conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11913340 e o código
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Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008077-0 SEI Nº 11913340v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13893/2026
Processo nº 25.24.000008093-2
Nome: Conselho Gestor Autonomia do Pensar/Cmei Tempo de Infância
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 195/2026
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1385/2026 (11860832), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 795/2026 (11847908), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 195/2026,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Gestor Autonomia do Pensar, CNPJ nº
06.219.936/0001-94, do Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), visando à prorrogação por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, referente à
Emenda Parlamentar Municipal nº 11.06/2025, de autoria do Vereador Geverson Abel.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1750.12.365.0142.2077.33504100.101.634.1500 1001
Publique-se.
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
Prof.ª GISELLE PEREIRA
"b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008003-7 SEI Nº 11911030v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13890/2026
Processo nº 25.24.000008077-0
Nome: Conselho Gestor Santa Mônica/Centro Municipal de Educação Infantil Santa Mônica
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 211/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1406/2026 (11885304), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 796/2026 (11848069), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 211/2025,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Gestor Santa Mônica, CNPJ nº
10.368.216/0001-68, do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Mônica, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), visando à prorrogação por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, referente à
Emenda Parlamentar Municipal nº 4.16/2025, de autoria do Vereador Wellington de Bessa Oliveira.
Dotação Orçamentária nº 2025.1750.12.365.0142.2077.44504200.101.634.1500 1001 .
Publique-se.
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
Prof.ª GISELLE
11.419/2006.
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código CRC 88DDD3DB.
Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.24.000050633-1 SEI Nº 11948017v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13882/2026
Processo nº 25.24.000008003-7
Nome: Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos/ Conselho Gestor Primeiros Passos
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 170/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1407/2026 (11885400), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 808/2026 (11858003), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 170/2025,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Gestor Primeiros Passos, CNPJ nº
08.335.211/0001-97, do Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), visando à prorrogação por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, referente à
Emenda Parlamentar Municipal nº 1.10/2025, de autoria da Vereadora Aava Santiago Aguiar.
Dotação Orçamentária nº2025.1750.12.365.0142.2077.33504100.101.634.1500.1001:
Publique-se.
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
Prof.ª GISELLE PEREIRA
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E D 8DAS PENALIDADES 9CONDIÇÕES GERAIS 1.DO OBJETO 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PR
5ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E D
8DAS PENALIDADES
9CONDIÇÕES GERAIS
1.DO OBJETO
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E D
8DAS PENALIDADES
9CONDIÇÕES GERAIS
1.DO OBJETO
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E D
8DAS PENALIDADES
9CONDIÇÕES GERAIS
EXTRATO TERMO ADITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
30. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
31. DO FORO
2026-11-04T18:04:26-0300
Alteração da Promitente Compradora a Empresa Delícias do Trigo Indústria Ltda pela Empresa Borges Rocha Empreendimentos e Participações Ltda; Fundamento Legal: Clausula 06ª do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 064/2024
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei
Moraes Maia Paim
Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9
TERMO DE ADITAMENTO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 64/2024,
firmado em 28/04/2024, com a empresa DELICIAS DO TRIGO INDUSTRIA LTDA; Objeto: Alteração
da Promitente Compradora a Empresa Delícias do Trigo Indústria Ltda pela Empresa Borges Rocha
Empreendimentos e Participações Ltda; Fundamento Legal: Clausula 06ª do Contrato de Promessa de
Compra e Venda nº 064/2024; Processo: 234/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
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Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625
47
EXTRATO TERMO ADITIVO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de
Rateio nº 001/2026 realizado com o INSTISTUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP; Objeto: O objeto consiste na autorização, pelo Município de
Campo Belo/MG, para que o ICISMEP proceda à utilização do valor remanescente, estimado para
apropriação a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), vinculado ao referido contrato,
observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.; Valor: Inalterado; Fundamento Legal:
184 c/c artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA SME Nº 15/2026.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos do
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E
ESTABELECIMENTO
Majoração do preço do item 02 – Óleo Diesel S10 – para R$ 7,72 (Sete reais e setenta e dois centavos), e do item 03 – Óleo Diesel S500 – para R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos)
Valor citado:
R$ 7,72
Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e,
pela Contratada, Responsável Legal.
LICITAÇÃO
http://www.campobelo.mg.gov.br
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PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
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2
EXTRATO TERMO ADITIVO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
544/2026, firmado em 04/11/2026, com FÁBIO ERIK MOREIRA NUNES; Objeto: Majoração do
preço do item 02 – Óleo Diesel S10 – para R$ 7,72 (Sete reais e setenta e dois centavos), e do item 03 –
Óleo Diesel S500 – para R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 84 e art.
124, ambos da Lei 14.133/2021; Processo: 222/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 149/2025,
firmado em 29/10/2026, com VIA J.A CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência
contratual em 02 (dois) meses até 30/12/2026; Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021;
Processo: 160/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 4° Termo de Aditamento ao Contrato nº 162/2024,
firmado em 03/11/2026, com GRUPO GAMBA’S BAR LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência
contratual em 03 (três) meses até 07/02/2027; Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021; Processo:
216/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Interessado: CASA 500 MATERIAIS DE
outubro de 2026; considerando o expediente da Secretaria
Municipal de Saúde que informa a inexistência de recursos
relacionados ao referido Processo Seletivo Simplificado,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologado o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado – PSS, realizado pela
Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária
de Enfermeiro, conforme publicação do resultado final no
Diário Oficial do Município de Candeias, na edição nº. 2068,
de 29 de outubro de 2026.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Candeias, em 3 de
novembro de 2026.
Héberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO N°. 027/2025. PARTES: Município de
Candeias e Silmara Alvarenga. CARGO: Cuidador. VALOR:
R$ 1.878,56. VIGÊNCIA: De 27/10/2026 a 27/10/2027.
Candeias, 04 de novembro de 2026. Heberton Caetano de
Faria – Prefeito Municipal. Silmara Alvarenga – Contratada.
2026-11-04T15:46:55-0300
MUNICIPIO DE CANDEIAS:17888090000100
enfeites e elementos decorativos natalinos,
destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, em
13 itens. VALOR TOTAL MÁXIMO REGISTRADO: R$
33.756,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e seis
reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 04/11/2026,
admitida prorrogação por igual período nas condições legais.
ASSINATURA: 04/11/2026. AUTORIDADE SIGNATÁRIA:
Hairton de Almeida – Secretário Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo. A Ata e seus preços unitários estão
disponíveis nos meios oficiais do Município, observada a
legislação aplicável. A existência de preços registrados não
obriga a contratação.
________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO
DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2022,
FIRMADO EM 29/10/2026, PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INTERNATO DE
SAÚDE COLETIVA, VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE ESTAGIO CURRICULAR PARA OS
ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS,
DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE CANDEIAS E MARCELO LOPES DE
RESENDE CPF: 183.XXX.XXX-04. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA 02/11/2026 Á 01/05/2027. SETOR DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO N.º 4441, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
realizado pela Secretaria Municipal de Saúde para
contratação temporária
Química 01
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revogam -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE
RENATA LUCIANE LAUREANO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA FUNEC
Poder Legislativo
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE
MINAS GERAIS.
ESTAGIÁRIO CPF MOTIVO DATA
ANA CECILIA MARTINS DE CARVALHO 149.536.796-79 PEDIDO DO ESTAGIÁRIO 19/10/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A FACULDADE UNA CONTAGEM.
ESTAGIÁRIO CPF MOTIVO DATA
ANDREZA TAMIRES DA CUNHA REZENDE 129.815.626-22 PEDIDO DO ESTAGIÁRIO 20/10/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A FACULDADE LEGALE EDUCACIONAL.
ESTAGIÁRIO CPF INICIO TÉRMINO VALOR R$
FRANCIO TULIO SILVA LEITE 073.511.416-14 01/10/2026 30/09/2027 2.606,50
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS.
ESTAGIÁRIO CPF INICIO TÉRMINO VALOR R$
YASMIN MOTA DOS REIS OLIVEIRA 140.264.406-60 01/10/2026 30/09/2027 1.563,90
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025, pelo período compreendido entre 12 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, visando assegurar a continuidade da execução das ações e serviços abrangidos pela parceria bem como formalizar a utilização do saldo decorrente da economicidade verificada durante a execução da parceria e dos rendimento
Órgão
Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda
falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 4 de novembro de 2026 Página 29 de 48 Diário Oficial de Contagem - Edição 6404
Secretaria Municipal
de Trabalho e
Geração de Renda
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2025- DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA – P.A. N.º 001/2025/SETGER –
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº001/2025 – Prorrogação de vigência, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da
Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, e a Organização da Sociedade Civil, SOCIEDADE CULTURA DE MINAS GERAIS - SCMG, inscrita no CNPJ/MF sob nº
15.621.747/0001-34
Fundamento legal: Artigo 45 da Lei Municipal n.º 4.910/2017 e Decreto Municipal n.º 30/2017.
Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025, pelo período compreendido entre 12 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, visando assegurar a continuidade da execução das ações e serviços abrangidos pela parceria bem como formalizar a utilização do
saldo decorrente da economicidade verificada durante a execução da parceria e dos rendimentos provenientes da aplicação financeira dos recursos, conforme previsto
no Plano de Trabalho
formalização da correspondente alteração do
Plano de Trabalho ou do instrumento da parceria.
A OSC deverá apresentar, nos prazos e condições estabelecidos pela Administração Municipal, todos os documentos e informações solicitados e necessários à apuração
dos valores devidos e à verificação da regularidade da execução financeira da parceria. A ausência, insuficiência ou apresentação intempestiva da documentação poderá
ensejar a suspensão da apuração dos valores correspondentes e, quando configurada hipótese legal, a retenção dos repasses financeiros, mediante decisão fundamentada, até a regularização das pendências, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis.
Da ressalva quanto à prestação de contas: A celebração do presente Termo Aditivo não implica aprovação, ainda que parcial, das prestações de contas da parceria,
tampouco convalida despesas reprovadas ou glosadas, permanecendo resguardadas as competências da Administração Pública para análise, fiscalização, apuração de
irregularidades e adoção das medidas legalmente cabíveis.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração original. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo, para que produza os efeitos legais.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2026
Marius Fernando Cunha de Carvalho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Maria Imaculada Carmo Silva Gomes - Presidente da OSC - Associação de Apoio Social e
deste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ R$ 203.188,25 (duzentos e três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho, observada a seguinte distribuição: - R$ 11.721.451,77 (onze milhões setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e s
Valor citado:
R$ 12.944.686,00
objeto deste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ R$ 203.188,25 (duzentos e três mil, cento e oitenta e
oito reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho, observada a seguinte distribuição:
- R$ 11.721.451,77 (onze milhões setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), referente ao Termo inicial, à conta das
dotações orçamentárias nº 1104.08.306.0005.2047.33504300.0100;
1104.08.306.0005.2047.44504200.0100; e 1104.08.306.0005.2047.33504300.1170;
– R$ 12.322.185,22 (doze milhões trezentos e vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo, à conta das
dotações orçamentárias nº 1104.08.306.0005.2047.33504300.01500000; e 1104.08.306.0005.2047.33504300.11501000;
- R$ 12.944.686,00 (doze milhões novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), referente ao Segundo Aditivo, à conta das dotações orçamentárias nº 1104.08.306.0005.2047.33504300.01500000;
1104.08.306.0005.2047.33504300.01500000;
1104.08.306.0005.2047.33504300.11501000; e
1104.08.306.0005.2047.33504300.12501000;
- R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), referente ao Terceiro Aditivo, à conta das dotações orçamentárias nº 1104.08.306.0005.2047.33504300.01500
000; e 1104.08.306.0005.2047.33504300.11501000;
- R$ 1.787.843,06 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil
do Decreto Municipal nº 30, de 23 de fevereiro de 2017”.
