Homologações e resultados nos diários municipais

​-​ ​CONTRATAÇÃO​ ​DE​ ​EMPRESA​ ​ESPECIALIZADA​ ​EM​ ​SERVIÇOS​ ​DE​ ​ESCULTURAS​ ​E​​ALEGORIAS,​​BEM​​COMO​ ​INSTALAÇÃO​ ​MANUTENÇÃO​ ​E​ ​DESINSTALAÇÃO​ ​-​ ​DESFILE​​CÍVICO​​DE​​07​​DE​ ​SETEMBRO - 2026​ ​TERMO DE IMPROCEDÊNCIA do recurso, HOMOLOGAÇÃO E​ ​ADJUDICAÇÃO​ ​No​ ​uso​ ​das​ ​atribuições​ ​legais​ ​a​ ​mim​ ​conferidas,​ ​considerando​ ​os​ ​elementos​ ​que​ ​constam​ ​no​ ​Processo​ ​Administrativo​ ​em​ ​referência​ ​e,​ ​em​ ​especial,​ ​o​ ​parecer​ ​da​ ​Procuradoria-Geral​

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026 18 de 37 A Prefeitura Municipal de Ourinhos, conforme L/C nº 474/06 e L/C 1224/2026 NOMEIA os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto de Homologação Parcial I nº 7.910 de 21 de junho de 2024 e Decreto de Homologação Parcial II nº.7.914 de 02 de julho de 2024 para o cargo de TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR EM UBS. Convocamos os(a) candidatos(as) abaixo citados(as), os(as) quais deverão apresentar-se

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I (CTD) A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo nº 19859/2026, convoca os candidatos

"execução de 3 (três)

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

I – Termo de Referência do Chamamento Público 003/2023 – Processo 097/2023. VALOR: De acordo com Termo de Referência. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00019196/2026-54 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 097/2026 - Processo nº 3537305.402.00019196/2026-54, cujo objeto é "execução de 3 (três)

Agosto de 2026 Edição Nº 1093 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o

Licitatório nº 078/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 052/2026 do tipo MENOR VALOR

Órgão

Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail

19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 078/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 052/2026 do tipo MENOR VALOR

OFÍCIO Nº 271/2026 – CONVOCAÇÃO Interessado (a): Andreia Rocha Batista Cargo: Professor de Educação Básica I – PEB - 1 30 horas Classificação: 1ª (primeira) colocada – Concurso Público nº 001/2025 Prezado Senhor (a), Considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2025, ocorrida em 19 de agosto de 2025, e a sua classificação em 1º (primeiro) lugar para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB-1 30 horas, vimos por meio deste convocá-lo (a) para fins de contratação,

Órgão

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Homologaçã

Portarias Copedi nº 064 a 066 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Homologação de Licitação Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP 08 PROVAS OBJETIVAS / DISCURSIVA

DE CLASSIFICAÇÃO FINAL. 28/09/2026 15 HOMOLOGAÇÃO. 28/09/2026 Leia-se: ITEM ETAPAS / FASES DATAS / PERÍODOS 02 INSCRIÇÕES VIA INTERNET. 14/07/2026 a 14/09/2026 05 Último dia para pagamento da taxa de inscrição. 15/09/2026 6 Valinhos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026Atos Oficiais 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP 08 PROVAS OBJETIVAS / DISCURSIVA. 18/10/2026 14 LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL. 09/11/2026 15 HOMOLOGAÇÃO. 10/11/2026 6. As demais disposições

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de microcomputadores e notebooks, incluindo a manutenção e assistência técnica com fornecimento de peças, para uso da Secretaria

Órgão

Secretaria de Administração

Secretaria de Administração. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.05.01.04.122.0002-2.002.3.3.90.39.00-01-0123. Votorantim, 28 de julho de 2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de microcomputadores e notebooks, incluindo a manutenção e assistência técnica com fornecimento de peças, para uso da Secretaria

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Valor citado:

R$ 35.000,00

empresa: R$ 35.000,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA PE Nº 64/2026 SMOP - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Secretaria Municipal de Obras Públicas, 21 de agosto de 2026. Luiza Pereira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº PE 64/2026 SMOP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CRITÉRIO: MENOR PREÇO. De acordo com a decisão

setor. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298- 9800. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:8A32B82D GABINETE DO PREFEITO OSAAS - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. MARLI MINETTO, DIRETORA EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO SANTO ANTONIO AÇÃO SOCIAL DE MACATUBA, ESTADO DE SÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Pública Municipal de Ensino de Brotas de Macaúbas, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996 (art. 14), na Lei Federal nº 10.172/2001, na Lei Federal nº 14.113/2020 (art. 14, § 1º, inciso I) e na Lei Municipal nº 18/2010; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido Processo pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria nº 06/2026, publicada no Diário Oficial do Município; CONSIDERANDO o disposto na parte final do Inciso II do Art. 37 da CRFB de 1988 com redação

COMPROMISSÁRIO para reuniões de acompanhamento dos compromissos ora assumidos, as quais poderão ocorrer em formato virtual. DA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL E DA FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Convencionam as partes que o presente Termo de Compromisso será submetido à apreciação e homologação judicial, mediante peticionamento inicial de homologação de autocomposição extrajudicial, com fundamento nos arts. 725, VIII, e 515, III, do Código de Processo Civil, no art. 26

Órgão

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

relativos a obras de construção civil expedidos pelo Município; CONSIDERANDO as orientações e os manuais operacionais expedidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para adesão, credenciamento, preparação dos dados, homologação, transmissão, internalização do CIB e atualização continuada da base cadastral; CONSIDERANDO que o art. 2º, inciso IV, da Portaria Interna nº 47, de 2 de julho de 2026, atribui à Comissão nela instituída a organização e a condução das adequações

Contratação de empresa em Tecnologia da Informação para a prestação de serviços comuns e continuados de outsourcing de impressão e digitalização corporativa, em regime de locação

DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 074/2026 (Processo Digital nº 21262/2026) OBJETO: Contratação de empresa em Tecnologia da Informação para a prestação de serviços comuns e continuados de outsourcing de impressão e digitalização corporativa, em regime de locação

Código de Autenticação: fed78015 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 107 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 20 de Agosto de 202663 2.1. O prazo de validade do certame será de 2 (dois) anos, contados da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal. 3. Ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas aos candidatos negros e indígenas que optarem por autodeclarar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 13/2026 PMFP ● Extrato - Contrato 48/2026 PMFP SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 949 de quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quinta-feira, 20 de agosto

Paulo Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone/Fax(018)3647.9900-CEP16270-01- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. PROCESSO Nº: 932/2026 HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Glicério, dispensa o procedimento licitatório com fundamento no

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EM CARATER TRANSITÓRIO

Órgão

Câmara Municipal

especificado pelo periodo de 05 (cinco) meses, em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Sarutaiá, 20 de agosto de 2026. Carlos Fabiano Gasperoni Riato Presidente da Câmara Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 Processo Adm. Nº 10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EM CARATER TRANSITÓRIO. A autoridade do órgão do Poder