Atas de registro de preços nos diários municipais

acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura conforme Decreto n° 8.544/2023, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 55 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133/2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SMCP

Valor citado:

R$ 10.408,81

SALDO REMANESCENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF. AO LOTE 2 E.S ADMINISTRADORA LTDA ITEM DESCRITIVO QUANT. UNIDADE MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 5 Escova oval de lavar roupa, base em madeira, cerdas em nylon. Dimensão aproximada 6,5x12cm 404 UNIDADE CAIÇARA R$ 6,33 R$ 2.557,32 6 Fibra para limpeza pesada na cor verde medindo 260x102cm 762 UNIDADE ESPONFLORA R$ 2,47 R$ 1.882,14 7 Desentupidor de pia, bocal de borracha, cabo plástico. Dimensão aproximada 14,5x9,5x9,5cm 75 UNIDADE CAIÇARA R$ 5,01 R$ 375,75 8 Prendedor de roupas, material em plástico, medida aproximada 6cm, pacote com 12 unidades 920 PACOTE AGUIA BRANCA R$ 6,08 R$ 5.593,60 DEZ MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS R$ 10.408,81 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 3.1 O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SMCP. 3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades pertencentes a esfera de governo do município de Catanduva que não participaram do procedimento, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

Secretaria de Finanças

proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 53 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/10/19884 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000783. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SMCP, representada por MARIA DO CARMO HONÓRIO DA SILVA GARCIA, brasileira, casada, portadora

Termo de Aditamento à Ata de Registro De Preços celebrada visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existentes em cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO L

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 129.570,75

relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-VALOR GLOBAL: R$ 129.570,75- ASSINATURA: 18/08/2026 – VIGÊNCIA: 21/08/2027- TERMO DE ADITAMENTO Nº 83.03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: MAC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA – OBJETO: Termo de Aditamento à Ata de Registro De Preços celebrada visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existentes em cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 57/2025 -Processo nº 7304-1/2025 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 15/09/2027 – TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291.01 /2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: XVI CAPITAL LTDA.- OBJETO: Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários de forma presencial e/ou remota, com o objetivo de orientar, acompanhar e avaliar a carteira de investimentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP.- FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviços de eficiência energética para elaboração do projeto executivo e execução da obra de modernização dos sistemas de iluminação pública, através da substituição dos sistemas de IP atuais por sistemas integralmente composto por luminárias LED, nos quantitativos e condições definidos pelo Município no âmbito da Intenção de Registro de Preços - IRP promovi

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Valor citado:

R$ 2.020.667,98

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Autorizo, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 002/2026 (CIDEMA), na condição de órgão participante, para a despesa abaixo especificada. PROCESSO Nº 072/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (CIDEMA) Nº 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 86, caput. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eficiência energética para elaboração do projeto executivo e execução da obra de modernização dos sistemas de iluminação pública, através da substituição dos sistemas de IP atuais por sistemas integralmente composto por luminárias LED, nos quantitativos e condições definidos pelo Município no âmbito da Intenção de Registro de Preços - IRP promovida pelo CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), que resultou na Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Licitatório nº 013/2025, e na Ata de Registro de Preços nº 002/2026, da qual o Município de Bela Vista/MS participa na condição de órgão participante. EMPRESA: SOUZAFRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.311.779/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 2.020.667,98 Dotação Orçamentária: Ficha: 500 – 020801.25.752.0113.1018.0000.4

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cópia de chaves, abertura, conserto, instalação e troca de segredo de fechaduras, com fornecimento de peças quando previsto, destinados ao atendimento das necessidades da AGEREG, em conformidade com as especificações, quantidades e valores decorrentes do Pregão Eletrônico nº 128/2024 - Ata de Re

Valor citado:

