Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de novembro de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.038/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RONIE RODRIGUES DA
SILVA , matrícula nº 52845, titular do cargo efetivo de COVEIRO.
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Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.896/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANIELA BRAGA
PONSONI, matrícula nº 52740, titular do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS.
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Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 11.074/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GREICE KELLY
ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 52318, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL.
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nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.932/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JESSICA RODRIGUES
SOBREIRA, matrícula nº 51995, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.
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nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.292/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANIELE CRISTINE
SILVA SANTOS, matrícula nº 51616, titular do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM
PSF.
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Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.873/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCELO GONCALVES
MORA, matrícula nº 42733, titular do cargo efetivo de INSTRUTOR DE ESPORTES.
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Secretaria de Administração - SEAD ABERTURA DE LICITAÇÃO
28. Para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir em decorrência deste edital fica eleito
o foro da Comarca de Taubaté, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CAPÍTULO VIII
DO CRONOGRAMA DE AÇÕES
Art. 29. Cronograma de ações dos Projetos Esportivos:
I - período de inscrição: de 03 de novembro a 09 de novembro de 2026 (até às 23:59 horas);
II - análise do Conselho Diretor do Fadat: de 10 de novembro a 12 de novembro de 2026;
III - envio dos resultados à Câmara Municipal dos projetos pré-aprovados: 13 de novembro de
2026;
IV - publicação dos Resultados: 19 de novembro de 2026;
V - recurso: de 24 de novembro a 26 de novembro de 2026;
VI - resultado do recurso: 27 de Novembro de 2026;
VII - homologação: 27 de Novembro de 2026;
VIII- comunicado aos aprovados: 30 de Novembro de 2026;
IX - entrega de documentos dos projetos aprovados: até 40 dias antes do recebimento da bolsa
auxílio.
Taubaté, 28 de outubro de 2026.
Fernando Wagner dos Santos Vale
Presidente do Fadat
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ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que
01-26 - edital n° 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Reunião COMUS
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Notificação
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Universidade de Taubaté - UNITAU
Extrato de Contrato
Portaria R-558/2026
Portarias Copedi nº 102 a 103/2026
Portarias R-555 a 557/2026
Retificação do Edital PE 86/26
Retificação Edital
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté
– FUNCABES
34ª Convocação Processo Seletivo 01/2026
78ª Convocação Processo Seletivo 02.2025
Homologação de Licitação
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição
Valor citado:
R$ 626,00
de Tremembé,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 28 de 52
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
(Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993)
“PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS”
(Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009)
CNPJ 46.638.714/0001-20
Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017
www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected]
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – PROC. Nº 4793/2026. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos às empresas:
FORNECEDOR: GOMIDE SOLUTIONS LTDA - 58.988.976/0001-02
ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ARMÁRIO ALTO FECHADO, COM DUAS PORTAS, 04
3 PRATELEIRAS INTERNAS, MEDIDAS MÍNIMAS: 160 (A) X
80 (L) X 40 (P) CM.
CRIARTE
1
UNIDADE(S)
R$ 626,00
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados
Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente
adjudicou:
1 2 3 4 5 6 7
Tremembé - SP, 8 de Outubro de 2026 as 15 horas e 52 minutos
Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Assinatura ________________________________________________________
Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto
Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 27 de 52
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Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 79/2026 – Processo N° 4607/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Sr.(a) Clemente
Antonio de Lima Neto, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I -
(pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 4607/2026, em observância ao
Instrumento Convocatório (Edital) 79/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir:
Termo gerado as 11:23:46
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA GRADE DE CONTENÇÃO (GRADIL), medindo 2,00 m de largura e 1,30 m de altura, feita de estrutura tubular em aço galvanizado na cor prata, com encaixer nas extremidades para interligação entre as peças em perfeitas condições de uso, segurança e apresentação
Valor citado:
R$ 58.000,00
Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços
Critério de aceitação da proposta: Menor Preço
Item 1
Objeto da Licitação:
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA GRADE DE CONTENÇÃO (GRADIL), medindo
2,00 m de largura e 1,30 m de altura, feita de estrutura tubular em aço galvanizado na
cor prata, com encaixer nas extremidades para interligação entre as peças em perfeitas
condições de uso, segurança e apresentação.
Quantidade: 4.650 Dia(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 11,50
Valor Total: R$ 53.475,00
Participante Vencedor: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS EIRELI
Apelido utilizado na sala: Participante 8668
Documento do Licitante: 01.565.315/0001-49
Cidade UF: São José dos Campos - SP
Valor total Contratado: R$ 53.475,00
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 24 de 52
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Número do Lote: 2
Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços
Critério de aceitação da proposta: Menor Preço
Item 2
Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO 6X4 METROS POR 01 (UM) DIA.
Quantidade: 29 Dia(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 2.000,00
Valor Total: R$ 58.000,00
Participante Vencedor: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA
Apelido utilizado na sala: Participante 121337170
Documento do Licitante: 09.203.179/0001-59
Cidade UF: Tremembé - SP
Junqueirópolis/SP04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 97/2026Obras e Engenharia
previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026)
no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
apresente DEFESA ESCRITA, bem como, as provas que pretende
produzir, em face a este Processo de Responsabilização nº
12.247/2026 (anexo), instaurado através do Protocolo nº 3481/2026,
constatou irregularidades por vossa empresa (não realizou a entrega
dos produtos objeto da contratação previsto na Ata de Registro de
Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026).
Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026.
ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR
secretário
EDSON TAKASHI NAKAMURA
membro
RONALDO DE OLIVEIRA
membro
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras,
Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos
contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos
os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026, em favor das
empresas COUTINHO PNEUS LTDA- Indaial/SC, M FUZION
IMPORTS LTDA- Nova Independência/SP, MIRLEY CRISTINA
MELISCKI GRANZIOL 12353911838 - Santa Cruz das Palmeiras/SP,
PAULA SILVA MENDES LTDA - Uberaba/MG e RK COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA - Campo Grande/MS, vencedoras da presente licitação,
cujo objetivo é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para
o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, aditivos, óleo
lubrificante e água desmineralizada, para serem utilizados na frota de
veículos do município de Junqueirópolis
usando das atribuições
legais, HOMOLOGA as inscrições, conforme ANEXO I, referente ao Processo Seletivo aberto através
do Nº 01/2026.
II – Informamos aos candidatos homologados que o local de realização das provas, serão
divulgados no dia 12/11/2026, por meio de edital.
III – Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para a interposição de recurso contra o
presente edital.
LAGOINHA, em 04 de novembro de 2026.
Prefeito Municipal
JOSE GUILHERME
CORREA
GOMES:3465252
0808
Assinado de forma
digital por JOSE
GUILHERME CORREA
GOMES:34652520808
Dados: 2026.11.04
16:02:27 -03'00'
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 611 Página 2
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 01/2026
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/
ANEXO I
INSCRIÇÃO VAGA CANDIDATO
139080 ASSISTENTE SOCIAL 30 ANGELICA PASSOS BONALDI
138234 ASSISTENTE SOCIAL 30 ELISABETH DOS SANTOS PRUDENTE
137473 ASSISTENTE SOCIAL 30 FERNANDA MOREIRA
139091 ASSISTENTE SOCIAL 30 FLORA MANCINI MARTINS DE SALES
142070 ASSISTENTE SOCIAL 30 GILMARA RODRIGUES DE SEIXAS
137847 ASSISTENTE SOCIAL 30 HELOISE HELENA PEREIRA NUNES
140089 ASSISTENTE SOCIAL 30 JOÃO PAULO DE QUADROS
137589 ASSISTENTE SOCIAL 30 JOELMA DOS SANTOS ROSA
137819 ASSISTENTE SOCIAL 30 MARIA JOSE DOS SANTOS
137620
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponentes Vencedoras: • MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, VALOR TOTAL: R$ 105.848,05
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP
Valor citado:
R$ 105.848,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026
EDITAL Nº 080/2026
O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve:
• ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 040/2026, nos seguintes termos:
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2026
- Julgamento: Menor preço por lote
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA,
CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Proponentes Vencedoras:
• MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, VALOR
TOTAL: R$ 105.848,05.
Lagoinha, 04 de novembro de 2026.
Jose Guilherme Correa Gomes
Prefeito Municipal
JOSE GUILHERME
CORREA
GOMES:3465252080
8
Assinado de forma digital por
JOSE GUILHERME CORREA
GOMES:34652520808
Dados: 2026.11.04 09:51:38
-03'00'
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 611 Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP
I - A Prefeitura Municipal de Lagoinha
Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Monte Alto
Órgão
Câmara Municipal de Monte Alto
Valor citado:
R$ 1.489,17
00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
Poder LegislativoDepartamento de Compras, Licitação, Contratos e Convênios
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 045/2026
DISPENSA Nº: 033/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Monte Alto.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art.75 da Lei nº
14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em
epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 033/2026, às seguintes empresas:
PETTY EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.468.851/0001-87.
TOTAL GLOBAL: R$ 160,00
Açúcar tipo cristal, coloração branca, sachê de 5g.
AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ: 05.149.841/0007-74.
TOTAL GLOBAL: R$ 1.489,17
Açúcar tipo cristal, coloração branca, pacote de 5kg, Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:
Margarina, Subtipo: Cremosa, Sabor: Com Sal, embalagem de 500g, Gordura Vegetal /
Margarina, Tipo: Margarina, Subtipo: Cremosa, Sabor: Sem Sal, embalagem de 500g, Leite
tipo integral, ultrapasteurizado, embalagem Tetra Pak, embalagem de 1 litro, Leite tipo
desnatado, ultrapasteurizado, embalagem Tetra Pak, embalagem de 1 litro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da
adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
suas versões impressas diariamente,
disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto.
