Homologações e resultados nos diários municipais

- Página Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PODER EXECUTIVO 1 DECRETOS 1 ATOS DE LICITAÇÃO 3 AVISOS 3 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 4 CONVÊNIOS E FOMENTOS 6 ATOS DE PESSOAL 7 PORTARIAS 7 PUBLICAÇÕES A PEDIDO 8 https://www.maracaju.ms.gov.br/ D

Valor citado:

R$ 406.260,50

com o item 15, totalizando o valor de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais); G BARBOSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 61.266.556/0001-19), com os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, totalizando o valor de R$ 406.260,50 (quatrocentos e seis mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Paranhos/MS, 4 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Sumário Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Extrato Aviso de Contratação Direta Decisão do Prefeito Apostilamentos Homologação / Adjudicação 2026-11-05T09:46:54-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Contratação de empresa para a realização de show pirotécnico durante as festividades de Réveillon 2026/2027 do Município de Paranhos/MS, compreendendo o fornecimento dos fogos de artifício, o transporte, a montagem, a execução do espetáculo e a desmontagem, conforme as quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, observadas as normas legais e de segurança aplicáveis, conforme cond

Valor citado:

R$ 50.000,00

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório abaixo identificado, tornando público o seu resultado aos interessados, nos seguintes termos: PROCESSO Nº: 193/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 93/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show pirotécnico durante as festividades de Réveillon 2026/2027 do Município de Paranhos/MS, compreendendo o fornecimento dos fogos de artifício, o transporte, a montagem, a execução do espetáculo e a desmontagem, conforme as quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, observadas as normas legais e de segurança aplicáveis, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor(es): FOGOS ARSENAL LTDA (CNPJ: 10.676.748/0001-62), pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Paranhos/MS, 04 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 5C20C1E1AB865734221A63586FF6004121F0AF00 DIÁRIO OFICIAL

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferros para a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

de materiais de consumo destinados à manutenção da frota de veículos e maquinários vinculados à Secretaria Municipal de Obras, observada a finalidade da despesa e a respectiva dotação orçamentária. 5. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. 5.2.Determina-se a publicação deste Apostilamento no meio oficial do Município de Paranhos/MS, para fins de publicidade e eficácia. Paranhos/MS, 4 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 41D5B208542DF0C1845933FB0CAAA3FB5B51B871 O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 186/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferros para a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor(es): FERRO E ACO ALVORADA LTDA – (CNPJ

as condições de habilitação. 7.9

sessão será suspensa, sendo informada a nova data e horário para a sua continuidade. 7.8. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. 7.8.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente , e ass im sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação. 7.9. Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado. 8. DA CONTRATAÇÃO 8.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Contrato ou emitido instrumento equivalente. 8.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 8.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Contrato, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), disponibilização de acesso à sistema de processo eletrônico para esse fim ou outro meio eletrônico, para que seja assinado e devolvido

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS RUA

Orçamentos 2 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Licitações e Contratos 3 Extrato 3 Aviso de Contratação Direta 4 Decisão do Prefeito 10 Apostilamentos 10 Homologação / Adjudicação 11 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 1 de 12 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 2 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO Nº 149 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.858 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS RUA, 1500 01.998.335/0001-03 Exercício: 2026 Abre no orçamento vigente crédito

licitatório acima especificado

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARANA - IPREV

de instalação, manutenção corretivas e preventivas de ares condicionados com fornecimentos de peças e outros insumos necessários; VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; FIRMADO EM: 28/10/2026; www.diariomunicipal.com.br/ama 40 SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA E MATEUS DOS ANJOS ROSA. Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador:B94257C0 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05060016/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARANA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados, com base nas informações aduzidas nos autos, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Taquarana/AL, 16 de outubro de 2026. GERALDO CICERO DA SILVA Prefeito Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador:938DA837 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARANA - IPREV TERMO DE REFERÊNCIA - TR DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ―A‖ E ―I‖ DA LEI N. 14.133/2021). AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESMA DE PAPEL A4

Órgão

Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras

35 O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:371A1210 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 12260104043/2026 Credenciamento nº 02/2026 Face ao constante nos autos do procedimento de credenciamento nº 02/2026, referente ao Processo nº 12260104043/2026, HOMOLOGO o credenciamento dos seguintes habilitados pela Comissão de Contratação. 1) OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 164.023.324-53; 2) OLDICEA SOBRAL E SILVA ALBUQUERQUE, , inscrita no CPF sob o nº 347.857.364-53; 3) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 013.133.085-55; e 4) MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 002.959.081-73. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:BAC87966

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FABIANO RODRIGUES PEREIRA CNPJ sob o nº 07.305.281/0001-30 – VALOR = R$ 31.255,80 (Trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) LUDYMILA ANTUNES LISBOA RENO LTDA - CNPJ

Valor citado:

R$ 237.657,50

o equipamento em situação de funcionamento (aberto). Qualquer estrutura que ultrapasse essas dimensões ou invada o espaço reservado a outras áreas será solicitada a remoção. Essa medida é necessária para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas e garantir a organização e o respeito ao espaço de outros participantes. Certifique-se de planejar sua instalação dentro dos limites permitidos para evitar transtornos. Piranguinho/MG - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição - 1229 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 7 Piranguinho/MG - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição - 1229 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 099/2026 – PREGÃO 035/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 099/2026 – PREGÃO 035/2026 - OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FABIANO RODRIGUES PEREIRA CNPJ sob o nº 07.305.281/0001-30 – VALOR = R$ 31.255,80 (Trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) LUDYMILA ANTUNES LISBOA RENO LTDA - CNPJ sob o nº 54.378.533/0001-30 VALOR = R$ 237.657,50 (Duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ sob o nº38.695.557/0001-67 – VALOR = R$ 43

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 29.574,90

de 2026. Nada mais a tratar, às 11h35min a reunião foi encerrada pela autoridade competente, e eu, Sílvia Matayoshi Calixto, lavrei a presente ata. Diante disso, em atendimento às normas do Regimento Interno da Comissão de Promoção no Plano de Carreira, esta Ata será publicada no diário oficial do município. Jacqueline Lopes Freire Fernanda Aparecida Nogueira Pinto Fernando Mendes Soares Mendonça Maria Leocy Bugiato Faria Salge Sílvia Matayoshi Calixto Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos de mídia, som, internet e aparelhos telefônicos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 05/11/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado os menores valores pelos lotes: L & S TECNOLOGIA E EQUIPAEMNTOS LTDA: LOTE 01: Valor Global de R$ 29.574,90 (vinte e nove mil e quinhentos

, pelo menor preço, a Aquisição de mobiliários de escritório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor preço para os itens: • FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO

Órgão

Secretaria de Saúde [SMS]

Valor citado:

R$ 523.800,00

centavos); ITEM 06 - valor global de R$ 48.380,04 (quarenta e oito mil e trezentos e oitenta reais e quatro centavos); ITEM 07 - valor global de R$ 8.615,04 (oito mil e seiscentos e quinze reais e quatro centavos). Valor Global: R$ 523.800,00 (quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Registre-se, publique-se e lavre-se o Termo de Contrato. Cumpra-se. Uberaba/MG, 05 de novembro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) Outros Atos ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 89/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a Aquisição de mobiliários de escritório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor preço para os itens: • FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA: ITEM 01 - valor total de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais); ITEM 03 - valor total de R$ 21.600,00 (vinte e

, pelo menor preço global por lote, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA/MG, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solici

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 165.506,52

da secretaria, dentro do prazo de até 03(três) dias úteis. Art. 2º. Os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Uberaba-MG, 05 de novembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita CAIO PRESOTTO 61 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração JULIANA BERNARDI PETEK Secretária de Educação SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 76/2026, tendo como objeto, pelo menor preço global por lote, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA/MG, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o lote: • GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA: LOTE 01: ITEM 01 - valor global de R$ 165.506,52 (cento

Órgão

Universidade Federal de Goiás

responsabilidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG, e acompanhado pela Comissão Especial do Concurso Público da Câmara Municipal de Goiânia, designada pela Portaria nº 1.194, de 20 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a reserva de 10% (dez por cento) das vagas às pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 354/2022, e de 20% (vinte por cento) das vagas às pessoas negras (pretas ou pardas), nos termos da Lei Municipal nº 9.791, de 8 de abril de 2016, e da Lei Estadual nº 23.389, de 6 de maio de 2025, conforme os itens 3 e 5 do Edital; CONSIDERANDO que, nos termos do item 12.1 do Edital, a homologação do concurso é de competência da Câmara Municipal de Goiânia e que, nos termos do item 12.2, o ato de homologação conterá o nome dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente da pontuação final obtida e dos classificados em cadastro de reserva; CONSIDERANDO a publicação em 19 de setembro de 2026, pelo Instituto Verbena/UFG, do Resultado Final do Concurso Público nas listas de Ampla Concorrência (AC), de Pessoas com Deficiência (PcD) e de Negros (as) (N), na forma do item 9.4.2 do Edital, exceto para os cargos de Administrador, Revisor de Texto e Técnico de Iluminação; CONSIDERANDO o inteiro teor dos Acórdãos nºs 05787/2026 e 05788/2026, proferidos nos autos do processo nº 02533/2026 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

eletronicamente por Layane Cristina do Couto Fernandes, Assessora Jurídica, em 04/11/2026, às 08:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Áurea Maria de Oliveira Pitaluga, Diretora Operações, em 04/11/2026, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11972517 e o código CRC BAC67C9E. Primeira Avenida, nº 486 - - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74605-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.31.000003033-6 SEI Nº 11972517v1 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Goiânia homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Goiânia, regido pelo Edital nº 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, VEREADOR ROMÁRIO POLICARPO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Goiânia e pelo Regimento Interno da Casa, e CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II, III e VIII, da Constituição Federal, que condiciona a investidura em cargo público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, fixa o prazo de validade do certame e assegura a reserva de percentual de

Órgão

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia

necessárias à conclusão da obra e ao funcionamento da UPA deverá ser precedida da apuração das obrigações contratuais existentes, da verificação dos serviços executados e pendentes e da segregação das responsabilidades físicas, financeiras, patrimoniais e assistenciais, a fim de prevenir sobreposições contratuais, duplicidade de pagamentos e prejuízos ao erário Art. 2º . Esta Resolução expressa a posição institucional deliberada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia e deverá orientar sua atuação de acompanhamento, fiscalização e controle social quanto à situação da UPA Jardim Guanabara III, respeitadas as competências constitucionais e legais dos demais órgãos públicos. Art. 3º Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde a homologação desta Resolução nos termos do artigo 12 da Lei 8.088 de 10 de janeiro de 2002 e no inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS n° 453/2012. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia. Sala da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, 28 de outubro de 2026. Flaviana Alves Barbosa Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia Resolução nº 220/2026 de 25/02/2026 Assinatura do Secretário Homologo esta resolução em __/____/______ Nos termos do inciso 2º do Art. 1º da Lei nº 8.142. Gestor Municipal Goiânia, 29 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Flaviana Alves Barbosa, Presidente do Conselho Municipal

Órgão

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia

Movimentos Sociais do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia - Quadriênio 2023-2027 realizada em 27 de setembro de 2023; Considerando a Reunião Extraordinária da Posse das Entidades e Movimentos Sociais eleitos (Quadriênio 2023 – 2027) e Eleição e Posse da Mesa Diretora (Biênio 2025 – 2027) do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, realizada em 25 de fevereiro de 2026, convocada e coordenada pela Comissão Eleitoral. Considerando a 321ª Reunião Ordinária que deliberou sobre a homologação da Comissões do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia. A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia: RESOLVE Art. 1º Homologar o nome dos Conselheiros/as, Representantes da SMS Goiânia e Convidados para constituição das Comissões da forma como se segue; Art. 2º Após eleição do Coordenador (a), Coordenador (a) adjunto, Secretário (a) e Secretário (a) adjunto (a), serão publicadas Resoluções Específicas de cada comissão com as atribuições e Plano de trabalho. Art. 3º Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde a homologação desta Resolução nos termos do artigo 12 da Lei 8.088 de 10 de janeiro de 2002 e no inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS n° 453/2012. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia. Sala da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, 28 de outubro de 2026. FLAVIANA ALVES BARBOSA Presidente Conselho Municipal de Saúde de Goiânia Resolução nº 220/2026 Assinatura

Órgão

Prefeitura de Goiânia

eletronicamente por Luiz Alberto Sardinha Bites, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em 05/11/2026, às 13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11972855 e o código CRC 8E7A1FE8. Avenida do Cerrado, 999, APM09 - Bloco B, Térreo, Palácio das Campinas Venereando de Freitas Borges - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.26.000000790-2 SEI Nº 11972855v1 mailto:[email protected] mailto:[email protected] Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº 243, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação dos nomes dos Conselheiros/as, Representantes da SMS Goiânia e Convidados/as que constituirão as Comissões do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CMS e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Lei Municipal 8.088 de 10 de janeiro de 2002; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata e, Considerando a Lei 8.080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a

s, das metas e dos resultados previstos nos respectivos Planos de Trabalho; III – comunicar à autoridade competente quaisquer fatos que possam comprometer a execução das parcerias ou indicar a ocorrência de irregularidades; IV – acompanhar e analisar os relatórios, documentos e demais informações relacionados à execução das parcerias; V – promover e/ou subsidiar as atividades de monitoramento e av

Órgão

Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

725/0001-09. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria, observado o disposto na legislação aplicável: I – acompanhar e fiscalizar a execução das parcerias; II – acompanhar o cumprimento dos objetos, das metas e dos resultados previstos nos respectivos Planos de Trabalho; III – comunicar à autoridade competente quaisquer fatos que possam comprometer a execução das parcerias ou indicar a ocorrência de irregularidades; IV – acompanhar e analisar os relatórios, documentos e demais informações relacionados à execução das parcerias; V – promover e/ou subsidiar as atividades de monitoramento e avaliação das parcerias; VI – elaborar, quando de sua competência, os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação, submetendo-os à apreciação e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação; VII – realizar ou solicitar, quando necessário, visita técnica e/ou outras medidas destinadas ao adequado acompanhamento da execução das parcerias; VIII – analisar as prestações de contas apresentadas pela Organização da Sociedade Civil; e IX – emitir os respectivos Pareceres Técnicos Conclusivos, nos termos da legislação aplicável. Art. 3º O Gestor da Parceria poderá contar com o apoio técnico dos servidores das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, sempre que necessário ao adequado desenvolvimento das atividades de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e análise das parcerias. Art. 4º O servidor designado deverá comunicar imediatamente à autoridade

Órgão

Prefeitura de Rondonópolis

DESISTÊNCIA/RENÚNCIA FORMAL ao cadastro; bem como que 705 (setecentos e cinco) convocados não compareceram para a atualização cadastral, restando na situação INAPTO/DESCLASSIFICADO POR NÃO COMPARECIMENTO; CONSIDERANDO que os itens 8.1 e 8.2 do Edital determinam que a divulgação dos atos e resultados ocorra por meio do DIORONDON-E e do sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Rondonópolis, com rigorosa observância do cronograma, e que o item 9 assegura aos candidatos o direito de recurso administrativo contra o resultado publicado; CONSIDERANDO que a presente lista possui natureza preliminar, não se confundindo com a classificação final, que observará os critérios de prioridade e desempate dos itens 6 e 7 do Edital, nem com a homologação final, a ser efetuada por Ato Conjunto das Secretarias Municipais de Habitação e de Promoção e Assistência Social (item 5.2), e que a atualização cadastral não garante direito automático à concessão da unidade habitacional, condicionada às validações finais de elegibilidade técnica e financeira a serem processadas pelo Banco do Brasil, na qualidade de agente operador (itens 10.1 e 10.3); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), em especial os princípios da finalidade, da adequação e da necessidade, que orientam a divulgação dos dados pessoais estritamente necessários à publicidade do ato, razão pela qual os números de CPF são publicados de forma parcialmente

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ERALDO JR E EMANOEL PARA COMPLEMENTAR A FESTIVIDADES NA FAZENDA NOVO HORIZONTE, DIA 15/11/2026 NO MUNICIPIO DE CABROBO/PE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABROBÓ

Valor citado:

R$ 50.000,00

061/2026-PMC. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026-PMC. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026-PMC. ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ERALDO JR E EMANOEL PARA COMPLEMENTAR A FESTIVIDADES NA FAZENDA NOVO HORIZONTE, DIA 15/11/2026 NO MUNICIPIO DE CABROBO/PE. Empresa CONTRATADA: ONDE SE LÊ: I) HERALDO GOMES CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 54.464.752/0001-53, Valor Global estimado: R$ 5.000,00 (cinquenta mil reais). LEIA-SE: I) HERALDO GOMES CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CNPJ nº 54.464.752/0001-53, Valor Global estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Processo Adjudicado e Homologado em 23 de outubro de 2026 por Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2757 Página 3 de 3 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABROBÓ (PE) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026-FME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-FME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÁS LIQUEFEITO DE 13KG E VASILHAME DE BOTIJÃO