R$ 2.394,07

DE SETEMBRO DE 2026. PARTES: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGEREG e a empresa SOBRAL – CHAVES E CARIMBOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem fundamento legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico nº 128/2024, Processo Administrativo nº 046.073/2024-80, cujo procedimento foi homologado em 28/08/2024 pela Prefeita Municipal, e da Ata de Registro de Preços nº 088/2024, prorrogada por seu 1º Termo Aditivo, sendo a presente contratação formalizada no Processo Administrativo nº 134108/2026-42. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cópia de chaves, abertura, conserto, instalação e troca de segredo de fechaduras, com fornecimento de peças quando previsto, destinados ao atendimento das necessidades da AGEREG, em conformidade com as especificações, quantidades e valores decorrentes do Pregão Eletrônico nº 128/2024 - Ata de Registro de Preços nº 088/2024 e seu 1º Termo Aditivo. DO VALOR: O valor total estimado da presente contratação é de R$ 2.394,07 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários correrão por conta das verbas: UNIDADE GESTORA: 0249F AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – AGEREG. Fonte de recurso: 2 - RECURSOS PROPRIOS - INDIRETAS Prog. de Trabalho: 1501000051 4 130 53 4056. Elem. Desp

as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são: I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos; II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases; III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços; IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas prorrogações instruindo o pedido com manifestação

contratual, bem como relatório conclusivo sobre a execução do contrato, devendo constar todas as ocorrências da execução; IX – Realizar visitas ou inspeções periódicas nos locais onde o contrato está sendo executado, a fim de constar a regular execução do contrato ou não, se necessário

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA-AL

VIII – Elaborar medições e/ou relatórios atestando a efetiva execução do objeto contratual, bem como relatório conclusivo sobre a execução do contrato, devendo constar todas as ocorrências da execução; IX – Realizar visitas ou inspeções periódicas nos locais onde o contrato está sendo executado, a fim de constar a regular execução do contrato ou não, se necessário. CONSIDERANDO, que na ausência de designação de Gestor de Contratos, suas atribuições deverão ser exercidas pelo Fiscal designado. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo como Gestor e Fiscal, para gerir e fiscalizar a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D - UTI MÓVEL),REALIZADO POR MEIO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2026,ORIUNDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA-AL, exercendo todas as funções inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito do Município de Teotônio Vilela, Alagoas, senão vejamos: I – Gyltemberg Francisco Feitosa, CPF nº 103.###.###-05 e matrícula nº 05304305233– Gestor representante da Secretaria Municipal de Saúde; II – Jonas Belarmino dos Santos Júnior, CPF nº 103.###.###-77 e matrícula nº 304305379 – Fiscal representante da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a www.diariomunicipal.com.br/ama 82 execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são: I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos; II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases; III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços; IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas prorrogações instruindo o pedido com manifestação

Valor citado:

R$ 2.951.948,87

Laje/AL, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA (COMUNS), MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, em favor das seguintes empresas: a) BELFARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.014.290/0001-03, com endereço na Rua Professor Marcos Fonseca, nº 576, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP 55.297-360, telefone (87) 3025-0254, relativamente ao LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, no valor total de R$ 2.027.981,40 (dois milhões e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); b) ODONTO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.284.928/0001-33, com endereço na Avenida Júlio Brasileiro, nº 57, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP 55.295-475, telefone (87) 3763- 1000, relativamente ao LOTE I, LOTE II, LOTE VI, LOTE VII, LOTE VIII, LOTE XI e LOTE XII da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, no valor total de R$ 923.967,47 (novecentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Perfazendo a presente adesão o valor global de R$ 2.951.948,87 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Depois de assinados os contratos, expeça-se a Ordem de Fornecimento e promovam-se as publicações e divulgações legalmente exigidas. Evoluam os autos ao Agente de Contratação

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected] O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03(três) dias. São José da Laje (AL), 09 de setembro de 2026. Chefe do Setor de Compras Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador:E5866F26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 001-1001080400022026 – Contrato nº 001-1001080400022026–PMSJL Processo Administrativo: nº 1001080400022026 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99 Contratada: BELFARMA LTDA, CNPJ nº 38.014.290/0001-03 Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais hospitalares e materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Laje/AL Fundamento Legal: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.770/2023, e Decreto Municipal nº 274, de 26 de março de 2024, mediante autorização do órgão gerenciador (Ofício nº 221/2026-GP/PMI, de 26 de

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Valor citado:

R$ 447.880,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04280007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04280007/2025 REFERÊNCIA: Conversão de ata de registro de preços em contrato administrativo com total saldo remanescente Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL. Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº: 056/2025; Fornecedor: Luis Tiburcio de Messias – CNPJ Nº: 24.127.836/0001- 10 PREÇO GLOBAL: R$ 447.880,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta mil reais). Assinatura em: 21/08/2025 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Roberto Marcolino da Silva – Órgão gerenciador Luis Tiburcio de Messias – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestão de atas e contratos. www.diariomunicipal.com.br/ama

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 002, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 44.742,17

COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 17.451.234/0001-58, R$ 44.742,17 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos); CELEBRAÇÃO: 10/09/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:88B29909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 01.763.210/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 002, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 13/09/2026, estendendo-se até 13/09/2027. CELEBRAÇÃO: 04/09/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 3.591,13

Aquisição de Luminárias de Led

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.523.629,80

65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90002/2026 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Luminárias de Led. CONTRATADA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.936.631/0001- 43, R$ 2.523.629,80 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); CELEBRAÇÃO: 10/09/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:FA61D258 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90002/2026 – 003. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Luminárias de Led. CONTRATADA: GR COMÉRCIO

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO M

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 05/2025 SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP08.22/0001/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: SSJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.769.341/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 22/08/2025 A 21/08/2027 Porto Real do Colégio/AL, 21 de agosto de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:2D53903B

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, especificado(s) nos itens 03, 11, 34, 37, 38, 39 e 48, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 35.164,24

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-56 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 71.107.320/0001-93, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, especificado(s) nos itens 03, 11, 34, 37, 38, 39 e 48, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global www.diariomunicipal.com.br/ama 62 desta ata é de R$ 35.164,24 (trinta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:AD57A07E SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-57 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 57.733.201/0001-15, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO

Órgão

Prefeitura Municipal de Pariconha/AL Data de realização

sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:FBBB3861 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02120024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2025 OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO. JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 32.245.643/0001-91, Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025, por 12 meses, contados da sua expiração, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo nº 02120024/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, celebrado em 29/08/2025. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:D8D462E6 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 INEXIGIBILIDADE N° 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CAMPINHOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 295.785,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.37/2026. Pregão Eletrônico 13/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL. Fornecedora registrada: ZL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.946.524/0001-93. Valor Total Registrado: Lote 1: R$ 172.260,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais). Lote 2: R$ 295.785,00 (duzentos e noventa e cinco e setecentos e oitenta e cinco reais). Lote 3: R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e sessenta mil reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Zenaldo Pereira De Lima. Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador:5D5F30BB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 Espécie: Inexigibilidade de Licitação do Artigo 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: ANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº062.143.444-23

aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.852.900,00

10 de dezembro de 2020. Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador:28E6840B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 30/07-039/2026 Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 do Municipal de Joaquim Gomes, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/07-039/2026 – Processo nº 30/07-039/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes – Contratada: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: aquisição de mobiliário para atender as secretarias do município – Valor global: R$ 1.852.900,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:E0508041

contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8.3

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

037- 630. Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador:1DBCEA8C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0825.0027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026, FIRMADA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA MAAT SOLUÇÕES LTDA. Para fins de remanejamento de órgão não participante na ARP supracitada, que o Município de Barra de São Miguel/AL e MAAT SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.143.706.0001-64, representada pela Sra. Fabiana Barros da Fonseca Imbiriba, pactuaram para aquisição de fardamentos e vestimentas para atender as necessidades do município de Barra de São Miguel, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir: Fundamentação Legal: O remanejamento de saldo de órgão participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8.3. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO REMANEJAMENTO: No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO