Extratos de contrato nos diários municipais

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.5

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.4. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.5. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.6. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 8.1. São obrigações do Contratante: 8.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado. 8.4. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.5. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei nº

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

remanescente dos itens registrados. CLÁUSULA SEGUNDA: (DA RATIFICAÇÃO) Ficam man das e ra fi cadas as demais regras e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariam o presente Termo Adi vo. CLÁUSULA TERCEIRA: DA DIVULGAÇÃO NO PNCP Incumbirá ao MUNICÍPIO providenciar a divulgação deste instrumento no PNCP, de acordo com o prescrito no art. 18, §4°, e art. 22, ambos do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023. CLÁUSULA QUARTA: (PUBLICAÇÃO E CONTROLE) Após a assinatura do termo adi vo deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial do Município, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 6 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (a) André Luiz Arêde Da Silva CPF sob o nº 098.963.017-00 CONTRATANTE TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.365.705/0001-38 (a) Jorge Luiz Gomes do Carmo CPF: 681.247.597-15 CONTRATADA 17Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.422 - Extra|Terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

CONTROLE) Após a assinatura do termo adi vo deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial do Município, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 23 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (a) Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva CPF sob o nº 074.305.247-10 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (a) Sr. Milton Valviesse Gama (Interino) CPF/MF nº 096.421.517-90 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (a) André Luiz Arêde da Silva CPF sob o nº 098.963.017-00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (a) Roberto Lucio Espolador Guimaraes CPF/MF nº 792.513.827-00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (a) Sammyta Zillmann Rocha Costa CPF nº 145.808.327-60 CONTRATANTE REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CPNJ 02.913.444/0016/20 (a) Flavio Jandoso Navarro CPF sob o n° 271.444.508-08 CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, COMO CONTARTADA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

meses. CLÁUSULA TERCEIRA: (RATIFICAÇÃO) As partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA QUARTA: (DA PUBLICAÇÃO) Após a assinatura do termo adi vo deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial do Município, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 3 de novembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (a) Sr. Milton Valviesse Gama CPF/MF nº 096.421.517-90 CONTRATANTE AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.022.087/0001-96 (a) Marcus Antônio Andrade Barbosa CPF: 028.625.437-99 CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA COMO ORGÃO GERENCIADOR, E A EMPRESA REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A EPP, COMO FORNECEDOR, NA FORMA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPAL DE CULTURA / WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA /CONTRATANTE (a) SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ/MF nº 05.369.839/0001-15/CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, COMO CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educaçao, Sr. Milton Valviesse Gama, portador da cédula de iden dade nº 020130624- 8, e inscrito no CPF/MF sob o nº 096.421.517-90 e a EMPRESA AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, situada na Rua Nacional nº 287, lote 23, quadra 3, Taquara, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03.022.087/0001-96, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato por Marcus Antônio Andrade Barbosa, cédula de iden dade nº 00146444640, Inscrito no CPF sob nº 028.625.437-99, , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, nos moldes do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 14.045/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025), que se

Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ

Valor citado:

R$ 194.853,12

Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 IV – Crédito: Programa de Trabalho: 1545510097.2.059.00.00--Elemento de Despesa: 33.90.36.15.00.–Locação de Imóveis - Código Reduzido: nº 3507 V – Empenho: nº 002893/2026 - Global, emitido em 23/102026 VI – Valor do Empenho :R$ 18.402,72 VII – Valor do Contrato: R$ 194.853,12 VIII – Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses IX – Data da Assinatura: 29/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E LUCIANO PONTES DE OLIVEIRA E MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES. Macaé, 29 de outubro de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1560• ANO VII20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MIT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 40.067.754/0001-83 PROCESSO SEI Nº 002650/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura ITENS REMANESCENTES E VALOR: Item Descrição CÓDIGO UND QTD Valor Unitário Valor Total LOTE 1 1 Fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces Informações adicionais: Coffee break - Garrafas de café com e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.845.360,00

Considerando a realização do Chamamento Público nº 0016/2026, em decorrência do Processo SEI nº 006701/2026, destinado ao credenciamento de Instituições de Ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e visitas técnicas, na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o presente Chamamento Público, declarando habilitada: INSTITUIÇÃO CNPJ ESCOLA TÉCNICA MACAÉ LTDA 26.634.460/0001-65 Macaé, 03 de novembro de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO I – Espécie: 3º (terceiro) Termo Aditivo – Processo Administrativo n.º 40123/2023. II – Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo - Contrato n.° 156/2023. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.° 054/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.º 20.606.0039.2.141 – Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 1470. V – Empenho Global n.º: 002919/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 1.845.360,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 307.560,00. VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da assinatura: 03/11/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e W. O. MAGALHÃES LTDA Macaé, 03 de novembro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretaria Municipal de Agroeconomia MACAÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1560•

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VA- LOR DO CONTRATO Nº 003/EMLURB/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 0 KM PELO REGIME DE LOCAÇÃO FIXO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA

Valor citado:

R$ 3.815.612,28

036-4, 04.05.03.007-0, 04.05.03.021-5, 04.05.03.017-7 e 03.03.05.023-3, observadas as quantidades partilhadas (paritárias e proporcionais ao quantitativo declarado) e o teto financeiro definidos no relatório técnico, no valor total anual de R$ 2.012.343,48 (dois milhões, doze mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL A SER CONTRATADO EM R$ 3.815.612,28 (três milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). Nova Iguaçu, 29 de outubro de 2026 LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 07225/2026 SERVIÇOS DELEGADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2025/035.575 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 003/EMLURB/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CS BRASIL FROTAS S.A OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 003/EMLURB/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 0 KM PELO REGIME DE LOCAÇÃO FIXO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. PRAZO: 3 (TRÊS), MESES, A CONTAR DE 04/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 134.433,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 44.811,24 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.22.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO

Rescisão contratual, por ausência do contratado no exercício de suas atividades laborativas, conforme a Cláusula Décima Primeira do referido Edital SEMED nº 002/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

2024/172455 PARTES: Município de Nova Iguaçu e: NOME MATRÍCULA CARGO DATA DO ÚLTIMO DIA TRABALHADO: ANA CAROLINA FRANCISCO DE ANDRADE DIAS 24/737.412-7 AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO 05/10/2026 OBJETO: Rescisão contratual, por ausência do contratado no exercício de suas atividades laborativas, conforme a Cláusula Décima Primeira do referido Edital SEMED nº 002/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição Federal, consubstanciado no Edital SEMED nº 002/2025 e Legislação específica vigente. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Id. 07223/2026 SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/010543 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007- A/SEMUS/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SR IRAJÁ AGÍCOLA LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007- A/SEMUS/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, FRACASSADO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE TRABALHO DA SUP. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL., CONFORME JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/010543, COM FULCRO NO ARTIGO

Valor citado:

R$ 23.262,80

de volume, timbres e efeitos durante shows, peças de teatro ou cultos religiosos. Conectar e operar mesas de som, microfones, cabeamento e equipamentos de processamento. 1 integrante. Mínimo de 2 horas 3 1.100,00 3.300,00 LEIA-SE: Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Apresentação musical solo e DJ Apresentação musical local ou regional, composta por 01 integrante. A apresentação deverá ter duração mínima de 01 hora . 04 1.100,00 4.400,00 São José do Vale do Rio Preto, em 04 de novembro de 2026. JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 298/2026 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 7951/2026, e com base nos termos dos Art. 124, I, “b” c/c art. 125 da Lei 14.133/21, fica aditivado em 25% (vinte cinco por cento), perfazendo o valor de R$ 23.262,80 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3982 | Página 10 de 10 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. reais e oitenta centavos), passando o valor total do contrato supracitado para R$

Prorrogação do contrato de locação de imóvel, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 71, n° 71.357, Bacaxá, Saquarema/RJ, para funcionamento da sede do Programa Segurança Presente

matrícula nº 62707-1, para exercer a função de fiscal técnico e Danilo Pessoa dos Santos, matrícula nº 961153-3, para exercer a função de fiscal administrativo do referido contrato. Saquarema, 16 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo nº 15.644/2025 Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo do contrato de locação de imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 71, nº 71.357, Bacaxá, Saquarema/RJ, para funcionamento da sede do Programa Segurança Presente, pelo prazo de 12 meses, com início a partir de 10 de outubro de 2026 e término previsto em 9 de outubro de 2027, com fundamento no art. 74, V, § 5º, inciso I, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Saquarema, 5 de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo nº 15.644/2025 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Frutuoso Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 35.787.407/000195. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 71, n° 71.357, Bacaxá, Saquarema/RJ, para funcionamento da sede do Programa Segurança Presente. Prorrogação: 12 meses. Saquarema, 6 de outubro de 2026.

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 23/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 360,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

Valor citado:

R$ 30.595,05

ENTRE AS PARTES EM 24/02/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 30.595,05 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0252/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0921/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A PROCESSO: 13.063/2025 ASSINATURA: 25/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 23/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 360,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 096/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 47/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1353/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01/11/2022, SUPRIMIDO EM 14/08/2023 (10%), PRORROGADO E SUPRIMIDO (25%) EM 24/10/2023, ADITADO (20,168998%) EM 29/07/2024, PRORROGADO EM 10/10/2024, ALTERADO EM 19/03/2025 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO EM 24/04/2025 (15%) E PRORROGADO / SUPRIMIDO (15%) EM 17/10/2025

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 1.514.700,00

Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 46/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0634/2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: DUCORDIS CLÍNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA PROCESSO: 40.112/2022 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01/11/2022, SUPRIMIDO EM 14/08/2023 (10%), PRORROGADO E SUPRIMIDO (25%) EM 24/10/2023, ADITADO (20,168998%) EM 29/07/2024, PRORROGADO EM 10/10/2024, ALTERADO EM 19/03/2025 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO EM 24/04/2025 (15%) E PRORROGADO / SUPRIMIDO (15%) EM 17/10/2025 VALOR: R$ 1.514.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0332/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0091/2026 SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MUOVE BRASIL S/A PROCESSO: 30.744/2025 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 25% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO REPUBLICA-SE

reais e três centavos) referentes ao exercício de 2027. DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO: Fica alterado o endereço da sede da empresa VETT – Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 11.743.904/0001-23, constante do Contrato nº 07/2023, passando a ser estabelecido na Rua Major Capilé, nº 2.690, Bairro Jardim Central, Dourados/MS, CEP 79805-010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários correrão por conta da fonte 1.500.000.001 – Recursos do Tesouro e o Programa de Trabalho a ser utilizado para amparar a presente contratação será 11 334 39 4032; Elemento de Despesa 33903958 – Serviços de Telecomunicações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato n. 07/2023, permanecerão inalteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: João Henrique Lima Bezerra e Jose Luiz Costa. CAMPO GRANDE-MS, 29 de outubro de 2026. JOÃO HENRIQUE LIMA BEZERRA DIRETOR- PRESIDENTE FUNSAT. ATOS DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 8.497, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026. APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.924, de 24 de agosto de 2026, publicado no DIOGRANDE n. 8.441, de 27 de agosto de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TELMA CHAVES DE LIMA RIBEIRO, matrícula n. 165433/03, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 000881/2026-14): ONDE CONSTOU: “..., com fulcro no art. 40, §4

presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência, ambos previstos nas Cláusulas Quinta e Nona do Contrato nº 07/2023, bem como a alteração do endereço da sede da empresa contratada

Órgão

Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FAE

em consonância com o art. 17 a 24 da PORTARIA FUNESP N. 20 de 6 de março de 2026, relativos a recursos recebidos por meio do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FAE. N. Processo N. Termo de Responsabilidade Data 120330/2026-68 155 03/11/2026 117657/2026-52 121 03/11/2026 102778/2026-08 113 03/11/2026 104293/2026-41 110 03/11/2026 Campo Grande-MS, 03 de novembro de 2026. MAICON LUIZ MOMMAD DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 07, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. PARTES: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT e a empresa VETT – Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo se substancia nas disposições dos artigos 55, inciso III, 57, inciso II e § 2º, e 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993; Lei n. 10.192/2001; Decreto Municipal n. 14.728/2021 e processo administrativo sob n. 86881/2023-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência, ambos previstos nas Cláusulas Quinta e Nona do Contrato nº 07/2023, bem como a alteração do endereço da sede da empresa contratada. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 07/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/11/2026 a 03/11/2027. DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor do Contrato nº 07/2023, mediante a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no percentual de 3,99% (três

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo da aplicação dos preços dos combustíveis o preço máximo divulgado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP do Contrato Administrativo nº 13/2022/AGETRAN, de 12 de julho de 2022 para o Munícipio de Campo Grande-MS de forma excepcional e temporária

Valor citado:

R$ 21.000,00

podem ser incorporadas de acordo com a necessidade dos beneficiários ou andamento das ações. PARCELA VALOR DA PARCELA 1 R$ 3.750,00 2 R$ 3.750,00 3 R$ 3.750,00 4 R$ 3.750,00 5 R$ 3.000,00 6 R$ 3.000,00 TOTAL PARCELAS: R$ 21.000,00 CAMPO GRANDE - MS, 26 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2026 AO CONTRATO N. 13/2022/AGETRAN, DE 12 DE JULHO DE 2022. PARTES: Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Parecer da Secretária Municipal de Administração e Inovação, assim como a Justificativa e Parecer Jurídico aprovado pelo Diretor-Presidente da AGETRAN, anexo ao Processo Administrativo nº 61/2026-14. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo da aplicação dos preços dos combustíveis o preço máximo divulgado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP do Contrato Administrativo nº 13/2022/AGETRAN, de 12 de julho de 2022 para o Munícipio de Campo Grande-MS de forma excepcional e temporária. DA APLICAÇÃO DO PREÇO: Para aplicação dos preços dos combustíveis o preço máximo divulgado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP para o Munícipio de Campo GrandeMS poderá ser

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 24 de outubro de 2023

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO

caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Constatação e Intimação (ITR) ABIGAIL DO VALLE PEREIRA ***.***.***- 68 9051/00078/2026 Campo Grande, 03 de novembro de 2026. Fernando Silvestrin Gerente de Fiscalização de Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PARTES: Município de Campo Grande - MS e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, doravante denominado MJSP, representado por seu órgão subordinado Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul – SRPF/MS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 24 de outubro de 2023. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 24 de outubro de 2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 24 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2027. ASSINATURAS: Andrea Alves Ferreira Rocha, João Paulo Pinheiro Bueno. CAMPO GRANDE/MS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. EDITAL n. 03/2025-44 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SECRETÁRIA

prorrogação com reajuste, do prazo de vigência do Contrato n. 247-A, de 8 de novembro de 2021

Órgão

Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social - SESDES

Valor citado:

R$ 10.990,00

ALTERAÇÃO: Fica alterado o valor do Contrato n. 227/2026, o qual passará o valor de R$ 8.792,00 (oito mil e setecentos e noventa e dois reais), para R$ 10.990,00 (dez mil e novecentos e noventa reais). Acrescendo R$ 2.198,00 (dois mil e cento e noventa e oito reais), onde os percentuais acrescidos não ultrapassam os limites estabelecidos na legislação pertinente, Art. 125 da Lei Federal 14.133/21. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 227/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: André de Moura Brandão e Ronelle Rodrigues Santa Ana Barrau Fascio. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 247-A, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social - SESDES, e a Empresa Funcional Containers Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 2° e §4°, e do art. 65, § 8° todos da Lei Federal n. 8.666/93, e o Decreto Municipal n. 14.728/2021, na justificativa, presente no Processo Administrativo n. 100055/2022-25 e Processo Administrativo SEI n. 138990/2026-03. OBJETO: A prorrogação com reajuste, do prazo de vigência do Contrato n. 247-A, de 8 de novembro de 2021. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato n. 247-A/2021 fica prorrogada, em caráter excepcional, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/1993, pelo período de 9

acréscimo de uma licença do módulo Orçamento

Órgão

Fundação Munic de Cultura Valdir João Gomes de Oliveira Diretor-Presidente da

Leandro Elias Basmage Pinheiro Machado Diretor-Presidente da Fundação Munic de Cultura Valdir João Gomes de Oliveira Diretor-Presidente da Fundação Munic de Esportes Maicon Luiz Mommad Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra DIOGRANDE n. 8.520PÁGINA 2 - quarta-feira, 4 de novembro de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 227, 15/9/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e a Empresa 3F Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, I, alínea ‘b’, e 125, da Lei Federal n. 14.133/2021, nas cláusulas contratuais e nos documentos que instruem o processo, especialmente na justificativa técnica elaborada pela fiscalização do contrato e validada pelas instâncias técnicas competentes, bem como nas memórias de cálculo, cronogramas, manifestações administrativas e jurídicas, quando aplicáveis, todos emitidos no âmbito das respectivas atribuições, devidamente anexados aos autos do Processo n. 016177/2026-75. OBJETO: O acréscimo de uma licença do módulo Orçamento

prorrogação da vigência do Contrato n. 27, de 28 de janeiro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 22.394,50

Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 27, DE 28/1/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Inove Soluções Auditivas Ltda - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e nas demais disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 099/2025, ocorrido no Processo Administrativo SEI n. 043571/2025-03, sob o Registro Cadastral n. 207284. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato n. 27, de 28 de janeiro de 2026. PRAZO: A vigência do Contrato n. 27/2026 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/1/2027 a 28/1/2028. VALOR GLOBAL: O valor global financeiro para atendimento do período permanecerá em R$ 22.394,50 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fonte de Recursos: 01 - Recursos do Tesouro; dotação Orçamentária: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; elemento de Despesa: 33909102 - Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 27/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Flávia de Andrade Silva. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 134, 21/10/2025. PARTES: Município de