Extratos de contrato nos diários municipais

Aquisição de brinquedos destinados às crianças da Educação Infantil - Primeira Infância (0 a 5 anos) matriculadas nas Instituições de Ensino Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 124.297,50

(043) 3902-1255. Arapongas, 29 de outubro de 2026. ADENILSON DO CARMO SILVA, Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº:204/2026. Pregão Eletrônico nº: 076/2026. Processo Digital nº: 16079/2026. Partes: Município de Arapongas e CECILHANDO KIDS LTDA - CNPJ: 44.000.796/0001-58, representado(a) por THAYNA DA SILVA BUENO PINTO DE ARAUJO, CPF: ***.505.089-** - Contrato nº 840/2026 - R$ 78.874,70; MD BUSINESS & SERVICE LTDA - CNPJ: 62.859.774/0001-20, representado(a) por MATEUS THIAGO BEHENCK, CPF: ***.751.567-** - Contrato nº 841/2026 - R$ 11.392,00; PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.170.142/0001-26, representado(a) por BRENO MACHADO OE OLIVEIRA, CPF: ***.722.877-** - Contrato nº 842/2026 - R$ 8.745,80; VSR COMERCIO LTDA - CNPJ: 53.201.214/0001-92, representado(a) por VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: ***.994.669-** - Contrato nº 843/2026 - R$ 25.285,00. Objeto: Aquisição de brinquedos destinados às crianças da Educação Infantil - Primeira Infância (0 a 5 anos) matriculadas nas Instituições de Ensino Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 124.297,50 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: com início em 27 de outubro de 2026 e término em 27 de abril de 2027. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 311/2026. Dispensa nº: 122/2026. Processo Digital nº: 47022/2026

Contratação de serviços especializados de publicação oficial em jornal diário de grande circulação em âmbito local e regional, em meio impresso ou digital para publicação de atos oficiais (extratos de editais, aviso de licitações, entre outros)

Valor citado:

R$ 11.700,00

megabytes por segundo), FULL-DUPLEX (500Mbps para download e 500Mbps para upload) por fibra óptica, com disponibilidade de no mínimo 08 (oito) endereços de IP fixo (/29), sendo no mínimo 05 (cinco) disponíveis para uso, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08h59min do dia 18 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas do dia 18 de novembro de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Nos endereços eletrônicos: https://camaracampomourao.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo e https://www.gov.br/compras/pt-br. Campo Mourão, 03 de novembro de 2026. Jadir Soares - Presidente EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026 Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO. Contratada: JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de publicação oficial em jornal diário de grande circulação em âmbito local e regional, em meio impresso ou digital para publicação de atos oficiais (extratos de editais, aviso de licitações, entre outros). Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Vigência: 03 de novembro de 2026 a 02 de novembro de 2027. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2026. Órgão Oficial Eletrônico - 3459 Campo Mourão - Quarta-feira - 04/11/2026 PODER EXECUTIVO: GOVERNO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO: MESA EXECUTIVA João Douglas Fabricio Prefeito Municipal Maria de Fátima Claro Nunes

Implantação de um barracão industrial

conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Contrato - REF: Concorrência Eletrônica Extrato de Contrato - REF: Concorrência Eletrônica 14/2026, de 4 de novembro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 115/2026. 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 CONTRATANTE: Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, com sede à Rua Curitiba, nº 657, Centro, inscrito no CNPJ nº 80.880.107/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Lucian Aluisio Dierings, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.841.574-4 SESP/PR e do CPF/MF nº 059.283.919-27, e CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA (CNPJ nº 30.956.970/0001-26). OBJETO: Implantação de um barracão industrial

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 842.600,00

4424 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDRDQZLBNTFDMEQYRDVGQJ Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4424 Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDRDQZLBNTFDMEQYRDVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PA Nº 170/2026 CONTRATO Nº 142/2026 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA. CNPJ: 15.702.731/0001-56 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 04 de Novembro de 2026. 2026-11-04T17:56:02-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA –

Valor citado:

R$ 11.966,20

695-000 Arataca-Bahia AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Arataca homologa o 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 043/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. Tendo como empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ nº. 07.797.967/0001-95, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2024. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do Contrato Por Igual Período e reajuste de preços. Arataca, (BA) 04 de Novembro de 2026. Comissão de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE nº 043/2024 – 2º TERMO ADITIVO N°. Processo: Inexigibilidade nº 043/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA – CNPJ Contratado: 07.797.967/0001-95. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. Objeto do 2º Termo Aditivo: Renovação do Contrato Por Igual Período e reajuste de preços. Valor do Termo Aditivo R$ 11.966,20(onze mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência:

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatro dias do mês de Novembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.04 15:25:47 -03'00' Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 0249/2026 - DESIGNAÇÃODE FISCAL PARACONTRATODEMÁQUINAS PESADAS Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº 0249/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATO DE MÁQUINAS PESADAS 2026-11-04T15:58:00-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 0249/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATO DE MÁQUINAS PESADAS Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROJETO/ATIVIDADE

Valor citado:

R$ 47.922,80

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VALOR – R$ 47.922,80 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROJETO/ATIVIDADE: 1090 – Implantação do Centro de Tecnologia e Melhoramento Genético Animal ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 Material de Consumo. FONTE: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura – 27 de outubro de 2026. Edição 4.729 | Ano 14 04 de novembro de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: VAOC0NZP-E89LW1UT-NRTPJLE1-WV2TTDCZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 2026-11-04T15:58:43-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 26.328,50

Edição 4.729 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: VAOC0NZP-E89LW1UT-NRTPJLE1-WV2TTDCZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 596/2026. CONTRATO N° 432/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – JAIRO SOUZA SILVA - ME. CNPJ n° 08.080.639/0001-36 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VALOR – R$ 26.328,50 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 2108 - MANUTENÇÃO DAS

contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL), acondicionado em botijas de 13kg para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA

Valor citado:

R$ 11.980,00

Edição 3.882 | Ano 15 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: MBPNKS5T-ZPLFNSIV-FZE7IYQM-PXL33T06 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 Pregão Eletrônico nº 070/2024. Processo Administrativo nº 359/2024 e Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RODRIGAS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.303.976/0001-04, Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL), acondicionado em botijas de 13kg para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA. O valor do contrato é R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: de 04/11/2026 até o dia 31/12/2026. Cipó, 04 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.882 | Ano 15 04 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: MBPNKS5T-ZPLFNSIV-FZE7IYQM-PXL33T06 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-04T16:46:44-0300

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

Bairro Retiro Poético, ao lado do Atacado e Varejo, no Município de Cordeiro/RJ, compreendendo as áreas atualmente identificadas como: I – Rua A: 730,76m²; II – Rua B: 280,01m²; III – Código: 1760. Parágrafo único. As áreas descritas nos incisos I e II totalizam 1.010,77m², conforme identificação e levantamento constantes dos documentos que integram o presente Projeto de Lei. Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e sinalização do referido logradouro. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito Autoria: Vereador Anísio Coelho Costa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: EQUILÍBRIO E SAÚDE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA CONTRATO N.º 246/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.609,00

Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezario Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 1.609,00 (Um mil, seiscentos e nove reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 144/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 100/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 1.609,00 (Um mil, seiscentos e nove reais). ASSINATURA: 04/11/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 90

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Caio Foz LO-915 ORE, placa EST7919, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 3.431,00

RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezario Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 3.431,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e um reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 146/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 102/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Caio Foz LO-915 ORE, placa EST7919, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 3.431,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e um reais). ASSINATURA: 04/11/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 68

Órgão

Secretaria de Educação - SEED

- SEO Portaria SEO Secretaria de Educação - SEED Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Resolução FADAT Secretaria de Administração - SEAD Abertura de licitação Despachos Extratos Extratos Portaria DGPRH Retificação Concurso público n° 01-26 - edital n° 02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Reunião COMUS Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Notificação Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Extrato de Contrato Portaria R-558/2026 Portarias Copedi nº 102 a 103/2026 Portarias R-555 a 557/2026 Retificação do Edital PE 86/26 Retificação Edital Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 34ª Convocação Processo Seletivo 01/2026 78ª Convocação Processo Seletivo 02.2025 Homologação de Licitação Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS ERRATA DE CONVOCAÇÃO PROC SELETIVO EDITAL 001/2024 Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual 2026-11-04T16:56:48-0300

inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (IMAGINOLOGIA) DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS Valor inicial: R$ 1.344,00

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Valor citado:

R$ 1.344,00

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 86/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 87/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU EXTRATO DE CONTRATO Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 07/2026 Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (IMAGINOLOGIA) DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS Valor inicial: R$ 1.344,00 Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA Objeto: ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Celebração: 27/10/2026 Vigência: 16/06/2026 A 15/06/2027 Processo: PRA Nº 948/2026 Identificação: TA 01 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2021 Objeto do Contrato inicial: PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, Nº 177, CENTRO, TAUBATÉ/SP Contratada: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MENSAGEIRO DA AMIZADE Objeto: PRORROGAÇÃO

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Retificação Concurso público n° 01-26 - edital n° 02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Reunião COMUS Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Notificação Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Extrato de Contrato Portaria R-558/2026 Portarias Copedi nº 102 a 103/2026 Portarias R-555 a 557/2026 Retificação do Edital PE 86/26 Retificação Edital Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 34ª Convocação Processo Seletivo 01/2026 78ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Locação de imóve l dest inado ao funcionamento do depósito de materiais, insumos e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, para fins de regularização, localizado na Rua

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E

Valor citado:

R$ 1.593,33

HABILITAÇÃO: 23 de novembro de 2026 às 8h00, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 — Centro, Paranhos/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 17:00 horas. Paranhos (MS), 3 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 194/2026 Contrato nº: 165/2026 Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. MICHEL MARIANO E A SRA. THAYLA MACCARI MARIANO Objeto: Locação de imóve l dest inado ao funcionamento do depósito de materiais, insumos e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, para fins de regularização, localizado na Rua. Furtuoso Silveira da Cunha, nº 1954, Bairro: Centro, conforme exigências descritas no Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Contrato. Valor: R$ 1.593,33 (mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 6 (seis) meses Data da Assinatura: 03/11/2026 Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: ANDREIA

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 157,94

Infraestrutura e Serviços Públicos Decreto nº 33.403, de 01 de janeiro de 2025 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Revogação / Anulação Revogação / Anulação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 672 Página 5 de 12 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 189/2026 CELEBRADO EM 03/11/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E FABRICIO APARECIDO LEIVA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 3 Consulta Especializada em Cardiologia Consulta R$ 157,9467 VIGÊNCIA: 12

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 55.139,50

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1045 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°043/2026/FME OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 2026/260 CONTRATADA: DEDETIZADORA SANTANA LTDA CNPJ: 40.318.090/0001-88 VALOR: R$ 55.139,50 VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 04/11/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Terras e Tributos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00018, de 04 de novembro de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passiSecretaria Municipal de Administração Secretaria

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Geologia e Meio Ambiente, destinados à regularização ambiental e mineral de área destinada à exploração de saibro/cascalho para utilização na recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Cerrito/RS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

0018010076 2 SERVIÇOS DE ESTAGIOS ENSINO SUPERIOR SERVIÇOS DE ESTAGIOS ENSINO SUPERIOR 36 720,00 25.920,0018010078 3 TAXA ADMINISTRATIVA ESTAGIÁRIOS TAXA ADMINISTRATIVA ESTAGIÁRIOS 12 258,00 3.096,0018010079 65.016,00108TOTAL Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 03/11/2026, às 10:31:08. Protocolo: 6b7c3368-0f9e-49dd-9a71-c1ca300b873d Cerrito/RS, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1567 Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 5 {autenticidadeassinatura} Cerrito/RS, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1567 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 6 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1615/ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 68/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: PAMPA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Valor: 12.752,94 Vigência: 03/11/2026 Início: Término: 01/02/2027 Licitação: 31/2026 Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Geologia e Meio Ambiente, destinados à regularização ambiental e mineral de área destinada à exploração de saibro/cascalho para utilização na recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Cerrito/RS. Cerrito/PMC, 03 de Novembro de 2026. LeisPlano Plurianual Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Cerrito Gabinete do Prefeito Av. Flores da Cunha n°403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS Fone/Fax:(53)32541190