Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA REURB N° . 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. ERRATA A PORTARIA Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DA DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA N° 068, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS TERMO DE CONTRATO DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 54/2026, 56/2026 E 57/2026 DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 268-2029 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 269-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 270-2026 2026-11-05T16:25:32-0300

da Compra: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de motoniveladora, com potência mínima de 125 HP, movida a diesel/diesel S-10, incluindo operador, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Caetité-BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90056/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: SR – Registro de Preços Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de motoniveladora, com potência mínima de 125 HP, movida a diesel/diesel S-10, incluindo operador, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Caetité-BA. Entrega de Proposta De 10/09/2026 às 08:00 até 24/09/2026 às 09:00 Abertura da Sessão pública: Dia 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) Proposta vencedora do Item 01 Condição Valor Homologado 22.921.538/0001-71 - ROCHA SOLUCOES E TRANSPORTES LTDA ME R$: 2.100.000,00 Caetité-BA, 05 de novembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar – Prefeito. Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.405-586 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA

da Compra: Registro de preços para aquisição de itens higiênicos destinados ao atendimento das unidades escolares, das unidades escolares de Educação Infantil e dos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caetité – BA, compreendendo o MASB – Museu do Alto Sertão da Bahia, a Casa dos Estudantes, o NEAF – Núcleo Educacional de Avaliação e Formação e o DIFAM – Diretoria d

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90054/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: SR – Registro de Preços Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Registro de preços para aquisição de itens higiênicos destinados ao atendimento das unidades escolares, das unidades escolares de Educação Infantil e dos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caetité – BA, compreendendo o MASB – Museu do Alto Sertão da Bahia, a Casa dos Estudantes, o NEAF – Núcleo Educacional de Avaliação e Formação e o DIFAM – Diretoria de Fomento e Apoio Municipal. Entrega de Proposta De 17/09/2026 às 08:00 até 02/10/2026 às 09:00 Abertura da Sessão pública: Dia 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) Proposta vencedora do Grupo 01 Condição Valor Homologado 51.949.786/0001-29 - MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. EPP R$: 22.542,00 Proposta vencedora do Grupo 02 Condição Valor Homologado 51.949.786/0001-29 - MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. EPP R$: 61.910,00 Proposta vencedora do Grupo 03 Condição Valor Homologado 56.377.480/0001-69 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME R$: 100.719,00 Caetité-BA, 05 de novembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar – Prefeito. Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 EXTRATO TERMODE HOMOLOGAÇÃO PE 54/2026, 56/2026 E 57/2026 Certificação

pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD. 10.12. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do Art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (Art. 92, XII) 11.1. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do Art. 96 da Lei nº 14.133, de 2021, na modalidade Carta Fiança (Garantia de Execução Contratual), Carta Fiança nº. FDEC-2026/000315, Validação: 5AFE084B, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. 11.2. O contratado apresentará, no prazo de 01 (um) mês da data de homologação e anterior a assinatura do contrato a prestação da garantia na modalidade prevista no Inciso II, §1º, do Art. 96, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, e no máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, para as demais modalidades estabelecidas nos incisos I e III, do §1º, do Art. 96, da supramencionada normal legal, para após este período realizar-se a assinatura do contrato, apresentando neste momento documentos que comprovem a prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. 11.3. Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