Ficam retificados, em razão de erros materiais, o preâmbulo e o item 2.4 da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2022, que
passam a vigorar com as seguintes redações: I – No preâmbulo:
Onde se lê:
“neste ato representada pela Secretária Interina de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar – Ordenadora em Exercício, Sra. Samantha Natacha Pacheco da Silva,
CPF sob o nº *.433.166-, nomeada pelo Ato Administrativo nº 38.462, de 28/08/2026, portadora da matrícula funcional nº 1565619;”
Leia-se:
“neste ato representada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Sr. Marius Fernando Cunha de Carvalho, inscrito no CPF sob o
nº *.316.266-, nomeado pelo Ato Administrativo nº 34.433, de 01/01/2025, publicado no Diário Oficial de Contagem (DOC) em 01/01/2025, matrícula funcional nº
143633-0;”
II – No item 2.4 da Cláusula Segunda:
Onde se lê:
“para fins de aferição do limite legal de acréscimo, foi acrescido um percentual de 17,03% calculado sobre o valor anual vigente.”
Leia-se:
“para fins de aferição do limite legal de acréscimo, considera-se o percentual acumulado de 20,40%, calculado sobre o valor global originalmente pactuado.”
Dos recursos financeiros: Em razão do presente Termo Aditivo, foi acrescido em 1,73% correspondente ao montante de R$ 203.188,25 (duzentos e três mil, cento e
oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), passando o valor
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 009/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de novembro de 2026 a 04 de novembro de 2027, bem como
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 4 de novembro de 2026 Página 13 de 48 Diário Oficial de Contagem - Edição 6404
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Social e Segurança
Alimentar
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 – P.A. Nº 013/2022/SMDSSA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2022, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e a Organização da Sociedade Civil – OSC Associação de Apoio Social e Cultural Renascer, inscrita no CNPJ sob o nº
05.956.125/0001-03.
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017 e o Decreto Municipal nº 30, de 23 de fevereiro
de 2017.
Do objeto: tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 009/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de novembro de 2026 a 04 de novembro de 2027, bem como
do aluguel a ser
pago, com base na variação do índice IGP-M no período
compreendido entre outubro de 2025 a setembro de 2026,
perfazendo a correção percentual de aproximadamente
3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento), conforme
previsão contratual disposta na cláusula 3 (três) do
contrato supracitado.
Do Valor: fica reajustado o valor do aluguel a ser
pago, passando de R$ R$ 4.493,73 (quatro mil
quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três
centavos) para R$ 4.643,82 (quatro mil seiscentos e
quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), com
efeitos financeiros a partir da data de assinatura do
presente ajuste.
Dotação Orçamentária:as despesas com este termo
aditivo, onerarão os recursos da dotação orçamentária
codificada sob o número: Ficha: 37 – 3.3.90.36.00 – Outros
Se rv i ços de Te rce i ros – Pessoa F í s i ca ; a .1 )
04.122.1001.2003.0000 – Manutenção do Gabinete e seus
órgãos de assessoramento.
Fundamento Legal:o presente apostilamento
encontra-se fundamentado no artigo 65, §8° da Lei Federal
n° 8.666/93 e cláusulas 3 e 6 do contrato n° 241/2023.
Cafelândia-SP, 04 de novembro de 2026.
TAIS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA -
Prefeita Municipal Sumário
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Apostilamentos
2026-11-04T17:11:18+0000
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO - passando a ter a seguinte redação: Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / SupressõesAditivos / Aditamentos / Supressões mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 0
14.133/21 e suas posteriores
alterações.
– CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SEXTA – DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO
- passando a ter a seguinte redação:
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / SupressõesAditivos / Aditamentos / Supressões
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 421 | Página 12 de 13
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
“CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA
RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO”
- Fica prorrogado por 9(nove )meses o prazo de execução, justifica-se que houve
demora na emissão da ordem de serviço interferindo na frente de trabalho da
contratada, encontra-se em anexo relatório fotográfico.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente
Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO ADITIVO Nº. 02 ao CONTRATO
Nº. 86/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Cafezal do Sul e a empresa: BRASPAVI
CONSTRUÇÃO & PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
EIRELLI
I – CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ
sob o n.º 95.640.652/0001-05, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o SR
PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado,
distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade
RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 doravante denominada
CONTRATANTE e a empresa BRASPAVI CONSTRUÇÃO & PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EIRELLI e-mail: [email protected] inscrita no CNPJ nº
38.209.351/0001-80 com sede à Avenida Anhanguera, 2898, na cidade de
Umuarama - CEP:87504-209, bairro zona V, Estado do Paraná, neste ato
representada por seu proprietário o Sr EDUARDO FRANCESQUINI ZAGO ,
brasileiro, casado, empresário, portador (a) da cédula de identidade nº 10.299.463
SESP/PR inscrito (a) no CPF sob o nº 081.356.199-01, residente e domiciliado a rua
Miguel Serrano Bruno, 2160, Parque Alto da Paraná, na cidade de Umuarama.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da
autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada
renovação com reajuste do Contrato Administrativo n° 272/2025 FISCAL DE CONTRATO: BRUNO DOS SANTOS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: RODRIGO DE PAULA FERREIRA Campo Largo, 04 de novembro de 2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
link Diário Oficial.
EXTRATO CONTRATUAL - REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO
CONTRATO Nº 272/2025 01° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
CONTRATADO: PLACARSOFT LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
renovação com reajuste do Contrato Administrativo n°
272/2025
FISCAL DE CONTRATO: BRUNO DOS SANTOS
SUPLENTE DE FISCAL DE
CONTRATO:
RODRIGO DE PAULA FERREIRA
Campo Largo, 04 de novembro de 2026.
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
EXTRATO CONTRATUAL - REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO
CONTRATO Nº 176/2021 35° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A
OBJETO DO ADITIVO:
substituição
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VICENTE MACHADO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 94.153,52 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 04 DE novembro DE 2026 - 3508 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE
Valor citado:
R$ 94.153,52
Newton Slaviero, nº 2565, Bairro Cara-Cara, município de Ponta Grossa
– PR, CEP: 84.043-560, representada pelo Sr. CLAUDINEI PIRES PADILHA, portador da
CI/RG nº RG 9.01*.***-* e do CPF n° 042.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA,
que ao final assinam.
As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº
44098/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato,
referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 041/2024, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VICENTE MACHADO, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor
contratual a importância de R$ 94.153,52 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três
reais e cinquenta e dois centavos).
O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais
condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem
inalteradas.
E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo.
Castro, datado e assinado digitalmente.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
CONTRATANTE
CLAUDINEI PIRES PADILHA
PADILHA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CONTRATADA
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 04 DE novembro DE 2026 - 3508
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
6
PLANO MUNICIPALPLANO MUNICIPAL
2026 - 20292026 - 2029
PROGRAMA
PARANÁ AMIGO
DA PESSOA IDOSA
CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA
PREFEITURA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 12 meses, ou seja, até 06 de novembro de 2027
Valor citado:
R$ 1.043.500,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO
DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme
segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo
de execução e vigência pelo período de 12 meses, ou seja, até 06 de novembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: Através deste termo aditivo ficam renovados os
quantitativos em sua totalidade original.
O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais
condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem
inalteradas.
E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo.
Castro, datado e assinado digitalmente.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
CONTRATANTE
EDENILSON JOSE DALBOSCO
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.
CONTRATADA
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2026
DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
DADOS A FIM DE IMPLEMENTAR E ESTRUTURAR O PROJETO “DIGITALIZANDO
A HISTÓRIA: ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO
HISTÓRICO DE CASTRO”, no valor de R$ 1.043.500,00 (um milhão quarenta e três mil e
quinhentos reais) em favor da empresa SCANSYSTEM LTDA.
CONTRATO Nº 089/2025
QUINTO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro
Kaled, 22, nesta
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.