Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realiza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda

mediante celebração do respectivo Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 4.491/2017. Costa Rica/MS, 3 de novembro de 2026. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Município de Costa Rica/MS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 36 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 37 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025 Processo nº 83/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realizados em parceria pela Câmara com outros órgãos ou entidades públicas, em tecnologia digital com disponibilização de equipamentos e equipe técnica qualificada

Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ULTRACORP DIAGNOSTICO

de cálculo juntada aos autos. Amparo Legal: Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade nº 13/2024. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos Ariela Maria Gibertoni de Azevedo Peretti Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Objeto do Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5860/2026 Processo nº 249/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ULTRACORP DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acolher o pedido do CREDENCIADO, protocolado em 28/09/2026, para sua retirada do item/serviço discriminado na tabela abaixo, com a correspondente alteração da Cláusula quarta e quinta do Contrato nº 5860/2026. Amparo Legal: Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade nº 13/2024. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos Edenilson Camargo Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira

Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AZEVEDO & PERETTI LTDA

Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1° Termo aditivo ao Contrato n° 5856/2026 com a empresa CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 13.035.103/0001-39, visando a dilação no prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, do dia 10 de novembro de 2026 a 25 de dezembro de 2026, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 04 de novembro de 2026. __________________________________________ Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 11 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Objeto do Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5857/2026 Processo nº 249/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AZEVEDO & PERETTI LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar e redistribuir as quantidades estimadas atribuídas ao CREDENCIADO no Contrato nº 5857/2026, em razão de retirada

Constitui objeto do presente termo aditivo, o aditamento no quantitativo de 47 unidades (Mensal) do item TIPO I, e 11 unidades (mensal) do item TIPO IV, assim acrescendo o valor contratual em 2,7120402349701% totalizando em R$ 26.170,20 (vinte e seis mil, cento e setenta reais e vinte centavos) ao valor inicial do contrato, conforme justificado nos autos

Órgão

02, 02, 08, 06, 05 Unidade: 02

Valor citado:

R$ 26.170,20

Social Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Cultura e Esporte Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres JJ Impressoras Eireli Epp OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, o aditamento no quantitativo de 47 unidades (Mensal) do item TIPO I, e 11 unidades (mensal) do item TIPO IV, assim acrescendo o valor contratual em 2,7120402349701% totalizando em R$ 26.170,20 (vinte e seis mil, cento e setenta reais e vinte centavos) ao valor inicial do contrato, conforme justificado nos autos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 02, 02, 08, 06, 05 Unidade: 02.02, 02.07, 05.04, 05.02, 05.01 Função: 04, 20, 08 Sub função: 123, 608, 244, 243, 122, 245 Programa: 0001, 0007, 0005 Projeto atividade: 1.105, 2.609, 2.141, 2.138, 2.129, 2.133, 2.170, 1.106, 2.132, 2.131, 2.134 Elemento de despesa: 33.90.39.00 Ficha: 45, 394, 360, 353, 354, 290, 296, 307, 311, 319, 335, 347, 348 Desdobramento n°: 12 Fonte de Recursos: 1500, 1759, 1660, 1665, 1661 Plano Plurianual Lei nº 1.829/2025 Data de Assinatura: 20 de outubro de 2026 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 9

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/

Órgão

Prefeitura Municipal

Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 31/2023 Processo nº 705/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/MS, com franquia estipulada após fazer a média mensal dos últimos 12 (doze) meses. Extrato do 8° Termo Aditivo do Contrato n° 5233/2023 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - Ms Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde Municipal Para a Infância e Adolescência/ Fundo Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal do Idoso/Secretaria Municipal de Assistência Social

DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO PEDRO ARANTES DA CUNHA-ME

EMPREÁRIA LTDA OBJETO: DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 6 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº 103/2024. DATA : 04 de novembro de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Walter Chimello Balhester EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026 CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 073/2026 EDITAL Nº 143/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO PEDRO ARANTES DA CUNHA-ME OBJETO DO CREDENCIAMENTO: credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica para realização de consultas oftalmológicas incluindo: tonometria, fundoscopia, mapeamento de retina, refração ocular e teste do olhinho (oftalmoscopia), destinadas à população do município de Inocência/MS, com atendimentos realizados em consultório/clínica do profissional contratado, localizado no próprio município, conforme Termo de Referência

DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA Inocência-MS, 04 de novembro de 2026 ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marco Antonio Zanatta TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 EDITAL Nº 073/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS e a empresa BRD SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 6 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº 103/2024. DATA: 04 de novembro de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e RENAN FRANÇA CAMARGO FREITAS TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 EDITAL Nº 073/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS e a empresa SEASI CLÍNICA SOCIEDADE EMPREÁRIA

; art. 125, que estabelece o limite de até 50% para acréscimos em reformas de edifícios ou equipamentos; art.126, que veda a transfiguração do objeto contratado; e art. 132, que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse públic

PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto; art. 125, que estabelece o limite de até 50% para acréscimos em reformas de edifícios ou equipamentos; art.126, que veda a transfiguração do objeto contratado; e art. 132, que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. LEIA-SE OBJETO: O presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 1, 2, 3, 4,

GERENCIADOR, e a empresa J R DA SILVA COSTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.368.863/0001-56, sediado(a) na Rua Harry Amorim Costa, nº 800, Bairro Centro, na cidade de Paranhos(MS), doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) Pelo Sr. Jose Roberto da Silva Costa, socio administrador conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 175/2025, referente ao Pregão presencial nº 057/2026, e em observância ao art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao regulamento aplicável e às condições do edital e da ata, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 040/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 31, 32, 33, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 7 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado

Órgão

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA E DE VALOR IZAÇÃO DOS PROFISSION

– QUANTITATIVOS 3.1. A presente prorrogação abrange a renovação dos quantitativos dos itens nº 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet. Paranhos/MS 29 de outubro de 2026. ______________________________ Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) ________________________________ Jose Roberto da Silva Costa J R DA SILVA COSTA (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: _________________________________ CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ __________________________________ EVELYN FERNANDA RIBEIRO FEITOZA TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Processo nº 175/2026 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA E DE VALOR IZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E A EMPRESA J R DA SILVA COSTA. O F U N D O D E M A N U T E N Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet. Paranhos/MS 29 de outubro de 2026. ______________________________ Cleonice Barce de Lima SECRETARIA MUNICIPAL (CONTRATANTE) ________________________________ Juliana Lima Dauzacker Nantes JD TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: _________________________________ CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ __________________________________ EVELYN FERNANDA RIBEIRO FEITOZA TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Processo nº 174/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 6 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARANHOS MS, E A EMPRESA J R DA SILVA COSTA. O MUNICIPIO DE PARANHOS (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Marechal Dutra, nº 1 5 0 0 , C e n t r o , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 01.998.335/0001-03, doravante denominada, neste ato representado(a) pelo Sr. Heliomar Klabunde, empossado conforme Ata de Posse registrada no Cartório, de Sete Quedas/MS em 05 de novembro de 2025, portador da matrícula funcional

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 9, 14, 25, 2

aplicável e às condições do edital e da ata, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 040/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 9, 14, 25, 26, 27, 29, 40, 50, descritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2026, cuja vantajosidade foi comprovada mediante pesquisa de preços e manifestação técnica juntadas ao Processo. 2.2. Os valores registrados são estimativos e não obrigam a Administração a contratar. Os pagamentos decorrerão das contratações efetivamente formalizadas e executadas, nas condições previstas no edital, na ata e nos respectivos instrumentos. CLÁUSULA TERCEIRA – QUANTITATIVOS 3.1. A presente prorrogação abrange a renovação dos quantitativos dos itens nº 9, 14, 25, 26, 27, 29, 40, 50. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar

Órgão

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA E DE VALOR IZAÇÃO DOS PROFISSION

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet. Paranhos/MS 29 de outubro de 2026. ______________________________ Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) ________________________________ Sandra Durigon Barbosa GLOBAL SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: _________________________________ CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ __________________________________ EVELYN FERNANDA RIBEIRO FEITOZA TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Processo nº 175/2026 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA E DE VALOR IZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E A EMPRESA JD TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. O F U N D O D E M A N U T E N Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Marechal Dutra, no 1500, Centro, inscrita no CNPJ sob o n 30.549.886/0001-98, neste ato representada pela secretária Sra. Cleonice Barce de Lima, nomeada pela Portaria no 275, de 05 de novembro de 2025, publicada no diário municipal eletrônico, edição 384, datada em 06 de novembro de 2025, portadora da Matrícula

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 5 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 039/2026 por igual período de

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 5 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 039/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 2,3,12,21,25,26,27,32, descritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2026, cuja vantajosidade foi comprovada mediante pesquisa de preços e manifestação técnica juntadas ao Processo. 2.2. Os valores registrados são estimativos e não obrigam a Administração a contratar. Os pagamentos decorrerão das contratações efetivamente formalizadas e executadas, nas condições previstas no edital, na ata e nos respectivos instrumentos. CLÁUSULA TERCEIRA – QUANTITATIVOS 3.1. A presente prorrogação abrange a renovação dos quantitativos dos itens nº 2,3,12,21,25,26,27,32. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA

Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Processo nº 174/2026 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARANHOS MS, E A EMPRESA GLOBAL SOLUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O MUNICIPIO DE PARANHOS (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Marechal Dutra, nº 1 5 0 0 , C e n t r o , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 01.998.335/0001-03, doravante denominada, neste ato representado(a) pelo Sr. Heliomar Klabunde, empossado conforme Ata de Posse registrada no Cartório, de Sete Quedas/MS em 05 de novembro de 2025, portador da matrícula funcional nº 31491436, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa GLOBAL SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.618.874/0001-50, sediado(a) na Av Natal, nº. 405, sala 05, Bairro Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS), doravante designado CONTRATADO, neste ato representada Pela Sra. Sandra Durigon Barbosa, socia administradora conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 174/2025, referente ao Pregão presencial nº 056/2026, e em observância ao art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao regulamento aplicável e às condições do edital e da ata, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 039/2026

Prazo de vigência do Contrato nº 401/2026, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 021/2025

Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 401/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2025. CONTRATADO LIGA ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 15.270.565/0001-66 - OBJETO Prazo de vigência do Contrato nº 401/2026, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 021/2025. Fica o contrato com vigência prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir de 15/11/2026 até 14/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Ferreira de Oliveira - Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 48/2026 – SAS PORTARIA Nº. 08670/2026- SEMUSP PORTARIA PORTARIA Nº 209/2026-SEDUCE PORTARIA N. º 069, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI LEI 3.972 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2026-11-04T17:02:27-0300

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) PARA USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/8191-85BA-73E6-8848 Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024, celebrado com a FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA-ME que constitui como objeto do Contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) PARA USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do Segundo Termo Aditivo acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Inclusão da Fonte 160.000.000.000, conforme solicitado no Memorando 80.806/2026. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I- Unidade orçamentária: 25001 – Secretaria Municipal de Saúde MAC Ação: 2.4089 Elemento da Despesa:

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome - SASCF

PORTARIA N. º 069, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI LEI 3.972 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 48/2026 – SAS EMENTA: Institui a Comissão de Heteroidentificação para atuação no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome - SASCF. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DO MUNICÍPIO DE PETROLINA – PE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de realização de Processo

contratação de consultoria e assessoria jurídica de natureza técnico-especializada, em atendimento aos interesses desta sociedade de economia mista, abrangendo a área de licitações e contratos administrativos, bem como o assessoramento na elaboração, atualização e revisão contínua dos instrumentos jurídicos exigidos, em estrita observância à sistemática e aos parâmetros estabelecidos pela lei nº.

Valor citado:

R$ 360.000,00

PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025 Processo Administrativo: 001/2025 Contrato nº. 001/2025. Contratante: PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE. Contratado: AAJE - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA. Objeto: contratação de consultoria e assessoria jurídica de natureza técnico-especializada, em atendimento aos interesses desta sociedade de economia mista, abrangendo a área de licitações e contratos administrativos, bem como o assessoramento na elaboração, atualização e revisão contínua dos instrumentos jurídicos exigidos, em estrita observância à sistemática e aos parâmetros estabelecidos pela lei nº. 13.303/2016. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor da prorrogação: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Valor global acumulado: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Petrolina-PE, 04 de novembro de 2026. Edição 5.123 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: DAZFRXY1-YQF3TGHD-T0ICPDE6-QCQAMWZ8 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025 Processo Administrativo: 002/2025 Contrato nº. 002/2025. Contratante: PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S

Locação de 02 (dois) veículos automotores sem condutor e com quilometragem livre, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Petrolina Investimentos e Parcerias S

Valor citado:

R$ 5.200,00

Certificação Digital: DAZFRXY1-YQF3TGHD-T0ICPDE6-QCQAMWZ8 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025 Processo Administrativo: 005/2025 Contrato nº. 005/2025. Contratante: PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE. Contratado: ALFAPRIME TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos automotores sem condutor e com quilometragem livre, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Petrolina Investimentos e Parcerias S. A. Vigência: 05/10/2026 a 30/10/2026. Valor Global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 29, inc. II, da Lei Federal nº. 13.303/2016. Petrolina-PE, 04 de novembro de 2026. Edição 5.123 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATOS DE CONTRATOS Certificação Digital: DAZFRXY1-YQF3TGHD-T0ICPDE6-QCQAMWZ8 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2025 Processo Administrativo: 007/2025 Contrato nº. 007/2025. Contratante: PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE. Contratado: ERIESSA CONSULTORIA PUBLICA LTDA. Objeto: contratação de empresa para a prestação de