Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.634 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 30.176,30
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Valor citado:
R$ 30.176,30
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e AOS COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 118; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER
DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA
PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão
Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 30.176,30
Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e VOLTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026
Valor Global:R$ 13.055,36 Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 131; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER DEMANDAS
Antropômetro: máximo
de 2,00m com divisão
de 0,5cm; Dados
complementares:
informações
complementares ao Termo
de Referência.
1 Unid. 42 R$ 1.500,00
K.C.R.S.
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP
25.1
Balança - Tipo:
antropométrica digital;
Uso: adulto Obeso;
Material: em aço carbono;
Precisão: mínimo 50g;
Capacidade Mínima:
300kg; Pés: borracha
sintética, reguláveis em
nivelamento; Voltagem:
bivolt; Visor: de LED com
6 dígitos; Plataforma:
mínimo de 40 x 30cm com
tapete antiderrapante;
Antropômetro: máximo
de 2,00m com divisão
de 0,5cm; Dados
complementares:
informações
complementares ao Termo
de Referência.
1 Unid. 14 R$ 1.500,00
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação dos produtos da presente Ata de
Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades participantes da Ata, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de
empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas
no Edital, e ao que dispõe o art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações.
ASSINATURAS: Carlos Chrystian Bortoleto Borega, Maristela Belotto Pelozzo, Charline
Paola Prestes Ribeiro, Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, Paula Forti Castilho e Patricia
Bach.
Campo Grande/MS, 29 de outubro de 2026.
CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA
Superintendente do Sistema de Registro de Preços
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
ERRATA DA DELIBERAÇÃO
Campo Grande/MS03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 94/2026Outros
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa
observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,
informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da
Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/156#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e - m a i l :
[email protected]
Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 CELEBRADA EM 20 DE
OUTUBRO DE 2026
PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência
da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do
Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Guaria Comércio e Representação
de Produtos Hospitalares Ltda, K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda - EPP, Olimpio
Equipamentos Hospitalares Ltda, Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda e
Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006,
nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023,
Pregão Eletrônico nº 094/2026 e Processo Administrativo nº
Costa Rica/MS03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 86/2025Outros
Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), afigura-se
imprecisa no tocante às hipóteses que atraem a aplicação de sanções previstas no
art. 156, incisos I, II, III e IV, que acaba conferindo ao administrador público certa
liberdade na escolha da sanção cabível no caso concreto;
De fato, se no âmbito dos contratos o não cumprimento das obrigações
avençadas, seja ele voluntário ou não, com ou sem culpa, conduz a resolução do
pacto, o descumprimento de obrigações no âmbito dos Contratos Administrativos
pode ensejar, além da rescisão da avença, a aplicação de penalidades pelo o ente
público contratante;
A presente Portaria passa a tratar em especifico, do Pregão Eletrônico nº
86/2025, bem como o que consta da Ata de Registro de Preços que visa a aquisição
e recarga de extintores de incêndio, para atender necessidades das secretarias
municipais, mediante decisão administrativa, decide-se aplicar sanções por
descumprimento de cláusulas contratuais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 96, caput,
inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 156, da Lei
Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021,
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 7
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 006/SE- MUS/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ANTICONCEPCIONAIS ETONO- GESTREL 68 MG, SOB FORMA DE IMPLANTE SUBDÉRMICO, PARA MU- LHERES EM IDADE FÉRTIL PERTENCENTES À FAIXA ETÁRIA DE 14 À 24 ANOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA- ÚDE - SEMUS
PRÓPRIOS
NOTA DE EMPENHO: 04128/2026
FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/044.825, COM
FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E QUE SE
REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º
14.133/2021, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022, OBSERVANDO,
AINDA, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO.
DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Id. 07178/2026
SAÚDE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO NO D.O DE 21/09/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/032726
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/SEMUS/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 006/SEMUS/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ANTICONCEPCIONAIS ETONOGESTREL 68 MG, SOB FORMA DE IMPLANTE SUBDÉRMICO, PARA MULHERES EM IDADE FÉRTIL PERTENCENTES À FAIXA ETÁRIA DE 14 À
24 ANOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII
DO EDITAL, CONFORME JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Repactuação do contrato nº 082/2021, firmado entre as partes em 6/7/2021
Órgão
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ
Valor citado:
R$ 513.120,00
056/0001-19.