03 DE NOVEMBRO DE 2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DA DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 068, DE 5 DE NOVEMBRODE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOSMEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . CONTRATOS TERMO DE CONTRATO DELIBERAÇÕES DOSCONSELHOSMUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. . . HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 54/2026, 56/2026 E 57/2026 DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 268-2029 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 269-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 270-2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Maternidade a servidora JANIELY SANTOS DA SILVA SANTANA, matrícula nº 39657, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, de 03/11/2026 a 03/03/2027. Gabinete do Prefeito, em 05 de novembro de 2026. JOSE MARQUES DOS REIS PREFEITO Edição 3.885 | Ano 15 05 de novembro de 2026 ATODE LICENÇAMATERNIDADE Certificação Digital: Y0ACVHBV-IOULWWU9-OBVMIVVA-SAORB07E Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO 5 - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO COM HOMOLOGAÇAO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do edital 2/2026 com habilitação com homologação. Considerando a determinação da portaria nº 3/2026 de 14/05/2026 em observância ao disposto no artigo 3º no inciso IV, e no artigo 9º, foi avaliada toda documentação protocolada pelos agentes culturais proponentes da inscrição ao edital 2/2026 da PNAB, para premiação cultural. Considerando o disposto no item 5.1 e 5.2 e seus respectivos incisos foram realizadas as devidas análises. Considerando que todos habilitados, apresentaram documentação dentro prazo e com as devidas regularidades. Considerando não haver necessidade de fase recursal, face a regularidade que todos apresentaram. Considera-se o seguinte resultado. Item Nome do proponente/responsável Pontuação Situação 1. Antônio Jorge de Aniz 33 Habilitado(a) 2

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Valor citado:

R$ 234.470,00

aos itens 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 20, 23, 24, 29, 38,40, 43, 52, 54, 55, 60, 61,62,63,69,78,79,83,86. ALEF DOS SANTOS CONCEIÇÃO MACHADO, inscrita no CNPJ: 51.141.762/0001-49 VALOR GLOBAL de R$ 105.250,00 (cento e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 6,17,32,36,66,67,76,77. BAHIA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.788.360/0001-13 VALOR GLOBAL de R$ 234.470,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais), referente aos itens 30,31.46,47,58,72 Haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 - DECLARAR FRACASSADO os itens 11, 16, 53, 56, 73, 74 e 75. 3- Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO e numeração nº 030/2026 com Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Cruz das Almas-BA, 05 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Edição 3.901 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICONº 030/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVONº 624/2026 Certificação Digital: A5NDHINA-W9FEKVHB-DYF3Y9TH-WV8YY8TJ Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800-750-0148 CNPJ – 14.006

de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026-SRP

Valor citado:

R$ 3.937.993,40

Cruz das Almas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, diante da aparente legalidade dos atos praticados resolve: 1 – ADJUDICAR o objeto do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026-SRP. EMPRESA VENCEDORA: LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 43.175.780/0001-13. Valor global de R$ 3.937.993,40 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), referente aos lotes 1, 2, 3 e 4. Haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO e numeração nº 045/2026 com Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebedouros industriais e geláguas, incluindo os serviços técnicos, elétricos, de solda, recarga de gás refrigerante e mão de obra para substituição de componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento

acima mencionado

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 490.514,07

ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 490.514,07. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/10/2026. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Luciana Barbosa de Oliveira, Matrícula nº 7693 - Presidente da Comissão. Suplente: Wânia Margareth Serpa Oliveira, Matrícula nº 8126. b) Titular: Wandembergue Araujo Lisboa, Matrícula nº 7758. Suplente: Ludimilla Dourado Yoshida de Siqueira, Matrícula nº 462. II - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Titular: Laysa Aires de Oliveira Silva, Matrícula nº 7882 Suplente: Elia Maria da Silva Batista, Matrícula nº 7288 Art. 2º Compete à Comissão Gestora, nos termos do art. 24, §2º do Decreto nº 167/2026: I - conferir as relações mensais encaminhadas pelas unidades escolares (art. 6º do Decreto) e elaborar a folha de pagamento para homologação; II - analisar as inscrições, classificar os candidatos e elaborar o resultado da seleção da Bolsa Municipal de Ensino Superior; Edição 1.632 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PORTARIA SME Nº 005/2026 Certificação Digital: 8E4BJ4P7-E3PJL8BK-EE9PJX02-WT2BJD1B Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTATO (77)3636-2102- AV. BAHIA, CENTRO – CEP:47.990-000 EMAIL: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 III - realizar o acompanhamento semestral dos bolsistas do ensino superior; IV - decidir sobre suspensão e cancelamento dos benefícios, nos termos do art. 12 do Decreto

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

documental, inclusive das certidões atualizadas apresentadas, a Comissão registrou que não foram identificadas pendências formais ou materiais que impeçam a habilitação da empresa para os serviços de médico plantonista, estando atendidos, conforme a análise realizada, os requisitos aplicáveis do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. Diante do exposto, a Comissão de Credenciamento deliberou pela APTIDÃO da empresa EMILLY C FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 64.750.207/0001- 66, para prosseguimento do pedido de credenciamento como prestadora de serviços médicos plantonistas, por intermédio da Dra. Emilly Cristinny da Silva Ferreira, CRM/BA nº 51.765, observadas as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade responsável. Edição 4.377 | Ano 15 05 de novembro de 2026 ATA - CREDENCIAMENTONº 002-2026-SESAU Certificação Digital: WPIMTR3M-7WIAUO6Y-MDWVFTB9-OSURWK5H Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected] Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e considerada conforme, será assinada pelos membros

Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova e da Análise dos Títulos 26 a 27 de novembro de 2026 Link: https://forms.gle/Y7ZStBjkPGJyPGEg9 Resultado Final da Prova e da Análise dos Títulos e Convocação para realização da Defesa do plano de gestão a Banca avaliadora 27 de novembro de 2026 Diário Oficial Defesa do Plano de Gestão à Banca Avaliadora 30 de novembro de 2026 Local a definir Publicação do Resultado da defesa do Plano de Gestão 01 de dezembro de 2026 Publicação da lista dos habilitados a participarem da consulta à comunidade 01 de dezembro de 2026 CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR (ELEIÇÃO DIRETA) 04 de dezembro de 2026 Cada candidato em sua respectiva unidade escolar Publicação do Resultado Final Homologação e Nomeação ao Mais Votado pelo Prefeito Municipal O7 de dezembro de 2026 Diário Oficial Edição 4.828 | Ano 10 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: S6WDQEBV-NBSLEFNU-QBFBLZCX-WDRBYBBF Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br 22 Posse e Início do Mandato dos Gestores (Triênio 2027–2029) 02 de janeiro de 2027 O cronograma poderá ser alterado, a qualquer tempo, por motivos de ordem administrativa, técnica ou de força maior, tais como necessidade de adequação do calendário escolar, ajustes operacionais, imprevistos logísticos ou determinação superior da Administração Pública. Em caso de alteração, será publicado novo comunicado oficial, assegurando a ampla divulgação e

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

S6WDQEBV-NBSLEFNU-QBFBLZCX-WDRBYBBF Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br 21 6.4.4. Os integrantes da Comissão deverão assinar termo de compromisso de imparcialidade e confidencialidade, comprometendo-se a preservar as informações sigilosas às quais tiverem acesso em razão do exercício de suas atribuições. 7. CRONOGRAMA O Processo Seletivo seguirá o cronograma estabelecido neste edital, com prazos definidos para cada etapa, a fim de garantir transparência, organização e igualdade de condições a todos os candidatos. O cronograma contemplará as fases de inscrição, análise de títulos, prova discursiva, entrega e defesa do plano de gestão institucional, consulta a comunidade escolar e homologação final. As datas e horários oficiais de cada etapa serão divulgados por meio dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação, empresa responsável pela execução do certame ou Diário Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações e eventuais alterações no cronograma. Etapa do Processo Seletivo Período / Local Publicação do Edital Oficial 05 de novembro de 2026 Diário Oficial Período de impugnação contra o edital 05 e 09 de novembro de 2026 Link: https://forms.gle/fSaW6cWMgHqzzk8f7 Período de Inscrições On-line e Envio de Documentos 10 a 15 de novembro de 2026 Link: https://forms.gle/Ptd8V7vQWH65UMfAA Análise Documental e Divulgação das Inscrições Homologadas

Seletivo será desenvolvido através das seguintes etapas afuniladas e sucessivas: • Etapa I – Inscrição e Homologação Documental: Verificação de documentos e requisitos elegíveis (eliminatório); • Etapa II – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos: Aplicação de prova contendo 2 (duas) questões discursivas/estudo de caso, avaliada em 100 pontos, exigindo-se mínimo de 60 pontos para aprovação (eliminatório e classificatório); • Etapa III – Análise e Defesa do Plano de Gestão Escolar: Elaboração e defesa pública da proposta de gestão perante a Banca Examinadora (eliminatório e classificatório, nota mínima 60%); Edição 4.828 | Ano 10 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: S6WDQEBV-NBSLEFNU-QBFBLZCX-WDRBYBBF Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br 12 • Etapa IV – Análise de Títulos e Experiência Profissional: Avaliação da titulação acadêmica e tempo de experiência em gestão (classificatório); • Etapa V – Consulta à Comunidade Escolar (Eleição): Votação direta e secreta pela comunidade escolar, realizada EXCLUSIVAMENTE entre os candidatos habilitados nas etapas técnicas prévias (classificatório e decisório); • Etapa VI – Proclamação do Escolhido e Nomeação: Proclamação do candidato escolhido pela comunidade escolar por unidade de ensino e submissão ao Chefe do Executivo para homologação e nomeação. 5.3. DA PONTUAÇÃO DOS TITULOS I – Títulos e Experiência Profissional: Critério Pontuação

60%); Etapa IV – Análise de Títulos e Experiência Profissional: Avaliação da titulação acadêmica e tempo de experiência em gestão (classificatório); Etapa V – Consulta à Comunidade Escolar (Eleição): Votação direta e secreta pela comunidade escolar, realizada EXCLUSIVAMENTE entre os candidatos habilitados nas etapas técnicas prévias (classificatório e decisório); Edição 4.828 | Ano 10 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: S6WDQEBV-NBSLEFNU-QBFBLZCX-WDRBYBBF Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br 4 Etapa VI – Proclamação do Escolhido e Nomeação: Proclamação do candidato escolhido pela comunidade escolar por unidade de ensino e submissão ao Chefe do Executivo para homologação e nomeação. 2. DAS VAGAS As funções de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) serão preenchidas conforme a necessidade da rede municipal, mediante lista classificatória única, obedecendo à ordem de classificação final, para cada escola. 2.1. A função, o número de vagas, carga horária, remuneração e os requisitos são os seguintes: FUNÇÃO VAGAS IMEDIATAS CARGA HORÁRIA SEMANAL SALÁRIO Diretor Escolar 37 40h De acordo com plano de carreira do municipio Vice-diretor Escolar 06 40h De acordo com plano de carreira do municipio 2.2. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 2.2.1. A definição das unidades escolares contempladas com as funções de Diretor e Vice-Diretor, bem como o quantitativo de vagas correspondentes

https://itamaraju.ba.gov.br 3 1.6.4. O processo observará as normas e os procedimentos estabelecidos pelo Comitê Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade – CIF e pelos órgãos federais competentes para fins de aferição da Condicionalidade I da complementaçãoVAAR. 1.6.5. A observância das disposições deste edital não substitui o cumprimento das demais condicionalidades e indicadores exigidos para a habilitação e percepção da complementação-VAAR, cuja aferição observará a legislação e regulamentação federal vigentes. 1.7. O processo será composto pelas seguintes etapas: O Processo Seletivo será desenvolvido através das seguintes etapas afuniladas e sucessivas: Etapa I – Inscrição e Homologação Documental: Verificação de documentos e requisitos elegíveis (eliminatório); Etapa II – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos: Aplicação de prova contendo 2 (duas) questões discursivas/estudo de caso, avaliada em 100 (cem) pontos, sendo atribuídos 50 (cinquenta) pontos a cada questão. Para aprovação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes critérios: obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída a cada questão (25 pontos) e alcançar, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação total da prova (60 pontos). Etapa de caráter eliminatório e classificatório; Etapa III – Análise e Defesa do Plano de Gestão Escolar: Elaboração e defesa pública da proposta de gestão

