Homologações e resultados nos diários municipais

Valor citado:

R$ 57.250,00

Bebidas: café, dois tipos de sucos naturais e dois tipos de refrigerante. Inclui materiais necessários (pratos, copos, taças, talheres, bandejas, guardanapos, toalhas, móveis e pessoais). Valor Estimado: R$ 57,25 (unitário) Quantidade: 1000 Valor Total: R$ 57.250,00 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Aceito e Habilitado por CPF ***.310.***-*8 - KATIA REGINA SANTOS DE ABREU para BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34, melhor lance: R$ 40,00 (unitário)/R$ 40.000,0000 (total). Item 4: Descrição: Kit Lanche Descrição Complementar: Individual composto por um sanduíche natural de proteína magra e vegetais, acompanhado de fruta da estação ou salada de frutas, uma porção de biscoitos e para a hidratação, inclui suco de fruta integral de 200ml. Valor Estimado: R$ 24,10 (unitário) Quantidade: 1000 Valor Total: R$ 24.100,00 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Aceito e Habilitado por CPF ***.310.***-*8 - KATIA REGINA SANTOS DE ABREU para BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34, melhor lance: R$ 15,00 (unitário)/R$ 15.000,0000 (total). Após encerramento da Sessão Pública

Valor citado:

R$ 39.600,00

Inclui materiais necessários (pratos, copos, taças, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal). Duração de 30 minutos. Valor Estimado: R$ 37,42 (unitário) Quantidade: 1000 Valor Total: R$ 37.420,00 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Aceito e Habilitado por CPF ***.310.***-*8 - KATIA REGINA SANTOS DE ABREU para BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34, melhor lance: R$ 28,0000 (unitário)/R$ 28.000,0000 (total). Item 2: Descrição: Serviço de Café, Água e Petit Fours Descrição Complementar: Cardápio mínimo com 05 variedades entre salgados, bolos, doces e biscoitos. Bebidas: café, dois tipos de sucos naturais e dois tipos de refrigerante. Inclui materiais necessários (pratos, copos, taças, talheres, bandejas, guardanapos, toalhas, móveis e pessoais). Duração de 30 minutos. Valor Estimado: R$ 39,60 (unitário) Quantidade: 1000 Valor Total: R$ 39.600,00 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aguardando adjudicação Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Aceito e Habilitado por CPF ***.310.***-*8 - KATIA REGINA SANTOS DE ABREU para BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34, melhor lance: R$ 30,0000 (unitário)/R$ 30.000

setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30727647 e o código CRC 6B3CD1E6. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30877299/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026, destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA (DESENVOLVIMENTO ESPECÍFICO), TREINAMENTO E CONSULTORIA PARA SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO - ERP, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16, transcrito a seguir: Art. 30. A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição, e no item 23.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª REVISÃO, de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: A impossibilidade de promover a competição caracteriza inviabilidade de licitação, devendo ser realizada a contratação direta, devidamente justificada pela unidade interessada, em especial na hipótese de: I. Aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa

Valor citado:

R$ 77.548,08

Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30844318 e o código CRC EF74AF98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 30857738/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026, destinada à AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR (...) b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 111 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Simão Dias-SE, 01 de setembro de 2026. _________________________ CLAUDIANO SOARES DE SANTANA ORGAO GERENCIADOR _________________________ LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 13.468.187/0001-02 FORNECEDORES TESTEMUNHAS:

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2

incidirá a Taxa de Administração de Contrato nas hipóteses abaixo: I – quando se tratar de contrato de prestação de serviços públicos explorados mediante concessão, dispensados de procedimento licitatório para contratação com o Município; II – quando o valor do contrato, fornecimento ou serviço for inferior a 01 (um) salário mínimo nacional vigente à época da formalização 12. CONDIÇÕES GERAIS 12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Simão Dias-Se, 24 de agosto de 2026. _________________________ PREFEITO MUNICIPAL Sr. CRISTIANO VIANA MENESES ORGAO GERENCIADOR _________________________ CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 39.581.101/0001-39 FORNECEDORES TESTEMUNHAS: 1- 2- Esta

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 28 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Simão Dias-Se, 24 de agosto de 2026. _________________________ PREFEITO MUNICIPAL Sr. CRISTIANO VIANA MENESES ORGAO GERENCIADOR _________________________ COMERCIAL CAETANO EIRELI CNPJ: 32.676.601/0001-05 FORNECEDORES TESTEMUNHAS: 1- 2- Esta edição

Valor citado:

R$ 12.285,57

ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, caso presentes os requisitos legais e o interesse da Administração. Valor Total: R$ 12.285,57 (doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente aos 17 itens com propostas aceitas. Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adjudicação e a homologação do presente certame são realizadas com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 013/2026, a observância das disposições editalícias, a adjudicação realizada pela Pregoeira, as diligências de amostra promovidas durante a fase externa, o SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 10 2 encerramento da fase recursal sem interposição de recursos, bem como o Parecer Jurídico nº 047/2026, exarado pela Procuradoria Jurídica em 09 de setembro de 2026, que concluiu pela legalidade formal e procedimental do certame e pela viabilidade da contratação. Registra-se, ainda, que a presente adjudicação e homologação decorrem da conclusão da fase externa do procedimento licitatório, após a realização das sessões públicas, da análise das propostas, da verificação da documentação de habilitação, das diligências de amostra promovidas, do encerramento da fase recursal sem interposição de recursos e do cumprimento das providências estabelecidas pela Procuradoria

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULANCIA TIPO A-CHASSI 9VCPFC38TS003328 I/FIAT SCUDO CARGO 2.2L DS MT6 COMBUST:DIESEL Empresas vencedoras valor total: R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos): SEGUROS SURA S/A. (33065699000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos)

Valor citado:

R$ 3.504,28

baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, a partir de 16/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 11 de setembro de 2026. REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Jaboti/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1417 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 16 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1429/ Licitações, Contratos, Extratos e Homologações TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo Adm: Nº 91/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULANCIA TIPO A-CHASSI 9VCPFC38TS003328 I/FIAT SCUDO CARGO 2.2L DS MT6 COMBUST:DIESEL Empresas vencedoras valor total: R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos): SEGUROS SURA S/A. (33065699000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos). JABOTI (PR), sexta-feira, 11 de setembro de 2026 RÉGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES AUTORIDADE COMPETENTE Jaboti/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1417 ________________________________________________________________________________________

AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL COMERCIO DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 58.000,00

DRYWALL. ML 300 R$70,00 R$21.000,00 7 REPARO EM SANCAS DE GESSO DE 12 A 15 CM EM (DRYWALL) ML 150 R$20,00 R$3.000,00 Total do Lote: R$58.000,00 Total do Fornecedor: R$58.000,00 Edição Ordinária nº 724 Pág. 7 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material para manutenção de bens imóveis 05.002.0027.0812.0004.2048.3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2109.3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2114.3339030240000000000 Juranda, 10 de setembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 25/2026 O Secretário M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas em especial art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal 2856/2025, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 128/2026 Nr. Licitação: 25/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 10/09/2026 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL COMERCIO DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

Valor citado:

R$ 1.659,00

PADRÃO. UN 50 R$12,90 R$645,00 4 BR0437437 - SONDA URETRAL Nº 6 - SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:URETRAL, MATERIAL:SILICONE, CALIBRE:6 FRENCH, CONECTOR:CONECTOR PADRÃO, COMPRIMENTO:CERCA 40 CM, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA C/ ORIFÍCIO, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. UN 300 R$0,56 R$168,00 Total do Fornecedor: R$1.659,00 Edição Ordinária nº 724 Pág. 6 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material hospitalar 09.002.0010.0301.0006.2041.3339030360000000000 Juranda, 10 de setembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 49/2026 O Secretário M. de Administração, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 120/2026 Nr. Licitação: 49/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 10/09/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Departamento de Licitações 2 Licitações e Contratos 2 Contratos 2 Portarias 2 Homologação / Adjudicação 9 Edital 9 Saúde 10 Atos Oficiais 10 COMUNICADO 10

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Conselhos Municipais CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Comunicados Outros atos Atas de registro de preço Autorização de Contratação Direta Departamento de Compras Autorização da Autoridade Competente Convênios Terceiro Setor Extrato de Convênios BOTUPREV Licitações e Contratos Ato de Autorização de Contratação Direta Gestão de Pessoas Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação 2026-09-11T16:49:07-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Registro de Preços de Material Hospitalar Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhora Pregoeira e Área Técnica, resolvo: 1) Informar que a Pregoeira declarou FRACASSADOS os itens 08, 11 e 15 por não haver propostas em condições de aceitabilidade. 2) HOMOLOGAR o Pregão E

Valor citado:

R$ 1,97

de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e períodos conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assunto: Impugnação ao Edital. Impugnante: A.C.CARDONIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação da área técnica, financeira e jurídica, as quais acolhemos por seus próprios fundamentos e que passam a fazer parte integrante do presente despacho. CONHECEMOS da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 024/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00000220-07, interposta pela empresa, e NEGAMOS-LHE PROVIMENTO. PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO EMDEC S/A REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2026 (Numeração Interna) PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00001903-09 OBJETO: Registro de Preços de Material Hospitalar Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhora Pregoeira e Área Técnica, resolvo: 1) Informar que a Pregoeira declarou FRACASSADOS os itens 08, 11 e 15 por não haver propostas em condições de aceitabilidade. 2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 16/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para as empresas abaixo especificadas: - BW COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, para os itens 01 (R$ 1,51), 02 (R$ 1,51), 03 (R$ 1,97) e 04

as condições de habilitação. 6.8.2

seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis Direta. 6.8.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação. 6.8.2. Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado. 7. CONTRATAÇÃO 7.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 7.2. O adjudicatário terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 7.2.1. A Administração encaminhará a Nota de Empenho por meio eletrônico, para que seja assinado e devolvido no prazo de 1 (um) dia, a contar da data de seu recebimento. 7.2.2. O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela

manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid

Órgão

Prefeitura de Goiânia

74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.5.000064183-8 SEI Nº 10484431v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Pregões TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 90014/2026 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo Decreto de pessoal publicado no DOM Eletrônico Edição Nº 8769 e pela Lei Federal 14.133/2021,após constatada a regularidade dos atos procedimentais, considerando a realização do procedimento licitatório referente ao Processo nº 24.18.000002494-0, Resolve HOMOLOGAR a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, destinado à “Registro de Preços para eventual e futura aquisição e fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo dos tipos CAP 30/45, CAP 50/70, RR-1C, CAP 30/40 e RL-1C, Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos ”, conforme Termo de Julgamento do objeto e manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid. Quant. Objeto Valor Unitário Valor

DIRETA 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP

Valor citado:

R$ 35.000,00

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 00:00

de menor preço, para contratação com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e processo SEI 26.25.000001367-7 Data da sessão: 18/09/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances:  18/09/2026 - 09:00 às 16:00 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviço de taxidermiade um exemplar de Tigre-de-Bengala (Panthera tigris tigris) integrante do acervo do Parque Zoológico de Goiânia se tornando fundamental para o fortalecimento do acervo do Museu de Zoologia do Parque Zoológico de Goiânia, da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP. 1.2. A contratação ocorrerá por meio da adjudicação de um lote único, permitindo a prestação de serviços uniformemente sem prejuízos a administração pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Segue os itens conforme tabela abaixo: Item Unidade Quantidade Descrição Detalhada Valor Referencial unitário Valor Total Médio Estimado 01 UN 01 Serviço de Taxidermia de um exemplar de Tigre-de-Bengala (pathera tigris tigris) R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 Total Geral R$ 35.000,00 Observação1: Os valores unitários foram calculados com base na média das cotações obtidas, conforme Justificativa do Preço Referencial (SEI nº 10507916). Quantidades e valores totais são estimativos e devem ser confirmados no Termo de Referência. Observação2: Em caso de discordância existente entre as especificações

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 55.534,44

Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 11 de setembro de 2026 Página 32 de 87 Diário Oficial de Contagem - Edição 6369 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 007.2026 – PAC 035.2026 O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornar público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007.2026, Processo nº 035.2026, Edital nº 013.2026 - Aquisição de sensores Freestyle Libre da marca Abott para atender ordens judiciais da Rede SUS do Município de Contagem/MG. Pregoeiro (a) Responsável pelo certame: Tássia Rafaela Coutinho. Item 3: Deserto Vencedor CNPJ Valor total WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 48174071000137 R$ 55.534,44 VALOR TOTAL R$ 55.534,44 As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte 1.13.1 10.122.0001.2100 339091

INCLUSAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Contratos EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA AO TERMO CREDENCIAMENTO. 115/2026 PAC. Nº, 201/2025- CR 030/2025 – ED 108/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: L&M GAS E AGUA CNPJ: 26.496.599/0001-90 OBJETO: INCLUSAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Contagem, 11 de setembro de 2026 CREDENCIAMENTO (CR) Nº 039/2025 – PAC – 236/2025 OBJETO: o Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuados de emissão, alteração, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso (quando aplicável), e marcação de assento (quando justificado) de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional (quando necessário), com aplicação de desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.99 – Outras Despesas com Locomoção A Comissão Permanente de Contratação recomenda a Adjudicação e Ratificação parcial do objeto a empresa abaixo: CNPJ EMPRESA DESCONTO MINIMO OFERTADO 12.669.334.0001/31 FLB VIAGENS E TURISMO LTDA 3% Raiane Rosa de Souza Presidente Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso Membro Titular Sueli Costa de Oliveira Membro Titular Karina Aparecida Rodrigues¹ Membro Suplente ¹ Em substituição ao membro titular

contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassónica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Órgão

Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassónica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 080/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 67/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender