Extratos de contrato nos diários municipais

1.1. Constitui objeto do presente 1º Termo de Apostilamento o reajuste de preços do Contrato nº 664/2025, referente à prestação de serviços de bombeamento e desobstrução de vias nas áreas de alagamento, mediante solicitação da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil – SESPU. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CRITÉRIO DE REAJUSTE DOS PREÇOS 2.1. Os valores contratados passam a ser reajustados mediante a

Órgão

Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil – SESPU

seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente 1º Termo de Apostilamento o reajuste de preços do Contrato nº 664/2025, referente à prestação de serviços de bombeamento e desobstrução de vias nas áreas de alagamento, mediante solicitação da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil – SESPU. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CRITÉRIO DE REAJUSTE DOS PREÇOS 2.1. Os valores contratados passam a ser reajustados mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, considerando a data-base de fevereiro de 2025 e o índice de julho de 2026, conforme as subcláusulas 4.3.8, 4.3.8.1 e 4.3.8.2 da Cláusula Quarta do Contrato nº 664/2025 e a ressalva de reajuste constante do Primeiro Termo Aditivo. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /7 C D 5- B D 33 -8 19 8- 5C 1D e in fo rm e o có di go 7 C D 5- B D 33 -8 19 8- 5C 1D Edição 5.123 | Ano 16 04 de novembro de 2026 APOSTILAMENTO Certificação Digital: DAZFRXY1-YQF3TGHD-T0ICPDE6-QCQAMWZ8 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE 3.1. O reajuste contratual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, resulta no acréscimo financeiro de R$ 65.872

Prorrogar prazo de vigência do contrato

Valor citado:

R$ 395.010,00

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 3 de 4 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões ADITIVO: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: FERNANDO ANDRÉ GRANDO / 08.265.352/0001-80 / Pregão Eletrônico n° 90/2025 / Ata de Registro de Preços nº 58/2025 / Primeiro termo aditivo. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato VALOR: R$ 395.010,00. VIGÊNCIA: 11/11/2027 Contratos Contratos CONTRATOS: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: ALPE – SEG ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA / 55.777.230/0001-53 / Dispensa de Licitação n° 1986/2026 / Contrato 283/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração do Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) temporário, na abertura do Encanta Marau 2026, conforme as especificações mínimas obrigatórias abaixo indicada. VALOR: R$ 3.680

contratação de consultoria técnica especializada de apoio ao desenvolvimento da função de planejamento urbano da Secretaria Executiva dos Projetos Estratégicos da

Órgão

Secretaria Municipal do Continente César Augusto de Amorim Asa Prestadora de Serviços LTDA - ME floripa

de outubro de 2026. João Paulo Borges Paixão Secretaria Municipal do Continente César Augusto de Amorim Asa Prestadora de Serviços LTDA - ME floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 107 Publicação Nº 8881948 - SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SMCAM/2022 04/11/2026 Edição Nº. 4295 Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Avenida Prefeito Osmar Cunha, Nº 77, 4º Andar – Centro – Florianópolis/SC E-mail: [email protected] | (48) 3251-4900 PORTARIA Nº 034/SMPHDU/GAB/2026 A Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis – SMPHDU, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis e o Art. 14, III, da Lei Complementar nº 770/2024, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 24.954/2023 e no subitem 9.1.1 do Contrato nº 457/SMPHDU/2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os FISCAIS DO CONTRATO Nº 457/SMPHDU/2026, cuja contratada é a “ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM”, CNPJ nº 08.940.383/0001-90, e que tem como objeto a contratação de consultoria técnica especializada de apoio ao desenvolvimento da função de planejamento urbano da Secretaria Executiva dos Projetos Estratégicos da

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 111/SMCAM/2022

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Antônio Giacomelli Neto Giacomelli Imóveis LTDA floripa

partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 19 de outubro de 2026. Eduardo Savaris Gutierres Secretaria Municipal de Educação Antônio Giacomelli Neto Giacomelli Imóveis LTDA floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 106 Publicação Nº 8882502 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1150/SME/2022 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SMCAM/2022- PMF X ASA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 111/SMCAM/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL: A Cláusula Quinta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando excepcionalmente o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº 08/SMC/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Continente, no Ofício s/nº datado em 30 de setembro de 2026 pelo Secretário Municipal do Continente, na Deliberação nº 2163/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00009263/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 26 de