25 de dezembro de 2020, na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Plano Municipal de Educação de Itamaraju e demais normas aplicáveis, torna pública a realização do PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMARAJU-BA, destinado ao provimento das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar para o triênio 2027–2029, mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, participação da comunidade escolar, observadas as normas estabelecidas neste Edital e na legislação municipal aplicável. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Processo Seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública. 1.2 A empresa contratada será responsável pela condução do processo seletivo, incluindo o recebimento digital dos documentos, análise e divulgação dos resultados. 1.3. O processo de escolha visa selecionar, de forma transparente e técnica, professores efetivos da rede municipal para exercerem funções de gestão escolar, conforme legislação vigente. 1.4. Da Natureza da Seleção e Ausência de Vitaliciedade 1.4.1. Da Natureza Jurídica: O presente procedimento de seleção pública NÃO SE CONSTITUI EM CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos ou vitalícios. Trata-se de processo seletivo público regido

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

as atividades internas da Unidade Escolar e afixar em local de fácil visibilidade, bem como fazer conhecido de todo seu corpo funcional o Calendário Escolar 2027 para acompanhamento do seu cumprimento por toda a comunidade, inclusive pelos órgãos de comunicação. Art. 51 - O calendário oficial será adotado de maneira unificada, uma vez que foi definido em conjunto pelas representações. Art. 60 - Na ocorrência de greve ou qualquer outra eventualidade, compete à Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação de Legalização e Orientação Escolar, fazer alterações nesta Portaria para estabelecer os critérios de reposição das 800 (oitocentos) horas e apresentar ao Conselho Municipal de Educação para análise e homologação do novo calendário. § 10 - Em caso de greve, a reposição será acordada entre a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com os representantes da categoria dos professores e o Conselho Municipal de Educação. § 21 - Não serão aceitas comunicações de reposição de dias trabalhados, com datas posteriores aos dias em que foram repostos. Praça João Saback, 92 - Novo Prado Telefone: 73 3294.1744 Cep 45.836-000 - Itamaraju. BA G Edição 4.827 | Ano 10 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: TI9DCEH7-9Z0HA2GI-V2YRWTUT-DZCD9BVY Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br @ka~raiu Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA Secretaria Municipal de Educação de Itamaraju Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 402.900,00

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTZERDK5OTZCNTKXQZAWQU Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1972 Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTZERDK5OTZCNTKXQZAWQU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Serviço Autônomo de Água e Esgoto C N P J 1 3 . 6 5 1 . 4 2 7 / 0 0 0 1 - 0 0 Rua 07 de Setembro, S/N Fone (077) 3683-2135. CEP: 47.655-000 - JABORANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente processo de Pregão Presencial nº 003/2026, em favor das empresas LUISA TRINDADE CRUZ., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.327.155/0001-78, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves n.º 7, Centro, Jaborandi, BA, CEP 47.655-000, vencedora nos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 10, que perfaz o valor global de R$ 402.900,00 (quatrocentos e dois mil e novecentos reais), e ORI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 59.621.273/0001-04, com endereço situado na Rua Brasília, s/n, Galpão, Centro, Coribe, Bahia, CEP 47.690-000, vencedora nos Lotes: 8, 9, 11 ,12 e 13 que perfaz o valor global de R$ 286.830,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e um reis e cinquenta centavos)

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Secretaria Municipal de Educação e

Daiane Marques de Oliveira Ferreira XIII- Representantes da Procuradoria Geral do Munícipio de Jaguaquara a) Titular: Fernanda Logrado Paganucci Salviato b) Suplente: Natália Pereira La Macchia XIV- Representantes do Fórum Municipal de Educação a) Titular: Everson Ferreira Couto b) Suplente: Lucival de Oliveira Silva” Art. 2º. O art. 5º da Portaria nº 011, de 28 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. A Comissão Especial para Atualização do Regimento Escolar Unificado atuará, em articulação direta com a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, durante todo o processo de elaboração, aprovação e homologação do Regimento Escolar Unificado. Parágrafo único. Após a aprovação e homologação do Regimento Escolar Unificado, a Comissão permanecerá constituída, com a finalidade de acompanhar, orientar e prestar suporte, quando necessário, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino na elaboração e construção de seus respectivos Regimentos Internos, em consonância com as disposições estabelecidas no Regimento Escolar Unificado e nas demais normas educacionais vigentes.” Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 011, de 28 de setembro de 2023, não modificadas por esta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaguaquara – BA, 05 de novembro de 2026. Valdir do Santos Secretário Municipal