Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019. Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.932/2023. Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo, Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JESSICA RODRIGUES SOBREIRA, matrícula nº 51995, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I. Sharlene Ramon de Mira Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 64/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019. Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.873/2024. Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo, Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCELO GONCALVES MORA, matrícula nº 42733, titular do cargo efetivo de INSTRUTOR DE ESPORTES. Sharlene Ramon de Mira Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 60/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1101 Página 2 de 103 Extratos Portaria DGPRH Retificação Concurso público n° 01-26 - edital n° 02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Reunião COMUS Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Notificação Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Extrato de Contrato Portaria R-558/2026 Portarias

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

9 /0100.0103100012.001.33504100000.15000000000 7.000,00 11 /0100.0103100012.001.33901400000.15000000000 13.000,00 14 /0100.0103100012.001.33903300000.15000000000 10.000,00 19 /0100.0103100012.001.33903900000.15000000000 30.000,00 TOTAL 30.000,00 30.000,00 Galileu de Freitas Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 04/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1963 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/4 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 088/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4524 2026-11-04T15:29:47-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 29.577,67

títulos; processamento e divulgação dos resultados preliminares e finais; contratação e treinamento de fiscais e equipe de apoio; fornecimento de suporte técnico e jurídico durante todas as fases do certame; elaboração de relatórios e demais documentos necessários à homologação do Processo Seletivo Subtotal Adjudicado R$ 19.440,00 Subtotal Orçado: R$ 29.577,67 34,2747 % R$ 10.137,67 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 19.440,00 R$ 29.577,67 34,2747 % 10.137,67 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 04 de Novembro de 2026 DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA HOMOLOGADOR SMEC Assine aqui Assine aqui 04/11/2026, 14:37 LICITANET - Termo de Homologação 04/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1963 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/4 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno Estado do Rio de Janeiro

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 16.937,00

00 Subtotal Orçado: R$ 16.937,00 6,5359 % R$ 1.107,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 15.830,00 R$ 16.937,00 6,5359 % 1.107,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 03 de Novembro de 2026 JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR GESTOR DO FMAS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/206160/completo... 1 of 1 03/11/2026, 16:23 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/9 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Contrato 087/2026/PMS - Inexigibilidade - Proc. SUM-060208/000074/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060208/000083/2026 - Empenho 1742 Extrato Dispensa Eletrônica 025/2026 - Empenho 1743 Homologação Pregão Eletrônico 071/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 086/2026 2026-11-03T16:38:38-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 429.981,60

DESEMPENHO API/SP. DEVENDO POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO ANP. PADRÃO DE QUALIDADE LUBRAX, MOTUL, SHELL OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO E DO IBAMA, 1ª LINHA 13 780,00 GALÃO SPEED Y SPEEDY R$ 131,50 R$ 102.570,00 R$ 224,92 R$ 175.437,60 41,53 R$ 93,42 Descrição: OLEO LUBRIFICANTE 10W40 SEMISSINTETICO GALAO COM 4 LITROS, RECOMENDADO MOTORES FLEX, É UM OLEO DE 1ª LINHA, GRAU DE DESEMPENHO API SL/SM/SN PLUS/SP e ACEA A3/B3. DEVENDO POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO ANP EMB. PADRÃO DE QUALIDADE LUBRAX, MOTUL, SHELL OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO E DO IBAMA, 1ª LINHA Subtotal Adjudicado R$ 246.870,00 Subtotal Orçado: R$ 429.981,60 42,5859 % R$ 183.111,60 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/205357/completo... 3 of 4 03/11/2026, 16:31 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/9 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Fornecedor : GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - 18.459.930/0001-73 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 12 1.000,00 FRASCO DULUB 0W20 R$ 29,00 R$ 29.000,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 231.116,02

PROPORCIONAM RÁPIDA EXPULSÃO DE ÁGUA, OMBROS EXTERNOS E BLOCOS CENTRAIS REFORÇADOS QUE AUMENTEM A ÁREA DE CONTATO COM O SOLO, MELHOR CONTROLE E DIRIGIBILIDADE DO VEÍCULO, MESMO EM ALTAS VELOCIDADES, DESENHO APERFEIÇOADO DA BANDA DE RODAGEM E NOVOS COMPOSTOS, DESGASTE UNIFORME E DESEMPENHO CONSTANTE AO LONGO DA VIDA ÚTIL DO PNEU, ALÉM DE ALTO PODER DE FRENAGEM EM PISOS MOLHADOS. PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO E DO IBAMA, 1ª LINHA -PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA- PRAZO DE GARANTIA DE CINCO (5) ANOS Subtotal Adjudicado R$ 122.740,00 Subtotal Orçado: R$ 231.116,02 46,8924 % R$ 108.376,02 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/205357/completo... 2 of 4 03/11/2026, 16:31 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/9 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Subtotal Adjudicado R$ 122.740,00 Subtotal Orçado: R$ 231.116,02 46,8924 % R$ 108.376,02 8 106,00 UNIDADE OVATIO

