Homologações e resultados nos diários municipais

Atos Oficiais 2 Decretos 2 Departamento de Licitações 3 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Atas de registro de preço 4 Atas de Classificação 14 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3024B Página 1 de 18 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3024B | Página 2 de 18 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo encaminhará um link

no prazo de 01 (um) dia útil da data da publicação. 39.2.2. O recurso previsto no subitem 38.1 terá efeito suspensivo. 39.2.3. O prazo de recurso não se inicia ou corre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado. 39.2.4. Caberá à Secretária Municipal de Cultura e Turismo dar provimento ou não aos recursos interpostos, publicando sua decisão no Diário Oficial do Município de Campinas. 39.3. Não serão acatados recursos apresentados fora dos prazos estabelecidos neste edital e/ou subscritos por representantes não habilitadas(os) legalmente ou não credenciados no processo para responder pela(o) proponente. 40. DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 40.1. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo homologará o resultado da premiação da chamada pública em ato próprio. 40.2. A homologação e adjudicação serão publicadas no Diário Oficial do Município de Campinas e acostados ao processo administrativo que deu origem a este edital. 41. DO PAGAMENTO DO PRÊMIO 41.1. Para o recebimento dos prêmios, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo encaminhará um link para as(os) premiadas(os), no e-mail informado no ato da inscrição, para que sejam inseridos os seguintes documentos, em formato PDF, na forma do Anexo XII deste edital. 41.2. Os documentos anexados pela(o) premiada(o) estarão sujeitos à consulta e aceitação condicionada à verificação de veracidade. 41.3. A inserção dos documentos é condição obrigatória para que a(o) premiada(o) possa receber o prêmio

Órgão

Prefeitura Municipal de Campinas

(dois) dias úteis, enviar, exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura Municipal de Campinas, em https://campinas.sp.gov.br/secretaria/cultura- -e-turismo/pagina/editais, em formato PDF, os documentos para sua habilitação, na forma do Anexo I- deste edital. 18.2. Caso a(o) proponente não envie os documentos no prazo estabelecido no subitem 18.1, será chamada outro proponente, de acordo com a classificação. 18.3. O resultado da habilitação dos agentes culturais com projetos contemplados será publicado no Diário Oficial do Município de Campinas e também informado aos agentes culturais pelo e-mail constante no formulário de inscrição. 19. DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 19.1. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo homologará o resultado da chamada pública em ato próprio. 19.2. A homologação e adjudicação serão publicadas no Diário Oficial do Município de Campinas e acostados ao processo administrativo que deu origem a este edital. 20. DA VISITA TÉCNICA 20.1. A Coordenadoria Departamental de Teatros e Auditórios - COTEA do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convocará os(as) proponentes selecionadas(os) para a realização de Visita Técnica nos Teatros. 20.2. A Visita Técnica tem o objetivo de dar a conhecer à(ao) proponente selecionada(o) todas as condições técnicas dos Teatros concernentes à realização do espetáculo. 20.3. Na Visita Técnica deverão ser entregues pela(o) proponente selecionada(o) os seguintes documentos: 20.3.1

Órgão

Secretaria de Administração Atos

jurídica e integridade. 129679 168858 129850 138519 Usuário: 1117 Posição do dia: 04/11/2026 09:38:53 5 de 5 Emitido pelo sistema Hýdrus Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Terceiro Setor Credenciamento - Análise Outros Atos Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Errata Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Secretaria de Educação Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Atos Administrativos Autuações Secretaria de Mobilidade e Trânsito Advertências / Notificações Notificações Câmara Municipal Atos Oficiais Portarias Outros Atos Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações 2026-11-04T17:37:53-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC Consórcio Públic

Valor citado:

R$ 1.000,00

579.468/0001-52 ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO 1 ELETRODO ADULTO DEA EASYSHOCK TOTH LIFECARE - NOVO HORIZONTE UN 50 R$ 1.000,00 STARTMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 57.498.660/0001-61 ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO 1 ELETRODO DESCARTAVEL AUTOADESIVO ADULTO- DEA LIFE 400 FUTURA CMOS DRAKE UN 20 R$ 450,58 2 ELETRODO DESCARTAVEL AUTOADESIVO INFANTIL- DEA LIFE 400 FUTURA CMOS DRAKE UN 5 R$ 490,00 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 33 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ariranha – Cândido Rodrigues - Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes – Guapiaçu - Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês. CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 PROCESSO

CENTRO, Jaborandi - SP, CEP: 14780- 290 Telefone: (17)33479- 931 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 8 TRAVESSEIRO HOSPITALAR IMPERMEAVEL 50CM X 70CM Marca: Belíssima Decorações - Travesseiro Hospitalar 50x7 UN 50 54,97 2.748,50 Total do Proponente 2.748,50 Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem as Atas de Registro de Preços, sob pena de decaírem do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitarem-se às penalidades previstas no Edital. Itapuí, 04 de novembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal Itapuí/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1977 || Página 3 de 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ Decretos Itapuí/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1977 || Página 4 de 7 DECRETOS 3407 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ Itapuí/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1977 || Página 5 de 7 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ Portarias Itapuí/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1977 || Página 6 de 7 PORTARIAS 88 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ Itapuí/SP

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 187.599,84

SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E PELAS NORMAS DO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. Subtotal Adjudicado: R$ 187.599,84 Subtotal Orçado: R$ 187.599,84 0,0000 % R$ 0,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 187.599,84 R$ 187.599,84 0,0000 % 0,00 Nossa Senhora de Lourdes-SE , 04 de Novembro de 2026 SAULO MAKERRAN ARAÚJO LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone: (79) 3316-1234 – CEP 49.890-000

● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● Decreto nº 105/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 72 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPORTIVO, TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1161 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO

Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA Nº 90014/2026 O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-Contratação nº 929949-16/2026-Processo nº: 178733/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação: 29/10/2026 Salvador, 3 de novembro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38330 CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 561/2026 PROCESSO Nº 145320/2024. CONTRATO Nº 015/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro

prosseguimento do certame. 5

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA 3

eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA 3.2. As embalagens das amostras devem estar devidamente identificadas com o número do processo licitatório (Processo nº 0188/26), o número da licitação (Pregão Eletrônico nº 053/2026) e o nome completo da empresa licitante. 4. DA AVALIAÇÃO TÉCNICA 4.1. As amostras serão submetidas à análise da equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Educação, que verificará a estrita conformidade com as especificações técnicas mínimas, padrões de qualidade, segurança e exigências pedagógicas descritas no Termo de Referência. 4.2. A aprovação da amostra é condição indispensável e eliminatória para a adjudicação do objeto e prosseguimento do certame. 5. DAS PENALIDADES E DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. O descumprimento do prazo estabelecido, a recusa em deixar as amostras físicas na convocação ou a constatação de que a amostra não atende integralmente às especificações do Termo de Referência implicará a desclassificação da proposta da licitante, com o respectivo registro em parecer conclusivo da comissão, sujeitando a empresa às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e no edital. 5.2. Nos termos do subitem 4.15.5 do Termo de Referência, as amostras entregues não serão devolvidas, permanecendo retidas e acervadas em poder da Secretaria Municipal de Educação. Senhor do Bonfim – BA, 04 de novembro de 2026

Órgão

Câmara Monte Alto/SP

033/2026, em favor da Empresa, PETTY EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 05.468.851/0001-87, AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA CNPJ: 05.149.841/0007-74. Autorizando a formalização da contratação. Cumpre-se. Publique-se. Monte Alto, 04 de novembro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Monte Alto/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2200 PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 Entidades SEDE DO COMTUR: CASA DO TURISMO “FLORINDO FONSECA” Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº. 1490 - Bairro Centro | Monte Alto/SP [email protected] Canal On-Line de Informações Turísticas (WhastApp): (16) 3242-5343 PORTARIA Nº. 001/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTE ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Conselho e demais disposições legais aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAFAEL ANDRÉ VAROTTE, membro titular representando a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para exercer a função

registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Pregão Eletrônico – Edital n.º 49/2026, para aquisição de embalagens de alumínio do tipo marmitex. O edital Compras IMP SAAE 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão: 18/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 04 de novembro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https:// licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 135/2026 (Pregão Eletrônico

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 3.099,00

(36681285000110) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES (50381955000104) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 3 de novembro de 2026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação 2026-11-04T08:03:33-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1

Valor citado:

