Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 678.183,85

Interface de conexão USB 3.0 ou superior. Compatibilidade plug and play com os sistemas operacionais vigentes. Acompanha cabo de dados. Garantia mínima de 12 meses. Subtotal Adjudicado R$ 11.475,00 Subtotal Orçado: R$ 22.930,80 49,9581 % R$ 11.455,80 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 413.704,00 R$ 678.183,85 38,9982 % 264.479,85 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Jeremoabo-BA , 04 de Novembro de 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 2 of 3 04/11/2026, 07:22 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 11 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 3 of 3 04/11/2026, 07:22 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 12 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2026 A Prefeitura Municipal de

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 337.923,25

Tablet Processador Octa-Core de no mínimo 1.8 GHz. Sistema Operacional de código aberto atualizado (compatível com Android 13 ou superior). Suporte a recursos de controle parental para uso educacional. Memória RAM mínima de 6 GB. Armazenamento interno de 64 GB, expansível via cartão MicroSD. Conexões Wi-Fi e Bluetooth. Bateria com capacidade mínima compatível com o tamanho da tela (sugerido mínimo de 4000 mAh). Câmeras: frontal de no mínimo 2.0 MP e traseira de 5.0 MP. Acompanha capa protetora, fone de ouvido, cabo USB-C e carregador. Garantia mínima de 12 meses Subtotal Adjudicado R$ 216.349,00 Subtotal Orçado: R$ 337.923,25 35,9768 % R$ 121.574,25 Fornecedor : GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - 42.330.695/0001-10 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 1 of 3 04/11/2026, 07:22 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 10 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 3 20,00 Unidade LEXMAR K LEXMAR K R$ 3.600,00 R$ 72.000,00 R$ 7.143,00 R$ 142.860,00 49,60 R$ 3.543,00 Descrição: Impressora (Laser Colorida)Funções integradas de impressão, cópia e digitalização. Tecnologia de impressão Laser ou LED colorida. Velocidade mínima de impressão de 26 ppm (A4). Impressão frente e verso (duplex) automática

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 301.597,40

492/0001-40 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 3 40,00 UN 185/70R 14 HIFLY R$ 250,00 R$ 10.000,00 R$ 353,12 R$ 14.124,80 29,20 R$ 103,12 Descrição: PNEU 185/70R14, Radial, Tubeless (Sem Câmara), Carga/Velocidade mín. 88T Subtotal Adjudicado R$ 10.000,00 Subtotal Orçado: R$ 14.124,80 29,2025% R$ 4.124,80 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 204.460,00 R$ 301.597,40 32,2076% 97.137,40 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Jeremoabo-BA , 01 de Setembro de 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197446/completo... 2 of 2 01/09/2026, 10:17 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 6 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 346 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 52.707,40

Fornecedor : VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - 39.859.999/0001-64 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 40,00 UN ROUTE WAY RODTRE K RY28 R$ 226,00 R$ 9.040,00 R$ 421,80 R$ 16.872,00 46,42 R$ 195,80 Descrição: PNEU 175/70R14, Radial, Tubeless (Sem Câmara), Carga/Velocidade mín. 84T 4 40,00 UN SUNWID E RS-ONE R$ 295,00 R$ 11.800,00 R$ 520,93 R$ 20.837,20 43,37 R$ 225,93 Descrição: PNEU 205/60R16, Radial, Tubeless (Sem Câmara), Carga/Velocidade mín. 92V 7 60,00 UN JABUTI TR78A R$ 88,00 R$ 5.280,00 R$ 148,30 R$ 8.898,00 40,66 R$ 60,30 Subtotal Adjudicado R$ 28.220,00 Subtotal Orçado: R$ 52.707,40 46,4591% R$ 24.487,40 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197446/completo... 1 of 2 01/09/2026, 10:17 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 5 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Subtotal Adjudicado R$ 28.220,00 Subtotal Orçado: R$ 52.707,40 46,4591% R$ 24.487,40 Descrição: CÂMARA DE AR, Para Pneu Aro 1000-20, em borracha de alta resistência 8 60,00 UN JABUTI JABUTI R$ 35,00 R$ 2.100,00 R$ 101,67 R$ 6.100,20 65,57 R$ 66,67 Descrição: PROTETOR DE ARO, Para Pneu/Aro 1000-20 Fornecedor : COUTO MAQUINAS

é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 301.597,40

000,00 Subtotal Orçado: R$ 14.124,80 29,2025% R$ 4.124,80 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 204.460,00 R$ 301.597,40 32,2076% 97.137,40 Jeremoabo-BA , 01 de Setembro de 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197446/completo... 2 of 2 01/09/2026, 10:14 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 4 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 333 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE JEREMOABO/BA Fornecedor : NT AUTO PECAS LTDA - 48.376.911/0001-44 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 60,00 UN SPEEDM AX STEER TT R$ 1.199,00 R$ 71.940,00 R$ 1

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 92.100,00

emborrachados dianteiros e traseiros; Porta-malas com capacidade mínima de 280 litros; Abastecimento FLEX (etanol/gasolina); Consumo de combustível eficiente, conforme padrões estabelecidos pelo INMETRO; Demais equipamentos de série por ora não especificados e aqueles exigidos pelo código brasileiro de trânsito; Assistência técnica autorizada na região de Bauru ou com distância máxima de 60km de Macatuba/SP; Garantia de 12 meses sem limite de quilometragem; Especificações mínimas, aceitando equivalentes ou superiores. CHEVROLET ONIX 1.0 R$ 92.100,00 Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:C30FDAC4 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026 EDITAL Nº 066-2026. PROCESSO Nº 158-2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 05/11/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: COGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA, CPNJ 06.074.830/0001-40. Telefone: (14) 3879-2766. E-mail: [email protected] item Descrição UN. Código Qtd. Valor unitário Valor total 5 Resina para chapisco

Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 61.400,00

Parlamentar Impositiva Municipal nº 45-2026. VALOR: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 04/11/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:A0A377B1 São Paulo , 05 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1984 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 4 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042- 2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EDITAL Nº 061-2026. PROCESSO Nº 143-2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência

Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel TERRENO URBANO com área construída (galpão) localizado no “Distrito Industrial Mário Ales Nunes”, sob número “04” quadra “06”, matrícula nº 6.722 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conf

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 92.100,00

contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Voluntária Emenda n° 2025.106.72410 - Parlamentar Baleia Rossi, e Recursos Próprios de contrapartida. VALOR R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais). ASSINATURA: 04/11/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:195CCCC1 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004-2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004-2026. EDITAL Nº 042- 2026. PROCESSO Nº 107-2026. OBJETO: Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel TERRENO URBANO com área construída (galpão) localizado no “Distrito Industrial Mário Ales Nunes”, sob número “04” quadra “06”, matrícula nº 6.722 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Macatuba

Sessão

Sessão em 14/11/2026, 00:00

Encerramento das inscrições (prorrogado) 09 de novembro de 2026 Divulgação dos selecionados (prorrogado) 11 de novembro de 2026 Realização da Feira 14/11/2026 a 06/01/2027 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Macatuba, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.macatuba.sp.gov.br/inscricao-vilado-natal-2026 Macatuba, SP, 04 de novembro de 2026. MARILDA APARECIDA FERREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade Publicado por: Danilo Ribeiro Código Identificador:F039E7A1 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. EDITAL Nº 55/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 04/11/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22

60 (sessenta) dias, contados da data de homologação do ingresso no Programa de Regularização de Débitos; V - decretação de falência ou extinção pela liquidação da pessoa jurídica. Art. 14. A exclusão do Programa de Regularização de Débitos implicará: I - na perda do direito de reingressar no Programa de Regularização de Débitos; II - na perda de todos os benefícios concedidos por esta Lei Complementar; III - na exigibilidade do valor total consolidado, nos termos do art. 2º desta Lei Complementar, descontados os valores pagos; IV - no protesto extrajudicial; V - na distribuição ou prosseguimento da ação judicial competente, conforme o caso; Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4315 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página: 4 VI - na adoção de todas as demais medidas legais de cobrança do crédito colocadas à disposição do Município. Art. 15. Os benefícios desta Lei Complementar não se aplicam às hipóteses de compensação e dação em pagamento entre o devedor e o Município. Art. 16. Não serão restituídas, no todo ou em parte, com fundamento nas disposições desta Lei Complementar, quaisquer importâncias recolhidas anteriormente ao início de sua vigência. Art. 17. Nos casos de lançamento por homologação cujos débitos encontrarem-se em fase de constituição

alegações de direito sobre as quais se fundam os referidos processos administrativos e ações judiciais, relativamente aos créditos incluídos no Programa de Regularização; IV - confissão extrajudicial nos termos dos artigos 389, 393 e 395 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e sujeição das pessoas físicas e jurídicas à aceitação plena e irretratável das condições estabelecidas nesta Lei Complementar, com reconhecimento expresso da certeza e liquidez do crédito correspondente a partir da adesão ao Programa de Regularização. Art. 7º. A adesão ao Programa de Regularização de Débitos não implica: I - novação prevista no art. 360, inciso I, do Código Civil; II - homologação pelo Fisco dos valores declarados pelo sujeito passivo quando for o caso do regime de lançamento por homologação, nem renúncia ao direito de apurar a exatidão dos créditos tributários e não tributários, como também, não afastará a exigência de eventuais diferenças e a aplicação das sanções cabíveis; III - remissão ao ato infracional praticado. Art. 8º. Os depósitos judiciais existentes, vinculados aos créditos incluídos no Programa de Regularização serão automaticamente convertidos em renda do Município, permanecendo no Programa o saldo do débito que eventualmente remanescer. Art. 9º. A adesão ao Programa de Regularização de Débitos autorizará o pagamento integral do crédito consolidado em uma das seguintes condições, conforme a sua natureza: I - desconto sobre o valor

Órgão

PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP Prazo

Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1203 Página 17 de 22 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP Prazo para interposição de recursos 05/11 a 11/11/2026 Análise dos recursos ou certificação de ausência A partir de 12/11/2026 Resultado definitivo e homologação Após a conclusão da fase recursal Convocação para habilitação e apresentação do Plano de Trabalho final Após homologação 3. DOS RECURSOS Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, conforme item 25 do Edital. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente ao endereço eletrônico [email protected], até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, com identificação da organização recorrente, de seu representante legal, da decisão impugnada e dos fundamentos do pedido. O presente resultado possui natureza preliminar, não constituindo homologação, habilitação ou autorização para celebração da parceria. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias. Mogi Guaçu, 4 de novembro de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO MARISTELA DE FÁTIMA DA FONSECA BASSI​ Presidente da Comissão de Seleção FRANCISCO CARLOS RODRIGUES​ Membro da Comissão de Seleção ISABEL CRISTINA GROSSI DE OLIVEIRA​ Membro da Comissão de Seleção Avenida dos Trabalhadores, 2651, Jardim Camargo, CEP 13840-118

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Santos

por mais 20 (vinte) dias, para atendimento ao Termo de Intimação nº 2221, com início da contagem em 03/11/2026. ATOS DA ESCOLA DA SAÚDE COMUNICADO SEMANA DE SAÚDE PÚBLICA DAVID CAPISTRANO 2026 5ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS A Secretaria Municipal de Saúde de Santos, por meio da Escola da Saúde, divulga a relação dos trabalhos selecionados para exposição de banners e apresentação oral na 5ª Mostra de Experiências, integrante da Semana de Saúde Pública David Capistrano 2026, a realizar-se de 11 a 13 de novembro de 2026, no Centro Universitário Lusíada (UNILUS), Campus III, Rua Batista Pereira, nº 265, Macuco, Santos/SP. 1. TRABALHOS SELECIONADOS PARA EXPOSIÇÃO DE BANNERS Relação em ordem alfabética pelo título do trabalho, conforme homologação na Plataforma Escola da Saúde. Título do trabalho Autor(a) principal A LITERATURA COMO DISPOSITIVO DE CUIDADO E HUMANIZAÇÃO Simone de Sousa Bernardino Ronchetti A produção do cuidado territorializado em saúde mental: fortalecendo vínculos na Atenção Primária. Christiane Alves Abdala A VACINAÇÃO VAI ONDE AS PESSOAS ESTÃO: ESTRATÉGIA EXTRAMUROS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SANTOS Ana Paula Nunes Viveiros Valeiras Acolher, brincar e cuidar: uma experiência de promoção da saúde infantil no SUS Larissa Brandao Trindade Barbosa Acolhimento à Demanda Espontânea na APS: um relato de experiência de Educação Permanente em Saúde Marcella Silva Santos Ferreira 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos35 AtivaMente: promoção da

trata-se “FORNECIMENTO DE BIT, SUPORTE DE BIT E BASE DE PORTA BIT PARA RECICLADORAS DE PAVIMENTO WIRTGEN-WR240”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4398/2026, com aplicação do art. 74, CAPUT, I, e PARÁGRAFO 1º da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, autoriza a inexigibilidade de licitação IN 117/2026-SMOP em favor da empresa M.A. MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 29.644.666/0001-64, protocolo administrativo nº 01-211203/2026, cujo objeto trata-se “FORNECIMENTO DE BIT, SUPORTE DE BIT E BASE DE PORTA BIT PARA RECICLADORAS DE PAVIMENTO WIRTGEN-WR240”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4398/2026, com aplicação do art. 74, CAPUT, I, e PARÁGRAFO 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026. Luiz Fernando de Souza Jamur : Secretário Municipal de Obras Públicas COMUNICADO DE RECURSO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Após a divulgação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 044/2026 – SMS, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, a empresa XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, manifestou intenção de interpor recurso contra a decisão do Pregoeiro referente à desclassificação da sua proposta, conforme previsto no artigo 117 do Decreto Municipal nº 385/2023 e item 13 do edital de embasamento. Diante da manifestação da empresa, o Pregoeiro abriu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 18h do dia 03/11/2026. Em 27/10/2026

do LOTE 3 e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº CE/002/2026-SMOP/OPE, exclusivamente em relação aos LOTE: 3, adjudicando seu objeto à empresa abaixo mencionada, permanecendo sob análise e julgamento o objeto do LOTE 4, conforme decisão administrativa constante da ata de resultado de julgamento publicada em 03/11/2026, face o contido no processo administrativo em epígrafe

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Valor citado:

R$ 1.722.136,47

de obras de reforma e requalificação dos sanitários e vestiários das Ruas da Cidadania Boqueirão, Boa Vista, Santa Felicidade, Pinheirinho, Fazendinha, Cajuru, Tatuquara, Bairro Novo e Matriz, sendo: LOTE 1: Boa Vista e Cajuru, LOTE 2: Matriz, LOTE 3: Pinheirinho, Fazendinha e Santa Felicidade, e LOTE 4: Boqueirão, Bairro Novo e Tatuquara,  cuja fiscalização e contratação ocorrerá por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Adjudico o objeto do LOTE 3 e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº CE/002/2026-SMOP/OPE, exclusivamente em relação aos LOTE: 3, adjudicando seu objeto à empresa abaixo mencionada, permanecendo sob análise e julgamento o objeto do LOTE 4, conforme decisão administrativa constante da ata de resultado de julgamento publicada em 03/11/2026, face o contido no processo administrativo em epígrafe. JULGO conveniente e oportuno aos interesses Público e da Administração a formalização do contrato, decorrente da presente licitação. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº CE/002/2026-SMOP/OPE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-077439/2023 LOTE 3 EMPRESA NEXXO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ: 16.611.227/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 1.722.136,47 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO

Valor citado:

R$ 344.925,00

de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 080/2022. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.246000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1795/2026 - Global, emitido em 29/10/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 344.925,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 58.590,00 VIII – Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias IX – Data de início de vigência: 31/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 29 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após A análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado HABILITADO: REQUERIMENTO Nº PROCESSO REQUERENTE 07 47470/2026 EFOTEC – ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 6.3 do Edital. A ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22)

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº

de Trânsito e Mobilidade – Rua Tenente Silveira, 225 – Ed. Hércules Salas 04/05. Centro – Florianópolis. CEP 88010-300. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 84 Publicação Nº 8882753 - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - 4070-2026 A 4077-2026 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Transportes e infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO JARI ESTADUAIS N. 4073/2026 – 8001 As Juntas Administrativas de Recursos de Infração Estaduais - JARI ESTADUAIS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso contra a decisão da JARI, preferencialmente via Portal DETRAN DIGITAL, ou por escrito, até o término do prazo previsto no edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções CONTRAN nº 900/2022 e nº 918/2022 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Edição nº

2026. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação e.e. Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 80 Publicação Nº 8886789 - PORTARIAS CTD 2635 A 2639 04/11/2026 Edição Nº. 4295 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Transportes e infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO JARI ESTADUAIS N. 4070/2026 – 8001 As Juntas Administrativas de Recursos de Infração Estaduais - JARI ESTADUAIS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso contra a decisão da JARI, preferencialmente via Portal DETRAN DIGITAL, ou por escrito, até o término do prazo previsto no edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções CONTRAN nº 900/2022 e nº 918/2022 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Legislativo Atos Legislativos Decreto Legislativo Atos Oficiais Decretos Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Atas de registro de preço Atas de Classificação 2026-11-04T16:50:29-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo

e ilusionismo 1 – Gabriel Rodrigues de Oliveira - Eventos 09 Segmento Artes da Cena 2 a 4 integrantes curta duração DESERTO 10 Segmento Artes da Cena 2 a 4 integrantes longa duração Circo tradicional 1 – Gabriel Rodrigues de Oliveira - Eventos 11 Segmento Artes da Cena Grupos (05 ou mais integrantes) curta duração DESERTO 12 Segmento Artes da Cena Grupos (05 ou mais integrantes) longa duração Circo tradicional 1 – Gabriel Rodrigues de Oliveira - Eventos Eventuais solicitações que forem recebidas de forma extemporânea serão analisadas e poderão compor a lista de credenciados nos termos do edital. A Comissão de Contratação, estando de pleno acordo sugere ao Sr. Secretária Municipal de Cultura, a ADJUDICAÇÃO na forma analisada. Em nada mais havendo o Sr. Presidente encerrou a presente reunião, DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3024B | Página 17 de 18 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, e, por mim Nathália de Campos Dálio, ____________que secretariei a presente reunião. Botucatu, 04 de novembro de 2026. MURILO FERNANDES PAGANINI