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 588.837,60

COM O SOLO, MELHOR CONTROLE E DIRIGIBILIDADE DO VEÍCULO, MESMO EM ALTAS VELOCIDADES, DESENHO APERFEIÇOADO DA BANDA DE RODAGEM E NOVOS COMPOSTOS, DESGASTE UNIFORME E DESEMPENHO CONSTANTE AO LONGO DA VIDA ÚTIL DO PNEU, ALÉM DE ALTO PODER DE FRENAGEM EM PISOS MOLHADOS. PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO E DO IBAMA, 1ª LINHA -PRAZO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A SEIS MESES NO MOMENTO DA ENTREGA- PRAZO DE GARANTIA DE CINCO(5) ANOS 5 50,00 UNIDADE SUNFUL L MONTPRO AT782 R$ 498,00 R$ 24.900,00 R$ 818,95 R$ 40.947,50 39,19 R$ 320,95 Subtotal Adjudicado R$ 316.600,00 Subtotal Orçado: R$ 588.837,60 46,2330 % R$ 272.237,60 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/205357/completo... 1 of 4 03/11/2026, 16:31 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/9 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Subtotal Adjudicado R$ 316.600,00 Subtotal Orçado: R$ 588.837,60 46,2330 % R$ 272.237,60 Descrição: PNEU 255X70

Cerrito/RS, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1567 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1615/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CHAMAMENTO PÚBLICO 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 PROPOSTA VENCEDORA 5 EXTRATO DE CONTRATO 6 LEIS 7 PLANO PLURIANUAL 7

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal

data do início das atividades, e serão avaliados por comissão específica para este fim, conforme legislação municipal vigente. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 3 de novembro de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal PORTARIA Nº 1828 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais, conforme os Decretos Municipais nº 1 e 41/2025, considerando a sentença de 31/07/2025 que confirmou a liminar nos autos nº 0001538-12.2025.8.16.0004 e concedeu em definitivo a segurança, considerando o contido no Protocolo nº 01-137833/2026; RESOLVE Art. 1º RETIFICAR, em caráter DEFINITIVO, a Portaria nº 1185/2025 que alterou a Portaria nº 2135/2024, responsável pela homologação do Resultado Final do Procedimento de Crescimento Horizontal do ano de 2024 para os servidores integrantes dos cargos regidos pela Lei Municipal nº 16.198, de 28 de agosto de 2023, substituindo o Anexo único pelo Anexo desta Portaria, com a inclusão da servidora SILVANA CRISTINA JUAVSKI WASZAK LIMA, matrícula nº 83.989, na parte referente ao cargo de TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL EM SAÚDE PÚBLICA. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.230, de 06 de junho de 2025 – que incluiu a servidora em caráter provisório no Resultado Final do Procedimento citado no Art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e financeiros a partir de 01/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP

é: “Registro de preços para futura aquisição de dietas, fórmulas, módulos e suplementos.”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 595.000,00

encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Todos os detalhes sobre as condições de participação estão em tal documento. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras da Feas (www.compras.gov.br) e que apresentarem propostas. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 4 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 388/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 92/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de dietas, fórmulas, módulos e suplementos.”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ 49.324.221/0001-04 Total do fornecedor: R$ 595.000,0000 ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 28.921.456/0001-03 Total do fornecedor: R$ 213.075,0000 EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 54.388.779/0001-93 FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2026, para aquisição de materiais de expediente. Adjudica e homologa

contratação de empresa engenharia civil para a execução de obras de reforma e requalificação dos sanitários e vestiários das Ruas da Cidadania Boqueirão, Boa Vista, Santa Felicidade, Pinheirinho, Fazendinha, Cajuru, Tatuquara, Bairro Novo e Matriz, sendo: LOTE 1: Boa Vista e Cajuru, LOTE 2: Matriz, LOTE 3: Pinheirinho, Fazendinha e Santa Felicidade, e LOTE 4: Boqueirão, Bairro Novo e Tatuquara, cu

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

2026 informações concedidas pelo Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna – MAPCF e a Informação nº 1180/2026 concedido pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico Especializado em Licitações e Contratos, produzidos em resposta ao impugnação, constante no processo administrativo da licitação e reproduzidos na Ata de Julgamento, respeitando a publicidade legal, que se dará na integra nos sítios oficiais: e-Compras – https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/, Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.gov.br/pncp/pt-br e Transparência do Município - https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 3 de novembro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO OBJETO: contratação de empresa engenharia civil para a execução de obras de reforma e requalificação dos sanitários e vestiários das Ruas da Cidadania Boqueirão, Boa Vista, Santa Felicidade, Pinheirinho, Fazendinha, Cajuru, Tatuquara, Bairro Novo e Matriz, sendo: LOTE 1: Boa Vista e Cajuru, LOTE 2: Matriz, LOTE 3: Pinheirinho, Fazendinha e Santa Felicidade, e LOTE 4: Boqueirão, Bairro Novo e Tatuquara,  cuja fiscalização e contratação ocorrerá por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Adjudico o objeto do LOTE 3 e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº CE/002/2026-SMOP/OPE, exclusivamente em relação aos LOTE: 3, adjudicando seu objeto à empresa abaixo mencionada, permanecendo sob análise e julgamento o objeto do

da delegação prevista neste artigo as alterações que criem obrigações a terceiros, modifiquem a abrangência da PSI, alterem o regime de sanções ou revoguem dispositivos do corpo normativo

entidades da Administração Indireta compete garantir que suas equipes cumpram a PSI, definir os acessos às pastas de rede sob sua responsabilidade, classificar as informações de sua área e comunicar os incidentes de segurança. Art. 6º As alterações no corpo normativo da PSI serão formalizadas por decreto, precedidas de deliberação da CMPD e de parecer técnico da Diretoria de Tecnologias. Art. 7º Fica delegada à Comissão Municipal de Proteção de Dados a competência para, por resolução, atualizar o conteúdo dos Apêndices I a XII da PSI, de natureza operacional, bem como criar, alterar ou extinguir apêndices dessa mesma natureza. § 1º A resolução de que trata o caput será submetida à homologação do Chefe do Poder Executivo, por despacho publicado, e produzirá efeitos somente a partir da homologação. § 2º Não podem ser objeto da delegação prevista neste artigo as alterações que criem obrigações a terceiros, modifiquem a abrangência da PSI, alterem o regime de sanções ou revoguem dispositivos do corpo normativo. Art. 8º A PSI e seus Apêndices serão revisados anualmente pela CMPD, com o apoio da Diretoria de Tecnologias, e sempre que alterações legais, tecnológicas, organizacionais ou operacionais justificarem a atualização. Parágrafo único. A revisão será submetida ao Chefe do Poder Executivo para aprovação por decreto, observado o disposto no art. 6º. Art. 9º A violação das disposições da PSI sujeita o responsável: I – à apuração nos termos

Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 215.808,40

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/04048 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe às empresas B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.594.163/0001-42, nos itens nº 04, 08, 14, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 51, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 72, 73, 77, 78, 79, 86, 87 e 88, com o valor total de R$ 52.166,10 (cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e dez centavos), LHMX E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.060.385/0001-95, nos itens nº 26 e 82, com o valor total de R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos), T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.042.273/0001-37, nos itens nº 01, 02, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 48, 49, 52, 53, 54, 56, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 215.808,40 (duzentos e quinze mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.292.650/0001-99, nos itens nº 10, 11, 19, 50, 55 e 80, com

de 20 litros, mediante sistema de reposição, para atendimento das necessidades das Unidades das Secretarias Municipais de Itapetinga/BA, restou FRACASSADO, conforme detalhamento em relatório anexo ao processo. ITAPETINGA (BA), 01 de Outubro de 2026. Daniella Gonçalves da Silva Farias Pregoeira do Município de Itapetinga Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br OUTROS RESULTADO PRELIMINAR ERRATA ERRATA - EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 2026-11-04T16:01:53-0300

, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

Valor citado:

R$ 293.835,20

descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº 018/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 345/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

Órgão

Secretaria de Educação ITAPETINGA

ERRATA ERRATA - EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Secretaria de Educação ITAPETINGA PREFEITURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA PRIMEIRA CHAMADA DE SUPLENTES DO EDITAL N° 004/2026 - DOM FONTINELLI O Departamento de Cultura de Itapetinga

contrarrazões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], no formato PDF, assinadas digitalmente e com identificação da instituição proponente. 10.20. Etapa 7: Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção. 10.21. Após o julgamento dos recursos e das respectivas contrarrazões, ou o transcurso dos prazos sem manifestação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá homologar e divulgar o resultado definitivo do Processo de Seleção e as decisões recursais proferidas. 10.22. Etapa 8: Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas. 10.23. Etapa 9: Na mesma publicação acima referida, as OSCs serão convocadas para, no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação da homologação, apresentarem a documentação (Anexo II) exigida para comprovar o preenchimento dos requisitos para celebração da parceria, sob pena de serem eliminadas do processo. Critérios de Julgamento Critérios de Avaliação Metodologia de Pontuação para cada Critério de Avaliação Pontuação Máxima por Item (A) Adequação da proposta aos objetivos do projeto social em que se insere a parceria. 1. Coerência entre o objetivo geral e a proposta apresentada; 2. Coerência entre o objetivo geral e seus desdobramentos nos objetivos específicos; - Grau pleno de adequação

etapas: 10.2. Tabela 1: Das Etapas e Prazos ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público 04/11/2026 2 Envio das Propostas pelas OSCs 05/11/2026 a 07/12/2026 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 07/12/2026 a 09/12/2026 4 Divulgação do resultado preliminar 10/12/2026 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 11/12/2026 a 15/12/2026 6 Apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos 16/12/2026 a 18/12/2026 7 Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 21/12/2026 a 23/12/2026 8 Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas 28/12/2026 9 Apresentação da documentação necessária para celebração da parceria, no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação da homologação Até 11/01/2027 10.3. Etapa 1: Publicação do Edital de Chamamento Público 10.4. O presente Edital de Chamamento Público e seus anexos serão divulgados no Diário Oficial do município no sítio www.sertaozinho.sp.gov.br 10.5. Etapa 2: Envio das propostas pelas organizações da sociedade civil mailto:[email protected] http://www.sertaozinho.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1673 | Página 46 de 95 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de