Extratos de contratos e termos aditivos, publicados nos diários oficiais dos municípios.
4.068 contratos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Senhor do Bonfim/BA04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 76/2026Outros
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação
Edição 6.636 | Ano 14
04 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DISPENSA
DISPENSA 0042/2026 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/26
TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do
Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 054/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação
RENOVAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2024 LEI 14.133/21
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA
Valor citado:
R$ 2.553.160,00
EM 01/09/2027, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ AUTORIZADA MEDIANTE A SUBSCRIÇÃO
PERIÓDICA DE AUTORIZAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – APS, AS QUAIS
CONTEMPLARÃO A DEMANDA ATRIBUÍDA A CADA UM DOS CREDENCIADOS,
OBSERVADA A CAPACIDADE OPERACIONAL DESTES INDICADA NO
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA E O VALOR
TOTAL DA RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO, COM O VALOR GLOBAL PARA OS 12
MESES DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 01
DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 2.845 | Ano 20
04 de novembro de 2026
EXTRATODE ADITIVO
Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 003/2025
NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 012/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
TEOLÂNDIA - BA. CONTRATADA: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ 54.748.441/0001-03. OBJETO: RENOVAÇÃO COM
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2024 LEI 14.133/21. FICA PRORROGADO O
CONTRATO Nº 012/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, POR
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2026 A TERMINAR EM 02/09/2027,
COM O VALOR DE R$ 2.553.160,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E
CINQUENTA E
DESTE TERMO, ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS AREAS DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL A SEREM PRESTADOS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES E PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZADO POR MEIO DO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLANDIA –BA
Valor citado:
R$ 20.000,00
Edição 2.845 | Ano 20
04 de novembro de 2026
EXTRATODE ADITIVO
Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2025
ADITIVO DE VALOR Nº. 003/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLANDIA –BA. CONTRATADA
EMPRESA: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA – ME, CNPJ: 60.239.030/0001-87.
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS AREAS DE SAÚDE,
QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL
A SEREM PRESTADOS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO JUNTO ÀS
UNIDADES E PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
REALIZADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PROFISSIONAL DENTISTA. ACRESCENTA AO CONTRATO ORIGINAL O VALOR DE R$
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 2.845 | Ano 20
04 de novembro de 2026
EXTRATODE ADITIVO
Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025
ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLANDIA –BA. CONTRATADA
EMPRESA: CENF LTDA - ME, CNPJ: 50.543.232/0001-64. CONSTITUI OBJETO
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original do Contrato nº 175/2025 de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Teolândia-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 008/2025, por mais 12 (doze meses), a part
eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Administrativo nº. 175/2025
Termo Aditivo de prazo e valor nº. 001/2026
Número do Contrato: nº. 175/2025 Contratante: O Município de Teolândia - BA.
Contratada: ALAILSON BARRETO DOS SANTOS - MEI, inscrito no CNPJ Nº
62.241.875/0001-32. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original
do Contrato nº 175/2025 de prestação de serviços de locação de veículos, para
atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Teolândia-BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de
Credenciamento 008/2025, por mais 12 (doze meses), a partir de 24/08/2026 a
terminar em 24/08/2027, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133, de
2021. Data da Assinatura: 21/08/2026.
Edição 2.845 | Ano 20
04 de novembro de 2026
EXTRATODE ADITIVO
Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Administrativo nº. 026/2026
Termo Aditivo de Valor nº. 002/2026
Número do Contrato: nº. 026/2026 Contratante: O Município de Teolândia - BA.
Contratada: SMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA
LTDA A, CNPJ nº 07.986.035/0001-90. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
o acréscimo de valor da Contratação de empresa
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original do Contrato nº 172/2025 de prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Licitações Públicas em geral, com suporte, planejamento da fase preparatória dos processos, orientação integral à Equipe de Contratação, Departamento de Compras e
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA (BA), em 04 de novembro de 2026.
.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita Municipal
ÍCARO FELIPE SANTOS DIAS
Sec. Adm e Planejamento
RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54
www.teolandia.gov.ba.br
Edição 2.845 | Ano 20
04 de novembro de 2026
Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Administrativo nº. 172/2025
Termo Aditivo de prazo e valor nº. 001/2026
Número do Contrato: nº. 172/2025 Contratante: O Município de Teolândia - BA.
