Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:00

materiais para a central de material e esterilização (CME) - indicadores e embalagens com comodato, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 16/11/2026 às 08:00 h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Secretaria de Compras e Licitações – 28/10/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 013/2026-PAC: FMS0120/2026, Fundamento: Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal 44.825/2023, com a empresa VENTISOL INDÚSTRIA E COMERCIO S.A, aquisição de ventiladores de parede para atender às unidades da Atenção Primária À Saúde de Betim, por meio de adesão à Ata 013/2026 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MT, com contrato de garantia de 12 meses. Secretaria Municipal de Compras e Licitações - Betim – MG – 29/10/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 131/2026 -PAC: FMS0122/2026, Fundamento: Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal 44.825/2023, com a empresa BAYER S.A, aquisição de Levonorgestrel contraceptivo 52 mg , por meio da adesão à ata 131/2026, da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAG-MG com entrega integral. Secretaria Municipal de Compras e Licitações - Betim – MG – 29/10/2026. Secretaria Municipal de Arte e Cultura ​Secretaria Municipal de Cultura​ ​[email protected]​ ​Telefone: (31) 3594-4382​

br / [email protected] DEPARTAMENTO JURÍDICO CLÁUSULA QUARTA - DAS PENALIDADES o MUNICÍPIO abre o prazo de 15(quinze) dias úteis para ampla defesa e contraditório quanto as aplicações das sanções previstas na Clausula Décima Primeira, item 11.2, “b” e “c”. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Fica, portanto, cancelada a Ata de Registro de Preços em epígrafe, a partir da data da assinatura deste termo, passando a ter eficácia após a sua publicação no DOM e suas alterações. Banzaê-BA, 29 de outubro de 2026 Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026 ATA BLL PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026 PORTARIA PORTARIA Nº 059-2026 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA 2026-10-29T16:33:33-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

PREÇOS N° 06/2026-PE e e ATA nº 034/2026 .A presente rescisão se dá mediante as condições e clausulas abaixo descritas: CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica CANCELADA, a partir da data de sua assinatura e sua respectiva publicação no Diário Oficial do Município, a Ata de Registro de Preços nº. 0342026 firmada entre o MUNICÍPIO DE BANZAÊ - PREFEITURA MUNICIPAL, junto à empresa acima identificada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA O presente cancelamento se dá de forma unilateral da Ata de Registro de Preços nº. 034/2026, tendo em vista a impossibilidade da sua continuidade, por motivo do FORNECEDOR ter descumprido as regras da Cláusula 5, 5.1.1 da ata de registro de preços, tendo cometido a infração constante na Cláusula 11.1, item c, vez que não entregou no prazo de 15(quinze) dias os itens solicitados, dando causa a inexecução total do contrato; CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DÉBITOS REMANESCENTES OU FUTURO O MUNICÍPIO declara a inexistência de qualquer débito existente junto ao FORNECEDOR, uma vez que não constam nos registros contábeis, empenho de quaisquer compromissos de pagamento firmado pelo MUNICÍPIO junto ao mesmo, ficando desde já isento de qualquer pagamento futuro originado da Ata de Registro de Preços ora rescindida. Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 TERMODE NOTIFICAÇÃO PARACANCELAMENTOUNILATERAL DAATA Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Ra

para ampla defesa e contraditório quanto as aplicações das sanções previstas na Clausula Décima Primeira, item 11.2, “b” e “c”. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Fica, portanto, cancelada a Ata de Registro de Preços em epígrafe, a partir da data da assinatura deste termo, passando a ter eficácia após a sua publicação no DOM e suas alterações. Banzaê-BA, 29 de outubro de 2026 Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Rafael Miranda, 136, Centro, 48405-000, Banzaê – BA. Telefone (75) 3213-2177 CNPJ: 11.303.247/0001-01 E-mail: [email protected] / [email protected] DEPARTAMENTO JURÍDICO TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2026 De um lado o Município de Banzaê-BA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ de nº. 16.298.614/0001-31, com sede administrativa na Rua Rafael Miranda, s/nº 188 Centro, neste ato representado por sua representante legal, a Prefeita Municipal, Patrícia Nascimento Almeida, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº. 04106863-79 e CPF nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Ra

continuidade, por motivo do FORNECEDOR ter descumprido as regras da Cláusula 5, 5.1.1 da ata de registro de preços, tendo cometido a infração constante na Cláusula 11.1, item c, vez que não entregou no prazo de 15(quinze) dias os itens solicitados, dando causa a inexecução total do contrato; CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DÉBITOS REMANESCENTES OU FUTURO O MUNICÍPIO declara a inexistência de qualquer débito existente junto ao FORNECEDOR, uma vez que não constam nos registros contábeis, empenho de quaisquer compromissos de pagamento firmado pelo MUNICÍPIO junto ao mesmo, ficando desde já isento de qualquer pagamento futuro originado da Ata de Registro de Preços ora rescindida. Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 TERMODE NOTIFICAÇÃO PARACANCELAMENTOUNILATERAL DAATA Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Rafael Miranda, 136, Centro, 48405-000, Banzaê – BA. Telefone (75) 3213-2177 CNPJ: 11.303.247/0001-01 E-mail: [email protected] / [email protected] DEPARTAMENTO JURÍDICO CLÁUSULA QUARTA - DAS PENALIDADES o MUNICÍPIO abre o prazo de 15(quinze) dias úteis para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2026 De um lado o Município de Banzaê-BA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ de nº. 16.298.614/0001-31, com sede administrativa na Rua Rafael Miranda, s/nº 188 Centro, neste ato representado por sua representante legal, a Prefeita Municipal, Patrícia Nascimento Almeida, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº. 04106863-79 e CPF nº. 580.490.295-49, residente à Rua Cícero Bastos, 655, centro, Banzaê - Ba, CEP 48.405-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO. FORNECEDOR: Do outro lado, GRAFICA E PAPELARIA SJ LTDA, CNPJ nº 37.064.558/0001-40, situada na AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, CENTRO, CICERO DANTAS - BA, CEP: 48.410-000, representada neste ato pelo Srª. Emilly Carvalho Souza, inscrito no CPF nº 414.454.518-29. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 39-2025-PE e e ATA nº 018/2026 .A presente rescisão se dá mediante as condições e clausulas abaixo descritas: CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica CANCELADA, a partir da data de sua assinatura e sua respectiva publicação no Diário Oficial do Município, a Ata de Registro de Preços nº. 018/2026 firmada entre o MUNICÍPIO DE BANZAÊ - PREFEITURA MUNICIPAL, junto à empresa acima identificada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA O presente cancelamento se dá de forma unilateral da Ata de Registro de Preços nº. 018/2026, tendo em vista a impossibilidade da sua continuidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Ra

A Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Rafael Miranda, 136, Centro, 48.405-000, Banzaê – BA. Telefone (75) 3213-2177 CNPJ: 11.303.247/0001-01 E-mail: [email protected] / [email protected] DEPARTAMENTO JURÍDICO Foram emitidas ORDENS DE COMPRAS Nº 35511/2026, 35512/2026, 35513/2026, 35514/2026 e 36078/2026, encaminhadas por e-mail nas datas dos dias 09 de junho de 2026 e 20 de agosto de 2026, da Ata de Registro de Preços nº 34/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 06/2025 – Pregão Eletrônico, e dos Contratos nº 207/2026 e 262/2026, não tendo sido cumprido no prazo do contrato, foi encaminhada notificação de para que o fizesse , via e-mail, informando o atraso e até a presente data não foi cumprido. Há de observar-se e ter a ciência que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, visto no art. 37 da Constituição Federal, sendo revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos

Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do almoxarifado da SANEBAVI, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos

Órgão

Autarquia Municipal SANEBAVI

Valor citado:

R$ 39,67

Item 18 – no valor unitário de R$ 3,60; Item 21 – no valor unitário de R$ 3,40. ATA RP Nº 51/2026 – PA Nº 306/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 – REPUBLICAÇÃO – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do almoxarifado da SANEBAVI, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos. Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Item 07 – no valor unitário de R$ 2,01; Item 12 – no valor unitário de R$ 8,40; Item 20 – no valor unitário de R$ 39,67; Item 28 – no valor unitário de R$ 9,24; Item 30 – no valor unitário de R$ 20,33. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO II DE ADESÃO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2025 – Processo Administrativo nº 10015/2026 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 340/2025 do Município de Vinhedo pela Autarquia Municipal SANEBAVI. Empresa: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Data: 16/10/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente. - Publique-se. Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ PODER LEGISLATIVO Av. Dois de Abril, 78 Centro | Vinhedo | SP 13280-077 www.camaravinhedo.sp.gov.br | [email protected] | PABX: +55 (19) 3826-7700 Ouvidoria: +55 (19) 3826-7701 AUTÓGRAFO Nº 3311- PROJETO DE LEI Nº 134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Institui cotas

Valor citado:

R$ 39.229,00

da manutenção dos preços registrados, bem como considerando os pareceres técnicos constantes do processo, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, celebrada com a empresa GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do artigo 117 do Decreto Municipal nº 341/2023 e da Cláusula Sétima da respectiva Ata. Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ Da mesma forma, DEFIRO a aplicação do reajuste pelo índice IPCA/IBGE, no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), nos termos dos artigos 6º, inciso LVIII, e 92, inciso V e § 3º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e das respectivas cláusulas da Ata, passando o valor total estimado para R$ 39.229,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte e nove reais), conforme apurado pela Assessoria Econômico-Financeira. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo, SP, 27 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ D E C I S Ã O Tratam os autos

consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados

Órgão

Secretaria Municipal de Administração solicitou

br/diario-oficial/2734/ DECISÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 7092/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2025, que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, com a empresa GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA., cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados. A Secretaria Municipal de Administração solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. Por se tratar de ata compartilhada, constam dos autos as manifestações das Secretarias, às fls. 385/397, com as justificativas para a prorrogação, bem como a certificação da vantajosidade de sua renovação. A Detentora manifestou anuência à prorrogação da Ata. Os autos transitaram pela Assessoria Econômico-Financeira, que apurou a aplicação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), e pela Assessoria Jurídica, que, em seu parecer, opinou pela viabilidade do pleito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando que a solicitação de prorrogação da Ata de Registro de Preços, da renovação dos quantitativos originalmente registrados e do reajuste possui amparo legal e que os elementos constantes dos autos demonstram a vantajosidade da

“Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”

Órgão

Prefeitura Municipal De Votorantim”

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 OBJETO: “Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”. Rogério Pecora Neto, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 042/2026, a seguinte empresa: - BETANIAMED COMERCIAL LTDA – LOTE 05 e 24; - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – LOTE 09 e 14; - DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 11 e 12; - ODONTOSUL LTDA – LOTE 15 e 18. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração da Ata de Registro de Preços. Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: “Contratação de empresa especializada para realização da pintura externa do Museu Histórico de Votorantim”. Contratante: Prefeitura Municipal De Votorantim”. Contratada: W2 Manutenções, Construções E Reformas Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 18/10/2026 e término em 17/03/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Votorantim, 16 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO

Registro de preços para camisa gola polo malha piquet

FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR 75248/2025 SMED NILCELIA DOS SANTOS SOUSA MIRANDA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - DEFERIDO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR % 155372/2026 SMS ALINE SILVA ANDRADE 20 117242/2026 SMS LARISSA RAMOS DE ALMEIDA 20 153301/2026 SMS PALOMA PEIXOTO DOS SANTOS FIUZA 20 150745/2026 SMS FABIAN BELAS HAYVANON 20 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 28 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90069/2026 PROCESSO: 70640/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 156/2026 OBJETO: Registro de preços para camisa gola polo malha piquet. CONTRATADO: NADIA CORREIA DE ALMEIDA CNPJ: 10.275.216/0001-13 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.381 11 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE ARSAL CGM CODESAL FGM PGMS SACPB SECIS SECULT SEDUR SEFAZ SEGOV SEINFRA SEMAN SEMDEC SEMGE SEMOB SEMOP SEMPRE SMED SMS SPMJ TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO NADIA CORREIA DE ALMEIDA NADIA CORREIA DE

133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026, em favor da empresa SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – Santo André/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de veículo "zero km" tipo "b" furgão transformado em ambulância simples remoção a ser utilizado pelo setor da saúde no transporte de pacientes do município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 – PROCESSO Nº 178/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 132/2025 – Processo nº 178/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção integral da Ata de Registro de Preços nº 104/2025, bem como pela aplicação das sanções previstas para a empresa MORK TELECOM – PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Colombo/PR de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 1 (um) ano. Junqueirópolis/SP, 29 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1671 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 31 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1777/ DECRETOS DECRETO N.º 8168, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Abre crédito adicional

Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível

Valor citado:

R$ 34.998,00

simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 234/2026 - RGR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Item Especificação Unidade Valor Unit R$ 1 Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais, na esfera trabalhista e cível, conforme especificações contidas no Edital nº 156/2.026 e seus anexos. Cálculo 25,00 ASSINATURA: 28/10/2026 - VIGÊNCIA: 27/10/2027 ATA Nº 410/2026 FONECEDORA: Rgr Assessoria Empresarial Ltda PROCESSO SA/DL Nº 234/2026 SEI 2884/2026 VALOR: R$ 2.500,00 DATA: 28/10/2026 OBJETO: Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível VIGÊNCIA: 27/10/2027 MODALIDADE: Pregão n° 134/2026. ATA Nº 411/2026 FONECEDORA: Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda PROCESSO SA/DL Nº 2412026 SEI 3124/2026 VALOR: R$ 34.998,00 DATA: 28/10/2026 OBJETO: Registro de preços de aparelhos para instalação de academia ao ar livre VIGÊNCIA: 27/10/2027 MODALIDADE: Pregão n° 138/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 241/2026 - SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ Monte Alto/SP, Quinta-feira, 29 de

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia

MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito do Município de Nova Luzitânia/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei. Faço publicar, na imprensa e nos locais próprios da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, o extrato: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA; CONTRATADA: HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Oficial, inscrito no CPF nº 085.187.848-24, matrícula JUCESP nº 1259; PROCESSO Nº. 960/2026; CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 26/10/2026. VIGÊNCIA: 22/10/2027. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º: 767/2026- EDITAL Nº.: 031/2026 - Objeto o registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de mão de obra e dos materiais de consumo necessários Empresa: PRIMER THECH SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n°. 30.709.105/0001-85, com sede na rua Odila Nunes, n°.61, Casa Casa, Centro, CEP 16.340- 049, na cidade de Luiziania(SP), neste ato representante legal pelo o senhor ROBSON DUARTE AZADINHO, portador do RG no. 27.861.631 SSP/SP CPF: nº 301.244.008-92, brasileiro, residente e domiciliado

registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod

EXTRATOS 1 DIVERSOS 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 PORTARIAS 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º: 799/2026- EDITAL Nº.: 032/2026 - Objeto: O registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod. Br 158, s/n, KM 108, Interior, CEP 89890-000, na cidade de Cunha Porã (SC), neste ato representante legal pela a senhora TATIANI DEONIZIA AREZI, portador do RG no. 5.069.249 SSP/SC CPF: nº 052.302.109-74, brasileiro, residente e domiciliada na cidade Cunha Porã (SC). ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR

Registro de Preços para aquisição de Acessórios para Pintura

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 404.794,51

ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Acessórios para Pintura VALOR: R$ 210.783,09 (Duzentos e dez mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.378/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: L.D. SILVA REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Acessórios para Pintura VALOR: R$ 404.794,51 (Quatrocentos e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES TERMO DE ADESÃO ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES n° 0049/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 PROTOCOLO Nº 202602027336 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social DETENTOR: AILTON JOSE DE LIMA CHAVEIRO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços

Registro de Preços para fornecimento de Tintas e Insumos para Pintura

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 432.234,00

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 49 Osasco, 29 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.379/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: A & S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Tintas e Insumos para Pintura VALOR: R$ 29.869,40 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.379/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: MPX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Tintas e Insumos para Pintura VALOR: R$ 432.234,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.379/2025

“AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 32867/2026, em obediência ao art. 117, da Lei Federal n° 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA DE MULHER CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2

ALMEIDA 347******06 0,00 262,50 262,50 38 170641 AGNES LAUDINO BATISTA DE OLIVEIRA DAMADA 286******02 0,00 251,80 251,80 39 171298 ROSANGELA FARIA LEAL 903******34 0,00 246,60 246,60 40 170658 ANDREA FERREIRA DA SILVA MAGALHAES 219******70 0,00 222,70 222,70 41 142867 ANA PAULA PRUST PEREIRA 191******40 0,00 182,50 182,50 42 170712 SIMONE NOGUEIRA BATISTA 342******16 0,00 163,30 163,30 43 84824 PAULA REGINA POMBAL LEITE 269******32 0,00 0,00 0,00 PEB II DM/DF PORTARIA Nº 006/2026 DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 ANGELA MARIA DUARTE, Secretária Municipal da Mulher, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal n° 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1° Designar a Sra. MARIANA DE ANDRADE, matrícula nº 17037-2, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 323/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 76/2025, SC nº 1832/2026 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 32867/2026, em obediência ao art. 117, da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2 ° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 29 de outubro de 2026. ANGELA DUARTE Secretária da Mulher SECRETARIA DE MULHER CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.872 | Paulínia, 29 de Outubro de 2026 | 15 Art. 3º Este Decreto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 990,99

anos, contados da data de sua assinatura. MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2026. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- 16 5 PÇ PINÇA CIRÚRGICA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO (MODELO: JACARÉ), EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO DE 165 CM, PARA CANAL DE 2,8 MM DE DIÂMETRO, AUTOCLAVÁVEL. R$ 990,99 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 29/10/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 137/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 597/2026 PROTOCOLADO: Nº 23.533/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA. CNPJ: 41.932.099/0001-47 Razão Social:  PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 3 40 PÇ ALÇA DE POLIPECTOMIA, CALIBRE: 33MM, COMPATIBILIDADE: COMPATIVEL COM CANAL 2,8 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OVAL, CATETER DE 240 CM X 2,3 MM, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL, ACESSÓRIOS: MANOPLA E CONEXÃO P/ ELETROCAUTÉRIO. R$ 949,99 8 50 PÇ ESCOVA DE POLIETILENO COM FIO DE AÇO 10 FLEXÍVEL, AUTOCLAVÁVEL, DIAMETRO: 2,8 MM, PARA LIMPEZA DE ENDOSCÓPIO, COMPRIMENTO: 230