Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
_______________________________________________________________
Portaria
Portaria 8003/2026, de 03/11/2026
Homologa a Resolução nº 186/2026 do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Tornar pública a homologação da Resolução nº 186/2026 do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos do parágrafo único, da quarta diretriz
da Resolução nº 453/2012 do CNS.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2850 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Gabinete do Prefeito
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de novembro de 2026.
LUIZ ZAFFALON,
Prefeito Municipal.
______________________________________________________________________________________
Portaria 8004/2026, de 03/11/2026
Homologa a Resolução nº 187/2026 do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Tornar pública a homologação da Resolução nº 187/2026 do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos do parágrafo único, da quarta diretriz
da Resolução nº 453/2012 do CNS.
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 03 de novembro de 2026.
LUIZ ZAFFALON,
Prefeito Municipal.
______________________________________________________________________________________
Instituto
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 03/11/2026, às 16:12,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 03/11/2026, às 16:16, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31452743 e o
código CRC F1586724.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31456896/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
180 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
http://www.aguasdejoinville.com.br/
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
155/2026 - cadastro no COMPRASGOV Nº 926377- 061/2026, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, bem como o
julgamento e adjudicação efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora em seus respectivos itens e
valores unitários, quais sejam:
CARBOFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E POLIMEROS LTDA –
CNPJ: 24.355.086/0001-33
Item Material Unid. Qtde. Valor
Unit.
2 18.030 – REGISTRO DE
Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente
Valor citado:
R$ 3,34
conforme o Edital anteriormente indicado.
Secretaria de Gestão de Pessoas
Área de Recrutamento
Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro
Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 04/11/2026, às 10:01, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31482900 e o
código CRC DC086675.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31446907/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão
Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços
gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades,
termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário,
quais sejam: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA: Item 07 - R$3,34.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026, às 16:08, conforme a Medida Provisória nº
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARLEY RIOS, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA
Órgão
O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA
14n0t2026
Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais
RATIFICO o processo de Inexigibilidade n." 130/2026|PMBC nos termos da Justificativa
encartada aos autos.
Publique-se.
Tome as providências de praxe.
Barra dos Coqueiros/SE, 14 de outubro
Airton
Prefeito Municipal de dos Coqueiros/SE
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Av. Moises Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000
13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- hgplrryfU.bqradesçqgUqlps§q,gAy.b{CNPJ
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
23 - Ano I - Nº 998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO
Inexigibilidade de Licitação n" 13012026/PMBC
ORGÃO: O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA.
ADJUDICATÁHA: MARLINE DOS SANTOS, INSCzuTA NO CPF N" 053.XXX.325.01.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA BANDA MARLEY RIOS, CONSAGRADO PELA
CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA. POR MEIO DA
REPRESENTANTE LEGAL MARLINE DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF NO
0s3.xxx.32s-01, PARA REALTZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTTCA DURANTE
O EVENTO
CONTRATAÇÃO DA CANTORA SANDRA MELL, CONSAGRADO PELA CRÍUCA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃo PUBLICA, PoR MEIo DA EMPRESA SANDRA REGINA BARROS DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N" 36.017.69210001-28, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE o EVENTO,'FEIRA PÔN »O SOL'" A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 DAS 19:00 HORAS AS 2l HORAS E
Órgão
O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MTINICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA
termos da Justificativa
encartada aos autos.
2026.
dos Coqueiros/SE.Prefeito Municipal, de
Airton
Publique-se.
Tome as providências de prÍxe
Barra dos Coqueiros/SE, 14 de
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEp 49. I 40-000
13.128.86310001-90- Barra dos coqueiros - SE- http://www.barradosqoqueiros.se.gov.brCNPJ
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
17 - Ano I - Nº 998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n" 132 12026/PMBC
ORGÃO: O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA
SECRETARIA MTINICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA.
ADJUDICATÁRTA: SANDRA REGINA BARROS DA SILVA, INSCRITA No CNPJ
soB o N" 36.017.692t0001-28.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA CANTORA SANDRA MELL, CONSAGRADO PELA
CRÍUCA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃo PUBLICA, PoR MEIo DA EMPRESA
SANDRA REGINA BARROS DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N" 36.017.69210001-28,
PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE o EVENTO,'FEIRA PÔN »O SOL'" A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 DAS
19:00 HORAS AS 2l HORAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP
● PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA
14/FMS
● EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. - EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS.
● AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. - AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS.
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● PORTARIA - PORTARIA
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf - PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf
● RATIFICO DA INEX N° 132-2026 - RATIFICO DA INEX N° 132-2026
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● EXTRATO DA INEX.pdf - EXTRATO DA INEX.pdf
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf - RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf
● TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC - TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N°
130-2026-PMBC
● PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 - PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 998 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: secom@barradoscoqueiros
Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
programação e organização da Secretaria Municipal de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial, conforme informações constantes no Processo SEI
n.º 029807/2026.
Macaé, 29 de outubro de 2026.
ANDERSON KAYRON FELICIANO
Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do Chamamento Público nº 0016/2026, em decorrência do
Processo SEI nº 006701/2026, destinado ao credenciamento de Instituições de Ensino
para estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e
visitas técnicas, na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o presente
Chamamento Público, declarando habilitada:
Macaé, 03 de novembro de 2026.
ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do Chamamento Público nº 0016/2026, em decorrência do
Processo SEI nº 006701/2026, destinado ao credenciamento de Instituições de Ensino para
estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e visitas técnicas,
na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o presente Chamamento Público,
declarando
017,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E
DEZESSETE REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.305.5065.2096
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11
FONTE DE RECURSO: 1600
31
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026.
FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À
ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI
FEDERAL LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O DECRETO MUNICIPAL N.º
12.997/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO
AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA ORIGINAL.
DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Id. 07224/2026
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/033.888
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/CPL/SEMUS/2026
Em conformidade com a manifestação da Superintendência de Controle Interno e da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEMUS, ADJUDICO
e HOMOLOGO o resultado parcial do CREDENCIAMENTO Nº
003/CPL/SEMUS/2026, na forma ELETRÔNICA, no modo de seleção PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, para a execução dos procedimentos devidamente deferidos pela Administração, identificados pelos respectivos códigos da Tabela SUS, observados os quantitativos, valores unitários tabelados e limites mensais/anuais aprovados, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Complementar nº 123, de
tecnológicos
necessários ao funcionamento dos serviços e soluções de tecnologia
da informação e comunicação;
IV – manter atualizados os softwares, sistemas e demais
componentes tecnológicos utilizados pela Procuradoria-Geral do
Município, bem como acompanhar a gestão das respectivas licenças
de uso e dos mecanismos de recuperação e continuidade dos
serviços;
V – prestar suporte técnico e atendimento aos usuários dos recursos,
sistemas e serviços de tecnologia da informação e comunicação;
VI – promover, orientar e acompanhar a implementação das políticas,
normas e medidas de segurança da informação aplicáveis à
Procuradoria-Geral do Município;
VII – prover e manter ambientes tecnológicos adequados ao
desenvolvimento, teste, homologação, treinamento e utilização de
sistemas, serviços e soluções de tecnologia da informação e
comunicação;
VIII – propor e desenvolver iniciativas de inovação, transformação
digital, automação de processos, ciência de dados, inteligência
artificial e adoção de tecnologias emergentes destinadas ao
aperfeiçoamento das atividades institucionais;
6
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026.
IX – avaliar e propor padrões, soluções e ferramentas tecnológicas
destinados à melhoria dos processos de trabalho, à segurança, à
eficiência e à continuidade dos serviços;
X – promover estudos, pesquisas e avaliações de novas tecnologias
aplicáveis
Registro de Preços para aquisição de água mineral natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quissamã – RJ, em favor da empresa: - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA – CNPJ: 40.261.798/0001-40, no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares
Valor citado:
R$ 22.800,00
Castro da Costa
Secretaria Municipal de Saúde
Gilda de Queirós Tavares
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Tarcisio Bruno Jeremias Vieira
Secretaria Municipal de Habitação
Andréa de Fátima Pacheco Barreto
Secretaria Municipal de Fazenda
José Alves de Alvarenga
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valquiria Barcelos Batista
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
Donato Tavares de Souza
Comandante da Guarda Civil Municipal
Vitor Lopes da Silva
Secretaria Adjunta de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento
Márcio Fernandes da Silva
(Secretário Interino)
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Valquiria Barcelos Batista
(Secretária Interina)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 036/2026
PROCESSO Nº 1446/2026
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, Adjudica e
Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com art: 71 da
Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem
como objeto o Registro de Preços para aquisição de água mineral
natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em
regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Quissamã – RJ, em favor da
empresa:
- FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA – CNPJ:
40.261.798/0001-40, no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois
mil e oitocentos reais).
eficiência administrativa (art. 37, caput, da
CRFB/88), evitando a deflagração prematura de novo certame enquanto houver candidatos habilitados
e necessidade administrativa devidamente justificada nos autos do Processo Administrativo nº
9849/2026;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 04/11/2026, o prazo de validade do Concurso
Público aberto pelo Edital nº 01/2024 e homologado pelo Termo de Homologação de Concurso
Público, datado de 05/11/2024, para todos os cargos e efeitos legais.
Art. 2º. As convocações e nomeações dos candidatos aprovados e/ou classificados continuarão
ocorrendo no estrito interesse e conveniência da Administração Pública Municipal, observada a ordem
de classificação, a existência de vagas, a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como os
limites impostos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
_________________________________________
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.516 | Caderno I 9
GABINETE DO PREFEITO
Praça Governador Miguel Couto Filho nº 240
Centro – Sapucaia – RJ – CEP 25880-000
DECRETO Nº 5.541 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00
(Trinta
______
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.516 | Caderno I 8
Praça Governador Miguel Couto Filho nº 240
Centro – Sapucaia – RJ – CEP 25880-000
DECRETO Nº 5.540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido
pelo Edital nº 01/2024, homologado pelo Termo de
Homologação de Concurso Público datado de 05/11/2024, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, que estabelece que o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período;
CONSIDERANDO a previsão contida no item 2.2 do Edital nº 01/2024, que regulamentou o Concurso
Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o Termo de Homologação de Concurso Público, publicado no D.O do Município
em 05/11/2024, que homologou o resultado final do referido certame;
CONSIDERANDO a persistência do interesse público e a necessidade contínua da Administração
Pública Municipal no provimento de cargos essenciais à continuidade e eficiência dos serviços
públicos prestados à coletividade;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade e da eficiência
o(a) Registro de Preço para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 75.014.167/0001-00 Item Produto Marca
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
superior a 12 (doze meses), podendo ou
NÃO ser utilizado/contratado pela Administração.
O prazo de vigência tem início em 29 de outubro de 2026 e se encerra em 29 de outubro de 2027.
Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob
as penalidades da lei.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Arapongas,03 de novembro de 2026.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito Municipal
QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 15
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e
suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 74/2026 - Processo
Administrativo nº. 192/2026, que tem por objeto o(a) Registro de Preço para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis
para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à(s)
empresa(s) abaixo:
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 75.014.167/0001-00
Item Produto Marca
Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 53.208,75
TUCANOS - 506 -
CENTRO
Arapongas - PR
HABILITADO
Arapongas, 4 de novembro de 2026
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente
QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 284/2026
Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 099/2026
Processo Digital Nº 43361/2026
OBJETO: Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços:
OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.025.390/0001-21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 850/2026
Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$)
2 15 CILINDRO AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE
1,00M³.
OXIMARKA/ME
SSER
R$ 217,00 R$ 3.255,00
3 20 CILINDRO AR COMPRIMIDO CILINDRO 15 COM CAPACIDADE DE
2,50 M³
OXIMARKA/ME
SSER
R$ 210,00 R$ 4.200,00
4 525 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 05 COM
CAPACIDADE DE 1,00 M³
OXIMARKA/ME
SSER
R$ 101,35 R$ 53.208,75
5 220 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 15 COM
CAPACIDADE DE 2,50 M³
OXIMARKA/ME
SSER
R$ 121
Adjudicação
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Homologação / Adjudicação
2026-11-04T08:03:33-0300
MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1
Aquisição de sêmen bovino e materiais, insumos e acessórios necessários para a execução de procedimentos de inseminação artificial, destinados ao atendimento das ações do Programa de Inseminação Artificial – PIA, visando apoiar e fomentar a melhoria genética dos rebanhos bovinos dos produtores rurais do Município de Cafezal do Sul/Pr
Valor citado:
R$ 73.999,40
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
Processo Adm.: Nº 79/2026
Objeto: Aquisição de sêmen bovino e materiais, insumos e acessórios
necessários para a execução de procedimentos de inseminação artificial,
destinados ao atendimento das ações do Programa de Inseminação Artificial –
PIA, visando apoiar e fomentar a melhoria genética dos rebanhos bovinos dos
produtores rurais do Município de Cafezal do Sul/Pr.
Empresas vencedoras valor total: R$ 73.999,40 (setenta e três mil e novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos): VITAVET COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI ME (18487313000181) com os lotes:
1 no valor total de R$ 69.610,40 (sessenta e nove mil e seiscentos e dez reais e
quarenta centavos). ELERA VET COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA (36681285000110) com os lotes: 3 no valor total de R$
1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). ANA ALVES RODRIGUES
FERNANDES (50381955000104) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.099,00
(três mil e noventa e nove reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 3 de novembro de 2026
PEDRO MINORU INOUE
Prefeito Municipal
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 10 Licitações e Contratos 11 Aditivos / Aditamentos / Supressões 11 Homologação / Adjudicação 13 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 421 | Página 3 de 13
Município de Cafezal do Sul - PR
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DECRETO nº 298/2026 de 27 de outubro de 2.026
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR para o
exercício de 2026, no valor de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), para atendimento
das seguintes Dotações Orçamentárias.
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ROBERTO RIVABEM
Prefeito
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N
º 01/2025 – SMMA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 3
Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2026 4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 5
Retificação - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2026 6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2026 7
DECISÃO 8
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SMMA 9
PORTARIA N° 2916/2026 10
PORTARIA N° 2917/2026 11
PORTARIA N° 2918/2026 12
PORTARIA N° 2919/2026 13
PORTARIA N° 2920/2026 14
PORTARIA N° 2921/2026 15
PORTARIA N° 2922/2026 16
PORTARIA N° 2925/2026 17
PORTARIA N° 2926/2026 18
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QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s)
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE - SESAU
Valor citado:
R$ 2.040,00
RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA
Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL MENSAL, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) DOSÍMETROS DE USO INDIVIDUAL E 01 (UM)
DOSÍMETRO PADRÃO/CONTROLE, INCLUINDO A LEITURA E AVALIAÇÃO DAS
DOSES DE RADIAÇÃO, MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL E
EMISSÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE DOSES.
UNIDADE N/C 12,00 R$170,00 R$2.040,00
Total Lote: R$2.040,00
Campo Mourão, 4 de novembro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
18
18
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3459
Campo Mourão - Quarta-feira - 04/11/2026
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 105/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N. 398/2026 – GELIC
PROCESSO DIGITAL: N. 40110/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -
DENGUE - SESAU.
O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe,
observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico 105/2026 segundo o julgamento
proferido, em favor das empresas abaixo relacionadas:
4718518 - EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.