Objeto: Repactuação do contrato nº
082/2021, firmado entre as partes em
6/7/2021.
Valor da Repactuação: R$ 479.260,80.
Dotação Orçamentária:
PT 12.361.0008.2.020;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.365.0008.2.023;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.122.0008.2.012;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1500;
PT 12.361.0008.2.020;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.365.0008.2.023;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.122.0008.2.012;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1500.
Saquarema, 21 de outubro de 2026.
Patrícia da Silva Oliveira
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 162/2026
Processo Administrativo nº 14.613/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
044/2026 – Ata de registro de preços nº
085/2026.
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: MP Matos Locações, CNPJ
nº 33.550.543/0001-31.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de agregado reciclado de resíduos da construção
civil (RCC), para execução de serviços
desenvolvidos pela Secretaria Municipal
de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 513.120,00.
Dotação Orçamentária:
PT 15.451.0023.2.098;
ND 3.3.90.30.10.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 23 de outubro de 2026.
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos.
EXTRATO DO TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAIS DO CONTRATO
Processo Administrativo
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 488.650,00
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: Levi Med Distribuidora LTDA, CNPJ:
57.692.992/0001-82. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
29/10/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Pregão nº 03/2025-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Fornecedor: Full Med Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, CNPJ:
40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
03/11/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 488.650,00
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: Levi Med Distribuidora LTDA, CNPJ:
57.692.992/0001-82. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
29/10/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Pregão nº 03/2025-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Fornecedor: Full Med Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, CNPJ:
40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
03/11/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio
Santana do Araguaia/PA03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 74/2025Outros
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ - FME
00 (oitenta e nove mil
e trezentos e cinquenta e oito reais) que corresponde ao
acréscimo/supressão de 25% (vinte e cinco por cento), dos
itens que trata a Cláusula Segunda do presente Termo. As
despesas oriundas do presente aditivo correrão por conta
da dotação orçamentária, exercício 2026. Incumbirá à CONTRATANTE a publicação do extrato do presente Termo Aditivo no diário oficial do Município, conforme dispõe o parágrafo único do art. 94 da Lei 14.133 de 2021. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere
o presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2026
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO
Processo Licitatório nº 143/2025
Pregão Eletrônico nº 074/2025/SRP/FME
Ata de Registro de Preços nº 005/2025
Contrato nº 104/2026
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ - FME, e a Empresa: CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 %
(vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens.
Em decorrência do presente aditivo, ficam acrescidos/supriDiário Oficial
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1044 - TERÇA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2026 2
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito Municipal
ANDRÉ FERREIRA CAMPOS
Secretaria de Administração
IMPRENSA OFICIAL
https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br
[email protected]
Praça dos Três Poderes, S/N,
presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e suas secretarias e secretaria municipal de assistência social, segundo quantitativo e demais condições estabelecidas no termo de referência
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Valor citado:
R$ 1.830,00
da
Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.
portaldecompraspublicas.com.br, TCM – Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das
08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para futura e eventual aquisição de SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as
necessidades da secretaria municipal de administração e
suas secretarias e secretaria municipal de assistência social, segundo quantitativo e demais condições estabelecidas no termo de referência. Que é parte integrante desta
Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
ÓRGÃO GERENCIADOR: PMSA
VENCEDOR: LICITA SHOP COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 50.958.011/0001-57
VALOR: R$ 1.830,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
1.830,00
VIGÊNCIA DA ATA: VALIDADE DESTA ATA E DE 12
(DOZE) MESES, APARTIDA DA SUA ASSINATURA.
EDUARDO ALVES CONTI
PREFEITO MUNICIPAL
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 012/2026
Pregão Eletrônico n° 007/2026/SRP/FUNDEB
Ata de Reg. De Preços nº 023/2026
19/11/2024. Data e
Assinaturas.
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
REFERÊNCIA: Processo Digital: 43171/2026 – Ata de Registro
de Preços n. º 028/2026, oriunda do Processo Administrativo
nº 251/2025 – Pregão n. º 105/2025.
EMPRESA: LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
37.121.913/0001-76, sediado (a) na Avenida Governador
Celso Ramos, 2838, Sala 02 – Centro, CEP 88210- 000, Porto
Belo/SC.
O Município de Arapongas torna pública a aplicação em
desfavor da empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS LTDA, a conduta da notificada viola a
obrigação de entrega das mercadorias dentro do prazo
definido, cometendo a infração prevista no item 11.1, alínea
“c” da minuta de contrato, motivo pelo qual é possível a
aplicação da previsão contida no item 11.2.4. da minuta de
contrato, aplicação da pena de multa no valor de R$ 1.311,55
(um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco
centavos), cumulada com a pena de impedimento de licitar e
contratar com o Município de Arapongas pelo prazo de 02
(dois) anos, nos termos da cláusula sétima, alínea “b” do
contrato, e na forma prevista no art. 156, inciso IV do art.
156 e § 4º da Lei n. º 14.133/21. Rafael Felipe Cita Prefeito
Municipal
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
REFERÊNCIA: Processo Digital: 43188/2026 – Ata de Registro
de Preços n. º 159/2026, oriunda do Processo Administrativo
nº 239/2025 – Pregão n. º 097/2025
EMPRESA: TORRE FORTE ATACADO E
Registro de preços para aquisição de Cadernos Inteligentes para Planejamento Pedagógico Diário, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 72.720,00
Processo Administrativo n. º 267/2025. Pregão nº: 108/2025.
Ata de Registro de Preço nº: 733/2025; 1º termo aditivo.
Partes: Município de Arapongas e POLIMPRESSOS SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º
14.292.313/0001-75, neste ato representado por JOSIANE
PEROZA, CPF n. º ***.337.849-**. Objeto: Registro de preços
para aquisição de Cadernos Inteligentes para Planejamento
Pedagógico Diário, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no
Processo Administrativo nº. 45699/2026, nos termos da
Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n.º 733/2025,
fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01
(um) ano, a partir de 31/10/2026. O valor unitário dos itens
ao contrato será reajustado em percentual de 4,58%
referente ao índice IPCA de setembro acumulado no período,
conforme previsto no item 5.2. da Ata de Registro de Preços
n.º 733/2025, que trouxe a possibilidade de reajuste pelo
IPCA quando transcorrido o período de 12 (doze) meses da
data de apresentação da proposta. VALOR TOTAL = R$
72.720,00 (setenta e dois mil e setecentos e vinte reais). As
demais condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas, em especial a forma de
pagamento. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO
CONTRATUAL
Processo Administrativo: nº 157/2026. Termo de
Credenciamento: nº 848/2026. Processo Digital: n°
50765/2026. Partes: Município de Arapongas e TMS
MEDICAL
renovação do quantitativo originalmente registrado, em estrita conformidade com o permissivo constante no item 10.8.1 do Edital e no item 5.1.1 do Anexo II (Minuta da Ata de Registro de Preços) FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
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EXTRATO CONTRATUAL - REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO
CONTRATO Nº 507/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
CONTRATADO: MINERAÇÃO BATEIAS LTDA- ME
OBJETO DO ADITIVO:
renovação do quantitativo originalmente
registrado, em estrita conformidade com o
permissivo constante no item 10.8.1 do Edital
e no item 5.1.1 do Anexo II (Minuta da Ata de
Registro de Preços)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
Campo Largo, 03 de novembro de 2026.
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
TERÇA – FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3294 - 89 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e segurança patrimonial, visando a continuidade das atividades administrativas e a proteção dos bens públicos das Secretarias Municipais
Valor citado:
R$ 0,25
BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
26.231.202/0001-38 com sede na RUA LOPES TROVAO - 266-B - ZONA 04 - Maringá - PR - 87.014-080, neste ato representada por seu(ua)
procurador (a), Sr(a). LUCAS GARCIA BRAVO, inscrito (a) no CPF/MF nº 081.572.779-81.
Item PRODUTO
Valor
Registrado
Valor
Realinhado
09
EMULSÃO DE LIPÍDIOS; COMPOSTA POR TRIGLICÉRIDES DE CADEIA LONGA (CANOLA E GIRASSOL DE ALTO
TEOR OLÉICO); FONTE ENERGÉTICA COM ELEVADA DENSIDADE CALÓRICA PRONTA PARA O USO (MÍNIMO
DE 4,5 KCAL/ML); PERFIL LIPÍDICO COMPOSTO POR: MONOINSATURADOS, POLIINSATURADOS E
SATURADOS.
R$0,14 R$ 0,2550
Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Campo Mourão/PR, 17 de setembro de 2026
João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2026
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 168/2026 - HOMOLOGADO EM 30/10/2026
PROCESSO DIGITAL Nº 44336/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 510/2026 – GELIC
PARTES: O Município de Campo Mourão e Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e segurança patrimonial,
visando a continuidade das atividades administrativas e a proteção dos bens públicos das Secretarias Municipais.
VALOR TOTAL:
Campo Mourão/PR03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 3/2025Outros
Valor citado:
R$ 53,34
307 X 0,05 MM; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. R$39,85 R$53,34
Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Campo Mourão/PR, 29 de outubro de 2026
João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal
REEQUILÍBRIO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025-SRP, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 016/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 4080/2025),
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
15
15
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3458
Campo Mourão - Terça-feira - 03/11/2026
HOMOLOGADO EM 06/06/2025, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023
(atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de
Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir:
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de
direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06
Campo Mourão/PR03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 9/2026Outros
Valor citado:
R$ 5.379,83
BALANCEADA; ENTRADA-2 LINHA(LINEIMPUT)
XLR BALANCEADA; ENTRADA-3 ENTRADA AUXILIAR RCA L&R; SAIDA DE LINHA (LINEOUTPUT) XLR
BALANCEADA.).
R$4.797,00 R$ 5.379,83
Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Campo Mourão/PR, 29 de outubro de 2026
João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal
REEQUILÍBRIO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026-SRP, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 030/2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 4840/2026),
HOMOLOGADO EM 23/04/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023
(atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de
Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir:
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de
direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em
Campo Mourão, PR
Campo Mourão/PR03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 119/2025Outros
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal - SEMA Eline Aparecida da Luz Parede
Nascimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal - SEMA
Eline Aparecida da Luz Parede Secretaria Municipal de Esportes - SESP
Loraine Borgio Rocha Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Monica Mailkut Beche - Presidente da Comissão para escolha do Servidor do Ano de 2026
REEQUILÍBRIO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2025-SRP, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 529/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 54579/2025),
HOMOLOGADO EM 02/04/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023
(atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de
Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir:
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de
direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em
Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO. Concede o reequilíbrio econômico
financeiro
“Registro de preços para futura aquisição de medicamentos”, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Adjudica e homologa o pregão 99/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de antenas, conversores
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
Valor citado:
R$ 14.813,00
n°: 99/2026 – R$ 14.813,000.
Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 29 de outubro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 10201.
Processo Administrativo n°: 01-209208/2026.
Pregão Eletrônico n. º 102/2026 – Feas.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso,
reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaina
Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a
empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, com sede
na Rua João Amaral de Almeida, 100 – Cidade Industrial – CEP 81170-520 - Curitiba/PR, tendo em vista as condições
estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 102/2026, cujo objeto é o “Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos”, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
Adjudica e homologa o pregão 99/2026, para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação de antenas,
conversores
crianças e estudantes das escolas especiais (Sistema de Transporte para a Educação Especial
– SITES) vencido em 04/09/2026, com a importância a ser paga no valor de R$ 571.991,09 (Quinhentos e setenta e um mil,
novecentos e novecentos e um e nove centavos), referente ao ressarcimento referente aos dias 05 à 30 do mês de
Agosto R$ 208.320,00 01-235939/2026
Setembro R$ 198.400,00 01-260895/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 203 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026
SETEMBRO de 2026, conforme contido nos autos de nº 01-276229/2026.
Secretaria Municipal da Educação, 29 de outubro de 2026.
Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 702
Pregão Eletrônico nº 84/2026 SMSAN
Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Controladoria Geral do Município (CGM),
Instituto Municipal de Turismo (IMT), Secretaria do Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano (SMDH), Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e
Juventude (SMELJ), Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (SMIR), Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(SMMA) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua
Doutor Pedrosa, Centro, nesta Capital, reuniram-se
presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da Rede de Atenção à Saúde do município
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GOIÁS – DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
Valor citado:
R$ 525.000,00
instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços
conforme consta nos autos, empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
sediada Rua 9, SN, Quadra 55A Lote 09, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO,
CEP 74.911-080, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 28.387.424/0001-70, neste ato,
representada, pelo Sr. RUBENS BATISTA MENDANHA, CPF nº 068.***.***-
**, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de
empresa para o fornecimento de dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha
anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da Rede de Atenção à Saúde do município.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).
ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES
Secretário Municipal De Saúde
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GOIÁS – DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
A Câmara Municipal de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.