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 1150/SME/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, no Ofício DAOP n° 511/2026/SME/PMF, no OF. DAOP. n° 512/2026/SME/PMF, na Autorização s/n° assinada em 02/10/2026 pela Autoridade da Pasta, na Deliberação nº 2640-11/2025 do Comitê Gestor de Governo, no OFGS n° 664/2026/SME/GS/PMF, no no OFGS n° 665/2026/GS/SME/PMF e no Processo Interno I 008665/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis, 28 de outubro de 2026. Eduardo Savaris Gutierres Secretaria Municipal de Educação Luiz Ermes Bordin ONDREPSB Limpeza e Serviços Especiais LTDA floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 105 Publicação Nº 8881351 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/SME/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1150/SME/2022 - PMF X IMOBILIÁRIA MAIA FILHO LTDA, REPRESENTADA PELA EMPRESA GIACOMELLI IMÓVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 1150/SME/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A Cláusula Segunda do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 07 de dezembro de 2026 e término em 06 de dezembro de 2027, com fulcro no artigo 57, §2º c/c art. 62, §3º, Inciso I, da Lei nº

presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 786/SME/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO

Órgão

Secretaria da Pasta assinado em 27/10/2026

assinada pela Autoridade da Pasta em 18/09/2026, na Justificativa s/nº assinada pela Autoridade da Pasta em 18/09/2026, no Parecer Técnico 01-280/2026 assinado em 14/08/2026 pelo Fiscal do Contrato, no Despacho do Assessor Jurídico da Secretaria da Pasta assinado em 27/10/2026, no Parecer Técnico Complementar 01-280/2026 assinado em 29/10/1026 e no Processo Interno I 00015287/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 29 de outubro de 2026. Rafael Hahne Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Junior Eloi José Eckstein Litoral Engenharia e Construções LTDA - EPP floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 104 Publicação Nº 8881347 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280/SMI/2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/SME/2022 - PMF X ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 786/SME/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A Cláusula Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovandose o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de novembro de 2026 e término em 31 de outubro de 2027, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal

presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do Contrato nº 280/SMI/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 1.903.264,08

conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 103 Publicação Nº 8883267 - EXTRATOS 020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280/SMI/2026- PMF X LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do Contrato nº 280/SMI/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO:A Cláusula Quarta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu valor, que fica aditado, nos seguintes termos: Valor inicial do Contrato: R$ 1.526.109,03 (um milhão e quinhentos e vinte e seis mil e cento e nove reais e três centavos);Valor do acréscimo quantitativo: R$ 377.155,05 (trezentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), que corresponde ao percentual de (+) 24,71350621% do valor inicial do Contrato;Com o acréscimo, o valor atual do Contrato passará a ser de R$ 1.903.264,08 (um milhão novecentos e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), gerando um impacto financeiro de R$ 377.155,05 (trezentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) ao valor inicial do contrato.Este Termo Aditivo foi lavrado com fulcro nos arts.124, inciso I, alíneas “a” e “b”, 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato 324/EDUCBID/2021.CLÁUSULA SEGUNDA – DO

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

4295 de 04/11/2026, pág. 94 Publicação Nº 8881849 - CONTRATO Nº 448/SMA/2026 EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 324/EDUCBID/2021 - PMF X DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato 324/EDUCBID/2021.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: A Cláusula Sétima do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se, em caráter excepcional, o seu prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 25 de novembro de 2026 e término em 24 de maio de 2027, com fulcro no Art. 57, § 4°, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, fundamentado na Autorização e Justificativa s/n° assinada em 27.10.2026 pelo Sr. Secretário Adjunto da Pasta e no Processo Interno nº. I 005501/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 27 de outubro de 2026. Willyan Kayser da Rosa Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Vilmar de Jesus DESIGN Móveis e Decorações Ltda floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 95 Publicação Nº 8881559 - DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 324/EDUCBID/2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 144.001/SMLCP/2026 OBJETO: formalização

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31199152 e o código CRC BAAF9033. 177 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31471660/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 1339/2024, celebrado entre o Município de Joinville – Departamento de Trânsito de Joinville, e a Secretaria de Gestão de Pessoas, neste ato representado pelo Diretor-Presidente do Departamento de Trânsito de Joinville, Sr. Paulo Rogério Rigo e o Secretário de Gestão de Pessoas, Sr.Andrei Popovski Kolaceke e a empresa Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda., inscrita no C.N.P.J nº 84.697.051/0001-04, cujo quadro societário é formado pelos Srs.: Reinoldo Bertholdo Harger, Olívia Drefahl Harger, Rosevita Harger Hoffmann, Gislaine Liska Harger, Vilmar Harger, Waldir Harger, Hugo Francisco Hoffmann, Paulo

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. 176 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 04/11/2026, às 17:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31486689 e o código CRC A348857F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31199152/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 08 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1 º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27515155, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Sr. Ricardo Mafra e pela Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa Setebom Ltda, inscrita no CNPJ nº º 14.391.028/0001-01, cujo quadro societário é formado pela Sra. Rosileia Bento Bittencourt, neste ato representada pela própria, que versa sobre a contratação de empresa especializada para serviço de brigadista, na forma de Pregão Eletrônico nº 405/2025. O Município adita a Ata de Registro de Preços promovendo a prorrogação o seu prazo de vigência por 1 (um) ano, alterando seu vencimento para 25/11/2027 e a renovação

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia especializados em radiodifusão, para operação do canal de rádio FM da Câmara de Vereadores de Joinville

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville

Valor citado:

R$ 50.975,76

nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 175 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31436459 e o código CRC DDFDFD8C. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31486689/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 04 de novembro de 2026. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Aditivo: 40/2022-E Contrato: 40/2022 Contratada: REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 24.717.318/0001-56 Relação de sócios: Fabrizio Pires Reis Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia especializados em radiodifusão, para operação do canal de rádio FM da Câmara de Vereadores de Joinville. Motivo do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 17 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório a ser instaurado, nos termos das cláusulas 4.1.1 e 4.1.2. Data: 04/11/2026. Valor total do Contrato: R$ 50.975,76 (cinquenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Base Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 190 da Lei 14.133/2021. DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento

Alterar a unidade orçamentária para custeio das parcelas 12 e 13 para "Secretaria de Assistência Social, Ação 2.3401 – (TCE 2401) – Bloco de Proteção Social Especial – SAS, Dotação 1307 – 8.245.1.2.3401.0.335000, Fonte 2501 – Superávit – Outros Recursos Não Vinculados"

Órgão

Secretaria de Assistência Social

(a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31438845 e o código CRC DAB81724. 174 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31436459/2026 - SAP.CVN Joinville, 29 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 27667789/2025/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e, a Associação de Inclusão e Promoção Social da Arquidiocese de Joinville - ADIPROS - Lar Betânia. Objeto: Alterar a unidade orçamentária para custeio das parcelas 12 e 13 para "Secretaria de Assistência Social, Ação 2.3401 – (TCE 2401) – Bloco de Proteção Social Especial – SAS, Dotação 1307 – 8.245.1.2.3401.0.335000, Fonte 2501 – Superávit – Outros Recursos Não Vinculados". Data de assinatura: Joinville, 28 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da última assinatura

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 173 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31470357 e o código CRC 10EC8FB4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31438845/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 29 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 290/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra.Ana Caroline Giacomini, e o Sr. Anderson Costa portador do CPF nº 005.XXX.909-XX e a Sra. Mislene Michels portadora do CPF nº 038.XXX.039-XX, que versa sobre a locação de imóvel para sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Paranaguamirim, na forma da Dispensa de Licitação nº 004/2021. O Município adita o contrato prorrogando o prazo contratual de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, alterando seu vencimento para 10/06/2027. Justifica-se

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 172 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31470965 e o código CRC BAA2F254. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31470357/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato n º1355/2024, celebrado entre o Município de Joinville – Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Gestão de Pessoas representadas pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e pelo Sr. Andrei Popovski Kolaceke, e a empresa Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.697.051/0001-04, cujo quadro societário é formado pelo Sr.Reinoldo Bertholdo Harger, Sra Olívia Drefahl Harger, Sra. Rosevita Harger Hoffmann, Sra. Gislaine Liska Harger, Sr.Vilmar Harger, Sr. Waldir Harger, Sr. Hugo Francisco Hoffmann, Sr. Paulo Roberto Harger, Sra. Francelina Rosa Moreira

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31468216 e o código CRC D3182F28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31470965/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 664/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar, inscrita no CNPJ nº 30.639.217/0001-07, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Joni Ricardo Gonçalves e pelo seu Secretário, Sr Jocélio Gustavo Burge, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Administrativo(a), em 03/11/2026, às 16:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 03/11/2026, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31455579 e o código CRC 0560991E. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31468216/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, por meio da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 573/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representado pelo Secretário de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Safety Elevadores Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.350.248/0001-22, cujo quadro societário é formado por Ronny Soares da Silva, neste ato representado por ele próprio, que versa sobre a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e escadas rolantes com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, na forma do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2025

Pronogação do prazo de vigência do Contrato n' 023/?025/FMAS, referente à locação de galpão situado na Avenida General Sebastião Pirro, n' 5ó5, centro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

s.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIÀ SOCIAL DE BARRA DOS COQTíEIROS EXTRATO DO I' TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 023/2025/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. insrito no CNPJ no 14.749.903/0001-84 CONTRATADA: HELLEN MAYARA NASCIMENTO DE SOUZA. inscrito no cPF no I15.***.**:+_35 OBJETO: Pronogação do prazo de vigência do Contrato n' 023/?025/FMAS, referente à locação de galpão situado na Avenida General Sebastião Pirro, n' 5ó5, centro. bana dos coqueiroslse, cadasno imobiliário n" 0l .01 .106.0655.0001. destinado ao funcionamento da sede da secretaria municipal de Assistência Social Do Município De Barra Dos Coqueiros. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigênciâ contratual por mais 12 (doze) meses. compreendendo o periodo de 03 de novembro de 2026 a 03 de novembro de 202'l . VALOR: O valor mensal da locação é de R$ I 1.000,00 (onze mil reais), perfazendo o valor global de RS 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para o período de l2 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n' disposições

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS ● EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. - EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. ● AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. - AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf - PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf ● RATIFICO DA INEX N° 132-2026 - RATIFICO DA INEX N° 132-2026 ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX.pdf - EXTRATO DA INEX.pdf ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf - RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf ● TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC - TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC ● PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 - PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 998 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros

QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00

Valor citado:

R$ 187.500,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1347 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 04/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1424/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA ERRATA – VALOR TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 – ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM REAJUSTE DE 25% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/20255 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2025. 1.1 – Conforme 2º TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, fica realinhado em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato, conforme planilha abaixo: ONDE-SE LÊ: REALINHAMENTO EM 25% ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, através da dotação orçamentária: SUBAÇÃO: 18.002.438509 - GERIR AÇÕES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE; 18.001.239409 - FORTALECER E QUALIFICAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 18.001.239609 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE RECURSO: 1.5.00.001002 - ASPS; 1.6.00.000203 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 1.6.00.000201 - ATENÇÃO PRIMÁRIA. DA RESSALVA DO REAJUSTE: As partes acordam que a assinatura do presente Termo Aditivo, ou mesmo a ausência de solicitação o imediata de reajuste na data-base prevista, não implica ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2026 - Nº 7519 www.diariomunicipal.com.br/maceio 13 em renúncia ou preclusão do direito da empresa de pleitear, a qualquer tempo durante a vigência contratual, o reajuste dos valores pactuados, desde que observados a periodicidade mínima anual e os critérios de cálculo estabelecidos na Cláusula de Reajuste, ou ainda, a revisão dos valores por desequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da legislação aplicável. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo do Contrato nº. 0257/2025, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 03 de Novembro de 2026. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974282-4