Extratos de contrato nos diários municipais

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 0257/2025, que por sua vez tem como objeto a contratação dos serviços de fornecimento de Água Mineral

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS

viabilidade para construção do seu empreendimento denominado CRECHE PRÉESCOLA TIPO-1 – ALAMEDA DO PONTAL BENEDITO BENTES, localizado na Residencial Alamedas do Pontal, s/n, Equipamento Comunitário 1 – Bairro: Benedito Bentes – MACEIÓ/AL. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário-Presidente - IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4AEDF0AE AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0257/2025. / PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 5800.95853/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.204.125/0001-33, doravante denominado CONTRATANTE; E A empresa O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.008.915/0001-09, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 0257/2025, que por sua vez tem como objeto a contratação dos serviços de fornecimento de Água Mineral. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato de nº. 0257/2025 fica prorrogada por mais 12(doze) meses, contados do término da vigência anterior, em 14/01/2027 até 14/01/2028. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução deste contrato correrão a conta dos recursos da SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI

Valor citado:

R$ 131.004,83

lotados na INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Valor: R$ 131.004,83 (cento e trinta e um mil, quatro reais e oitenta e três centavos) – Data de Assinatura: 04/11/2026 14 de janeiro de 2015 Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMODE INDENIZAÇÃO Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI PORTARIA PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’ OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO 2026-11-04T14:51:37-0300

RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas

ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO Valor Inicial: 192.000,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 192.000,00 Valor Global: 192.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 29/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 28/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: SERVIÇOS MEDICOS FM LTDA CPF/CNPJ: 68.111.143/0001-04 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026 Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Termo Aditivo nº 025-2026 SEAI Data/hora do envio: 04/11/2026 10:04:01 Número/Ano: 025-2026 SEAI Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 485/2025 Objeto: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO. Fundamento Legal: ART. 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 04/11/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 05/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 04/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: SOU COMUNICAÇAO LTDA CPF/CNPJ: 22.526.850/0001-60 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 025-2026 SEAI Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI PORTARIA PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’ OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

novembro de 2026 Certificação Digital: OX5SR5RN-XLGATGMF-DJAVKLTG-KZW2I0KE Versão eletrônica disponível em: http://angical.ba.gov.br/ Edição 1.481 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: OX5SR5RN-XLGATGMF-DJAVKLTG-KZW2I0KE Versão eletrônica disponível em: http://angical.ba.gov.br/ Edição 1.481 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: OX5SR5RN-XLGATGMF-DJAVKLTG-KZW2I0KE Versão eletrônica disponível em: http://angical.ba.gov.br/ Edição 1.481 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: OX5SR5RN-XLGATGMF-DJAVKLTG-KZW2I0KE Versão eletrônica disponível em: http://angical.ba.gov.br/ DISTRATO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 016/2026 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 152/2025 2026-11-04T15:57:21-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

Edição 1.481 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 DISTRATO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 016/2026 TERMOADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 152/2025 Certificação Digital: OX5SR5RN-XLGATGMF-DJAVKLTG-KZW2I0KE Versão eletrônica disponível em: http://angical.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL CNPJ: 13.654.421/0001-88 1 | P á g i n a Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01 - Angical - Bahia | CEP – 47.960-000 Fone 0800 727 7562 TERMO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAISE GABRIELA DOS SANTOS MACHADO, CONFORME CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 004/2025, CONTRATO Nº 016/2026. Pelo presente instrumento particular de extinção, de um lado, o MUNICÍPIO DE ANGICAL, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.421/0001-88, com sede na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Angical/BA, CEP 47.960-255, neste ato representado por sua Prefeita, a Exma. Sra. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS, inscrita no CPF sob o nº *.507.345- e pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. VANILTON FERREIRA MACHADO, inscrito no CPF sob o nº *.063.365-, doravante denominado simplesmente "CREDENCIANTE";

As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 12 de julho de 2022, o Contrato Administrativo nº 04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de informática, com locação e licença de uso de software de Gestão de Recursos Humanos/Folha de Pagamento, incluindo módulo de Transparência Pública, compreendendo treinamento, atualizações legais, corretivas e evolutivas,

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Valor citado:

R$ 26.098,80

PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 CARTA CONVITE Nº 01/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 12 de julho de 2022, o Contrato Administrativo nº 04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de informática, com locação e licença de uso de software de Gestão de Recursos Humanos/Folha de Pagamento, incluindo módulo de Transparência Pública, compreendendo treinamento, atualizações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2022 por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/11/2026, com término fixado para 02/05/2027, mantendo-se o valor mensal de R$ 4.349,80 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), resultando no valor global de R$ 26.098,80 (vinte e seis mil, noventa e oito

As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimen

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Valor citado:

R$ 33.647,58

PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. OBJETO: As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Votuporanga, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 02/2022 por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/11/2026, com término fixado para 02/05/2027, mantendo-se o valor mensal de R$ 5.607,93 (cinco mil, seiscentos e sete reais e noventa e três centavos), resultando no valor global de R$ 33.647,58 (trinta e três mil, seiscentos e

De acordo com o Memorando do Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação, Sr

novembro de 2026 Horário: 08:30 Local: VOTUPREV – Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, n°. 447, Jardim Baldissera, Votuporanga/SP. Pauta: Análise das contas 5º Bimestre 2026. Votuporanga, 03 de novembro de 2026 Evaldo de Oliveira Costa Presidente do Conselho Fiscal Publicada na Imprensa Oficial do Município (DIOE) e arquivada neste Instituto. Data supra SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01 - CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: INSTAR TECNOLOGIA LTDA OBJETO: De acordo com o Memorando do Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação, Sr. Fábio Ioshio De acordo com o Memorando do Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação, Sr. Fábio Ioshio Takemoto Júnior, datado de 02/10/2026, Despacho 21-1doc 29.189/25 e documento da empresa contratada, Despacho 21-1doc 29.189/2025, tendo-se em vista que o contrato terá seu prazo expirado em 07 de novembro de 2026, fazse necessário, por interesse de ambas as partes, a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, para que haja continuidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual até o final do ano vigente

- Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744. II - Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39 III - Fontes: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Araras, por sua representante legal a Srª. Luana Soares Mendes Costa, inscrita no CPF n° XXX.342.601- XX e portadora do RG n° XX604X -SSP/TO. Empresa 64.447.714 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ n° 64.447.714/0001-25, por meio de seu representante legal o Srº. Carlos Eduardo de Almeida Araújo, inscrito no CPF n° XXX.053.851-XX. CMEI CIRANDA CIRANDINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 006/2026 PROCESSO Nº: 00000.0.032808/2026 (17.137019.003362/2026-30) ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual até o final do ano vigente VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2026 VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas a l terações poster iores e NIPE N° 17.137019.003362/2026-30 SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA, CNPJ nº 05.451.274/0001-10, por sua representante legal a Senhora Lígia Carlos Rolim Póvoa, inscrita no CPF nº

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registros de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais de mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (adesão como carona)

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 1.991.498,30

CONTRATO Nº. 162-2023-1123 Parecer Jurídico Nº. 160/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso II e art. 144 da Lei 14.133/21. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: T. & F. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registros de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais de mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (adesão como carona). Origem: Processo de Licitação Nº. 089-2023-12L – Pregão Eletrônico SRP Nº 082-2023-PE - Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 162-2023-1123, a partir de 29 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 1.118.994,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.991.498,30. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A prorrogação mostra-se mais vantajosa para a Administração, por assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando prejuízos decorrentes da ausência de cobertura contratual. Justificativa do Reajuste de Valor: Revisão de valores contratuais corroídos pelos efeitos da inflação, utilizado para que o preço inicialmente contratado se mantenha o mesmo do ponto de vista real no decorrer da vigência do contrato. Data da Assinatura: 29/10/2026

Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 14.2 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 14.3 O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.4 As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 15.1 Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO 17.1 Fica eleito o Foro da

subitem ocorra com menos de 2 (dois) meses da data de aniversário, a extinção contratual ocorrerá após 2 (dois) meses da data da comunicação. 12.3.O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.3.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 12.3.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.3.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.4. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.4.3. Indenizações e multas. 12.5.A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômicofinanceiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 12.6.O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.4 Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5 Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6 Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8 O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 8.1 São obrigações do Contratante: Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 8.2 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.3 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.4 Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou

constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 122.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1 O prazo de vigência da contratação é até 03 de novembro de 2027, contados da data da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2 O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3 A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4 O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS 3.1 O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO 4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO 5.1 O valor total da contratação é de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) ESTAGIÁRIOS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Valor citado:

R$ 2.723,04

autenticidade, validade jurídica e integridade. 61.166.640/0001-81 ; HOMOLOGO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado da fase de habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, ratificando os atos praticados pela Comissão de Contratação e autorizando o prosseguimento dos trâmites até a formalização dos respectivos contratos com as empresas habilitadas, conforme necessidade, conveniência e oportunidade da Administração. Publique-se. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026 GUILHERME DE SOUSA CAMPOS Presidente Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 182/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) ESTAGIÁRIOS. Processo Administrativo nº 182/2024 Valor do aditamento: de R$ 2.723,04 (dois mil, setecentos e vinte e três reais, e quatro centavos) Vigência: 29/11/2026 à 28/11/2027 Assinatura: 29 de outubro de 2026 Dotação: 01.031.7005.2-574 - Manutenção das Atividades Legislativas 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026. Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS Presidente Biênio 2025/2026

“Apreciação da proposta e aprovação do orçamento para o exercício de 2027 e consequente valores para a Receita do Contrato de Rateio para 2027”, ocasião em que a Secretária Executiva apresentou a proposta orçamentária para o exercício de 2027, esclarecendo que, entre os fatores que justificam a alteração dos valores do Contrato de Rateio, estão os reajustes decorrentes da execução da obra da barragem. Informou que a obra foi licitada em 2022 e que, considerando o período transcorrido até 2027, os reajustes anuais estimados em aproximadamente 5% representam um acréscimo acumulado próximo de 17%, com impacto significativo no custo total da obra, atualmente estimado em R$ 122 milhões. Informou, também, que já foi formalizado um primeiro termo aditivo e que um aditivo posterior se encontra em análise junto a SP Águas, visando contemplar novas adequações necessárias à continuidade da obra. Por fim, destacou que os valores apresentados já foram aferidos e aprovados tecnicamente pela Caixa Econômica Federal e pela SP Águas. Na sequência, a Secretária Executiva apresentou a proposta de contribuição dos municípios consorciados para o exercício de 2027, considerando tanto os custos relacionados à obra da barragem quanto as despesas necessárias à manutenção e ao GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 3 de 32 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1184/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista STEPHANY MIGUEL MARIA. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1184/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAIS ALVES VELOSO 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos86 MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1184/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1184/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAIS ALVES VELOSO. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS CONVOCAÇÃO PARA A 737ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o(a) ilustre Conselheiro(a), para participar da 737ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05/11/2026 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e às

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1189/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

316,00 VIGÊNCIA: outubro de 2026 a outubro de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARIO TEIXEIRA MAIA, Santos, 03/11/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1189/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e NICOLE JINKOSKI COUTO MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1189/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1189/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista NICOLE JINKOSKI COUTO. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1182/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e STEPHANY MIGUEL MARIA MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1182/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1182/2026, para prorrogar o seu

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1188/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

1186/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos85 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LETICIA GABRIELY VIEIRA DA SILVA. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1188/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIANA RIBEIRO DE LIMA SOBRAL MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1188/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1188/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARIANA RIBEIRO DE LIMA SOBRAL. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 1188/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIO TEIXEIRA MAIA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote