Extratos de contrato nos diários municipais

Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 14/10/2027, com o no vo valor global de R$ 53.466,60

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho

Valor citado:

R$ 53.466,60

Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato n. 53/2025 – Dispensa de Licitação nº 17/2025 Processo Administrativo N. 54/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Contratada: EFJ - ASSESSORIA CONSULTORIA E SUPORTE ADMINSITRATIVO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 14/10/2027, com o no vo valor global de R$ 53.466,60. Fundamento legal: artigo 107 da Lei Federal N. 14.133/2021 e Cláusula Quarta do contrato. Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal. Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1154 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - EFJ - ASSESSORIA CONSULTORIA E SUPORTE ADMINSITRATIVO LTDA Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1214/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preço n. 46/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025 Processo Administrativo N. 51/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Contratada: E F COMERCIO DE PRODUTOS

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do preâmbulo do Contrato nº 233/SMG/2023.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:A Cláusula Quarta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 112 Publicação Nº 8862509 - DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/FMAS/2016 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/SMG/2023 - PMF X FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS – FEPESE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do preâmbulo do Contrato nº 233/SMG/2023.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:A Cláusula Quarta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer Jurídico nº 345/SMI/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade; no Ofício s/nº datado em 29 de setembro de 2026; na Justificativa s/nº datada em 06 de outubro de 2026; na Autorização s/n datada em 06 de outubro de 2026; na Deliberação nº 2155/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00001736/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO:O Preâmbulo do referido Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “(

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 282/FMAS/2016.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO:A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o referido Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no a

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 111 Publicação Nº 8861567 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 188/SMPIU/2024 EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/FMAS/2016 – PMF X SR. JOÃO LÍDIO COSTA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 282/FMAS/2016.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO:A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o referido Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 57, II c/c §2º da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93, Art. 18, I do Decreto Municipal n° 18.430/2018 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, fundamentado no Parecer nº 150/SEMAS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Justificativa s/n° assinada em 17.09.2026 pela Autoridade da Pasta, na Deliberação nº 2131/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00653/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2026. Elizenia Prado Becker Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social João Lídio Costa Locador / Proprietário

presente Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2024, tem por objeto o acréscimo quantitativo e a supressão quantitativa, do objeto contratado, que consiste na contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Soluções de Conectividade, abrangendo serviços de telecomunicações com tecnologia TDM/IP e interligação V

Órgão

Prefeitura Municipal do Salvador - PMS

Valor citado:

R$ 15.814,70

de 2026. UNIDADE/ ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$) CGM 250233 33.90.40 1.500.1 R$ 2.131,00 PGMS 250204 33.90.40 1.500.1 R$ 3.948,20 SACPB 250238 33.90.40 1.500.1 R$ 5.451,00 SECOM 250201 33.90.40 1.500.1 R$ 3.770,00 SEDUR 250132 33.90.39 1.500.1 R$ 5.420,00 SEFAZ 250221 33.90.40 1.500.1 R$ 12.766,00 SEGOV 250215 33.90.40 1.500.1 R$ 15.814,70 SEMDEC/NOF 250203 33.90.40 1.500.1 R$ 2.943,90 SEMIT 250234 33.90.40 1.500.1 R$ 15.114,00 SEMOP 250129 33.90.39 1.501.1 R$ 4.649,50 SEMPRE/NOF 250210 33.90.40 1.500.1 R$ 11.432,20 Salvador, 27 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 027/2024 PROCESSO Nº:180870/2026 - SEMIT. CONTRATADO: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ Nº 19.557.079/0001-84. OBJETO: O presente Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2024, tem por objeto o acréscimo quantitativo e a supressão quantitativa, do objeto contratado, que consiste na contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Soluções de Conectividade, abrangendo serviços de telecomunicações com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS, nos termos e percentuais especificados neste instrumento, conforme Parecer Jurídico às fls. 185/197 dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 180870/2026

Contratação de pessoa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e assistência operacional voltada à estruturação do SUAS no Município de Sátiro Dias/BA

Edição 2.069 | Ano 5 28 de outubro de 2026 TERMOADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2025 AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Certificação Digital: LNNNRMJQ-J6DJL199-1KQJXPX7-ARVYZHUE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2025 (RESUMO) Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, autoriza a publicação do resumo do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 184/2025, tendo como objeto Contratação de pessoa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e assistência operacional voltada à estruturação do SUAS no Município de Sátiro Dias/BA. A Empresa EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 742.256.265-04, estabelecida na RUA PEDRO PEREIRA BORGES, N° 128, CEP: 44.250-000, CENTRO, CORAÇÃO

Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2921 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº INEX – 709473/2022 – Processo Principal nº 709473/2022 – Procedimento de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: ALMEIDA & TEIXEIRA ADVOCACIA - CNPJ sob nº 16.698.544/0001-09 – Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a defesa do ente público Municipal, prorroga-se o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.Valor Global: 300.000,00 (trezentos mil reais). Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:4C0AD771 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 120/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, FIXA DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1400/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Cruz das Almas/BA

Órgão

prefeitura municipal de Cruz das Almas/BA

Edição 3.886 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1400/2024 Certificação Digital: XTPA7JLH-XRGCE53L-M2LIZWCS-TYNVGUBX Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1400/2024 Processo Administrativo: 1083/2026. Contrato nº 1400/2024. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: YGOR PEREIRA DE SANTANNA-ME. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1400/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Cruz das Almas/BA. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2003 - 2011- 2070 - 2082 - 2093 - 2128 - 2127 - 2141 -2149 - 2151 - 2086 - 2054 - 2056 - 2041 - 2097 - 2111 - 2125 - 2113 - 2092 - 2091 - 2090 – 2094. AÇÃO: 2003 - 2011- 2070 - 2082 - 2093 - 2128 - 2127 - 2141 -2149 - 2151 - 2086 - 2054 - 2056 - 2041 - 2097 - 2111 - 2125 - 2113 - 2092 - 2091 - 2090 – 2094. Elemento de Despesas: 33903900. Fonte: 1500 - 1501 - 1500.1001 - 1502.1002 - 1550 - 1660 - 1600 - 1661 - 1600 - 1540 - 1541 - 1542 - 1543 – 1546. Fundamentação Legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cruz das Almas – BA, 01 de outubro de 2026.

objeto é a contratação de especialista para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com foco na governança e gestão de riscos das contratações públicas, abrangendo a análise, orientação e acompanhamento jurídico das etapas dos processos de contratação, tendo em vista as exigências da NLLC

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DIGITAL: NJJDODI5RTJBREU4MTM5ND Termos Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5996 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJDODI5RTJBREU4MTM5ND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 307-2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: VIANA E OLIVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.936.245/0001-80. OBJETO: O objeto é a contratação de especialista para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com foco na governança e gestão de riscos das contratações públicas, abrangendo a análise, orientação e acompanhamento jurídico das etapas dos processos de contratação, tendo em vista as exigências da NLLC. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026 até 31/10/2027. DATA: 28 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA JURÍDICA E FISCAL, VISANDO A APURAÇÃO, REVISÃO E INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.; LICITACAO: Inexigibilidade 9 / 2026 Valor Global:R$ 2.560.000,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 2.560.000,00

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 576 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 576 Página 1 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONTRATO nº 87; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA JURÍDICA E FISCAL, VISANDO A APURAÇÃO, REVISÃO E INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.; LICITACAO: Inexigibilidade 9 / 2026 Valor Global:R$ 2.560.000,00 Vigência:22/10/2026 Até:22/10/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GABRIEL NUNES DE AZEVEDO E ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) PASSES INTERMUNICIPAIS PARA O CREAS QUE SÃO OFERTADOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA EQUIPAMENTO

Órgão

SECRETARIA DE

Valor citado:

R$ 9.000,00

***.***/***7-52 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) PASSES INTERMUNICIPAIS PARA O CREAS QUE SÃO OFERTADOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA EQUIPAMENTO Valor: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 16 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 282/2026 Processo nº 0300011505/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU Contratada: HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 20.***.***/***1-67 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTENET PARA STAND DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU/SP NA FEIRA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 22/10/2026 NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP Valor: R$ 1.960,00 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 16 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 283/2026 Processo nº 0300009232/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE SAÚDE Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU/SP Contratada: CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 08.**7.**4/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, manuseio, embalagem e entrega, em condições de segurança e sigilo, de cadernos de provas e cartõesresposta destinados à realização de simulados da Rede Municipal de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 63.800,00

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09150003/2026. CONTRATANTE: Município de Taquarana/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 12.207.445/0001-26. CONTRATADA: GEMAQ LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.980.090/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, manuseio, embalagem e entrega, em condições de segurança e sigilo, de cadernos de provas e cartõesresposta destinados à realização de simulados da Rede Municipal de www.diariomunicipal.com.br/ama 73 Educação de Taquarana/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA – Prefeito Municipal de Taquarana/AL, pelo Contratante. LUCAS VEIGA ARAUJO – Sócio-Administrador da GEMAQ LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, pela Contratada. Publicado por: Paulo Gabriel de Souza

contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO E COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, DIRETRIZES E MACROZONEAMENTO, REALIZAÇÃO E APOIO A OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE AN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

Valor citado:

R$ 300.000,00

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026; Fundamento Legal: art. 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21 Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 12.262.739/0001-50. Contratada: R. B. DE OLIVEIRA CARVALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.478.146/0001-11 Objeto: contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO E COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, DIRETRIZES E MACROZONEAMENTO, REALIZAÇÃO E APOIO A OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEIS URBANÍSTICAS, SISTEMATIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, para o município de Joaquim Gomes/AL Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Vigência: 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, conforme plano de trabalho apresentado pela empresa Celebração: 21/10/2026 Signatários: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais e Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo

INSERIR INFORMAÇÕES DE QUE A UNIDADE ORDENADORA DE DESPESAS SERÁ A SECRETARIA DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E UNIDADE GESTORA DO CONTRATO SERÁ A SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE PUBLICIDADE E EVENTO INSTITUCIONAL

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

validade jurídica e integridade. 89/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0459/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RP PROPAGANDA EIRELI PROCESSO: 5.056/2021 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: INSERIR INFORMAÇÕES DE QUE A UNIDADE ORDENADORA DE DESPESAS SERÁ A SECRETARIA DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E UNIDADE GESTORA DO CONTRATO SERÁ A SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE PUBLICIDADE E EVENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº. 545/2026 C/C O ARTIGO 65 §8º DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1373/2025 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 27.780/2025 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: PRORROGAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0218/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 137 §2º INCISO II C/C ART. 115 §§§ 5º 6º 7º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Tendo em vista o termo final do contrato previsto para 09 de novembro de 2026, o Memorando do Analista VI – Contabilidade Pública I, Sr

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Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 47.010,96

do contrato. Tendo em vista a prorrogação do contrato e em conforme com a cláusula sexta, este será reajustado, sob o índice IPCA/E, no percentual de 4,47%, perfazendo este contrato o valor global para o período de 12 (doze) meses R$ 47.010,96 (Quarenta e sete mil, dez reais e noventa e seis centavos) para 1 (um) ano. VALOR DO TERMO: R$ 47.010,96 (Quarenta e sete mil, dez reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de outubro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 47/2025, Processo n.º 86/2025 Votuporanga, 26 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 05 - CONTRATO Nº 25/2022 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: FIORILLI SOFTWARE LTDA OBJETO: Tendo em vista o termo final do contrato previsto para 09 de novembro de 2026, o Memorando do Analista VI – Contabilidade Pública I, Sr. Alexandre Venâncio de Lima, despacho 48- 1doc 8251/2024, faz-se necessária, a prorrogação deste por mais 06 (meses) meses ou até a elaboração de novo contrato, já que se encontra em andamento novo procedimento licitatório para contratação do objeto através da Prefeitura do Município de Votuporanga, e conforme autoriza a cláusula quarta do contrato, pelo período de 10 de novembro de 2026 a 09 de maio de 2027

As partes acima nomeadas e qualificadas em 03 de novembro de 2025 firmaram termo de contrato para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de p

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Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 900.000,00

Direitos da Criança e do Adolescente. Fundamento legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC CNPJ: 03.709.814/0027-27 VALOR: R$12.000,00 JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 22/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: SINFOR – ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 03 de novembro de 2025 firmaram termo de contrato para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições e de informar o público em geral, para a Prefeitura do Município de Votuporanga. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 03 de novembro de 2027, mantidas as condições e o valor contratual, totalizando R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 167/2025. Assinatura: 23 de outubro

presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 358/SME/2025, bem como o restabelecimento dos saldos e quantitativos dos itens contratados, com os respectivos valores correspondentes ao período prorrogado, conforme composição contratual aprovada pelas partes .CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do referido Contrato continua subsistindo em tod

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Secretaria Municipal de Educação

Nº 602/FMS/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 358/SME/2025 - PMF X SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 358/SME/2025, bem como o restabelecimento dos saldos e quantitativos dos itens contratados, com os respectivos valores correspondentes ao período prorrogado, conforme composição contratual aprovada pelas partes .CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do referido Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 28 de outubro de 2026 e término em 26 de novembro de 2026, com fulcro no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 100/SME/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, na Deliberação nº 2304/2026 do Comitê Gestor de Governo, na Comunicação Interna n° 29/SME/DGPE/GFC datada em 14/10/2026, na Autorização s/n° assinada pelo Secretário da Pasta em 14/10/2026, no OFGS n° 754/2026/SME/GS/PMF, no OF. DAOP nº. 510/2026/SME/PMF e no Processo Interno I 00102869/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. A prorrogação compreende expressamente o restabelecimento dos saldos e quantitativos dos itens contratados, com os respectivos valores, para assegurar a continuidade da execução dos serviços durante

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato original.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando- se o prazo de vigência do Contrato original, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamen

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Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 100 Publicação Nº 8855435 - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/SMCEL/2025 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SME/2017 - PMF X CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAPERA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato original.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovandose o prazo de vigência do Contrato original, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamento no art. 57, § 2º c/c art. 62, § 3º, Inciso I, da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 095/SME/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, na Autorização do Gestor s/nº assinada em 06/10/2026, no Ofício DAOP nº. 491/2026/SME/PMF, na Deliberação n° 2240/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno nº I 009363/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2026. Eduardo Savaris Gutierres Secretaria Municipal de Educação Guilherme Ribeiro de Oliveira Presidente Interino do Conselho Comunitário da Tapera Bruno Antônio Régis Secretário do Conselho Comunitário da Tapera

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 158/2024, mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original não alteradas por este termo

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Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 672.000,00

Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000033844-7 SEI Nº 11877790v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Compras, Contratos e Convênios EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024 PROCESSO SEI nº: 26.24.000027109-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME. CONTRATADA: CENTRO ESPIRITUALISTA IRMÃOS DO CAMINHO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 158/2024, mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original não alteradas por este termo. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 74, 91, 112, 124 da Lei nº 14.133/2021, art. 3° da Lei n° 8.245/1991, item 5.3 e 5.3.1 da Cláusula Terceira do Contrato, e nos princípios da legalidade, motivação, eficiência e economicidade; justificativa (10325377) e do Parecer Jurídico Referencial nº 233/2022-PGM/PEAA. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR MENSAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão à conta dos recursos do orçamento vigente de 2026, nas dotações orçamentárias sob os códigos nº 2026.1750.12.365.0065.2014.33903900.101.526.1500.1001 e nº 2026.1750.12.367.0098.2080.33903900.101.526.1500.1001. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente instrumento contratual

Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº INEX – 709473/2022 – Processo Principal nº 709473/2022 – Procedimento de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: ALEMIDA & TEIXEIRA ADVOCACIA - CNPJ sob nº 16.698.544/0001-09 – Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a defesa do ente público Municipal. – Vigência de 12 (doze) meses. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:11392AA9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 01 – DISPENSA 0428003/2025 – Processo Principal nº 0428003/2025, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BFM - LTDA, inscrita no CNPJ sob o 48.371.127/0001-43, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

Contratação de empresa para prestação de serviços Jurídicos Especializados de Advocacia para o Município de Feira de Santana, com acompanhamento de processos de 2ª Instância Estadual e Federal, Definição de Teses, Peças Recursais, Sustentações Orais, Relatórios e Consultoria contínua

Valor citado:

R$ 144.000,00

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3650 – DATA 27/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 11 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 444-2026-03AC. AO CONTRATO Nº 411-2025-03C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 480-2026-03SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Origem da Inexigibilidade de Licitação nº 384-2025-03l, vinculada ao Processo Administrativo nº 695-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços Jurídicos Especializados de Advocacia para o Município de Feira de Santana, com acompanhamento de processos de 2ª Instância Estadual e Federal, Definição de Teses, Peças Recursais, Sustentações Orais, Relatórios e Consultoria contínua. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 22/10/2026 e término em 22/10/2027, mantendo-se o valor global de R$ 144.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços jurídicos especializados