Contratada: REFRICLIM COMERCIO SISTEMAS E SERVICOS LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 41.828.589/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do
valor original do Contrato nº 172/2025 de prestação de serviços de Contratação
de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Licitações Públicas
em geral, com suporte, planejamento da fase preparatória dos processos,
orientação integral à Equipe de Contratação, Departamento de Compras e
Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria referente aos portais de
licitações eletrônicas, suporte de tecnologia em informática específico para a
Comissão de Licitações, inserção de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/
4 – FRACASSADO
ITEM 5 – FRACASSADO
DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM
DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE,
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO
OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 20 de 20
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.10.20.7 – I - PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A
EMPRESA HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. II - FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO
SOB O Nº 2022.09.15.1 - PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES
PÚBLICAS. ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, § 2º, DA LEI N°
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA 4ª DO
CONTRATO, CONFORME PARECER JURÍDICO DA PGM EM ANEXO. III - OBJETO DO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Aditivo, é a prorrogação de prazo com utilização de Saldo Reprogramável
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e
Valor citado:
R$ 300.313,90
constante na planilha dos Atos do Executivo, Edição 3513, pág. 5, do dia 16 de outubro de 2026,
referente a Dispensa de Chamamento Público antes da formalização do Termo de Fomento, celebrado
entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Despertar Vidas,.
Onde se lê: “R$300.313,89 (trezentos mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).”, leia-se:
“R$300.313,90 (trezentos mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos)’’.
PA n.º 44.015/2025 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 50/2025, celebrado entre o Município
de Betim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à
Maternidade Infância e Velhice - APROMIV. O objeto do presente Termo Aditivo, é a prorrogação de
prazo com utilização de Saldo Reprogramável. O valor para utilização de Saldo Reprogramável é de
R$95.636,43 (noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). Pelo
presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência a partir do dia 06/11/2026 até 05/04/2027.
SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITAS
A íntegra da decisão pode ser acessada no site: https://www.betim.mg.gov.br/sei, por meio do
ACESSO EXTERNO. O prazo para a interposição de Recurso contra a decisão da 1ª Instância é de
30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, conforme dispõe a Lei Municipal 3.322/2000.
Processo Tributário Administrativo: 4133.01.0007195/2026-09
Requerente: Maria da Conceição da Costa
Tributo: Imposto
Registro de Preços não acarretará alteração do
valor registrado, permanecendo inalterados os preços e as demais condições originalmente pactuadas, não
ocasionando prejuízos à Administração.
CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente Termo Aditivo encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº
14.133/2021, em razão da circunstância superveniente que impossibilita o fornecimento do
produto da marca originalmente registrada, conforme justificativa apresentada pela detentora
da Ata e aceita pela Administração.
4.2 A substituição da marca foi previamente analisada e autorizada pela Secretaria
requisitante, após verificação de que o produto da nova marca atende às especificações e
condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, mantendo -se o preço registrado
e sem prejuízo à Administração.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
5.1. O CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, nos termos e condições
previstas na Lei nº 14.133/21
CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
6.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ata de registro de preço inicial.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo, para que surta um só
efeito, que depois de lido, foi assinado pelos representantes das partes, CONTRATANTE e
CONTRATADA.
Itajubá-MG
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do produto do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/20256. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA MARCA 2.1 Conforme Solicitação da Contratada atraves de documento assinado na data de 26/08/26 e do Relatório De Aprovação De Troca De Marca da Secretaria Municipal de Educação Anexado no processo ( SEI Numero 26.1.000023429-6) assinad
Órgão
Secretaria Municipal de Educação Anexado
Valor citado:
R$ 3,54
localizada na Avenida Doutor
Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Educação, Sr. WANDER WILSON CHAVES, inscrito no CPF/MF sob o n°. 263.
XXX.XXX.68, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL
CENIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 46.924.939/0001-43, sediada
na Av. Dona Mariquinha, 3321, loja 07, Turquia, Maria da Fé/MG, CEP: 37.517-000, representada pela Sra.
CENIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo, doravante simplesmente denominada
de CONTRATADA, resolvem aditar a ATA acima especificada.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do produto do objeto da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/20256.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA MARCA
2.1 Conforme Solicitação da Contratada atraves de documento assinado na data de 26/08/26 e do
Relatório De Aprovação De Troca De Marca da Secretaria Municipal de Educação Anexado no processo
( SEI Numero 26.1.000023429-6) assinado na data de 08/09/2026 na qual consta a autorização de troca de
marca ,devido indisponibilidade da marca conforme reiteirado pela contratada , altera-se a marca do
produto, conforme o que se segue:
LOTE 54
ITEM
QUANT DESCRIÇÃO MARCA
ANTERIOR
MARCA
ATUAL
VALOR
UNIT
01 16.500 MASSA DE
LASANHA
CONFORME
RENATA DONA
BENTA
R$3,54
Fica acrescido o valor do Contrato nº 061/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 04, 11, 12, 20, 27, 33 e 37, totalizando o valor de R$ 14.832,34 (quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Valor citado:
R$ 14.832,34
Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1674 - Extra - Página 1
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 4
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1780/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 125/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 013/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: DISTRIBUIDORA RONCATO LTDA – Dracena/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 061/2026, de acordo
com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora
responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 04,
11, 12, 20, 27, 33 e 37, totalizando o valor de R$ 14.832,34 (quatorze
mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos),
conforme o quadro abaixo:
ITEM QUANTIDADE U. M. ESPECIFICAÇÃO
MARCA /
PROCEDÊNCIA
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
04 400 MAÇO ALFACE CRESPA CEASA 7,56 3.024,00
11 400 KG CENOURA CEASA 5,07 2.028,00
12 60 MAÇO CHEIRO VERDE CEASA 7,82 469,20
20 100 DÚZIA OVO BRANCO LOMA 10,87 1.087,00
27 324 KG
TOMATE
ESTAQUEADO
CEASA 6,76 2.190,24
33 500 KG
GOIABA
VERMELHA
CEASA 9,87 4.935,00
37 110 KG
MAÇÃ NACIONAL
GALA
CEASA 9,99 1.098,90
VALOR TOTAL (R$) 14.832,34
Assinatura: 03/11/2026
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
RESUMO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - PROCESSO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 26 Osasco, 4 de Novembro de 2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA DE SAÚDE
NEPS - Supervisão de Educação Permanente da Saúde
Gerência de Estágios
Avenida João Batista, 480 - Centro - Osasco
PABX 3699-8900 | Ramal 9012/9017
e-mail: [email protected] | educaçã[email protected]
EXTRATO
Celebração do Termo de Cooperação Técnico Didático Científico e Acadêmico entre
a Secretaria de Saúde do Município de Osasco, e a Instituição de Ensino: ESCOLA
TECNICA MARCOS ROBERTO GOMES LTDA (nome fantasia PAPA MIKE SAÚDE
LTDA), curso Técnico em Enfermagem, através do processo nº 002777/2025, Termo
de Cooperação Nº 05/2025-SS, Termo Aditivo nº 09/2026, que irá vigorar de
01/01/2027 à 31/12/2027.
FERNANDO MACHADO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 27 Osasco, 4 de Novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 28 Osasco, 4 de Novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 29 Osasco, 4 de Novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 30 Osasco, 4 de Novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 31 Osasco, 4 de Novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 32 Osasco, 4 de Novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 33 Osasco, 4 de Novembro de 2026
IMPRENSA
Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de combate a incêndio na EMEI Cecília Locatelli Prette, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos
Órgão
Prefeitura do Município de Parisi
Valor citado:
R$ 40.141,65
-237.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “José Gimenez”, aos 23 de Outubro de 2026.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado no Setor de Expedientes e Registros, data supra.
Telma Regina Salerno Jordão
Chefe do Setor
Parisi/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2337
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2499/
ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n.° 63/2.026.
Pregão Presencial n.º 03/2.026.
Contrato n.° 112/2.026.
Contratante: Prefeitura do Município de Parisi.
Contratada: R.S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS EIRELI – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de combate a incêndio na EMEI Cecília Locatelli Prette, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos.
Vigência: 04/11/2.026 até 24/09/2.027.
Valor do aditivo: R$ 40.141,65.
Data da assinatura: 04 de novembro de 2.026.
Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, CELSO ANTÔNIO TROMBIM, pela contratada.
AVISO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO
EXTRATO RESUMIDO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PELO AUMENTO DO VALOR DO LITRO DO ALCOOL HIDRATADO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Valor citado:
R$ 1.992,84
setecentos e vinte reais) (R$ 1.060,00 mensais);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1085 Página 6
020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043
020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064
020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068
020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026.
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT - PREFEITA MUNICIPAL DE
POLONI
Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES
Código Identificador: 10157
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO;
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2026;
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO
DE SÃO PAULO;
CONTRATADO: LUIZ CARLOS ORRIGO & CIA LTDA;
CNPJ: 71.636.302/0001-07;
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO PELO AUMENTO DO VALOR DO LITRO DO ALCOOL
HIDRATADO. A QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL ALCOOL
HIDRATADO É DE 11.071,352 LITROS E O VALOR ATUALMENTE
PACTUADO É DE R$ 3,72 (TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS), POR LITRO, PASSANDO A SER R$ 3,90 (TRÊS REAIS
E NOVENTA CENTAVOS) POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR
ATUAL DO CONTRATO EM R$ 1.992,84 (UM MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 018 –
020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.30.00
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026;
ANDREIA LUZIA
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO 17/11/2026 A 16/11/2027
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Valor citado:
R$ 66.240,00
execução deste Decreto correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 19. O Comitê deverá apresentar relatório anual de avaliação da
Política Municipal de Alfabetização, contendo os resultados
alcançados, as dificuldades identificadas e as propostas de
aprimoramento para o exercício seguinte.
Art. 20. O Poder Executivo poderá regulamentar este Decreto, no que
couber.
Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.
Poloni/SP, 03 de novembro de 2026.
Andréia Luzia Fachini Brait
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: João Batista Fachola
Código Identificador: 23111
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 79/2025;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025
PROCESSO Nº 69/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO
DE SÃO PAULO;
CONTRATADO: ALMA SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA
CNPJ: 62.466.001/0001-83
OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COMPREENDENDO O PERÍODO 17/11/2026 A 16/11/2027. PARA O
PERÍODO ORA PRORROGADO, PERMANECE INALTERADO O
VALOR MENSAL EM R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E
VINTE REAIS), E O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EM R$
66.240,00 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA
REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 66.240,00 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS
E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020200/04.122.0003.2003/3
da CDRU e das obrigações assumidas pela entidade concessio-nária
sem
direito a qualquer indenização por benfeitorias ou construções realizadas.
Art. 10. A concessão de direito real de uso gratuita de que trata esta Lei terá prazo
de vigência de até 30 (trinta) anos, admitidas prorrogações por iguais períodos,
desde que atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:
I – a concessionária tenha cumprido integralmente as obrigações assumidas e atingido os objetivos previstos no plano de trabalho aprovado, conforme avaliação do
órgão público muni-cipal competente;
II – permaneça demonstrado o interesse público na continuidade da utilização do
imó-vel pela concessionária, com parecer prévio favorável da Procuradoria-Geral
do Município.
§ 1º A prorrogação deverá ser formalizada mediante termo aditivo contratual, dispen-sada a realização de nova seleção pública, desde que mantidas as condições
originais e compro-vado o atendimento dos requisitos deste artigo.
§ 2º Caso não haja interesse público na prorrogação ou a concessionária não atenda aos requisitos para renovação, o imóvel deverá ser restituído ao Município ao
término do prazo, observadas as disposições desta Lei.
Art. 11. O Poder Concedente, por meio dos órgãos da Administração Municipal
res-ponsáveis pela política setorial correspondente à atividade da concessionária,
deverá monitorar e fiscalizar o cumprimento do objeto da CDRU e das obrigações
assumidas pela entidade concessio-nária.
Parágrafo único. Os servidores ou comissão designados para a fiscalização deve-
autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11917714 e o código
CRC 03564629.
Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008009-6 SEI Nº 11917714v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13912/2026
Processo nº 25.24.000008275-7
Nome: Conselho Escolar da Escola Municipal Professor José Décio Filho/Escola Municipal
Professor José Décio Filho
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 168/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1389/2026 (11861585), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 791/2026 (11847431), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 168/2025,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Escolar da Escola Municipal Professor José
Décio Filho, CNPJ nº 01.723.128/0001-46, da Escola Municipal Professor José Décio Filho, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), visando a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a contar do término da
vigência atual, referente à Emenda Parlamentar Municipal nº 17.44/2025, de autoria da Vereadora Kátia Maria
dos Santos.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1750.12.361.0141.2017.33504100.101.634.1500 1001
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11917219 e o código
CRC B9FEF422.
Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008276-5 SEI Nº 11917219v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13910/2026
Processo nº 25.24.000008009-6
Nome: Conselho Escolar da Escola Municipal Wilmar da Silva/Escola Municipal Wilmar da Silva
Guimarães
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 174/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1408/2026 (11885580), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 809/2026 (11858222), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 174/2025,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Escolar da Escola Municipal Wilmar da Silva,
CNPJ nº 01.697.378/0001-59, da Escola Municipal Wilmar da Silva Guimarães, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), visando a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a contar do término da vigência atual, Emenda
Parlamentar Municipal nº 1.14/2025, de autoria da Vereadora Aava Santiago Aguiar.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1750..12.361.0141.2017.33504100.101.634.1500.1001
Publique-se.
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
Prof.ª GISELLE
"b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11915418 e o código
CRC 8123BBC1.
Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008060-6 SEI Nº 11915418v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13905/2026
Processo nº 25.24.000008276-5
Nome: Conselho Escolar Marcos Antônio Dias Batista/EM Marcos Antônio Dias Batista
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 207/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1390/2026 (11861694), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 783/2026 (11843680), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 207/2025,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Escolar Marcos Antônio Dias Batista, CNPJ nº
01.850.945/0001-65, da Escola Municipal Marcos Antônio Dias Batista, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), visando à prorrogação por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, referente à
Emenda Parlamentar Municipal nº 17.45/2025, de autoria da Vereadora Kátia Maria dos Santos.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1750.12.361.0141.2017.33504100.101.634.1500 1001
Publique-se.
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
Prof.ª GISELLE
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11915064 e o código
CRC 5D037409.
Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008090-8 SEI Nº 11915064v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13898/2026
Processo nº 25.24.000008060-6
Nome: Conselho Escolar Rotary Club/ Escola Municipal de Tempo Integral Rotary Club de Goiânia
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 179/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1377/2026 (11855933), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 781/2026 /2026 (11841605), da Chefia da
Advocacia Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
179/2025 , nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Escolar Rotary Club, CNPJ nº
45.657.679/0001-24, da Escola Municipal de Tempo Integral Rotary Club de Goiânia, no valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais), visando a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a contar do término da vigência atual,
referente à Emenda Parlamentar Municipal nº 3.24/2025, de autoria do Vereador Anselmo Pereira.
Dotações Orçamentárias nº:
2025.1750..12.361.0141.2017.33504100.101.634.1500.1001
2025.1750.12.361.0141.2017.44504200.101.634.1500.1001
Publique-se
1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11914695 e o código
CRC AFB98F3D.
Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.24.000008093-2 SEI Nº 11914695v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 13896/2026
Processo nº 25.24.000008090-8
Nome: Conselho Gestor Parque Santa Rita/Cmei Clemente Raimundo Sauthier
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 193/2025
À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1384/2026 (11860749), da Gerência de
Planejamento e Ações Articuladas/SME, e o Parecer Jurídico nº 788/2026 (11846825), da Chefia da Advocacia
Setorial, desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 193/2025,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em favor do Conselho Gestor Parque Santa Rita, CNPJ nº
06.265.396/0001-85, do Centro Municipal de Educação Infantil Clemente Raimundo Sauthier, no valor de
R$100.000,00 (cem mil reais), visando a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência atual, visando à transferência dos recursos financeiros referentes à Emenda Parlamentar Municipal nº
1013/2025.
Dotações Orçamentárias nº 2025.1750.12.365.0142.2077.33504100.101.634.1500 1001
2025.1750.12.365.0142.2077.44504200.101
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.