Atas de registro de preços nos diários municipais

êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. No caso do preço de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações contidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Para fins do disposto no item anterior, deverá o fornecedor encaminhar juntamente com o pedido de alteração, documentação comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o preço registrado se tornou inviável frente às condições inicialmente pactuadas. Caso não demonstrada a existência de fato superveniente que torne insubsistente o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão gerenciador, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis. Havendo cancelamento do registro do fornecedor, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Na

FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo Município, mediante emissão da respectiva Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão n.º 42/2026. O compromisso de entrega estará caracterizado mediante o recebimento, pelo Fornecedor, da Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 42/2026. O fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. A existência do preço registrado não obriga o Município a firmar as contratações que dele poderão advir, caso o preço não se demonstre vantajoso, facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente, sendo assegurada à detentora da Ata de Registro de Preços preferência em igualdade de condições. 4. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo, a critério da Administração, ser prorrogada por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos. Esgotados os quantitativos da ata de registro de preços antes do escoamento do seu prazo de vigência, a prorrogação poderá ser antecipada, com o reestabelecimento do quantitativo inicial. 5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente ata inclusive o órgão competente deverá nomear

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO ** Elotech ** 06/11/2026 Pág

Total Redução: 3.708,00 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 6 Exercício: 2026 Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO ** Elotech ** 06/11/2026 Pág. 1/1 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio , Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 7 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.537 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Disponível para download em

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

reais e sessenta e três centavos) Itaguaí, 06 de novembro de 2026. (a) Marcello Barreto de Santana Secretário Municipal de Esporte Matricula: 54.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA SMAS Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no Ar go 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora, ALESSANDRA ALVES MARTINS, matrícula nº 57.752, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços fi rmada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme descrito abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FORNECEDOR CNPJ/CPF Nº OBJETO Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.537 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/14 069/2026 JE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.279.705/0001-43 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026, conforme P.A. nº 3940/2026. Art. 2º - Designar a Servidora, EVELYN CAROLINE DA FONSECA BARROS, matrícula nº 54.990, para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria Art. 3º - Esta Portaria entrará

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026. NNeellssoonn ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa PPrreeffeeiittoo Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 7 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 19/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, com sede na Dr. Antônio Aguiar, 250 - Centro, Sapucaia/RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.911.953/0001-37, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6822/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de preferência genérico, norteado pela relação de medicamentos municipal (REMUNE), necessário para o abastecimento do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do atendimento do SUS, por um período de 12 meses. ATA N.01.19/2026 – AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.767.168/0001-8 ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR

Concessão de reajuste do valor contratual, mediante aplicação do índice IPCA, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da cláusula quarta do contrato nº 017/2022, com vigência de 19/10/2025 a 18/10/2026

Valor citado:

R$ 12.575,16

Bem Locadora de Veículos LTDA ME, CNPJ n° 19.406.532/0001-51. Objeto: Concessão de reajuste do valor contratual, mediante aplicação do índice IPCA, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da cláusula quarta do contrato nº 017/2022, com vigência de 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor do Reajuste do Contrato: R$ 12.575,16. Dotação Orçamentária: PT 08.244.0014.2.123, ND 3.3.90.39.11.00; Fonte 1704. Saquarema, 27 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025 Processo Administrativo nº 8.926/2025. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Mercado São Lucas de Porto da Roça LTDA, CNPJ nº 21.127.646/0001- 04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 140/2025, por mais 1 ano. AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 05 Ano IX ● Nº 2028 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Prorrogação: do dia 3/12/2026 até o dia 2/12/2027. Saquarema, 28 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO N° 015/2021 No Diário Oficial Eletrônico do Município de Saquarema, Edição nº 2021, de 26 de outubro de 2026. Processo Administrativo nº 11.220/2021 Onde se lê: 1º Termo de Apostilamento para reajuste do valor do

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 Processo Administrativo nº 3354/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2026 a 10/11/2027. Registra-se o preço das Empresas conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Obras / Sec. Agricultura ARP Nº: 073/2025 Firma: 1 JONAS FERNANDES ZAO AUTO PECAS CNPJ: 14.872.262/0001-50 - E-MAIL: [email protected] - Tel: (22) 2566-3550 / (22) 99242-8429 End: R MILTON MONNERAT PIRES, 910 - DUAS BARRAS - RJ LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total 01 01 Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de veículos da linha

Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 107.971,20

à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001- 05.Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período: 03/11/2026 a 03/05/2029. Data da assinatura do contrato: 03/11/2026. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026 – SEMASC, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024 – SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024 – SEPLAG, cujo objeto é a Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, CNPJ: 05.461.142.0001-70. Órgão Aderente: Fundo

Mensalidade em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação judicial, cujas especificações constam no Relatório Final (19541353)

Valor citado:

R$ 30.600,00

estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. CONTRATO N.º SMGP-0128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PA/SMGP-0461/2026 MODALIDADE/Nº: DP/SMGP-0033/2026 CONTRATADA: HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA REPRESENTANTE: Giovani Soares de Lima CNPJ: 54.031.763/0001-29 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). OBJETO: Mensalidade em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação judicial, cujas especificações constam no Relatório Final (19541353). PROCESSO SEI N.º: 19.008.162190/2026-53. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3PQPJG-ZCftwd9ubmFVfKFjUhnMXZwpXdJibHOr7Ie_G_HC9j2V1q0gWRGjqy585alVuAWgInwlAi1yfGg89d3 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNSIg6b5qbw4tanv2hqwrbc1rnxrEIxRiaw9VeKvPzEwy https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNVU-kiC5z2E6GaoUXHW14nfoohy8YVSQhDz6MBQ0hJqV https://sei.londrina.pr.gov.b

objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Valor citado:

R$ 28,60

reação a medicamentos TARV e pacientes convivendo com HIV e com doenças oportunistas e AIDS avançada. PROCESSO SEI Nº: 19.009.184456/2025-28 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 EXAURIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-48/2026, ratifico o ato da Comissão que declarou o procedimento deserto (19729742). Fica, portanto, EXAURIDO a presente Licitação. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 5 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 60.034842/2025-17 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0484/2024 - SEI nº 19.008.147756/2024-55 OBJETO: O objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. EDITAL DE PREGÃO Nº PG/SMGP-0112/2024 FORNECEDOR: MZZ – COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.384.602/0001-58 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos) – DAM (19746658); Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI (60.034842/2025-17). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas

Valor citado:

R$ 1.070.712,51

seis centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164615/2026-69 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-460/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA: MUNDO ESCOLAR LTDA REPRESENTANTE: Ademilson Marchiori CNPJ: 61.512.741/0001-46 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.070.712,51 (um milhão, setenta mil setecentos e doze reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164617/2026-58 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. NOTIFICAÇÕES Auto de Infração Nº 739/2026 - SMOP/DAP Processo: 19.021.077152/2024-66 LOTEAMENTO: RESIDENCIAL QUADRA NORTE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:070206282****0001 PROPRIETÁRIO (A): GUSTAVO ALVES CUSTODIO CPF/CNPJ: ***023.019** INFRAÇÃO: AUSÊNCIA DE CALÇADA, CALÇADAS

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163319/2026-41 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 19.570,00

material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163317/2026-51 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 453/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Luiz Renato Garofani CNPJ: 00.656.468/0001-39 Jornal Oficial nº 5911 Pág. 9 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 19.570,0000 (dezenove mil quinhentos e setenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163319/2026-41 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-459/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA REPRESENTANTE: Nelson da Silva Junior CNPJ:

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163315/2026-62 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 171.600,00

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163312/2026-29 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 451/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: NOROESTE MEDICAMENTOS – LTDA REPRESENTANTE: Regiane Rodrigues Braga CNPJ: 06.974.929/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 171.600,0000 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais) OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163315/2026-62 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 452/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA REPRESENTANTE: Fabio Aparecido Carrega CNPJ: 53.976.974/0001-71 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163314/2026-18 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 3.239,40

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163309/2026-13 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 449/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO CNPJ: 57.156.070/0001-50 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 3.239,4000 (três mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163314/2026-18 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 450/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A REPRESENTANTE: Daniela Severo Kaufmann Neumann CNPJ: 07.752.236/0008-08 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163308/2026-61 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 25.687,50

PROCESSO SEI Nº: 19.008.163306/2026-71 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 447/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Ana Cristina Miranda CNPJ: 35.536.845/0001-80 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 25.687,5000 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163308/2026-61 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 Jornal Oficial nº 5911 Pág. 8 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 448/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Guilherme Thomaz Guimarães Ribeiro CNPJ: 39.707.683/0001-57 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163304/2026-82 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 5.960,00

Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos, Thatiane Verni Lopes de Araújo, Secretária Municipal de Educação ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 445/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA REPRESENTANTE: Marcos Antonio Gugelmin Velho CNPJ: 01.470.743/0001-98 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 5.960,0000 (cinco mil novecentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163304/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 446/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Luiz Carlos Gelotti CNPJ: 56.081.482/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

institucional da sacola e a disponibilização do arquivo digital complementar, em consonância com as diretrizes pedagógicas estabelecidas no Termo de Referência. Diante da conformidade verificada e da ausência de inconformidades em relação aos requisitos exigidos, a Comissão manifesta-se favoravelmente à APROVAÇÃO da amostra apresentada para o Item 01. 4. DA RETENÇÃO DAS AMOSTRAS Conforme previsto no subitem 4.15.5 do Termo de Referência do edital, registra-se que a amostra apresentada permanecerá retida em poder da Secretaria Municipal de Educação, servindo como parâmetro de controle e análise comparativa de qualidade no ato do recebimento definitivo dos produtos por ocasião das futuras entregas decorrentes da Ata de Registro de Preços. 5. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Comissão de Avaliação de Amostras. Senhor do Bonfim - BA, 06 de novembro de 2026. HENRIQUE JOSÉ DA CONCEIÇÃO MATTOS Pregoeiro/ Agente de Contratação Elisa Gomes da Paixão Diretora de Educação Especial Matrícula nº 3180 Alberthyvania Brasileiro de Castro Superintendente de Aprendizagem Escolar Matrícula nº 3216 Jéssica Dias Evangelista Coordenadora de Licitação Matrícula nº 6783 Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY

ND3GIZH1-PGQC2XGE-Z6NCMUI3-HNLHOY2U Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2023 2026-11-06T16:27:13-0300

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2023 Certificação Digital: ND3GIZH1-PGQC2XGE-Z6NCMUI3-HNLHOY2U Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0123/2023 Data/hora do envio: 06/11/2026 16:24:10 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000166/2026-000002 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/166/2 Número/Ano: 0123/2023 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 055/2026 Data da Assinatura: 05/11/2026 Data de Início da Vigência: 05/11/2026 Data de Término da Vigência: 05/11/2027 Objeto: Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0123/2023 Certificação Digital: ND3GIZH1-PGQ

Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais permanentes e kits educacionais para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação na rede pública municipal de ensino de Senhor do Bonfim - Bahia Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARI

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

0118/2026 Certificação Digital: XDV6PMA0-BWK66ZZC-53RENKNX-7U3HGHBK Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0117/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 17:08:09 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000096/2026-000007 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/96/7 Número/Ano: 0117/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 028/2026 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência: 29/10/2026 Data de Término da Vigência: 29/10/2027 Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais permanentes e kits educacionais para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação na rede pública municipal de ensino de Senhor do Bonfim - Bahia Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.647 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0117/2026 Certificação Digital: XDV6PMA0-BWK66ZZC-53RENKNX-7U3HGHBK Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2026 2026-11-06T17:10:36-0300