Homologações e resultados nos diários municipais

contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade, processo administrativo SEI nº 005990/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

de novembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 16 de novembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 103/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 90/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade, processo administrativo SEI nº 005990/2026. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL

LOCAÇÃO DE PALCO 10X8M POR 03 (TRES) DIAS

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Valor citado:

R$ 39.489,95

novembro de 2026 | Página 26 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Número do Lote: 7 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 7 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO 10X8M POR 03 (TRES) DIAS. Quantidade: 5 Dia(s) Marca: Valor Unitário: R$ 7.897,99 Valor Total: R$ 39.489,95 Participante Vencedor: TRIADE PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAL LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 4131023 Documento do Licitante: 05.906.613/0001-06 Cidade UF: Caçapava - SP Valor total Contratado: R$ 39.489,95 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente adjudicou: 1 2 3 4 5 6 7 Tremembé - SP, 8 de Outubro de 2026 as 15 horas e 52 minutos Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 27 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Homologação de Processo

com e sem gás, garrafa de 1,500 ml, copo de 200 ml e vasilhames retornáveis vazios de 20 litros, mediante sistema de reposição, para atendimento das necessidades das Unidades das Secretarias Municipais de Itapetinga/BA, restou FRACASSADO, conforme detalhamento em relatório anexo ao processo. ITAPETINGA (BA), 01 de Outubro de 2026. Daniella Gonçalves da Silva Farias Pregoeira do Município de Itapetinga Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br OUTROS RESULTADO PRELIMINAR ERRATA ERRATA - EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 2026-11-04T16:01:53-0300

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

Valor citado:

R$ 293.835,20

descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento

Valor citado:

R$ 4.000,00

ENCONTRO CULTURAL: É TEMPO DE CAPOEIRA NÃO NEGRA INDÍGENA PCD NÃO NEGRA R$ 4.000,00 67 SUPLÊNCIA 65,8 HABILITADA 64,6 HABILITADA R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 63,3 HABILITADO R$ 4.000,00 52 SUPLÊNCIA R$ 4.000,00 INABILITADO 7799935-6413 [email protected] ALECIQ SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Rua Marechal Floriano Peixoto, 163 Centro - Itapetinga - Bahia Itapetinga.ba.gov.br O /educacaoitapetinga /prefeituradeitapetinga Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026 Processo Administrativo: Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento

Órgão

Secretaria de Educação ITAPETINGA

Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 OUTROS RESULTADO PRELIMINAR ERRATA ERRATA - EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Secretaria de Educação ITAPETINGA PREFEITURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA

reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento

Valor citado:

R$ 79.200,00

presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2026, PROCESSO ADM : n.º 288/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE Valor total R$ 79.200,00 setenta e nove mil e duzentos reais

Órgão

PREFEITURA DE PARANHOS AO ALCANCE DE TODOS 3

PREFEITURA DE PARANHOS AO ALCANCE DE TODOS 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 5001 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Gestão de Governo 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANHOS02 13 275 -15.000,0010.122.0010.2231.0000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 6001 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh GESTÃO DA SAÚDE -45.000,00Anulação ( - ) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. HELIOMAR KLABUNDE PRFEITO Poder Executivo Atos Oficiais Leis Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Licitação Extrato Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos 2026-11-04T10:35:39-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Leis 2 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 4 Aviso de Licitação 9 Extrato 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 Orçamentos 11 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 1 de 12 DIÁRIO OFICIAL

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31489924 e o código CRC 3A1F1D5F. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 31455579/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS, DA MARCA SULZER, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 23.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A impossibilidade de promover a competição caracteriza inviabilidade de licitação, devendo ser realizada a contratação direta, devidamente justificada pela unidade interessada, em especial na hipótese de: I. Aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo - a comprovação da exclusividade

Valor citado:

R$ 77.548,08

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31409333 e o código CRC CED9FE84. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31455597/2026 - 167 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 CAJ.DICAF.GSL.CLC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE FANTASIA DE MASCOTE, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR (...) b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 11.2

descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Itapicuru, Bahia 03 de novembro de 2026. MUNICÍPIO DE ITAPICURU José Moreira de Carvalho Neto- Representante Legal CONTRATANTE ANA PAULA BARBOSA DA CRUZ 03666809510 Ana Paula Barbosa da Cruz – Representante Legal CONTRATADA Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação

Órgão

Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Ratificação Poder Legislativo Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 262,35

proposta de R$ 262,35 (duzentos e sessenta e dois Reais e trinta e cinco centavos) por cesta básica, 30 de outubro de 2026. Raul Rodolfo Toso Junior – Diretor Presidente da Proguaçu S.A. EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados Poder Executivo Editais Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Terceiro Setor Extrato - Termo de Colaboração Extrato - Termo de Fomento Licitações e Contratos Aviso de Licitação Extrato Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Ratificação Poder Legislativo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aditivos / Aditamentos / Supressões Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu Licitações e Contratos Comunicados 2026-11-03T20:08:13-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

Órgão

Consórcio Cemmil 9 Licitações e Contratos 9 Ratificação 9 Poder Legislativo 9 Licitações e

Licitações e Contratos 9 Aviso de Licitação 9 Extrato 9 Consórcio Cemmil 9 Licitações e Contratos 9 Ratificação 9 Poder Legislativo 9 Licitações e Contratos 9 Homologação / Adjudicação 9 Aditivos / Aditamentos / Supressões 10 Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu 11 Licitações e Contratos 11 Comunicados 11 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1202 Página 1 de 11 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

implementação do programa “Escola em Tempo Integral" localizada no Povoado Cajueiro, município de Tucano-Ba, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, município de Tucano, com fundamento legal no Art. 137, da Lei n.º 14.133/2021. Tucano, Ba, 03 de novembro de 2026. ____________________________ Locador(a) Josélia Vieira dos Santos _____________________________________________ RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO DE RESCISÃOCONTRATO 036/2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093/2026. EXTRATO DE CONTRATO 154/2026. AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 036/2026 2026-11-04T16:08:21-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 01/2025 – SMMA http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019. Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 487/2024. Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo, Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CLEBER MARCELO DA SILVA, matrícula nº 52927, titular do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE VETOR. Sharlene Ramon de Mira Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 72/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019. Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.038/2023. Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo, Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RONIE RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 52845, titular do cargo efetivo de COVEIRO. Sharlene Ramon de Mira Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 70/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019. Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.896/2023. Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo, Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANIELA BRAGA PONSONI, matrícula nº 52740, titular do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS. Sharlene Ramon de Mira Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 68/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019. Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 11.074/2023. Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo, Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GREICE KELLY ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 52318, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL. Sharlene Ramon de Mira Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 66/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Taubaté, 3 de novembro de 2026. Sharlene Ramon de Mira, Diretora do