Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Edição 2.626 | Ano 2026 21 de agosto de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2026

documental (apto ou inapto); 7.2. Pontuação conforme critérios do item 8; 7.3. Publicação da classificação preliminar (até 5 dias úteis após o encerramento das inscrições); 7.4. Interposição de recursos: de 08/09/2026 a 14/09/2026; 7.5. Homologação e publicação do resultado final: 21/09/2026; 7.6. Assinatura do Termo de Compromisso (Anexo II). 8. MATRIZ DE PONTUAÇÃO 8.1. A pontuação dos proponentes será atribuída com base em critérios técnicos, produtivos e sociais, conforme descrito

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

O não comparecimento nestes prazos ou o candidato que não proceder o aceite de vaga, será desclassificado automaticamente. A Escolha do Local de Trabalho, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação, obedecerá a ordem classificatória da Homologação do Resultado Final, e regra de convocação estabelecida no subitem 5.4 do Edital de Abertura, nos termos dos itens 6 e 7 também do Edital de Abertura, quanto à reserva de vagas para afro-brasileiro e pessoa com deficiência. 3. DA AVALIAÇÃO

documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico 36/2026, de 21 de agosto de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 073/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026 O PREFEITO DO

“Prestação de Serviços de Roçada em vias, parques, praças, extensão da linha férrea e unidades no Município de

Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 20 de agosto de 2026. EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Termo Termo 11/2026, de 21/08/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 043/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Prestação de Serviços de Roçada em vias, parques, praças, extensão da linha férrea e unidades no Município de

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

índice remissivo. Art.2º Fica revogada a Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2023. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 23 de julho de 2026. ADRIANE DA SILVA JORGE CARVALHO Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no uso de suas atribuições legais e seguindo o Decreto 428/2019 - Pinhais, HOMOLOGA a Tabela de Temporalidade dos Documentos das Atividades Fim, da Secretaria Municipal de Saúde. Pinhais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR

Valor citado:

R$ 228.400,00

76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 20 de agosto 2026 Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 96/2026. AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação sob o nº 9/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL L ALEXANDRE BILIERI 26.750.351/0001-03 R$ 228.400,00

Valor citado:

R$ 114.912,00

CNPJ nº 35.824.741/0001-71, no valor de R$ 114.912,00 (cento e quatorze mil, novecentos e doze reais); • ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 09.176.323/0001-05, no valor de R$ 40.014,00 (quarenta mil e quatorze reais). A presente homologação e adjudicação fundamentam-se na Ata de Julgamento/Mapa de Lances e na Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2026 contratação nº 982909-14/2026, acostadas às fls. 856/871. Registre-se ainda nas manifestações da Douta

Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, cereais, carnes, laticínios e panificação) para confecção da merenda escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, para

______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, cereais, carnes, laticínios e panificação) para confecção da merenda escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, para

fornecimento de calcário dolomítico e adubo químico, para atender às necessidades da

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JANEIRO. Macaé, 19 de agosto de 2026. SYLVIO MUSSI LOPES TEIXEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 041/2026 (compras.gov.br 430/2026)cujo objeto é o fornecimento de calcário dolomítico e adubo químico, para atender às necessidades da

Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação

de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do objeto e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. Art. 4º - A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída após a assinatura do contrato ou conclusão da contratação direta. PORTARIA CONJUNTA SME/FME Nº 20/2026-

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Secretaria Municipal de Controle Geral

em 18 de setembro de 2026. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Id. 05442/2026 PORTARIA Nº 433 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do concurso público para provimento de diversos cargos na área da Secretaria Municipal de Controle Geral, RESOLVE: Nomear, nos termos da Lei e, especificamente, em atendimento ao art. 37, II da Constituição da República, o concursado abaixo

Órgão

Câmara Municipal de Quissamã Adjudica e Homologa

para Tratamento de Saúde do servidor público abaixo relacionado, com base no artigo 98, § 2º, da Lei Complementar nº 006/2019, nas seguintes condições: Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 207/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ao processo licitatório supracitado

REFRIGERACAO LTDA., AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. e P&P SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (PEMIPA) e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a inabilitação da empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA. nos Lotes 3 e 6 e a homologação da habilitação da empresa SR ENGENHARIA LTDA. nos Lotes 3 e 6 do PE - SME nº 90650/2025, determinando o prosseguimento regular do procedimento licitatório. Na sequência, com fundamento nas informações constantes da Ata da Sessão do Pregão, ADJUDICO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

de 8 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 053/2026 - Remarcação Homologação Pregão Eletrônico 051/2026 Punição - Dispensa Eletrônica 0242026 - Comercial Vanguardista Ltda Secretaria Municipal de Administração EDITAL CONVOCAÇÃO

Dep. de Licitações e Contratos Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060206/000068/2026 - ERRATA Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 069/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas

Órgão

Prefeitura Municipal de Mossoró

Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 21 de agosto de 2026 MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS Prefeito de Mossoró Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2026 SEMAD Processo Administrativo 10.000292/2026-89. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas

Órgão

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO

Secretário Municipal de Conservação Pública FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA XXIV CORRIDA INTERNACIONAL 9 DE JULHO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6660 21 de Agosto de 2026 26 DATA: 18 de agosto de 2026 LOCAL: Sede da Fundação de Educação, Turismo, Esporte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Prefeito Homologa a Resolução nº 182/2026 do Conselho Municipal de Saúde - CMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar pública a homologação da Resolução nº 182/2026 do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos do parágrafo único, da quarta diretriz da Resolução nº 453/2012 do CNS. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 20 de agosto de 2026. LUIZ ZAFFALON, Prefeito

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura - SMA

Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de certificado digital. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1892/2026. Protocolo 110923/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP 311-2026.pdf Dispensa de Licitação n° 312/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de lubrificantes para a manutenção de veículos e maquinas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura - SMA