Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.442 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Contratação de Empresa Para Serviços de Readequação, Reparos, Manutenção Predial Preventiva e Corretiva em Sistema Construtivo Inovador em PVC – Padrão FNDE
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL
Valor citado:
R$ 6.005.185,00
CELEBRAÇÃO: 28/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da
data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021
e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços
poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Rio Largo/AL.
Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026.
MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA
Gestora de Contratos
Publicado por:
Marília Gabriella Pereira da Silva
Código Identificador:EE77AC0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Readequação,
Reparos, Manutenção Predial Preventiva e Corretiva em Sistema
Construtivo Inovador em PVC – Padrão FNDE.
CONTRATADA:
EUDES JERONIMO & CIA LTDA (JMJ COMERCIAL), inscrita
no CNPJ sob n° 31.035.574/0001-29, R$ 6.005.185,00 (seis milhões,
cinco mil, cento e oitenta e cinco reais);
CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da
data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021
e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços
poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Rio Largo/AL.
Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026.
MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Valor citado:
R$ 1.280.082,00
Ramalho Leite
Código Identificador:87053FB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2026 – 003.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
OBJETO: Aquisição de Pneus.
CONTRATADA:
CPX DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob n°
10.158.3560001-01, R$ 1.280.082,00 (um milhão, duzentos e oitenta
mil, oitenta e dois reais);
CELEBRAÇÃO: 28/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da
data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021
e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços
poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Rio Largo/AL.
Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026.
MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA
Gestora de Contratos
www.diariomunicipal.com.br/ama 114
Publicado por:
Marília Gabriella Pereira da Silva
Código Identificador:9DCA0614
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2026 – 001.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
OBJETO: Aquisição de Pneus.
CONTRATADA:
VICENZO
presente Termo Aditivo tem por objeto: A continuidade do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em impressoras e copiadoras é essencial para garantir o bom funcionamento de softwares e hardwares, incluindo reparos e substituição de peças, configurações e instalação diversas, visando atender as necessidades município de Quebrangul
Quebrangulo/AL, 19 de outubro de 2026.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito
Publicado por:
Maria Luisa Nazario Barbosa
Código Identificador:708CE5E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 57/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
12.241.675/0001-01. CONTRATADA: C R F R EVANGELISTA,
inscrita no CNPJ nº 39.376.240/0001-20: OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: A continuidade do registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção em impressoras e copiadoras é essencial para garantir
o bom funcionamento de softwares e hardwares, incluindo reparos e
substituição de peças, configurações e instalação diversas, visando
atender as necessidades município de Quebrangulo/AL: VIGENCIA:
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12
(doze) meses, passando a vigorar no período de 17 de outubro de 2026
a 17 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021
e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal.
DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação
imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação
orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos
contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Quebrangulo/AL, 16 de outubro de 2026.
MANOEL
presente Termo Aditivo tem por objeto: A continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRA
setor
competente.
Quebrangulo/AL, 28 de outubro de 2026
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito
Publicado por:
Maria Luisa Nazario Barbosa
Código Identificador:B866DD95
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 54/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
12.241.675/0001-01. CONTRATADA: AUTO POSTO GPL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 51.723.624/0001-78: OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: A continuidade do REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES,
MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL;VIGENCIA: Fica
prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12
(doze) meses, passando a vigorar no período de 20 de outubro de 2026
a 20 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021
e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal.
DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação
imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação
orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos
contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Quebrangulo/AL
Nº 117/2025 E 1º TERMO ADITIVO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 119/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 113/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/2025.
PROCESSO Nº 0820-0002/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: GUARAPUAVA CENTRO
DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-06.194.394/0001-42.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA.
A vigência da Ata de Registro de Preços nº113 /2025 fica prorrogada
por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior,
compreendendo o período de 27/10/2026 a 27/10/2027, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e
obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 2.824,37( dois mil, oitocentos e vinte
quatro reais e trinta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo
Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e
ANA PAULA DE ANDRADE fornecedor registrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 117/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/2025.
