301-000 e 302-000.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 984/2026 e 677/2026, constantes dos autos. Luciano Forrechi – Secretário Municipal
de Governo em exercício.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 266/2026. Processo Administrativo nº 5419385/2025. Pregão Eletrônico nº 062/2026. ID (CIDADES):
2026.077E0600022
Contratação de empresa para prestação e serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para a Obra de Implantação
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de
Administração, HISABELLA FREIRE TEODORO BELCHIOR.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 17 de agosto de 2026.
RENATA MAIA
Secretária Municipal de Administração
em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 198/2026, firmado em 14/08/2026,
com AFA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação e serviços de mão
de obra com fornecimento de materiais para a Obra de Implantação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Educação, visando assessorar e capacitar a equipe técnica na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das políticas, programas e ações educacionais, incluindo suporte técnico
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
Extrato de contrato - Processo licitatório no30/2026
INEXIGIBILIDADE N° 13/2026 - Contrato N°
032/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de
consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de
Educação, visando assessorar e capacitar a equipe
técnica na elaboração, monitoramento, execução e
avaliação das políticas, programas e ações
educacionais, incluindo suporte técnico
Segunda-feira, 17 de Agosto de 2026 Edição Nº 517 Página 1
2
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e SERVICO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS -
SEBRAE/MG. CONTRATO nº 121; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO
PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
extenso:
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Segunda-feira, 17 de Agosto de 2026 | Edição4686 - Extra | Página 26
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4835/
Extratos
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 095/2026
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026
Contratante: Município de Costa Rica, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. CLEVERSON ALVES
3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/
SEGUNDA-FEIRA 17/08/2026 ANO: XVIII Nº: 4070 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 37 PÁGINAS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº: 224/2026. Inexigibilidade nº:
041/2026. Processo Digital nº: 10873/2026. Partes:
Município de Arapongas e RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73- Valor Total R$
46.074,00 (seiscentos
2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2589
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
CASSEMC
Contrato
Contrato 1450568/2026, de 17/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2026 -
CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017
ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Valor citado:
R$ 14.700,00
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná
CONTRATADO: SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
CNPJ nº: 03.541.088/0004-90
ITEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)
Ouro Verde do Oeste/PR17/08/2026INEXIGIBILIDADEnº 15/2026Outros
status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Contrato - REF: Processo de Inexigibilidade
Extrato de Contrato - REF: Processo de Inexigibilidade 15/2026, de 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Data do firmamento: 17/08/2026.
EDITAIS E ATOS DE R.H
EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Contratante: Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Cargo: Professor de Educação Infantil – 40H
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Motivo: Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado
Dispensa Eletrônica 069/2026 - Aquisição De Materiais Esportivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 068/2026 - Eventual Contratação De Serviço De Controle
De Pragas E Vetores Urbanos (Dedetização E Desratização)
Extrato de Contrato nº 079/2026/PMS - PE 024/2025
Extrato de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060206/000043/2026 - Empenho 0895 ... 5
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com
Aquisição de licença ADOBE ACROBAT PRO PROCEDIMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 40/2024, oriundos do Processo Administrativo nº 19973.106576/2023-13
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Souza Pirolla
Corregedor-Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES E COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 015192/2026-SMLIC
ESPÉCIE: Contrato nº 756/SMLIC/ASSESP/2026
OBJETO: Aquisição de licença ADOBE ACROBAT PRO
PROCEDIMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 40/2024, oriundos do Processo Administrativo nº
19973.106576/2023-13
Edição 1.747 | Ano 2026
17 de agosto de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026/PMNSS EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026/SMTT EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2025/PMNSS
Campinas/SP17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 20/2026Outros
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
- IGW GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Campinas, 14 de agosto de 2026
MÁRCIO RODRIGO BARBUTTI
COORDENAÇÃO DA COMISSÃO EIV-RIV GS/SEMURB
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E
AUTARQUIAS
CAMPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº SEI CAMPREV.2026.00001515-83- Interessado: Instituto
de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV- Modalidade:Dispensa
de Licitação nº 20/2026- Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratada:
2026 - Ano III | Edição 1425
PORTARIA 188
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder Legislativo
EXTRATO DE CONTRATO
DATA: 07 de agosto de 2026
PRAZO: 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 9.612,00 (nove mil, seiscentos e doze reais)
LICITAÇÃO: DISPENSA 39/2026– P.A. 45/2026
Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ 04.666.507/0001-30
Objeto:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATOS
através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3670/
SEÇÃO VI – AUTARQUIAS
SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24/2026 – Dispensa de Licitação nº 11/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2026 - CONTRATADA:
PRIME EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 08.413.560/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para reparo
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5860 | 17 de agosto
br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição Extra 5860 | 17 de agosto de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN
CNPJ: 67.237.644/0001-79
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2026, SEI 0236679 que se faz entre a COMPANHIA
DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN e a empresa MI MONTREAL
INFORMÁTICA S.A. Modalidade: Licitação pelo RCE nº 004/2026.
Formato: Eletrônico. Processo Administrativo: CIJ.00739/2026
Monte Mor/SP17/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 3/2025Outros
“Credenciamento de Instituições Financeiras para
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Mor
Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação
do Extrato de Contrato nº 129/2026 do Chamamento Público nº 03/2025, como segue:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor.
Contratada: Banco Cooperativo Sicoob S.A.
Objeto: “Credenciamento de Instituições Financeiras para
Segunda-feira, 17 de Agosto de 2026 - Edição 2288
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Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2451/
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
5º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP.
CONTRATADA: PAULO CESAR GARUTI DE ARAUJO 08073071819
CONTRATO N.º: 001/2022.
PROCESSO: DISPENSA N.º 001/2022.
OBJETO: prestação de serviços de assessoria
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.