Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI

digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 220/2025, de 3 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: PARANÁ AMBIENTAL GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS LTDA (07.911.409/0001-09). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO – Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, a contar de 14 de novembro de 2026 até 14 de novembro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e art. 160 do Decreto Municipal nº 74/2023, de 15/12/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o Termo Aditivo, integrar à Ata de Registro de Preços firmada entre as partes. Ouro Verde do Oeste, 03 de novembro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE

Prestação de Serviços Técnicos de infraestrutura de TI

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato

Valor citado:

R$ 186.921,98

Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Prazo de Vigência: 05/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: RADIONET LTDA: nº.13811 (R$ 11.000,00). Fiscal do Contrato: RENATO VIEIRA AOKI Pregão: 57/2025. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de infraestrutura de TI. Prazo de Vigência: 04/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA: nº.13818 (R$ 30.713,46). Extrato 1327/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 458/2025 - Pregão Eletrônico n.° 056/2025 - Confecção de Troféus e Medalhas Personalizadas para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Renovação da ata por 12 (doze) meses, de 27/11/2026 a 27/11/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 190 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: ART CARD LTDA. Fiscal: Maryane Burghera da Silva, matrícula nº 1391194-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor: Luis Fernando Caroli, matrícula nº 707538-0 - Decreto nº 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 186.921,98. Data de Assinatura: 21/10/2026. Extrato 1328/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Ordinária Pinhais - Paraná, 03 de Novembro

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 3,00 (Três reais), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDIC

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 3,00

Federal no 14.133/2021, art. 261, inciso VII, Art. 262, art. 265, inciso V, art. 266, inciso I, do Decreto Municipal no 346/2023. Data da Decisão: 28/10/2026. Extrato Extrato 1319/2026, de 29/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 257/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 3,00 (Três reais), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Fiscal da Ata: Janaina Katiucia de Souza Dziurkoski Casero, Matrícula n.° 135127-3 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata:  Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 3,00. Data de Assinatura: 28/10/2026. Extrato 1320/2026, de 29/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 249/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública

registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização de falhas e/ou defeitos observados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do contrato, nos termos do artigo 22 da Lei Municipal nº 2.384/2023. Art. 3º - A presente designação trata da contratação de material descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 4º - Os servidores designados nesta Portaria atestarão ciência de sua responsabilidade. Art. 5º - Será disponibilizado ao Gestor e Fiscal nomeados, acesso integral ao processo administrativo contendo o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital da Licitação, proposta da Contratada, Ata de Registro de Preços/Contrato e, oportunamente, os Aditivos/Apostilamentos, sem prejuízo de outros documentos que entenderem necessários ao exercício da gestão/fiscalização. Art. 6º - Fica garantido ao Gestor e Fiscal da Contratação amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua gestão e/ou fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou autoridade. Art. 7º - A presente designação não representará em ônus ao Município, nem ensejará pagamento de horas extraordinárias de serviço aos servidores. Art. 8º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 9º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas Despacho Nomeação GESTOR e FISCAL

públicos deverão manter Fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Autarquia; Considerando a Resolução 002/2017, que dispõe sobre fluxos de notas fiscais de Contratos e as atribuições de Gestor e Fiscal Titular/Substituto de Contratos Administrativos na Autarquia. RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o Art. 1º da Portaria 042/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- Designar os servidores FELIPE RODRIGUES CORREA, matrícula nº 121, e FABIO KLEM MAFORT, matrícula nº 62, como Fiscais e IAGO ARAUJO SIQUEIRA DE ANCHIETA, matrícula nº 144, como Gestor do Contrato nº 008/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024 celebrado com a empresa AGIR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.097.450/0001-96, Referente Adesão a Ata de Registro de Preços nº012/2024, Concorrência Pública, referente ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, de Engenharia para Fornecimento de Mãos de Obra e Veículo para execução de pequenos reparos em vias, Logradouros e Prédios Públicos, destinados exclusivamente para atender as necessidades das atividades desempenhada pela Autarquia conforme Processo Administrativo originário nº. 2.509/2024, migrado para o SEI nº 040230/000014/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Casimiro de Abreu, 03 de novembro de 2026

caput do art. í56 da Lei no 14.133' de 2021, caso a penalidade aplicada ao Íornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entldade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contrataçóes derivadas da ata enquanto perdurarem os eÍeitos da sanção- 9.2- O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item g.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princÍpios do contraditório e da ampla defesa. 9 3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classiÍicação. 9 4' O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justiÍicadas: 9.4.1 . Por razão de intêresse públíco; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso Íortuito ou forÇa maior; ou 9'4 3 se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado lornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 30 e 27, § 4o, ambos do Decreto no 11 .462, de 2023. 10. DAS PENALIDADES 101 o descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas noedital. 10'1'1' As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

doorgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Dishi ederal ou deMunicípios distintos, caberá ao Íornecedor beneficiárío da ata de registro de preços, obse ndiçõesas asnela estabelecidas, optar pela aceitaÇão ou não do íornecimento decorrente do remane nto dos ite8.7 . Na hipótese da compra cenlralizada não havendo indicação pelo órgão ou dade nciadora,dos quantitativos dos participantes da compra centralÍzada, nos termos do buição dasquantidades para a execução descentralizad a será por meio do remanejamento. 8 d Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 46 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 3011012026. 09:43 LICITANET - Ata de Rêgisko de PreÇo 9. CANCELAMENTO OO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREçOS REGISTRADOS 9.1. O registro do Íornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não rêtirar a nola de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem I ustif icativa r azoáv el; 9.1.3. Não aceitar manter seu preÇo registrado, na hipótese prevista

g.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei no 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7'2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar sê aceitam manter seus preÇos registrados, observado o disposto no item 5.7. 7 2'4' se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adolará as medidas cabÍveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7 2'5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.'1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizaráo preço registrado, de acordo com a realídade dos valores praticados pelo mercado. 7 '2'6' o orgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteraÇão do preço registrado, para que avaliem anecessidade de alteraÇão contratual, observado o disposto no ar.. 124da Lei n" 14.133,de2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NAATA DE REGISTRO DE PREçOS 8 1 As quantidades previstas para os itens com preÇos registrados nas atas de registro de preços podêrão serremanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora enlre os órgãos ou as entidades participantes e nãoparticipantes do registro de preços

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

sexta-feira, 30 de outubro de 2026 45 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 301 10t2026 . 0943 LICITANET -Ata de Registro de PreÇo os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociaçôes, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de regislro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contrataÇão mais vanta.iosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração conlratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021 . 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço regishado e o Íornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovaÇão de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentaÇão comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicielmente pactuadas

TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30/10/2026. 09:43 LICITANET -Ata de Registro de Preço 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedorês será divulgado no Sítio OÍicial do ÍvlunicÍpio e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o Íornecedor, no caso da contratagão direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçóes estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei no 14.133, de 2021. 5.9.'1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, íica facultado à Adminishação convocar os licitentes remenescentês do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para ÍazêJo em igual prazo e nâs condiçóes propostâs

contratâçãÕ direta, deverão ser obsêrvadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5 4 1 Serão registrados na ata os preÇos e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada apossibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e seobrigar nos limites dela; 5 4'2 será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos ricitantes ou dos fornecedores que: 5'4 2'1' Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observadaa classificação da licitaÇão; e 5.4.2.2. Manliverem sua proposta original. 5 4 3 será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrâdosna ata. 5 5 o registro a que se refere o item 5.4.2\em por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso deimpossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5 6 Para fins da ordem de classificaÇão, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostaspara o preço do adjudicatário anrecederão aqueres que mantiverem sua proposta originar. 5 7 ' A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item s.4.2.2 somenteserá efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguinteshipótesês: 5.7.1. Quando o licitantê estabelecidos no edital; e vencedor não assinar a ata de registro de preÇos, no pra as condições s previstas no 5.7.2. Quando houver o cancelamento do regisÍo

participantes. 5. VALIDADE, FORMALIZAçÃO DAATA DE REGISTRO DE PREçOS E CADASTRO RESERVA 5.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 0í (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura e divulgação oficial pelo órgão gerenciador e poderá ser prorrogado, por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, inclusive pela possibilidade de renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme art. g4 da Lei no 14.13312021 . 5.1.1. O contrato decorrente da ata de regjstro de preÇos terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momenlo da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de creditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5 1.2. Na Íormalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orÇamentários respectivos. 52' A contratação com os fornecedores registrados na ata será íormalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conformê o art. 95 da Lei no 14_i33, de 202i. 5 2"í o instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5 3 os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o aft. 124 da Lei no'14

Órgão

prefeitura Municipar de Moita Bonita/sE 3

MATERtAIS ELETRICOS LTDA CNPJ/MF: 12.329.232t0001 -52 Endereço: Avenida João Evangerista costa, No 2g9, cEp 49560-000, Bairro centro, Moita Bonita/sEcontato: (79) 99960-2074 Representante: LUCAS BARRETO DE SANTANA 3. ÓRGÃo(S) GERENCIADoR E PARTICIPANTE(S) 3 1 o órgão gerenciador será a prefeitura Municipar de Moita Bonita/sE 3.2. Alem do órgão gerenciador, são órgãos participantes: . Fundo Municipal de Saúde de Moita Bonita/SE;. Fundo Municipal de Assistência Social de Moita Bonita/SE: 4. DAADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREçOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 43 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30i 10/2026,09:43 LICITANET - Ata de Rêgistro de Preço 4.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública municipal que não tenham participado do procedimento licitatório, mediantê prévia autorização do órgão gerenciador e desde que sejam observados os requisitos, as condições e os limites estabelecidos no art. 86 da Lei Federal no 14.13312021, e no que couber, no Decreto Federal no 11.46212023. 4.2. A adesão deverá ser precedida de justiÍicativa da vantagem da contratação, demonstração da compatibilidade dos preços registrados com os

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-026844/2026); • Termo de Colaboração n° 001/2026-SEMED - Chamamento Público para contratação de OSC para ministrar Cursos livres de qualificação profissional (Processo Administrativo n° 600380/2025). Art. 2º O Secretário Municipal de Educação poderá, a qualquer momento, avocar para si as atribuições e/ou competências aqui delegadas, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa. Art. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 51.097.433/0001-48 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 008744/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 02 400796 CADEIRA DE RODAS TIPO FUNCIONAMENTO:MANUAL, TIPO CONSTRUTIVO:FIXA, MATERIAL ESTRUTURA:AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO ESTRUTURA:PINTURA EPÓXI, TIPO USO:BANHO, TAMANHO:ADULTO, TIPO ENCOSTO:ENCOSTO FIXO

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, COLETORES DE RESÍDUOS, COLETORES DE ROUPAS, PALLETS E TROCADOR DE FRALDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 15.796,52

COM 500 ML. REFERÊNCIAS: ISOFILM (TECHNEW) FRASCO 500 ML 40 R$ 22,13 R$ 885,20 LYSANDA 13 436482 KIT DE ASPIRAÇÃO ENDODÔNTICO CONJUNTO USO ODONTOLÓGICO; TIPO: ENDODONTICO P/ ASPIRAÇÃO; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; COMPONENTES: CÂNULA INTERMEDIÁRIA E 3 CÂNULAS ADICIONAIS. REFERÊNCIAS: INDUSBELO, THIMON, BC UNIDADE 25 R$ 40,76 R$ 1.019,00 ORTOCENTRAL 16 419182 POTE ODONTOLÓGICO (CUBA PARA GESSO) MATERIAL: PVC, FORMATO: CUBA, TIPO: GRAU DE BORRACHA FLEXÍVEL, TAMANHO: GRANDE. UNIDADE 15 R$ 7,39 R$ 110,85 NOVA OGP VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.796,52 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.442.589/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 013447/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 082/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, COLETORES DE RESÍDUOS, COLETORES DE ROUPAS, PALLETS E TROCADOR DE FRALDA PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 356390 Lixeira Material: Polipropileno Capacidade: 25 L Tipo: Com Tampa Características Adicionais: Pedal De Abertura Aplicação: Coleta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA

Valor citado:

R$ 656,75

de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA. Adota a seguinte providência em forma de ERRATA: alterando descrição do subitem 9.1, conforme Edital publicado. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 29 de outubro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 02.482.141/0001-13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400531/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 084/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 419184 CONE ENDODÔNTICO FF TIPO: ACESSÓRIO, MATERIAL: GUTA-PERCHA, CALIBRE: FF COMPRIMENTO: 28 MM, APRESENTAÇÃO: ESTOJO COM 120 PONTAS. REFERÊNCIAS: DENTSPLY, TANARI UNIDADE 25 R$ 26,27 R$ 656,75 DIADENT 2 419013 CONE ENDODÔNTICO

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 057/2026/PMS, a qual design

Órgão

Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Rua Alfredo Chaves, nº 39 – Centro – Sumidouro - RJ - Telefone: (022)2531-1128 - Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: [email protected] Portaria nº. 424/2026 (Republicada por Incorreção) O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2041/2026, que resultou na contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, originária da Concorrência Presencial nº 001/2025, Processo Administrativo nº VLC-020505/000085/2025, do Município de Valença/RJ; CONSIDERANDO a celebração do Contrato Administrativo nº 057/2026/PMS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 057/2026/PMS, a qual designou através da Portaria 314/2026, os responsáveis por acompanhar, fiscalizar e registrar a execução

“EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA Sumidouro, 29 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 30/10/2026 Ano V | Edição nº1960 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 Processo Administrativo nº 3802/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 31/10/2026 a 31/10/2027. Registra-se o preço da Empresa vencedora conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 094/2026 Firma: 3 PAULO CESAR G MOREIRA LTDA CNPJ: 46.337.793/0001-30 - e-mail: [email protected] - Tel: (32) 3274-1822 End: Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro, 681 - Rio Novo/MG ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR ESTIMADO Desc. Valor Total 01 Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT NBR

Adesão de Ata de Registro de preços para aquisição de 01 veículo automotor tipo minivan com capacidade de 07 lugares ano 2026/modelo 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Valor citado:

R$ 1.215.457,55

Diário Oficial do Município Edição Nº 1247 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Ata Ata 3/2026, de 30/10/2026 Ata de Registro de Preço ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PANAMBI-RS, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Artigo 86, 6º da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto: Adesão de Ata de Registro de preços para aquisição de 01 veículo automotor tipo minivan com capacidade de 07 lugares ano 2026/modelo 2027. Aquisição via adesão a Ata de registro de Preço 34/2026 do Pregão 34/2026 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, o valor total da contração é R$ 156.670,00. Gustavo Cavalheiro Prefeito. Decreto Decreto 123/2026, de 30/10/2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$ 1.215.457,55. E dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 123/2026 Outros Outros 142/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Concorrência Eletrônica nº 172/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da academia da saúde. Data de abertura: 17 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito

Substituição de fiscal suplente de contrato do 1° termo do aditivo do contrato 263/2024 apostilamento para a inclusão, na Ata de Registro de Preços no 507/2025, da previsão de renovação do quantitativo FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 507/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: MINERAÇÃO BATEIAS LTDA- ME OBJETO DO ADITIVO: Substituição de fiscal suplente de contrato do 1° termo do aditivo do contrato 263/2024 apostilamento para a inclusão, na Ata de Registro de Preços no 507/2025, da previsão de renovação do quantitativo FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. Campo Largo, 30 de outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de