Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE CONVIVÊNCIA TEREZINHA DA FONSECA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica suprimido do valor contratual a importância de R$ 13.208,09 (treze mil e duzentos e oito reais e n

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 13.208,09

de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE CONVIVÊNCIA TEREZINHA DA FONSECA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica suprimido do valor contratual a importância de R$ 13.208,09 (treze mil e duzentos e oito reais e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 12.444,80 (doze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO FRAIZ VANZELI FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 04 DE novembro DE 2026 - 3508 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE

prazo de execução e vigência pelo período de 12 meses, ou seja, até 17 de novembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Através deste termo aditivo ficam renovados os quantitativos em sua totalidade original. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE JOSE AUGUSTO CARVALHO CONCEITO SUL MANTA ASFALTICA LTDA CONTRATADA ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 04 DE novembro DE 2026 - 3508 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 CONTRATO Nº 208/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.446.770/0001-98, com endereço Comercial a Rua Oliveira Viana, 1.270, Vila Hauer – CEP: 81.630-070, Curitiba – Pr., neste ato representada pelo seu Sócio

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA NA COBERTURA DE IMÓVEIS PÚBLICOS, COMO BARRACÕES, POSTOS DE SAÚDE, ESPAÇOS CULTURAIS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, ESCOLAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo

Nº 126/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONCEITO SUL MANTA ASFALTICA LTDA, inscrita do CNPJ nº 08.995.622/0001-09, com sede na Rua Marechal Costa e Silva, nº 1394, bairro Jardim Pancera, município de Toledo – PR, CEP 85.902-215, neste ato representada pelo Sr. JOSE AUGUSTO CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 00*.***.***-*2, portador da carteira de identidade civil nº 80*******3 SESP RS, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 44792/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025, que tem como objeto o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA NA COBERTURA DE IMÓVEIS PÚBLICOS, COMO BARRACÕES, POSTOS DE SAÚDE, ESPAÇOS CULTURAIS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, ESCOLAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROPOSTA DA

Valor citado:

R$ 62.269,20

VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS NAS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA RECOMENDADAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROPOSTA DA CONTRATADA. V ALOR:  R$ 62.269,20 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: PRAZO PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DEVERÁ SER REALIZADA APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO E CONFORME PRAZO ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E VIGÊNCIA DE 12 (doze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2026 INEX: 259/2026 DATA DO CONTRATO: 28 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, LOCALIZADO NO ENDEREÇO, NA PRAÇA PEDRO KALED, Nº 22, CEP 84.165-540, CASTRO-PR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NO INEXIGIBILIDADE N.º 259/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/ PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 577.696,00

408- 680, CIDADE DE COLOMBO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SR.(A) MELBENE DE LIMA CARNEIRO, BRASILEIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 077.***.***- **, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. V ALOR:  R$ 577.696,00 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 12 (doze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2026 INEXIGIBILIDADE 258/2026 DATA DO CONTRATO: 28 DE OUTUBRO 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 77.001.311/0001-08, LOCALIZADO NO ENDEREÇO, NA PRAÇA PEDRO KALED, Nº 22, CEP 84.165-540, CASTRO-PR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEXIGIBILIDADE N° 258/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE

edificações. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor atualizado do contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus efeitos legais. Corbélia/PR, 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450538/2026, de 04/11/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Credenciamento nº 12/2026, Inexigibilidade nº 65/2026, Processo Licitatório nº 193/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR

Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução, bem como a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Casa da Mulher Paranaense no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

Corbélia/PR, 04 de novembro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 211/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO BOTELHO LTDA, CNPJ: 09.595.903/0001-37. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução, bem como a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Casa da Mulher Paranaense no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO Fica prorrogado o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo nº 43/2026 por mais 90 (noventa) dias, com início em 27 de outubro de 2026 e fim em 25 de janeiro de 2027, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da 804 - 08.005.2326.3449051019900000000.00010164 - Outras edificações e 805 - 08.005.2326.3449051019900000000.00041608 - Outras edificações

Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução, bem como a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Casa da Mulher Paranaense no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução, bem como a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Casa da Mulher Paranaense no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO Fica prorrogado o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo nº 43/2026 por mais 90 (noventa) dias, com início em 27 de outubro de 2026 e fim em 25 de janeiro de 2027, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da 804 - 08.005.2326.3449051019900000000.00010164 - Outras edificações e 805 - 08.005.2326.3449051019900000000.00041608 - Outras edificações. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor atualizado do contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus efeitos legais. Corbélia/PR

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuação da prestação de serviços endodôntico para pacientes em tratamento odontológico junto às Unidades Básicas de Saúde – UBS e demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR

CNPJ: 09.641.228/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuação da prestação de serviços endodôntico para pacientes em tratamento odontológico junto às Unidades Básicas de Saúde – UBS e demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 417/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de outubro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145226/2026, de 04/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuação da prestação de serviços endodôntico para pacientes em tratamento odontológico junto às Unidades Básicas de Saúde – UBS e demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR

Licitação Contrato Contrato 145225/2026, de 04/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVONº 417/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: CENTRO ODONTOLOGICO LODI LTDA, CNPJ: 09.641.228/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuação da prestação de serviços endodôntico para pacientes em tratamento odontológico junto às Unidades Básicas de Saúde – UBS e demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 417/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de outubro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 04 de novembro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 201/2025, que consta de Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de anúncios em carro de som para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaboti, com consequente aumento do valor contratual

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

Valor citado:

R$ 7.739,20

________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 123 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1452/ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N. º 201/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 47/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, CNPJ 75.969.667/0001-04, Praça Minas Gerais, 175, CEP 84930-000, Centro, Jaboti-PR CONTRATADA: MARCOS AURELIO DOS SANTOS 057689769181, CNPJ nº 31.407.319/0001-60 com sede á RUA DONA LAZINHA, 71, 71 - CEP: 84925000 - BAIRRO: . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 201/2025, que consta de Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de anúncios em carro de som para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaboti, com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 201/2025 até 03/03/2027 e o prazo de vigência fica prorrogado até 03/03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES CONTRATUAIS: Com o presente Termo Aditivo, o Contrato terá um aumento de R$ 7.739,20 Sete Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos CLÁUSULA QUARTA – DA DISPOSIÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está de acordo com a Lei de Licitações, Artigo 107 da Lei nº. 14.133/21, com o contrato assinado com a empresa vencedora no certame licitatório, e demais disposição legais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SEGURO DO CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MARCA CITROEN C4 LOEGE SHINE AUT FLEX 4P 2019/2019 PLACA BDM 7J33

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA – PR

Valor citado:

R$ 1.994,94

de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica 10.004.0008.0241.0010.2095.3339039999900000000 Encaminhem-se os autos ao setor competente para emissão do empenho, formalização da contratação nas condições acima e providências de publicidade, observado o art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Juranda, 04 de novembro de 2026. Edição Extraordinária nº 756 Pág. 2 / 2 quarta-feira, 4 de novembro de 2026 LEGISLATIVO AVISOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO Nº:16/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA – PR CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SEGURO DO CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MARCA CITROEN C4 LOEGE SHINE AUT FLEX 4P 2019/2019 PLACA BDM 7J33. PRORROGAÇÃO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 1.994,94 (mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), mantendo-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. 75", SAV 6000; câmera IP 2MP; cabo HDMI 1.4 3D; e serviço de instalação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a prorrogação do Contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa para prestação de serviços

objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 21/10/2026 passando a vencer em 04/12/2026 e a vigência do contrato a vencer em 03/06/2027, ou até que se conclua a nova licitação, promovendo-se a rescisão amigável sem ônus para as partes, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, o que ocorrer prim

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

acompanhantes, em conformidade com as normas vigentes, nos serviços da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina, em horários predeterminados, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 21/10/2026 passando a vencer em 04/12/2026 e a vigência do contrato a vencer em 03/06/2027, ou até que se conclua a nova licitação, promovendo-se a rescisão amigável sem ônus para as partes, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, o que ocorrer primeiro. §01º. Ficam convalidados os atos praticados desde 21/10/2026 até a data de assinatura do presente termo aditivo (19635696). PROCESSO SEI Nº: 19.008.030793/2026-97 DATA DE ASSINATURA: 03.11.2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0106/2026 | COMPRASGOV Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-221/2026 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados pela ACESF e AMS. 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI nº 19076449. 1.3. Pregoeira: Isadora Romagnolli Dantas de Oliveira 1.4. Portaria nº 14/2026. 1.5. Publicação do Edital:

objeto do presente contrato é a "aquisição de um caminhão caçamba basculante, toco 4x2, 250 cv, 6 cilindros", cujas especificações constam no

Valor citado:

R$ 556.000,00

e oito mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), correspondente ao acréscimo formalizado pelo 2º Termo Aditivo (18137681). PROCESSO SEI Nº: 19.008.162251/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 O Apostilamento estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0098/2026 (18935567) PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0147/2026 MODALIDADE Nº: PGE/SMGP-0067/2026 CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA REPRESENTANTE: Manuella Jacob CNPJ: 03.093.776/0008-68 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a "aquisição de um caminhão caçamba basculante, toco 4x2, 250 cv, 6 cilindros", cujas especificações constam no Edital - Anexo I (18479163) e fazem parte deste contrato OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento: a) A suspensão do prazo de emissão da Ordem de Serviço por 120 (cento e vinte) dias, de 31/07/2026 até 28/11/2026. Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados desde 31/07/2026 até a data de assinatura do presente termo aditivo (19298730). VALOR: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais) PROCESSO SEI Nº: 19.021.143002/2026-10 DATA DE ASSINATURA: 29/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0130/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0339/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0240/2023 CONTRATADA:

Órgão

Câmara Municipal de São Mateus do Sul

1100112361221120233390300000 00104 Material de consumo 479 1400120606520120483390300000 00000 Material de consumo 196 0900110301220122193390300000 00494 Material de consumo 229 0900110302220120783390300000 00303 Material de consumo 254 0900110302220122223390300000 00303 Material de consumo 305 0900110304220120813390300000 00494 Material de consumo 305 0900110304220120813390300000 00510 Material de consumo 314 0900110305220120803390300000 00494 Material de consumo 208 0900110301220122203390300000 00303 Material de consumo 88 0700104122111120123390300000 00000 Material de consumo Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata de Registro de Preços, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá ao detentor divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012. Data do firmamento: 26/10/2026 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3972 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 8 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 104, DE 2026 Concede a liberação de diária(s) a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições

, item 1.1.1 é de R$ 21.942,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e dois reais)

Valor citado:

R$ 21.942,00

133/2021, com término em data de 18/11/2027. O quantitativo inicial da Ata de Registro de Preços será reestabelecido, sem que ocorra a acumulação de itens. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3972 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 6 Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, item 1.1.1 é de R$ 21.942,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e dois reais). Item Descrição Quantidade V a l o r un i tá r io Valor total 15 LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉRIL: Luva confeccionada em látex natural integro e uniforme, estéril, formato anatômico, mínimo 28 cm comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio absorvente em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente à tração, atóxica, involucro interno com identificação de mão direita e esquerda. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica. Tamanhos: 6,0” - 6.5”- 7.0”- 7.5”- 8.0”- 8.5” Tamanho Quantidade 6.0 3200 6.5 3500 7.0 3500 7.5 1500 8.0 1000 8.5 3200 15900 R$ 1,38 R$ 21.942,00 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à DETENTORA dependerão dos quantitativos efetivamente entregues. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 -

Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021

1300208244222122273390390000 00000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Reserva n.° 13138 Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012. Data do firmamento: 03/11/2026. 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.° 301/2025, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico n.° 034/2025. Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6357/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento

Valor citado:

R$ 48.910,68

outubro de 2026. Registre-se e publique-se. Paço Municipal, 04 de novembro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 360/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATANTE Município de São Mateus do Sul CONTRATADA Claudeni Pereira da Silva Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6090/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. O novo prazo de execução findar-se-á em 08/11/2027. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Art. 107, da Lei n.°14.133/2021. O novo prazo de vigência findar-se-á em 07/01/2028. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3972 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5 Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, item 1.1.1 é de R$ 48.910,68 (Quarenta e oito mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Item Descrição

prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 100.000,00

Novembro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3515 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTG0NDQWQTNENTA2MDAXQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 059/2025 AO CONTRATO Nº 037/2025 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 037/2025 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos. O valor do contrato nº 037/2025 continua a ser R$ 100.000,00 (cem mil reais), o objeto do contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ANÁLISE DE COBRANÇAS INDEVIDAS FEITAS AO MUNICÍPIO, (CONSTITUIÇÃO EQUIVOCADA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REVISÃO DE PARCELAMENTO), COM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EVITAR ERROS QUE ENSEJAM PROBLEMA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA (PREVIDENCIÁRIA) PREVENTIVA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA (REALIZAÇÕES DE DEFESAS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIOS NA JUSTIÇA FEDERAL E NA JUSTIÇA ESTADUAL EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO), COM A EMISSÃO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ANÁLISE DE COBRANÇAS INDEVIDAS FEITAS AO MUNICÍPIO, (CONSTITUIÇÃO EQUIVOCADA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REVISÃO DE PARCELAMENTO), COM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMEN

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano XIII •

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano XIII • Nº 3515 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTG0NDQWQTNENTA2MDAXQJ Resumo SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 059/2036 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ANÁLISE DE COBRANÇAS INDEVIDAS FEITAS AO MUNICÍPIO, (CONSTITUIÇÃO EQUIVOCADA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REVISÃO DE PARCELAMENTO), COM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EVITAR ERROS QUE ENSEJAM PROBLEMA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA (PREVIDENCIÁRIA) PREVENTIVA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA (REALIZAÇÕES DE DEFESAS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIOS NA JUSTIÇA FEDERAL E NA JUSTIÇA ESTADUAL EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO), COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS CABÍVEIS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) REFERENTES A VALORES RETIDOS E/OU BLOQUEADOS INDEVIDAMENTE NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ADOTANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER O CAUC DO MUNICÍPIO LIVRE DE PENDÊNCIAS QUE IMPOSSIBILITEM A EMISSÃO DA CND (CERTIDÃO NEGATIVAS DE DÉBITOS). Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro