Extratos de contrato nos diários municipais

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1187/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista IZABELA DUQUE SANTOS FREDERICO. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1187/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IZABELLA RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1187/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1187/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista IZABELLA RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1186/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LETICIA GABRIELY VIEIRA DA SILVA MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1186/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1186/2026

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1181/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista GABRIELA SAMPAIO POL FERNANDES. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1181/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ISABELA PIZATO CARDOSO MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1181/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1181/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista ISABELA PIZATO CARDOSO. Santos, 19 de outubro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1190/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IZABELA DUQUE SANTOS FREDERICO MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1190/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1190/2026, para prorrogar

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1183/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

outubro de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista CAUÊ ALVES DA SILVA BARROS, Santos, 03/11/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1183/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e GABRIELA PETROLINI MONTILHA MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1183/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1183/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista GABRIELA PETROLINI MONTILHA. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos84 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1185/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e GABRIELA SAMPAIO POL FERNANDES MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1185/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma pelo período de mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2026 e término em 08/11/2027, nos seguintes locais: a) 01 (uma) plataforma da marca Montele, instalada na Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro, em San

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS

Valor citado:

R$ 8.640,00

Alternativa: R. Francisco de Domênico. Acesso Local: R. Pref. Joaquim Alcaide Valls entre R. Francisco de Domênico e Av. Jovino de Melo. RUA DE LAZER – UME DR. PORCHAT DE ASSIS – PONTA DA PRAIA Data: 07/11/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: R. Ana Pimentel entre R. Dona Amélia Leuchtemberg e R. Prof. Carlos Escobar. Rota Alternativa: R. Prof. Carlos Escobar. Santos, 03 de novembro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos82 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO nº: 10/2023 PROCESSO nº: 600.117/2023 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E ASTECH ELEVADORES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma pelo período de mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2026 e término em 08/11/2027, nos seguintes locais: a) 01 (uma) plataforma da marca Montele, instalada na Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro, em Santos/SP; b) 01 (um) elevador da marca Montele, instalado na Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro, em Santos/SP; c) 01 (um) elevador da marca Faer, instalado na Rua Amador Bueno nº 22, Centro, em Santos/SP. VIGÊNCIA: 09/11/2026 a 08/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 30.10.13.391.009 3.2450.3.3.90.39.16 VALOR TOTAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais)

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 154/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 18.216,00

(Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 111/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 111/2025, de Contrato SMASES nº 154/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Cindy Silva Figueiredo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 154/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 112/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 112/2025, de Contrato SMASES nº 120/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Claudia Combat Reis. OBJETO: Prorrogação

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2024, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 18.216,00

(Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 109/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 109/2025, de Contrato SMASES nº 028/2024. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carolina Rocha de Araujo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2024, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 110/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 110/2025, de Contrato SMASES nº 153/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Cassiane Pinto. OBJETO: Prorrogação

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2024, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 18.216,00

(Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 106/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 106/2025, de Contrato SMASES nº 042/2024. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carla Vanessa Duarte Papixo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2024, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 107/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 107/2025, de Contrato SMASES nº 235/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carlos Aurelio De Souza Costa. OBJETO:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 047/2024, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 18.216,00

(Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 104/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 104/2025, de Contrato SMASES nº 047/2024. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carla Renata da Silva Neves. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 047/2024, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 105/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 105/2025, de Contrato SMASES nº 087/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carla T. de Oliveira Nogueira Possas

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 234/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Noite, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 19.954,80

500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 102/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 102/2025, de Contrato SMASES nº 234/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carina Silva de Lima. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 234/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Noite, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 19.954,80 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 103/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 103/2025, de Contrato SMASES nº 035/2024. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Carla Regina Oliveira

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Assistente Social, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 29.526,60

500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 100/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 100/2025, de Contrato SMASES nº 065/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Bruno Xavier Campos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Assistente Social, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 29.526,60 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 101/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 101/2025, de Contrato SMASES nº 151/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Camilla de Freitas Barboza

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 066/2025, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Noite, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor

Valor citado:

R$ 19.954,80

14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 098/2025 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 098/2025, de Contrato SMASES nº 066/2025. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Bruna Nogueira Lisboa. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 066/2025, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Noite, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 19.954,80 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 099/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 099/2025, de Contrato SMASES nº 086/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Bruno Nogueira Caputo

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 119/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Auxiliar Administrativo, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Valor citado:

R$ 18.216,00

Demais documentos solicitados pela SMHRF ou pela Caixa Econômica Federal para confirmação da composição familiar e instrução do dossiê. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO Nº 096/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 096/2025, de Contrato SMASES nº 119/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e Beathriz dos Santos Duarte. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 119/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Auxiliar Administrativo, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO Nº 097/2025 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 097/2025, de Contrato SMASES nº 148/2023. PARTES: O Município de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tendo como órgão gestor o Fundo Municipal de Assistência Social e BERNARDO CASTRO SERRA. OBJETO:

Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- Valor total: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

Valor citado:

R$ 21.679,76

Contratada: Informática de Município Associados S/A - IMA - CNPJ: 48.197.859/0001-69 - Termo de Contrato: nº 13/2026-Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- Valor total: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)- Prazo: 12 (doze) meses -Prazo de Vigência: 28/10/2026 a 27/10/2027- Assinatura: 28/10/2026. Campinas, 03 de novembro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N.ºCEASA.2026.00000660-47 -DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 115/2026 - CONTRATO Nº 019/2026 - OBJETO: serviço de extensão de garantia para servidor Dell EMC Power Edge R740, incluindo suporte técnico especializado, substituição de peças e componentes, bem como atendimento por meio de visita técnica. - CONTRATADA: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.- CNPJ:05.333.907/0007-81 - VALOR: O valor total do contrato é representado pela importância de R$ 14.226,67. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 24meses, contados da data de início da cobertura registrada pelo fabricante, encerrando-se automaticamente ao término desse período, sem possibilidade de prorrogação. CRISTIANE MACHADO DIAS Presidente em exercício AVISO DE

“Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 117/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Cecilia Gobbo Papelaria OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 119/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: AMA Comércio e Serviços LTDA OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 123/2026 Contratante:

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal

Valor citado:

R$ 62.999,99

09 de novembro de 2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todos os atos, a referência de tempo utilizada será o horário de Brasília/DF. DADOS PARA CONTATO: Telefone: (14) 3767-8200 - WhatsApp (14) 99683-8669 - Email: [email protected]. Coronel Macedo, 04 de novembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal. VALOR TOTAL: R$ 62.999,99 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Coronel Macedo/SP, 03 de novembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 336.960,00

de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Ano: VI - Edição Nº 1181 - Itaporanga/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 3 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato nº 065/2026. Inexigibilidade nº 025/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: PINEALIS CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA LTDA CNPJ: 10.798.293/0001-58. Valor: R$ 336.960,00 (Trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Aviso de Abertura Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2026 - Registro de Preços nº 071/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS

Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção do website institucional

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaboticabal Endereço

Valor citado:

R$ 7.560,00

Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 26 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374759/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1710,Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 27 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374759/ SEPREM AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Serviço de Previdência Municipal de Jaboticabal – SEPREM informa e convida a população para a audiência pública de apresentação do Estudo Atuarial 2026, a ser realizada conforme os dados abaixo: Data: 10 de novembro de 2026 Horário: 19h Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaboticabal Endereço: Esplanada do Lago Carlos Rodrigues Serra, nº 160, Vila Serra, Jaboticabal/SP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal de Jaboticabal. CONTRATADA: Espaço Público Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção do website institucional. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em 12 parcelas mensais de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: de 30/10/2026 a 30/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES

IMPOSITIVAS – LOA 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 04 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2026 Processo administrativo n° 300008387/2025-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 292 | Página 7 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 9 SALAS - TERREA na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbana do município de Itabaianinha/sE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 9.346.200,00

habitacionais, especialm ente no program a M inha C asa M inha Vida no m unicipio de Itabaianinha/Se. Itens: 674 Total G eral: R $ 54.333.121,8213 C ontabilis - D esenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / C have do Filtro: BKU S-R C A6-1JT1-VR R O -58PK SPID : 13485 Em itido em : 29-10-2026 11:15:57 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 4 de novembro de 2026 809 - Ano I - Nº 2185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO J"dN,'*"# PRETEITTIR{ !'TINICIPAL Df ITABAIÀNINHA IJSTADO DE SERCIPf EXTRATO DE CONTRATO 4L_ Eraldo Moreira dos Santos Prefeito Municipal Número do Contrato: 12512026; Concorrência Eletrônica n" O3l2O25; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 9 SALAS - TERREA na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbana do município de Itabaianinha/sE; contratado: GLoBAL CoNSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÔES LTDA; Valor: R$ 9.346.200,00 (nove milhão, trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais); Prazo de Vigência; 24 (vinte e quatro) meses. Fonte de Recursos: Gestão/unidade: 15007 - Secretaria Municipal de Educação - e Fundo Municipal de Educação Básica; Fonte de recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recurso do FNDE e 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; Programa

REPUBLICAÇÃO EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026/SEMAS AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/PMNSS DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO), DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) E DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Certificação Digital: Q5CJZX1E-YBBWLVNP-HY8XFOHG-MHIKDEIK Versão eletrônica disponível em: https://doem