Homologações e resultados nos diários municipais

595/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 595/2025 ● Extrato - Termo Aditivo ao contrato 032/2025. FMAS ● Extrato - Contrato 194_2026 ● Extrato - Contrato 195_2026 ● Extrato - Contrato 198_2026 ● Ata - Concorrência 03_2026 ● Homologação - Concorrência 03_2026 ● Adjudicação - Concorrência 03_2026 ● PORTARIA Nº 560-2026-CONCESSA~O DE LICENC¸A-PRE^MIO-JULIANA DA CUNHA LOPES. - PORTARIA Nº 560-2026-CONCESSA~O DE LICENC¸A-PRE^MIO-JULIANA DA CUNHA LOPES. ● ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura do Município de Riachão do Dantas/SE

contrato 173/2024 ● HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO - BANDA DE PÍNFANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS Nº 01/2026 - A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS Nº 01/2026, instituída pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Riachão do Dantas/SE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01/2026, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia compreendendo a Pavimentação do Canteiro Central

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 046/2026 Edital nº 026/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia compreendendo a Pavimentação do Canteiro Central

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Alameda dos Ipês

de 2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Alameda dos Ipês, nº 28 – Bela Vista – Osasco – SP Cep 06086- 230 Tel: 3654-2660 – Ramal: 216 www.osasco.sp.gov.br Fl. Processo Nº 02.550/2025 Servidor ATO DO SECRETÁRIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Trata-se do Chamamento Público Nº 001/2026, instaurado nos autos do Processo Administrativo Nº 02.550/2025, destinado à seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse

19 de agosto de 2026 quinta-feira, 20 de agosto de 2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO No dia 17 de agosto de 2026 em publicação oficial, fora dado publicidade à homologação e adjudicação da contratação do Chamamento Público 03/2026 | Agricultura Familiar (PNAE). Porém para retificação de erro material da publicação faz-se pública a seguinte errata: Onde se Lê: ASSOCIACAO FAMILIAR DOS PRODUTORES DE GARÇA -

inscrições e a documentação apresentada; III – avaliar e classificar os candidatos conforme os critérios estabelecidos no Edital; IV – analisar eventuais recursos; V – divulgar o resultado do processo seletivo e encaminhá-lo ao CMDCA para homologação; VI – adotar as providências necessárias para a recomposição da representação dos adolescentes, quando necessário. Art. 5º O processo de seleção deverá observar os princípios da transparência, igualdade, participação, diversidade, equidade

Maceió/AL, Quarta-Feira, 19 de Agosto de 2026 - Nº 7471 www.diariomunicipal.com.br/maceio 13 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12500.13811.2024 A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO

é: Contratação de empresa especializada

Certificação Digital: ZYLKJ07E-1X0HHCGL-4D8TI89K-I4EDOFSI Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 091-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada

Edição 5.636 | Ano 20 19 de agosto de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 21-2026-PE ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA 48-2026 PE Nº 09-2026- SUPRIVALE ATA 49-2026 PE Nº 09-2026- MASKATE

validade, conforme Lei Federal 14.133, de 1º. de abril de 2021, Art. 67, inciso V. 8.1.2.2.1. Para participação no certame serão aceitos Registros e Regularidades de Conselhos Regionais de Qualquer Unidade Federativa, porém para Adjudicação/Homologação será exigido o registro e a regularidade junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado da Bahia – CREA/BA (CREA – Pessoa Jurídica) ou Registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismos do Estado da Bahia – CAU/BA

HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO 003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003 2026 2ª PARCIAL EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 31/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: “6º SIMPÓSIO DE

gov.br/ ANO XII- EDIÇÃO 1965 – DATA 19/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualiza no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 3 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 - Processo Administrativo Nº039/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: “6º SIMPÓSIO DE

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO/PARECER ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026/SRP OUTROS DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IPIAÚ - DCRI Certificação

Edição 4.786 | Ano 16 19 de agosto de 2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026-PE-RP HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026-PE-RP EXTRATO EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026-PE-RP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

(REDA) na Secretaria Municipal de Educação, e estabelece outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, por meio do Decreto nº 378, de 01 de outubro de 2025, destinado à contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação em Regime de Designação Temporária, conforme

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

D3LQJ2NC-YQEODXX7-OCJBA5NV-ZJTHGBAX Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021

Emitir parecer técnico sobre a parceria, subsidiando a decisão administrativa relativa à aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição da prestação de contas e dos pagamentos das parcelas da parceria; XXVI - Submeter à apreciação e a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação os relatórios e pareceres de gestão de parceria; e XXVII - Indicar a necessidade de materias e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento a avaliação; e

agosto de 2026 Certificação Digital: O23BJBWE-WJRKDP7Z-V8L0TKLL-TDDXOTBN Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/26 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como

Valor citado:

R$ 12.805,33

Fica prorrogado o prazo dos serviços estipulado na Cláusula Segunda do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, vigorando de 21/08/2026 com término final em 21/08/2027, ou até a homologação de uma nova licitação para tal fim. DO VALOR: O valor total do presente instrumento proporcional ao período, a ser pago pela Contratante à Contratada é de R$ 12.805,33 (doze mil oitocentos e cinco reais e trinta

CREDENCIAMENTO 002-2026. AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 136/2026 Certificação Digital: D6E4TNQF-0C7HQ5N2-BIK11WBD-ZBMYXERU Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.858 | Ano 14 19 de agosto de 2026 ERRATAATADE RESULTADO -CREDENCIAMENTO 002-2026. AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATODE CONTRATO 136/2026 Certificação Digital: