Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro e/ou instituição do mercado de capitais para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de Rio Claro, incluindo a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios autônomos originados

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Valor citado:

R$ 85.842.916,16

Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 146/2026 Contratada: BBS ASSET MANAGEMENT – ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2026 Edital: 104/2026 Objeto: Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro e/ou instituição do mercado de capitais para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de Rio Claro, incluindo a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios autônomos originados de créditos tributários ou não, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças. Valor R$ 85.842.916,16 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Assinatura: 05/11/2026 Vigência: 120 (cento e vinte) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: COMPROMISSO DE CRONOGRAMA DE ENTREGAS N. 242/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 5 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ata de Registro de Preços: 37/2026 Contratada: MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2025 Edital: 71/2025 Objeto: fornecimento de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura:

Prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip Hop, compreendendo a apresentação de grupo de break dance, apresentação de DJ, atuação de Mestre de Cerimônias e execução de intervenções de grafitagem, com fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, transporte, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme e

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 11.499,00

e integridade. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 214/2026 Processo Administrativo nº 3499/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – 30.565.924 Angélica Regina Longo Da Silva Objeto – Prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip Hop, compreendendo a apresentação de grupo de break dance, apresentação de DJ, atuação de Mestre de Cerimônias e execução de intervenções de grafitagem, com fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, transporte, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e quantidades constantes no Edital nº 47/2026. Referente – Pregão Eletrônico nº 47/20260 Valor Total – R$ 11.499,00 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais) Vigência – 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Item Descrição Unid. Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 Prestação de serviços artísticos para performance de grupo de break dance. diária 1 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 2 Prestação de serviços artísticos de DJ para apresentação musical. diária 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 3 Prestação de serviços artísticos de MC (Mestre de Cerimônias) para apresentação musical e/ou condução de palco. diária 1 R$1.500,00 R$ 1.500,00 4 Prestação de serviços especializados em grafitagem. diária 1 R$ 4.599,00 R$ 4.599,00 R$ 11.499,00 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais) Estância

consiste em “Registro de preços para locação de estruturas e equipamentos diversos (banheiros químicos; tendas; gradil; estrutura de box Truss; palco; piso de palco; telão de led; equipe de apoio; equipamentos de som e iluminação; geradores) para serem usados em eventos públicos”, tendo sido sagrada vencedora dos itens 02, 05 e 06

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra Notificada

Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do email [email protected]. Santa Maria da Serra, 06 de novembro de 2026. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 056/2026 Processo n° 1034/2026 Pregão Eletrônico n° 026/2026 Notificante: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra Notificada: Juliana Vieira, CNPJ n° 65.707.782/0001-49 Assunto: Notificação para apresentação de justificativa – apuração preliminar de possível infração administrativa. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, por intermédio do sr. Josias Zani Neto, Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio desta, NOTIFICAR essa empresa acerca do descumprimento de obrigação estabelecida no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS A empresa Juliana Vieira, inscrita no CNPJ n° 65.707.782/0001-49, participou do Pregão Eletrônico n° 026/2026, cujo objeto consiste em “Registro de preços para locação de estruturas e equipamentos diversos (banheiros químicos; tendas; gradil; estrutura de box Truss; palco; piso de palco; telão de led; equipe de apoio; equipamentos de som e iluminação; geradores) para serem usados em eventos públicos”, tendo sido sagrada vencedora dos itens 02, 05 e 06. Conforme estabelecido no item 10

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO

Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, em relação ao item 153, o mesmo foi adjudicado e homologado para a empresa: OCTO FARMACO LTDA, em relação ao item 153. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 06 de novembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 7.901,00

ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL VALOR: R$ 84,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1329/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 27.726/2026 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS (ACIMA DE 501KM), MICRO-ÔNIBUS (ATÉ 250KM) E VAN (ATÉ 250KM) PARA ATENDER AO “PROJETO MÚSICOS DO FUTURO” QUE PARTICIPARÁ NAS COMPETIÇÕES “CONFABAN E FESTIVAL BPM” VALOR: R$ 7.901,00 VIGÊNCIA: 14/11/2026 E 05/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

SUPRIMIR EM 20% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026, ADITADO EM 13/06/2026 (0,2002131147540984%) E ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 30/07/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.481,87

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 53.481,87

TAUBATÉ CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 30.708/2025 ASSINATURA: 04/11/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 20% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026, ADITADO EM 13/06/2026 (0,2002131147540984%) E ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 30/07/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.481,87 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0266/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1352/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA PROCESSO: 26.417/2026 ASSINATURA: 04/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA VALOR: R$ 20.320,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0089/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.894/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Registro de preços para eventual aquisição, confecção e, quando aplicável, instalação de elementos de comunicação visual e identificação institucional, destinados às Secretarias Municipais, unidades e espaços da Administração Pública Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, a empresa: : J APARECIDA MARIANOA AGENCIAMENTO LTDA, no valor total R$ 246.559,08

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 246.559,08

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado R$ 15.634,10; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor total estimado R$ 183.400,00; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 11.600,00. SES, aos 04/11/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 76/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 25.351/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 239/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual aquisição, confecção e, quando aplicável, instalação de elementos de comunicação visual e identificação institucional, destinados às Secretarias Municipais, unidades e espaços da Administração Pública Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, a empresa: : J APARECIDA MARIANOA AGENCIAMENTO LTDA, no valor total R$ 246.559,08. SES, aos 04/11/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA -SECRETÁRIO DE SAÚDE 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel

Aquisição de equipamentos de reabilitação e de fisioterapia para a Secretaria de Saúde, as empresas: João Fernando Fonseca, no valor total R$ 4.454,92 ; A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor total R$ 5.860,33

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 548.991,66

3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 26.130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 251/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação e de fisioterapia para a Secretaria de Saúde, as empresas: João Fernando Fonseca, no valor total R$ 4.454,92 ; A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor total R$ 5.860,33. SES, aos 03/11/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 26.126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de rede de drenagem e recapeamento asfáltico nas Ruas Paulo Freitas, Egídio Antonio Celano e Sgt. Getúlio de Paula Santos, bem como recapeamento asfáltico nas Ruas Evandro Milantoni, Antonio Catossi, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, a empresa: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, no valor total R$ 548.991,66. SEO, aos 03/11/2026 MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 26.480/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP

Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 288/26, que cuida da contratação de empresa especializada para ampliação de unidade de Ensino Infantil EMEI Yan Gabriel Mendanã subordinada à Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 25.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 295/26, que cuida da aquisição de mobiliários (Armário de aço 02 portas, Estante de Aço com 05 prateleiras, Longarinas amarelas) e Furadeira e Parafusadeira, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com encerramento dia 25.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 297/26, que cuida da aquisição de Aparelho Portátil de Diagnóstico por Imagem e Sonar Fetal digital de Mesa para atender as necessidades do setor da Maternidade e Neonatologia do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, com encerramento dia 26.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 299/26, que cuida da aquisição de Bolsas de Colostomia/ileostomia, Bolsas de Urostomia Atenção e Pó de Hidrocolóide para a Atenção Primária a Saúde, com encerramento dia 26.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 05.11.2026. 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103

empresa contratada foi devidamente notificada e ci - entificada acerca da necessidade de conclusão dos serviços contratados, da inviabilidade de extinção consensual do ajuste, diante do interesse público na conclusão das obras, bem como da possibilidade de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência do inadimplemento das obrigações contratuais; Considerando a relevância e a urgência da execução dos serviços contratados, indispensáveis ao atendimento das demandas desta Secretaria e à efetiva implementação das políticas públicas pertinentes; Considerando, por fim, o conjunto de elementos técnicos e jurídicos constantes dos autos, as disposições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico e no respectivo instrumento contratual, bem como os dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DECIDO: I – PELA EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO celebrado com a empresa HERNANDSON XAVIER DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENÇÃO – ENGEMAX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.216.205/0001-02, em razão da inexecução das obrigações contratuais, com fundamento nas cláusulas 11.1.1 e 11.1.4 do instrumento contratual, bem como no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVENIDA

Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura no campo de Futebol do Ipiranga, situada na Avenida Vereador Rodson Lima Silva, S/N, Itaim-Taubaté/Sp

Órgão

Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP

PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 41/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 220/2025 - PROCESSO Nº. 28.034/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura no campo de Futebol do Ipiranga, situada na Avenida Vereador Rodson Lima Silva, S/N, Itaim-Taubaté/Sp. DESPACHO Considerando as informações constantes dos autos, especialmente no que se refere à inexecução dos serviços contratados pela empresa HERNANDSON XAVIER DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENÇÃO – ENGEMAX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.216.205/0001-02; Considerando, especificamente, os relatórios técnicos elaborados pela fiscalização contratual, consubstanciados nos Despachos nº 88, 100 e 106, bem como os pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria do Município, constantes dos Despachos nº 92 e 112; Considerando

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ Notificação

Extratos Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Notificação Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 111/2025 Portaria R-566/2026 Portaria R-571/2026 Portarias R-567 a 570/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Edital de Convocação Nº 06/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATIVIDADES LÚDICAS E PEDAGÓGICAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 10/11/2026, terça-feira às 09h, para dar continuidade ao certame

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2475A Ano XI | Edição nº 2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 2 de 14 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4597/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATIVIDADES LÚDICAS E PEDAGÓGICAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 10/11/2026, terça-feira às 09h, para dar continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer prejuízo no prosseguimento do certame Ano XI | Edição nº 2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 3 de 14 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 1.045,50

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 13:30

de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 PROCESSO N° 5092/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 23/11/2026, às 13h30min. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 Atos Administrativos Atos Administrativos Penalidade e Multa Penalidade e Multa EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO INTERNO Nº 2577/2026. Ref. Pregão Eletrônico nº 34/2025 - Processo nº 1545/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUO, DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, MEDIANTE DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Despacho proferido pelo Sr. Prefeito Municipal: Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa Ethicuss Comércio e Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda, o qual é conhecido e, no mérito, provido, para reformar a decisão administrativa recorrida e afastar a penalidade de multa no valor de R$ 1.045,50 (mil e quarenta

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL D E E N S I N O D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO, com retorno agendado para dia 09/11/2026, segunda-feira às 09h, para dar continuidade ao certame

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses Data da Assinatura: 04 de novembro de 2026 Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4576/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL D E E N S I N O D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO, com retorno agendado para dia 09/11/2026, segunda-feira às 09h, para dar continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer prejuízo no prosseguimento do certame Atas de Sessões Atas de Sessões EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. PROCESSO INTERNO Nº 3525/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe

Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 576.000,00

inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 22/10/2026 Termo de Contrato nº 243/2026 Processo Administrativo nº 12.474/2026 Processo de Compras nº 260/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 131/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.971.211/0001-22 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 33.016,50 (trinta e três mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/10/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 02 Termo de Contrato nº: 165/2025 Processo Administrativo nº 7899/2025 Processo de Compras nº 164/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.729.529/0001-98 Objeto: Contratação de licenciamento de uso de Software de Gestão Pública Vigência: não alterado Valor: R$ 576.000,00 Data da

Aquisição de portas e caixilhos de alumínio, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 124.200,00

Processo Administrativo nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.070/2026 Processo de Compras nº 222/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.618.046/0001-96 Objeto: Aquisição de portas e caixilhos de alumínio, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 38.269,53 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 27/10/2026 Termo de Contrato nº 237/2026 Processo Administrativo nº 10.224/2026 Processo de Compras nº 269/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo sedan, em conformidade com as especificações e quantidades constante do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 36 (trinta e seis) meses Valor: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais) Data da Assinatura: 22/10/2026 Termo de Contrato nº 240/2026 Processo Administrativo nº 12.474/2026 Processo de Compras nº 260/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 131/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita

, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº: 08.225.893/0001-85: ITEM 01 - Valor Total de R$ 30.600,00 2.HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 6 de Novembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 462.400,00

licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº: 08.225.893/0001-85: ITEM 01 - Valor Total de R$ 30.600,00 2.HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 6 de Novembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 233/2026 Processo Administrativo nº 9.170/2026 Processo de Compras nº 194/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 97/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.427/0001 28 Objeto: Aquisição de telas interativas educacionais, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 462.400,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 23/10/2026 Termo de Contrato nº 235/2026 Processo Administrativo nº 7.120/2026 Processo de Compras nº 155/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 75/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.429.810/0001-36 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dosimetria individual

Aquisição de veículo tipo VAN com 21 lugares - Secretaria de Esportes Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Órgão

Secretaria de Esportes

Valor citado:

R$ 385.000,00

estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA - CNPJ Nº: 17.581.504/0001- 45 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 11.000,00, ITEM 02 - Valor Total de R$ 960,00 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16226/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN com 21 lugares - Secretaria de Esportes Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: CDUMKE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A - CNPJ Nº: 20.399.353/0001-13 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 385.000,00 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14342/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de e-mail para até 1.800 (mil e oitocentas) contas individuais, com até 5GB (cinco gigabytes) de capacidade de armazenamento por caixa, a serem consumidas conforme

Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 89.058,75

processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida Valinhos/SP, 21 de setembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15555/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, à empresa vencedora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60: Item 01 (Cota ampla) - Valor total de R$ 89.058,75; Item 02 (Cota ampla) - Valor total de R$ 58.033,15; Item 03 (Cota reservada) - Valor total de R$ 29.686,25; Item 04 (Cota reservada) - Valor total de R$ 18.949,60. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 149/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 29 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 OBJETO: Aquisição de insumos para controle de glicemia - Lancetas em atendimento a mandado judicia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios