elementos concretos para tanto; 5. DETERMINAR o prosseguimento do certame, com a adjudicação e a homologação dos itens 0002 e 0004, observadas as providências administrativas cabíveis e a legislação aplicável. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Mourão, 26 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 17 17 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3459 Campo Mourão - Quarta-feira - 04/11/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 8/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DE ARQUIBANCADA COM ÁREA APROXIMADA

AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO E GUINCHOS BING BANG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – RECURSOS LIVRES (0)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – RECURSOS LIVRES

Valor citado:

R$ 170.000,00

LAGOA, CIDADE LAGOA SANTA – MG CEP 33.233- 390. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO E GUINCHOS BING BANG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – RECURSOS LIVRES (0). COM O LOTE 2. V ALOR: O valor total do contrato é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega do objeto deverá ser no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2026 Processo Digital nº 40766/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO E GUINCHOS BING BANG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - RECURSOS LIVRES (0). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL IKIGAI COMÉRCIO LTDA Com o lote 2 50.160.181/0001-91 R$ 104.000,00 LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Com o lote 1 44.382.621/0001-52 R$ 66.000,00 V alor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Castro, 29 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITOMunicípio de Castro NOTIFICAÇÃO Notificamos a empresa AGASERV COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 77.853.083/003-58 para que no prazo máximo de até

Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano correspondente ao Lote de Terras nº 02, da Quadra nº 02, do Loteamento Industrial denominado “Parque das Flores”, situado no Município de Corbélia/PR, com área de 1.200,00 m², registrado sob a Matrícula nº 17.205 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao funcionamento de garagem para abrigo e estacionamento dos ô

Valor citado:

R$ 10.224,00

Aplicação: 3339039000000000000 Vínculo: 1000 e 10118 Fundamento Jurídico: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor da Inexigibilidade: R$ 10.224,00 (dez mil e duzentos e vinte e quatro reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2024/2026, de 04/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. LOCADOR: L. A. FELIX & M. J. S. FELIX LTDA. CNPJ: 04.348.936/0001-69. Objeto: Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano correspondente ao Lote de Terras nº 02, da Quadra nº 02, do Loteamento Industrial denominado “Parque das Flores”, situado no Município de Corbélia/PR, com área de 1.200,00 m², registrado sob a Matrícula nº 17.205 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao funcionamento de garagem para abrigo e estacionamento dos ônibus do transporte escolar,

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos atletas e à comissão técnica do Município de Corbélia/PR, durante a participação no Campeonato Paranaense de Handebol Cadete/Sub-16 – Chave Prata, a ser realizado no Município de Goioerê/PR, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2026, e no Campeonato Paranaense de Handebol Sub-14

JOERGENSEN, GFA Nível II, concedida pelo art. 3º da Portaria nº 474, de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia, aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2026. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2023/2026, de 04/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: START EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.646.232/0001-88. Objeto: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos atletas e à comissão técnica do Município de Corbélia/PR, durante a participação no Campeonato Paranaense de Handebol Cadete/Sub-16 – Chave Prata, a ser realizado no Município de Goioerê/PR, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2026, e no Campeonato Paranaense de Handebol Sub-14, a ser realizado

ao licitante abaixo: EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO FOMENTO

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 39.920,00

2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.338 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo: EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO FOMENTO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS DESBRAVADORES DE GUARANIAÇU – DESMOND DOSS. CNPJ nº: 21.010.085/0001-69 VALOR TOTAL: R$ 39.920,00 (Trinta e nove mil novecentos e vinte reais). TERMO DE FOMENTO Nº: 2963 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600400130392130110043335043 Subvenções Sociais PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado através de um único repasse. OBJETO: Celebração de Termo de Fomento, com a Associação Clube dos Desbravadores

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

ELETRÔNICO QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.338 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DECRETO Nº 7511/2026 DECRETO N.º 7512/2026 DECRETO N.º 7513/2026 DECRETO N.º 7514/2026 PORTARIA N.º 5699/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e atendimento de grupo de pessoas idosas do Município de Juranda/PR em parque aquático, durante passeio recreativo de um dia, incluindo ingresso, almoço acompanhado de refrigerante e suco, café da tarde com alimentos, frutas e bebidas, espaço para acomodação temporária de bagagens e objetos pessoais e estrutura de atendimento compatível

Edição Extraordinária nº 756- ANO IV quarta-feira, 4 de novembro de 2026 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 2.600, de 04 de março de 2024 EXECUTIVO AVISOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 31/2026 A Secretária M. de Assistência Social, infra-assinado, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, com fundamento nos arts. 72, inciso VIII, e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, AUTORIZO: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 148/2026 Nr. Licitação: 31/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 04/11/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e atendimento de grupo de pessoas idosas do Município de Juranda/PR em parque aquático, durante passeio recreativo de um dia, incluindo ingresso, almoço acompanhado de refrigerante e suco, café da tarde com alimentos, frutas e bebidas, espaço para acomodação temporária de bagagens e objetos pessoais e estrutura de atendimento compatível com o público atendido. 02 - Vencedores: 212156 - ODY PARQUE AQUATICO LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 ATENDIMENTO EM PARQUE AQUÁTICO DURANTE UM DIA, INCLUINDO INGRESSO, ALMOÇO ACOMPANHADO DE REFRIGERANTE E SUCO, CAFÉ DA TARDE COM ALIMENTOS, FRUTAS E BEBIDAS, ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DE BAGAGENS E OBJETOS

à licitante vencedora SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA, e HOMOLOGO o presente processo

SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2JD5NTOtRz7gxLkRmYyTHrC3HVK-J2J9UyESRwh3J6gHrLnZFWohM5PW0CK9whB4gCCbKA4BgVmwKza1bnmjaS https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/ https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/ https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Jornal Oficial nº 5908 Pág. 9 Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0106/2026 | COMPRASGOV Nº 39/2026, em especial quanto ao relatório final da licitação (doc. 19436726), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 27 de outubro de 2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretária Municipal de Gestão Pública (em substituição) CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.116.772,32

trabalho, contrato de prestação de serviços ou registro junto à entidade profissional competente. Caso não seja apresentado na fase de habilitação, deverá ser apresentado no ato da assinatura do contrato. 2.5.3. Consulta do quadro societário no quadro de servidores (ou agentes públicos) Municipais dos Portais da Transparência¹: Foi realizada pesquisa nos portais abaixo indicados, não tendo sido identificados vínculos com o Município. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do edital: R$ 2.116.772,32 3.2. Valor gasto no certame: R$ 2.116.103,16 3.3. Economia real no certame: R$ 669,16 3.4. Percentual de desconto: 0,03% DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 25 de setembro de 2026. Isadora Romagnolli de Oliveira, Pregoeira https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS J

Valor citado:

R$ 189.620,35

PREGÃO N° 111/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 111/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS J. K. I. CARVALHO COMERCIO DE GAS EIRELI 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 R$ 189.620,35 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 285/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 085/2026 1 / 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS EDNALDO MANOEL MANIEZO - EPP 3, 4 R$ 1.969,30 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) FORNECEDOR ITENS PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EPIS LTDA 1, 2, 5, 6, 7, 8 R$ 1.542,00 (UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 1.969,30

Termo de Homologação Termo de Homologação 283/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 109/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 109/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS EDNALDO MANOEL MANIEZO - EPP 3, 4 R$ 1.969,30 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) FORNECEDOR ITENS PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EPIS LTDA 1, 2, 5, 6, 7, 8 R$ 1.542,00 (UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 284/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 91 R$ 8.330,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) FORNECEDOR ITENS

Valor citado:

R$ 476.928,01

POR ROLO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE (PCT) COM 2 ROLOS. 600 600 5,96 3.576,00 Saldo Disponível na Licitação: R$ 476.928,01 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 22/10/2026. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 282/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - N° 106/2026 1 / 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 106/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 91 R$ 8.330,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) FORNECEDOR ITENS

Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs para prestação de serviços de acolhimento institucional, destinadas ao atendimento de determinações judiciais

ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Ratificação à Inexigibilidade Termo de Ratificação à Inexigibilidade 22/2026, de 4 de novembro de 2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO/ HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE n° 022/2026 do Procedimento Administrativo n° 101/2026. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs para prestação de serviços de acolhimento institucional, destinadas ao atendimento de determinações judiciais. CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO EMPRESA CREDENCIADA E CNPJ

calendário escolar, observadas as normas e os procedimentos aplicáveis; III - assegurar o cumprimento desta Resolução e da legislação vigente; IV - acompanhar o cumprimento dos dias letivos previstos no calendário escolar. Art. 19. As cargas horárias destinadas às horas-aula e às horas-atividade dos professores lotados nas instituições de ensino deverão ser cumpridas em conformidade com o disposto nas Resoluções SEMED n. 151, de 10 de dezembro de 2013, e n. 157, de 6 de junho de 2014. Art. 20. O calendário escolar deverá ser aprovado pela direção da instituição de ensino, com registro em ata assinada pelos integrantes das equipes administrativa e pedagógica e pelos docentes, para posterior homologação pelo inspetor escolar da SEMED. Parágrafo único. Após a homologação, a direção escolar deverá providenciar cópia colorida do calendário escolar, que será encaminhada pelo inspetor escolar à Divisão de Normas Educacionais (DNE), da Superintendência de Gestão Escolar e Normas (SUGENOR), da SEMED, até 7 de dezembro de 2026. Art. 21. Qualquer alteração no calendário escolar aprovado e homologado deverá ser solicitada à DNE/SUGENOR/SEMED, por meio de comunicação interna, com antecedência mínima de dez dias, para análise e decisão. Art. 22. Os dias letivos não cumpridos deverão ser repostos aos sábados, preferencialmente no respectivo bimestre, mediante aprovação do Secretário Municipal de Educação, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 23. Os casos omissos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL

MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 5 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS FICHA: 492 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA - HP FONTE: 1 500 1002 CATEC. ECON.: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DATA: Inocência-MS, 04 de novembro 2026. ASSINAM: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Cristhiano Leal Araújo e Orgilio Diogo Neto TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 116/2026, PROCESSO ADM : n.º 247/2026, cujo

2026/2026 - PLACA SQJ4F08 SEGURO SERV 3.892,38 1 3.892,38 Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 259 2026 020501 15.452.0502.2260.0000 3.3.90.39.99 1.500.0000 4.214,15 129.406,79 125.192,64 340 2026 020601 10.301.0604.2052.0000 3.3.90.39.99 1.600.0000 3.896,47 5.562,76 1.666,29 615 2026 020701 12.361.0702.2208.0000 3.3.90.39.99 1.500.1001 66.740,87 1.320.938,83 1.254.197,96 1125 2026 022500 23.122.1001.2304.0000 3.3.90.39.99 1.500.0000 4.431,73 170.985,50 166.553,77 Inocência/MS, 04/11/2026. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2026, PROCESSO ADM : n.º 288/2026, cujo

Órgão

PREFEITURA DE PARANHOS AO ALCANCE DE TODOS 3

0002.2168.0000 PREFEITURA DE PARANHOS AO ALCANCE DE TODOS 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 5001 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Gestão de Governo 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANHOS02 13 275 -15.000,0010.122.0010.2231.0000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 6001 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh GESTÃO DA SAÚDE -45.000,00Anulação ( - ) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. HELIOMAR KLABUNDE PRFEITO Poder Executivo Atos Oficiais Leis Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Licitação Extrato Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos 2026-11-04T10:35:39-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Contratação de serviços de locação de plataforma elevatória tipo tesoura, por diária, destinada à realização de serviços de pintura em altura, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Valor citado:

R$ 4.790,00

Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório abaixo identificado, tornando público o seu resultado aos interessados, nos seguintes termos: PROCESSO Nº: 192/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 92/2026 OBJETO: Contratação de serviços de locação de plataforma elevatória tipo tesoura, por diária, destinada à realização de serviços de pintura em altura, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor(es): CASA DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscr i ta no CNPJ nº 10.652.994/0001-84, pelo valor total de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais). Paranhos/MS, 03 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : A50DC8146A7E653935AB8D25ACA1871827D20623 O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

ROHENKOHL VIEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Leis 2 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 4 Aviso de Licitação 9 Extrato 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 Orçamentos 11 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 1 de