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Monte Alto/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2200
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2.026
PROCESSO SA/DL N° 213/2.026
SEI Nº 2651/2.026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por
GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item
objeto da licitação, a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores
(Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP) às empresas BIANCA DACAL LOPES ME, item 001, valor total de R$ 3.396,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, item 002, valor total de R$ 1.600,00; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME, item 003, valor total de R$ 2.064,04; TUKABY MOVEIS LTDA, itens 004, 005 e 012, valor tota
Valor citado:
R$ 20.065,00
MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MAICON GARCIA PIROLA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, À VISTA DO JULGAMENTO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 010/2026, PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESOLVE:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da licitação (Aquisição de equipamentos permanentes
destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP) às
empresas BIANCA DACAL LOPES ME, item 001, valor total de R$ 3.396,00; KCRS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, item 002, valor total de R$ 1.600,00; LUIZ CLAUDIO
CASTREQUINI ME, item 003, valor total de R$ 2.064,04; TUKABY MOVEIS LTDA, itens 004, 005
e 012, valor total de R$ 7.980,00; SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, itens 006, 007, 011, 013, 015
e 016, valor total de R$ 20.065,00; AUTOMEDICAL LTDA, item 008, valor total de R$ 6.400,00;
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, item 009, valor total de R$ 2.300,00; SMARTER
INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA, item 010, valor total de R$ 3.567,00, MEDCOLI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA, item 014, valor
total de R$ 13.000,00, AGRSOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, itens 017 e 018, valor total de R$
12.960,00. Nova Castilho, 04 de Novembro de 2026, Maicon Garcia Pirola , Prefeito Municipal
Nova Castilho/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 729
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diário Oficial do Município
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 046.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 277.810,90
Valor citado:
R$ 277.810,90
www.bll.org.br.
Ptal, 04/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito
Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026. EDITAL Nº 77/2026. PROCESSO
82/2026. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR
UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ
046.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 277.810,90. PALMITAL,
03/11/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 121/2026 - Processo Nº 1306/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em
locação de cadeiras de ferro com assento estofado, destinados ao
atendimento dos eventos promovidos pelo Departamento de
Educação e demais unidades da Administração Municipal.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 04 de
novembro de 2026 até às 17h do dia 09 de novembro de 2026.
Abertura das Propostas: dia 10 de novembro de 2026. O aviso e
seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos
endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP
www.pncp.gov.br. Palmital, 03/11/2026. Luís Gustavo Mendes
Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 116/2026 - Processo Nº 1231/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Registro
Aquisição de material a ser utilizado nas festividades natalinas do Município de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) SIMOSO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.139.553/0001- 07, o lote/item 1/1 - R$ 808,00; 2/2 – R$ 809,00 e 3/3 - R$ 2.016,00
Valor citado:
R$ 15.140,00
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 08:00
O D E P A L M I T A L - S P
S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O
CONVÊNIOS
S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O
S.A.A.E
SEMANÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
PALMITAL-SP
CONTAS PÚBLICAS
S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O
CONVITES
1
DECRETOS
LEIS
ATOS PÚBLICOS
LICITAÇÕES
SEMANÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
PALMITAL-SP
LICITAÇÕES
EDITAIS
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 - EXECUTIVO –
SOCIAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.16.00.00 –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Valor:
R$ 15.140,00. Data da assinatura: 28/10/2026. Palmital,
03/11/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito
Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 119/2026 - Processo Nº 1260/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de material a ser
utilizado nas festividades natalinas do Município de Palmital.
(EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) SIMOSO
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.139.553/0001-
07, o lote/item 1/1 - R$ 808,00; 2/2 – R$ 809,00 e 3/3 - R$ 2.016,00.
Palmital, 03 de novembro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES
MORAES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 – Edital nº 083/2026 –
Processo nº 088/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM. Abertura: 18/11/2026 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – Edital nº 084/2026 –
Processo nº
Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de combate a incêndio na EMEI Cecília Locatelli Prette, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos
Órgão
Prefeitura do Município de Parisi
Valor citado:
R$ 40.141,65
ADITIVO
Processo Licitatório n.° 63/2.026.
Pregão Presencial n.º 03/2.026.
Contrato n.° 112/2.026.
Contratante: Prefeitura do Município de Parisi.
Contratada: R.S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS EIRELI – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de combate a incêndio na EMEI Cecília Locatelli Prette, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos.
Vigência: 04/11/2.026 até 24/09/2.027.
Valor do aditivo: R$ 40.141,65.
Data da assinatura: 04 de novembro de 2.026.
Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, CELSO ANTÔNIO TROMBIM, pela contratada.
AVISO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO
EXTRATO RESUMIDO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
Processo licitatório n. ° 74/2026 – Dispensa de licitação n. ° 43/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) forno turbo a gás, modelo Style, com capacidade para 10 (dez) esteiras, bivolt, marca Progás, modelo
PRP-10000STG2, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, incluindo o fornecimento do equipamento e demais
acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações técnicas do fabricante.
Contrato n. °: 128/2026.
Contratante: Município de Parisi/SP.
Contratada: THP VOTUPORANGA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, inscrito do CNPJ n. º 21.983.112/0001-80, com sede na Rua
Amazonas, n.
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