Homologações e resultados nos diários municipais

Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 18 de agosto de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 930 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio. LEANDRO

Organizadora para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Convocação publicado anteriormente, vem a público informar e convocar: 1. DA PRORROGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES • 1.1. Tendo em vista a ausência de quórum na primeira convocação para inscrições realizada em 07/07/26, o prazo para inscrição das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foi devidamente prorrogado. • 1.2. Finalizado o período

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ PORTARIA Nº 299, de 19 de agosto de 2026. “Dispõe sobre a homologação das Avaliações Especiais de Desempenho do Estágio Probatório de servidores, e dá outras providências.” CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal

Órgão

Prefeitura do Município de Piedade

73/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 1/2025, convoca a candidata abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco)

de 2026 Edição Nº 1092 Página 8 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado

Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603, em diversas vias do município

Planalto - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 031/2.021, de 18 de maio de 2021. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 041/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603, em diversas vias do município

Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos

ATOS OFICIAIS 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 PROCESSO nº 59/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico 21/2026, que tem com objeto Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos

Órgão

Prefeitura Municipal de Potirendaba

nº 26.312.797/0001-56, foi aprovado. Item 103 VASSOURA CAIPIRA 40CM COM CABO, marca COFFE FILTERS, VANDERLEA CRISTINA PRODOSSIMO FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 21.940.936/0001-72, foi aprovada. Encaminha-se os autos do processo para adjudicação/homologação todos os itens aprovados. Esta decisão visa manter a lisura e a isonomia do processo licitatório, assegurando a aquisição de produtos que atendam plenamente às necessidades e especificações estabelecidas pelo Município. Prefeitura Municipal de Potirendaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EM CARATER TRANSITÓRIO

Órgão

Câmara Municipal

especificado pelo periodo de 05 (cinco) meses, em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Sarutaiá, 20 de agosto de 2026. Carlos Fabiano Gasperoni Riato Presidente da Câmara Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 Processo Adm. Nº 10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EM CARATER TRANSITÓRIO. A autoridade do órgão do Poder

REGISTRO DE PREÇO PELO PERIODO DE 12 MESES PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES QUE

quinta-feira, 20 de agosto de 2026 quinta-feira, 20 de agosto de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna-se público o resultado do Processo Licitatório n. 031/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n. 014/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PELO PERIODO DE 12 MESES PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES QUE

Órgão

Secretaria Municipal de Educação vier solicitar

VI - Outros documentos que o setor de RH da Secretaria Municipal de Educação vier solicitar, quando for o caso. 11.2. O candidato classificado deverá entregar os documentos exigidos no item 11.1 deste Edital, somente no momento da homologação final, na fase de nomeação para o exercício do cargo. 11.3. Na ausência de candidatos inscritos, o Chefe do Poder Executivo indicará o profissional para exercer a função de Diretor Escolar, por meio de análise de currículo, observando no que

Edição 3.860 | Ano 14 20 de agosto de 2026 OUTROS AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO -CONTRATO 137/2026 - CONCORRÊNCIA 006/2026 Certificação Digital: DLWK1XE2-DCMTPPNA-LFC6BRQG-5NRXYJUS Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADO DA

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Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho

br/diario-oficial/4841/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência N° 03/2026 Processo nº 81/2026 Código de Registro E-SFINGE: 3393F0EF85B59DA99FD806CB1A86EA8FD66514EC ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 19 de agosto de 2026. VINICIUS CESAR SERGIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela Unidade Municipal de Educação de Santos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

● PORTARIA Nº 020/2026. - CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ● PORTARIA Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 13.2026 - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 13.2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 967 de quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 14-2026. - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 14-2026. ● ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 14-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 14-2026 - PMNSL. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1121 de quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Nº de páginas: 30 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: prefeitura@nsradelourdes

AVISO DE ABERTURA PE 027/2026 - SRP DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL026/2026 PORTARIA REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.576- LICENÇA PRÊMIO- SELMA JESUS DOS SANTOS REIS- PORTARIA 35-2026 NOMEAÇÃO DE FISCAL

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E AUXILIARES DESTINADO AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 33 páginas P O D E R E X E C U T I V OPARTE I DECRETO ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038010/2026-65 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E AUXILIARES DESTINADO AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PROPOSTA DE INTERVENÇÃO CONTENDO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TEATRO BENTO MOSSURUNGA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2026 Processo Administrativo nº 3345/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PROPOSTA DE INTERVENÇÃO CONTENDO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TEATRO BENTO MOSSURUNGA. Torna-se pública a homologação do procedimento

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 1/2026/FMS. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 1/2026/FMS. ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.º 3/PMBC/2026. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.º 3/PMBC/2026. ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.º 3/FMS/2026. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.º 3/FMS/2026. ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026/PMBC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026/PMBC ●