Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal De Educação E Cultura

De Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura; 2.011 - Manutenção Dos Festejos E Atividades Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem embasamento legal no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, normas e princípios gerais dos contratos. Monte Santo – Bahia, 27 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos - Prefeita Municipal Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-11-04T16:03:40-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL

Órgão

07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor citado:

R$ 61.142,00

seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 27 de outubro de 2026. _______________________________ SILVANIA SILVA MATOS Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 212/2026 DISPENSA PRESENCIAL nº 058/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº: 40.610.607/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. VALOR TOTAL: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). PRAZO E VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE:

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.142,00

Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA

Órgão

03.05

Valor citado:

R$ 9.200,00

Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 204/2026 DISPENSA PRESENCIAL nº 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATADO: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº: 31.792.738/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). PRAZO E VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública; Unidade: 03.05.01 - Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública; Ação: 2.032 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00– Equipamentos e Material Permanente Fonte dos Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem embasamento legal no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, normas e princípios gerais dos contratos. Monte Santo – Bahia, 16 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos - Prefeita Municipal Edição 3.924 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z2JJXKYZ-XDBMINPO-ATNHQMCL-US41R1WY Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO 2

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 9.200,00

Edição 3.924 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: Z2JJXKYZ-XDBMINPO-ATNHQMCL-US41R1WY Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

atendimento a Secretaria Municipal de Educação, município de Tucano, com fundamento legal no Art. 137, da Lei n.º 14.133/2021. Tucano, Ba, 03 de novembro de 2026. ____________________________ Locador(a) Josélia Vieira dos Santos _____________________________________________ RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO DE RESCISÃOCONTRATO 036/2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093/2026. EXTRATO DE CONTRATO 154/2026. AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 036/2026 2026-11-04T16:08:21-0300

na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos

Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093/2026. EXTRATO DE CONTRATO 154/2026 AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 036/2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 95.040,00

nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.1- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E ANA BEATRIZ VIANA ROCHA DOS SANTOS (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 17 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.01.1 - PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor citado:

R$ 231.019,60

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.4 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FORTE MIL – LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 231.019,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), E ERICA LIMA DE HOLANDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 13 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de testes rápidos destinados à detecção qualitativa, simultânea e diferencial de antígenos de SARS-COV-2, Influenza A e Influenza B. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.847.311/0001-23, o lote/item 1/1 - R$ 9,24

Órgão

Câmara Municipal de Palmital/SP - 5ª etapa

Valor citado:

R$ 9,24

endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 03/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 116/2026 - Processo Nº 1231/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de testes rápidos destinados à detecção qualitativa, simultânea e diferencial de antígenos de SARS-COV-2, Influenza A e Influenza B. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.847.311/0001-23, o lote/item 1/1 - R$ 9,24. Palmital, 03 de novembro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 108/2026. Processo nº 1252/2026. Modalidade: Dispensa nº 117/2026. Contratante: PMP. Contratada: BRUNO RAFAEL DINIZ. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para realização de confecção e instalação de móveis planejados”. LICITAÇÕES S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O SEMANÁRIO OFICIAL OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação do edifício sede da Câmara Municipal de Palmital/SP - 5ª etapa, conforme instruções contidas nos documentos anexo. OBSERVAÇÕES DO PROCESSO Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, correspondente

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM DESENVOLVER PROJETOS/OFICINAS ESPORTIVAS E PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor citado:

R$ 42,93

reais), pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura do contrato. Providencie-se o necessário. GAP, 28/10/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 512/2026 PROTOCOLADO: 31.462/2026 (e n° 11.694/2025, referente ao Termo de Credenciamento 011/2025). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: DANILA BERALDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM DESENVOLVER PROJETOS/OFICINAS ESPORTIVAS E PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O preço, para a presente contratação, é no valor de R$ 42,93 (quarenta e dois reais e noventa e três centavos) por hora/ aula de trabalho realizado, mensalmente na modalidade esportiva, com os serviços efetivamente prestados e devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Esportes, na forma prevista no Edital. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos no Edital. MODALIDADE: Credenciamento Público N° 001/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 513/2026 PROTOCOLADO: 10.925/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: QUALIS PROJETOS E OBRAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO

Valor citado:

R$ 154.498,33

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 552/2025 PROTOCOLADO: Nº 8.074/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26 /10 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 84/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 511/2026 PROTOCOLADO: 31.323/2026 (e nº 33.391/2025 Vinculado a ARP sob o nº 062/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: PROINFUSION S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Edital nº 213/2025 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 154.498,33 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, e será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 08 — Facilitador Social em Oficinas de Artesanato, Bordado, Fuxico e Crochê para Famílias Atendidas pelo PAIF) ; VALOR TOTAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais) (R$ 1.060,00 mensais)

Valor citado:

R$ 33.600,00

Orientador Social em Oficinas com Formação em Nível Superior em Pedagogia) ; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) (R$ 2.800,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 34.131.330 MARIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA; CNPJ Nº: 34.131.330/0001-38; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 08 — Facilitador Social em Oficinas de Artesanato, Bordado, Fuxico e Crochê para Famílias Atendidas pelo PAIF) ; VALOR TOTAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais) (R$ 1.060,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1085 Página 6 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT - PREFEITA MUNICIPAL

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 06 — Facilitador Social em Oficinas de Trabalhos Manuais e Artes Plásticas); VALOR TOTAL: R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais) (R$ 1.370,00 mensais)

Valor citado:

R$ 16.440,00

ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 13.094.366 MARIA DARCY FLORES DA COSTA; CNPJ Nº: 13.094.366/0001-19; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 06 — Facilitador Social em Oficinas de Trabalhos Manuais e Artes Plásticas); VALOR TOTAL: R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais) (R$ 1.370,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO:ROSIREUDE DO NASCIMENTO FREITAS SILVA 70398178100; CNPJ Nº: 29.767.577/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 07 — Orientador

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 03 — Facilitador Social de Oficina Esportiva de Vôlei); VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) (R$ 1.400,00 mensais)

Valor citado:

R$ 16.800,00

(doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 14.469.047 CRISTIANE DE LIMA MANZATO; CNPJ Nº: 14.469.047/0001-03; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 03 — Facilitador Social de Oficina Esportiva de Vôlei); VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) (R$ 1.400,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: ACADEMIA METABOLIC POLONI LTDA; CNPJ Nº: 36.452.016/0001-82; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 05 — Facilitador Social de Oficina Corporal de

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 01 — Facilitador Social para Oficina de Dança Contemporânea); VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) (R$ 1.400,00 mensais)

Valor citado:

R$ 16.800,00

Adjudicação e Homologação na imprensa oficial e no Portal de Transparência do Município, para os devidos fins de direito, publicidade e transparência. Poloni/SP, 27 de outubro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES Código Identificador: 10157 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 61.852.676 MARIA EMILIA JACOMO TEODORO STAMOULOU VLAHOS; CNPJ Nº: 61.852.676/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 01 — Facilitador Social para Oficina de Dança Contemporânea); VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) (R$ 1.400,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1085 Página 5 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 60.058.961 CLAUDIA CRISTINA MENDONCA SOARES; CNPJ Nº: 60.058.961/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de tratores, por meio de tecnologia GPS, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, incluindo todos os equipamentos, acessórios, instalação, manutenção, bateria, chip de comunicação/dados, plataforma de monitoramento e demais itens necessários ao pleno funcionamento do sistema. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 23 de novembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 04 de novembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 139/26 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 085/26 - PROCESSO N° 267/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: JP TREINAMENTOS POTIRENDABA LTDA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano III - Edição no 0490 Página 2 de 26 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal

contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para uso de sistema para geração de arquivos para alimentação de Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS)

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 124.565,44

Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para uso de sistema para geração de arquivos para alimentação de Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS). Contratante: FMSRC – Vigência: 12 meses, a partir do dia 30 de outubro de 2026 até 29 de outubro de 2027. Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP - Valor Total Estimado R$ 22.767,72 - Assinatura 20/10/2026. Rio Claro, 30 de outubro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 57/2026-Processo Administrativo n° 3543907.407.00023300/2026-61- DISPENSA N. 122/2025 - CONTRATO Nº 035/2025 - Processo Administrativo n° 3543907.407.00011884/2025-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO. Contratante: FMSRC - Vigência: 12 (meses), a partir do dia 30 de outubro de 2026 até 29 de outubro de 2027. Contratada: AUTO ELETRICA SANTA CRUZ LTDA - Valor total estimado R$ 124.565,44 - Assinatura: 20/10/2026. Rio Claro, 30 de outubro de 2026 Marco Aurélio Mestrinel - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E

Órgão

Prefeitura de Campo Belo

Valor citado:

R$ 70.000,00

Prefeito. R. João Pinheiro, 102 - Centro /Telefone: 35 3831-7900 Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Campo Belo: www.campobelo.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo – Edição Nº 2625 - 04 de novembro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 267/2026, firmado em 03/11/2026, com a empresa IMPERIO J.D.C. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E. Instrumento 1261002930/2026. Concorrência Pública: 033/2026; Vigência: 03/05/2027. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: IMPERIO J.D.C. LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O Município de Campo Belo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ 18.659.334/0001-37), e ALWSP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 54.084.342/0001-66) tornam pública a rescisão amigável dos Contratos/Termos de Credenciamento nº 83/2025, nº 218/2025 e nº 41/2026, relacionados aos Processos nº 103/2021 (Inexigibilidade 24/2021) e nº 39/2025 (Inexigibilidade 28/2025). Fundamento:

registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG

Valor citado:

R$ 109.900,00

Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https:// licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 135/2026 (Pregão Eletrônico nº 44/2026) com SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001- 48. Objeto: Aquisição de grama esmeralda para o Aterro Sanitário. Valor: R$109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir de 06/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2026. ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ---------------------