R$ 526.000,00

Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 10 Licitações e Contratos 11 Aditivos / Aditamentos / Supressões 11 Homologação / Adjudicação 13 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 421 | Página 3 de 13 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO nº 298/2026 de 27 de outubro de 2.026 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR para o exercício de 2026, no valor de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), para atendimento das seguintes Dotações Orçamentárias. O Prefeito Municipal

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.338 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DECRETO Nº 7511/2026 DECRETO N.º 7512/2026 DECRETO N.º 7513/2026 DECRETO N.º 7514/2026 PORTARIA N.º 5699/2026

Valor citado:

R$ 2.116.772,32

carteira de trabalho, contrato de prestação de serviços ou registro junto à entidade profissional competente. Caso não seja apresentado na fase de habilitação, deverá ser apresentado no ato da assinatura do contrato. 2.5.3. Consulta do quadro societário no quadro de servidores (ou agentes públicos) Municipais dos Portais da Transparência¹: Foi realizada pesquisa nos portais abaixo indicados, não tendo sido identificados vínculos com o Município. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do edital: R$ 2.116.772,32 3.2. Valor gasto no certame: R$ 2.116.103,16 3.3. Economia real no certame: R$ 669,16 3.4. Percentual de desconto: 0,03% DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 25 de setembro de 2026. Isadora Romagnolli de Oliveira, Pregoeira https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 5 R$ 775,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) FORNECEDOR ITENS G.GIRARDI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI 9 R$ 2.520,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS

Valor citado:

R$ 189.620,35

DE GAS EIRELI 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 R$ 189.620,35 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 285/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 085/2026 1 / 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 85/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 5 R$ 775,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) FORNECEDOR ITENS G.GIRARDI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI 9 R$ 2.520,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 01 (UM) VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM T270, ALOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 2.595,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 088/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 088/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 01 (UM) VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM T270, ALOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h25 min do dia 10/11/2026 Sessão pública/lances: Às 08h30min do dia 10/11/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ E-mail oficial: [email protected] Telefone: (44) 3568-8033 LOCAIS DE PUBLICAÇÃO: • Portal Nacional de Contratações Públicas • Portal de Transparência do Município - https:// mambore.atende.net /portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê/Pr, 04 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA

Será realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo, motivação, vinculação ao edital, eficiência, planejamento e seleção da proposta mais vantajosa. 2. Finalidade: Comprovar, mediante demonstração prática, que a solução atende integralmente às funcionalidades exigidas, afastando avaliações baseadas em declarações ou promessas futuras. 3. Natureza jurídica: A PoC possui caráter eminentemente técnico e verificatório, não constituindo fase de negociação nem oportunidade para complementação da proposta. 4. Momento de realização: Será realizada somente com a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, após o julgamento da proposta e antes da adjudicação. 5. Convocação: A convocação será realizada pelo Pregoeiro com antecedência mínima definida no edital, indicando data, horário, local e condições da demonstração. 6. Local e forma de realização: A demonstração será realizada PRESENCIALMENTE nas dependências da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA, situada na Praça dos Poderes, nº 95, Centro, Brotas de Macaúbas/BA, em conformidade com o Edital e o Termo de Referência. A solução permanecerá operando em ambiente online, sendo a presencialidade restrita à forma de acompanhamento e avaliação da demonstração. 7. Representantes: A empresa poderá indicar representantes técnicos habilitados para operar a solução, limitados ao número definido pela Comissão. 8. Comissão Técnica:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de solução integrada de telecomunicações destinada à amplificação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel nas dependências da Câmara Municipal de Macaé

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

informados, conforme legislação vigente e parecer emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa através do Processo Administrativo nº 509/2022. Matrícula Servidor Mês/Ano Triênio % Total 4506-3 Alexandre Machado Ferreira Maio/2026 4 20% 4652-3 Marcocione Quirino Junho/2026 4 20% Câmara Municipal de Macaé, 23 de outubro de 2026. _____________________________________________ Alan Mansur Pereira Presidente da Câmara Municipal de Macaé AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna público que fará realizar no dia 19 de novembro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites: www.cmmacae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2796-7800, Ramal 246 ou 240. Edital n°51/2026 no Comprasgov, Id contratação PNCP: (29893617000165-1-000025/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de solução integrada de telecomunicações destinada à amplificação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel nas dependências da Câmara Municipal de Macaé. Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026. Rodrigo Peçanha de Souza Diretor de Licitações e Contratos Portaria 022/2025 Mat. n° 6394-0 PORTARIA