PROCESSO Nº 0820-0002/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: Pisontec
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil, trezentos e doze reais)
Valor citado:
R$ 590.312,00
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 152/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 152/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90036/2025.
www.diariomunicipal.com.br/ama 99
PROCESSO Nº 0824-0001/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA
LTDA-53.571.459/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada
por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior,
compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e
obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil,
trezentos e doze reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo
Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente,
LETICIA RABÊLO FERREIRA e fornecedor registrado.
Pilar-AL, 29 de outubro de 2026
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Autoridade Competente
Publicado por:
Tamires de Souza Moraes
Código Identificador:55638E0A
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 113/2025, 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'Água das Flores - AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 557.091,25
Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 20250801081QHEJ
Ata de Registro de Preços nº: 15/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº: 009-2026.2
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero
quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'Água das
Flores - AL.
Detentora: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156/0001-30, vencedora do
www.diariomunicipal.com.br/ama 84
lote 01 no valor da proposta de R$557.091,25 ( quinhentos e
cinquenta e sete mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos).
Olho d`Água das Flores - AL, 21 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
Prefeito
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:594BFE28
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº:20250925016AVFG
Processo Apensado nº:20260910029AVFG
Espécie:Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Concorrência nº
007/2025, firmado em 17/07/2026, com a empresa SIGA Construções
e Locações
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para a aquisição de pneus visando atender às necessidades da frota do Município de Messias/AL
Órgão
Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL
Valor citado:
R$ 793.315,22
sede na Rua
Elpídio Cavalcante Lins, S/N, Centro, Messias/AL, CEP: 57.990-000.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel dos
Milagres/AL.
Ata de Registro de Preços: nº 06/2026.
Pregão Eletrônico: nº 09/2026.
Fornecedor Registrado: Máxima Produtos e Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 52.799.081/0001-35.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para a
aquisição de pneus visando atender às necessidades da frota do
Município de Messias/AL.
Valor da Contratação: R$ R$793.315,22 (Setecentos e noventa e três
mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
Celebrado em: 20 de agosto de 2026.
Signatários:
Marcos José Herculano da Silva, Prefeito do Município de
Messias/AL.
Jairo Barboza da Silva, representante legal da empresa Máxima
Produtos e Serviços Ltda.
Publicado por:
Ericles Deoclecio Monteiro
Código Identificador:13EAFA93
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO CONTRATO 64/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO CONTRATO 64/2026
Fundamento Legal: art. 01 do Decreto Municipal nº 04/2024 e Lei
Federal nº 14.133/2021.
Órgão Não Participante (Aderente): Município de Messias/AL.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici/AL.
Ata de Registro de Preços: nº 07/2026.
Pregão Eletrônico: nº 01/2026.
Fornecedor Registrado: GIVEL – Givaldo Veículos Ltda., inscrita no
CNPJ nº 08.571.437/0001-97.
Objeto:
Aditivo de prorrogação de vigência da ata de Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e acompanhamento de Laboratórios Makers, objetivando o desenvolvimento pedagógico dos alunos da rede pública de ensino na plataforma digital, através da disponibilização de licenças de softwares e material de apoio destinados ao al
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:BF1D5E0C
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/25-
001
Espécie: 1º aditivo de prorrogação de vigência da ata de registro
de preços nº 90011/25-001. Licitação: Pregão Eletrônico n°
90011/2025. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência da ata de
Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção e
acompanhamento de Laboratórios Makers, objetivando o
desenvolvimento pedagógico dos alunos da rede pública de ensino na
plataforma digital, através da disponibilização de licenças de
softwares e material de apoio destinados ao aluno e ao professor,
especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital de
Licitação nº 90011/2025, que é parte integrante da ATA, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados. Fornecedor:
SEVEN SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.373.565/0001-43. Objeto do
Aditivo: 1º (primeiro) aditivo de prorrogação de vigência da Ata de
Registro de Preços nº 90011/2025-001 que era até 08/10/2026,
passando a partir da assinatura deste, para 08/10/2027, os prazos da
Ata serão renovados. Fundamentação Legal: Art. 84, da Lei nº 14.133,
de 1 de abril de 2021 e suas alterações.
prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, conforme previsto no item 5.1
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº
12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N,
Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela
Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA
SILVA,
CONTRATADA: CONCEITO AUTO PEÇAS - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 53.473.821/0001-01, com sede Rua Coronel Nicolau
Siqueira, nº 92, Bairro Comunaty, Cidade de Águas Belas, Estado
Pernambuco, neste ato, representada pelo Sr. PEDRO LUIZ
DANTAS DE FRANÇA.
FUDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº
016/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo,
conforme previsto no item 5.1. da Ata de Registro de Preços e em
observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência e renovar a Ata de Registro de Preços nº 016/2025 –
PE nº 005/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção de veículos, visando atender as
necessidades do Município de Jacaré dos Homens/AL, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº 016/2025 por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Valor citado:
R$ 223.765,69
Flexeiras adjudica e homologa o presente
processo sob o nº 1216.0002.015/2025, importando o mesmo o valor
total de: R$ 223.765,69 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
DETENTORA: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta
reais).
Flexeiras, 22 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
DETENTORA: ORBE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.814.976/0001-97.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 14.224,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais).
Flexeiras, 22 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
DETENTORA: L F DOS SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS -
ME, inscrita no CNPJ nº 51.741.299.0001.76.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026
Órgão
12.250
revisar seus Projetos PolíticoPedagógicos, regimentos, planos de ação e instrumentos curriculares
no prazo fixado em ato complementar do Sistema Municipal de
Ensino, observadas as disposições válidas da Resolução CME nº
08/2026, após conferência de seu teor.
Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Municipal de Educação, em Dois Riachos/AL
Dois Riachos – AL, 23 de outubro de 2026
EDINISE FERREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Dois Riachos – AL
Publicado por:
João Paulo Correia Oliveira
Código Identificador:461F182C
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 28/2026. Processo: 0630008/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749. Tipo: Maior desconto por
item. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis
Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos
municipais, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026. Órgão: 12.250.908/0001-32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Data de Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio de Pádua
Junior (Pelo órgão) e Adenilson Oliveira
Limoeiro de Anadia/AL30/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 12/2026Eventos e Cultura
Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL
Valor citado:
R$ 3.689.185,72
prazo estabelecido para envio das propostas e documentação, será
encerrado o procedimento, com a divulgação do vencedor no Diário
Oficial dos Municípios Alagoanos. O Aviso/Edital, deverá ser
solicitado através do e-mail: [email protected]. O envio
da Proposta e quaisquer esclarecimentos, favor realizar através do
mesmo endereço eletrônico.
Carneiros/AL, 29 de outubro de 2026.
UBIRATANIA MARIA SANTANA
Prefeita de Carneiros/AL
Publicado por:
Arnaldo de Araujo Alecio
Código Identificador:F67CDFCB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026-PE/ARP
CONTRATO Nº. 009/2026-PE/ARP. Origem da Licitação: ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP (Prefeitura de Belo Monte-ALÓrgão Gerenciador). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS-AL - CNPJ: 12.250.684.0001-69. Contratada: G S
COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.642.064/0001-26. Objeto:
Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para
eventos. Celebração: 29/10/2026. Vigência: 12 meses. Valor global:
R$ R$ 3.689.185,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil,
cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Decreto nº 11.462/2013
Signatários: Ubiratania Maria Santana-Prefeita, Contratante e
Grassiely Silva Costa, Empresária-Contratada.
Carneiros-AL, 29 de outubro de 2026
Registro de Preços para contratação de empresa, para futura e provável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E SINALIZAÇÃO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: 65.793.831 ANA JULIA RIBEIRO MALACRIDA - ME, CNPJ Nº 65.793.831/0001-03 - ATA Nº: 171/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 360.150,00 - EMPRESA: GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA -
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Valor citado:
R$ 360.150,00
LTDA - ME, CNPJ Nº 26.525.437/0001-32 - ATA Nº: 174/2026 -
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.900,00 - EMPRESA:
EMBRACOM LTDA - ME, CNPJ Nº 47.156.456/0001-09 - ATA
Nº: 175/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.641,15 - VALOR
TOTAL GLOBAL: R$ 30.609,15 (Trinta mil, seiscentos e nove
Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1934
Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
autenticidade, validade jurídica e integridade.
reais e quinze centavos).
Mirante do Paranapanema - SP, 23 de outubro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 084/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026
EDITAL Nº 110/2026
Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema –
SP – Vigência: 21/10/2026 até 21/10/2027 – objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa, para futura e provável
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E
SINALIZAÇÃO, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA:
65.793.831 ANA JULIA RIBEIRO MALACRIDA - ME, CNPJ Nº
65.793.831/0001-03 - ATA Nº: 171/2026 - VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 360.150,00 - EMPRESA: GRG SOLUÇÕES
COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 60.311.914/0001-03 - ATA
Nº: 172/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 265.780,00 - VALOR
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP
Órgão
Hospital de Mirante do Paranapanema – SP
Valor citado:
R$ 1.032.000,00
DO
PARANAPANEMA
“EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO”
TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026 – CONTRATANTE:
Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA:
METALÚRGICA RODRIAÇO LTDA, CNPJ/MF sob nº
02.124.604/0001-75 – OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e
Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de
Mirante do Paranapanema – SP., – VIGÊNCIA: 22/10/2026 A
22/10/2027 – VALOR TOTAL: R$ 1.032.000,00 (um milhão e
trinta e dois mil reais) - DATA: 19.10.2026 – MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica nº 010/2026.Mirante do Paranapanema
- SP, 22 de outubro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026
EDITAL Nº 084/2026
Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema –
SP – Vigência: 23/10/2026 até 23/10/2027 – objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para a aquisição de
materiais de comunicação visual e publicidade institucional
(placas em ACM, totens, banners, faixas em lona e placas em
aço inox) para identificação das unidades vinculadas ao
programa Brasil Sorridente e à Secretaria Municipal de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: JULIAN
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ Nº
63.102.808/0001-08 - ATA Nº: 173/2026 - VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 27.068,00 - EMPRESA: BRASTOLDO COBERTURAS
Mirante do Paranapanema/SP30/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 94/2026Saúde e Medicamentos
Registro de Preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS que foram fracassadas e/ou desertas em processo licitatório anterior, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ Nº 16.752.682/0001-29 - ATA Nº: 167/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 35.120,00 - EMPRESA: n
Órgão
Hospital de Mirante do Paranapanema – SP
Valor citado:
R$ 1.161.700,00
Contratação
de empresa especializada para o fornecimento, transporte,
montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema
completo de geração de energia elétrica de emergência,
composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de
250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de
563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de
Mirante do Paranapanema – SP., – VIGÊNCIA: 22/10/2026 A
22/10/2027 – VALOR TOTAL: R$ 1.161.700,00 (um milhão,
cento e sessenta e um mil e setecentos reais) - DATA:
22.10.2026 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
094/2026.Mirante do Paranapanema - SP, 22 de outubro de
2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026
EDITAL Nº 120/2026
Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema –
SP – Vigência: 20/10/2026 até 20/10/2027 – objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS INFANTIS que foram fracassadas e/ou desertas em
processo licitatório anterior, destinados a atender às
necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12
(doze) meses – EMPRESA: LEMOS – DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ Nº 16.752.682/0001-29 - ATA
Nº: 167/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 35.120,00 -
EMPRESA: nutratec – tecnologia em nutrientes ltda - epp, CNPJ
Nº 07.902.623/0001-07 - ATA Nº: 168/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções parenterais (soro fisiológico, soro glicosado, Ringer lactato e solução glicofisiológica), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, mediante utilização dos quantitativos e valores remanescentes da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 010/2024 – SRP/
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE
conferidas a Lei Orgânica Municipal,
conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações).
RESOLVE:
Art. 1º - Designa a Servidora Pública JUSSIMARIA SANTOS DE
SOUZA, Matricula 5586, nomeada Assessor Especial II, conforme Decreto nº
007/2026, para exercer cumulativamente a função de Fiscal do Contrato
nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FMS.
Parágrafo Único – OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de soluções parenterais (soro fisiológico, soro glicosado,
Ringer lactato e solução glicofisiológica), destinadas ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, mediante
utilização dos quantitativos e valores remanescentes da Ata de Registro de
Preços nº 057/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 010/2024 –
SRP/FMS.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º - Cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em
30 de outubro de 2026.
Roberto Correia Santana
Prefeito Municipal
consiste na locação de caminhão pipa com capacidade de carga de 8.000 (oito mil) litros de água destinado à Secretaria Municipal Educação para realizar o abastecimento de água nas cisternas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo/RJ
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 196.248,00
Retiro da Imprensa, nº 1423/1455,
Bairro Piam, Belford Roxo/RJ, em substituição à Reunião
Ordinária prevista para o dia 3 de novembro de 2026.
A reunião terá a seguinte Ordem do Dia:
I – Boas-vindas;
II – Apresentação e aprovação das atas das reuniões anteriores;
III – Indicação, composição e aprovação das Comissões de
Trabalho do COMDEF-BR;
IV – Assuntos eventuais.
Art. 2º - A publicação desse ato visa cumprir a obrigação contida
no Regimento Interno deste Conselho.
ANDRÉA FÉLIX DA SILVA SANTOS
Presidente do COMDEF/BR
Processo nº 07/0086/2025
Autorizo a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo,
com acréscimo de quantitativos, referente ao Contrato nº
041/SEMED/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
032/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.020/2025,
celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Local Solution
Quality LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.787.895/0001-63, cujo
objeto consiste na locação de caminhão pipa com capacidade de
carga de 8.000 (oito mil) litros de água destinado à Secretaria
Municipal Educação para realizar o abastecimento de água nas
cisternas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belford
Roxo/RJ.
O acréscimo quantitativo do item do contrato importa no valor de
R$ 37.128,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e oito reais), passando
o valor global do contrato para R$ 196.248,00 (cento e noventa e
seis mil, duzentos
464/2024, a contratação direta da empresa MERI
SILVA DE MORAES, CNPJ 48.169.068/0001-25, para prestação de
serviços especializados de produção cultural, planejamento,
coordenação e organização logística do SLAM SP 2026, destinado à
Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no
artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de
acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Expediente da
Secretaria Municipal da Cultura
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada D & D
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Assinatura 29/10/2026.
Termo de Rescisão Unilateral à Ata de Registro de Preços 253/2025,
referente ao PE 044/2025. Objeto Rescisão Unilateral da Ata de
Registro de Preços. Processo Administrativo 30.107/2024.
Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal
9.184/2024.
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4312 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Página: 4
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 74 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura
Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 29/10/26 Objeto
Prorrogação do prazo de vigência
locação de estruturas de ornamentação natalina, com instalação, manutenção e desmontagem, para a sede da Câmara Municipal de Betim, no período natalino de 2026, correspondente aos itens 30, 75, 32, 29 e 7 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026 do CIDRUS
Órgão
Câmara Municipal de Betim
Valor citado:
R$ 173.250,00
556
Órgão Oficial
Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026
Edição 3522
Órgão Oficial
Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026
Edição 3522
Órgão Oficial
Betim/MG, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026
Edição 3522
Atos do LegislativoCâmara Municipal de Betim
1
Câmara Municipal de Betim.
Assunto: Extrato do Contrato Administrativo nº CMB0019/2026, firmado entre a Câmara Municipal de
Betim e : LT Decorações Ltda, cujo objeto é a locação de estruturas de ornamentação natalina, com instalação,
manutenção e desmontagem, para a sede da Câmara Municipal de Betim, no período natalino de 2026,
correspondente aos itens 30, 75, 32, 29 e 7 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, conforme
especificações, condições e quantitativos constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico
nº 003/2026 do CIDRUS. O valor global da contratação é de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil, duzentos
e cinquenta reais), a ser empenhado na seguinte dotação: 01.01.01.122.0002.2005.339039/1500000 –
Operacionalização dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para o
exercício de 2026. Signatários: Edson Leonardo Monteiro dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de
Betim, Tatianne Xavier Melo Rezende – Procuradora -Geral da Câmara Municipal de Betim e Lucas
Francischini – Representante Legal da Contratada. Data de assinatura em: 27/10/2026.
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.