Extratos de contrato nos diários municipais

EMPRESA. Com fundamento legal art. 92, V da Lei 14.133/2021. ALTERAR: A empresa passará a usar a razão social LI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS, estabelecida à Rua Haiti, nº 181, térreo loja 4 – Bela Vista, CEP.45.990-301 – Teixeira de Freitas/BA CLÁUSULA SEGUNDA – OUTRAS DISPOSIÇÕES: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original em todos os seus termos. Mucuri/BA, 01 de outubro de 2026. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito Municipal Termo de Apostilamento Nº. AP01-26 ao Contrato nº CRED16-25 – pág. nº 1 Edição 4.533 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: RZ77GVQM-IOO4KBG4-GWWWMAP9-PDV1SZNY Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ERRATA ERRATA EM TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2026-11-04T16:03:59-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI ESTADO DA BAHIA

Edição 4.533 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ERRATA ERRATA EM TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Certificação Digital: RZ77GVQM-IOO4KBG4-GWWWMAP9-PDV1SZNY Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br NA EDIÇÃO 4.532 – ANO 16 – 03 DE NOVEMBRO DE 2026, PUBLICADO NO DOEM, MAIS PRECISAMENTE NA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº PE07B.1-26 - ONDE SE LÊ: “ASSINATURA: 27/10/2026”, LEIA-SE: “ASSINATURA: 28/10/2026”. Edição 4.533 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ERRATA EM TERMOADITIVO Certificação Digital: RZ77GVQM-IOO4KBG4-GWWWMAP9-PDV1SZNY Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI ESTADO DA BAHIA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. AP01-26 AO TERMO DE CONTRATO CRED1K-21 CREDENCIAMENTO Nº. CRED1-2021-3 CHAMADA PÚBLICA Nº. CP1-2023-3 Por este instrumento particular contratual, conforme o TERMO DO CONTRATO nº CRED1K-21 do Processo CREDENCIAMENTO Nº CRED1-2021-3, MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.761.705/0001-73, com sede na Avenida Petrobrás, 258, centro, Mucuri/BA, neste ato representado

Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Valor Inicial: 23.679,16 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 23.679,16 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 05/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 05/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO 191/2025 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 597/2026 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 636/2026 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 637/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 642/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 2026-11-04T16:05:01-0300

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 17.004,60 (dezessete mil, quatro reais e sessenta centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Valor citado:

R$ 17.004,60

setecentos e noventa e seis reais). Prazo Aditado em Dias: 20 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/11/2026 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 33.796,00 Valor Global: 33.796,00 Fornecedor Nome ou Razão Social: RNS TRANSPORTES LTDA CPF/CNPJ: 18.387.230/0001-10 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 001 - CONTRATO 636/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 637/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 13:11:46 Número/Ano: 001 - CONTRATO 637/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 637/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 17.004,60 (dezessete mil, quatro reais e sessenta centavos). Prazo Aditado em Dias: 20 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/11/2026 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 17.004,60 Valor Global: 17.004,60 Fornecedor Nome ou Razão Social: PASSARO BRANCO - TRANSPORTES, LOCACOES E TURIMOS LTDA CPF/CNPJ:

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 14.214,20 (quatorze mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Valor citado:

R$ 14.214,20

HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 597/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 11:27:08 Número/Ano: 001 - CONTRATO 597/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 597/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 14.214,20 (quatorze mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos). Prazo Aditado em Dias: 20 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/11/2026 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 14.214,20 Valor Global: 14.214,20 Fornecedor Nome ou Razão Social: 68.701.666 ELIAS SANTOS DA SILVA CPF/CNPJ: 68.701.666/0001-00 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 001 - CONTRATO 597/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 636/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 12:32:35 Número/Ano: 001 - CONTRATO 636/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 636/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, correspondendo ao período

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO 191/2025 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 597/2026 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 636/2026 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 637/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 642/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 005 - CONTRATO 191/2025 Data/hora do envio: 04/11/2026 09:20:58 Número/Ano: 005 - CONTRATO 191/2025 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 191/2025 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, correspondendo ao período

presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o reajuste do preço do Contrato SEMPRE n° 027/2025 relativo a contratação da prestação de serviço de seguro total para 05 (cinco) veículos da frota da SEMPRE - Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo ou furto), co

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade .302.0002.260100; Elemento de Despesa 3.3.50.85; Fonte de Recursos 1.500.1.0.0.000, 1.600.3.0.0.000 e 1.754.1.0.0.000. CONTRATADA: Organização Social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA CNPJ: 15.153.745/0001-68. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: José Antonio Rodrigues Alves. Salvador, 29 de outubro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38336 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2025 PROCESSO: Nº 165359/2026-SEMPRE OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o reajuste do preço do Contrato SEMPRE n° 027/2025 relativo a contratação da prestação de serviço de seguro total para 05 (cinco) veículos da frota da SEMPRE - Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo ou furto), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, acidentes pessoais para terceiros não transportados, carro reserva, franquia obrigatória normal, franquia para vidros, faróis e retrovisores, conforme as especificações do Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA

Órgão

FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA

Valor citado:

R$ 12.648.254,18

centavos) para R$ 3.343.907,95 (três milhões trezentos e quarenta e três mil novecentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100 e 10.302.0002.210200; Elemento de Despesa 3.3.50.85; Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000 e 1.501.1.1.0.001. CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA. CNPJ: 15.194.004/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Carlos Alberto Dumet Faria. Salvador, 29 de outubro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018 PROCESSO: Nº 162.649/2026. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em revisar os valores constantes na rubrica 3.3 Prestadores de Serviços Médicos, nas especialidades Anestesiologia, Bioimagem, Cardiologia, Cirurgia Coloproctologia, Cirurgia Geral, Emergência, Endoscopia, Hospitalismo, Infectologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurologia, Pediatria, Psiquiatria, SAD, UTI Adulto e UTI Pediátrica, além de incluir a especialidade de Otorrinolaringologia no Hospital Municipal de Salvador. Desta forma as alterações contratuais citadas acarretarão em um acréscimo mensal contratual estimado em R$ 545.404,12 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos), passando o valor da parcela de R$ 12.648.254,18 (doze milhões seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e

Valor citado:

R$ 58.102.666,32

e 1.621.3.0.0.000. CONTRATADA: HOSANA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 09.075.832/0001-41 RESPONSAVEL LEGAL: Manoel Joaquim Hosana de Oliveira. Salvador, 29 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2020 PROCESSO: Nº 127.066/2026. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo da prestação dos serviços, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2028, permanecendo o valor mensal estimado de R$ 2.420.944,43 (dois milhões quatrocentos e vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e o valor global de R$ 58.102.666,32 (cinquenta e oito milhões cento e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Considerando a manutenção da alteração do plano de trabalho contemplado no 16º termo aditivo, fica acrescido ao valor mensal o montante de R$ 922.963,52 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) limitado ao período de 90 dias contados da data de assinatura ocorrida em 24/09/2026. Desta forma, a parcela mensal passará de R$ 2.420.944,43 (dois milhões quatrocentos e vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024

Valor citado:

R$ 225.236,42

médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: SAUVIDA - SOCIEDADE MEDICA LTDA CNPJ: 21.009.795/0001-79 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 699/2024 PROCESSO Nº 203052/2026 e 218847/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 225.236,42, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: CLAREAR - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.602.831/0001-92 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 704/2025 PROCESSO Nº 203052/2026 e 218835/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 14/10/2026 e término em 13/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 225.236,42, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024

Valor citado:

R$ 136.631,50

médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: EFCJLR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.866.849/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Alves Tinoco Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2024 PROCESSO Nº 203996/2026 e 218832/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 136.631,50, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: MEDICANDO MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 22.037.945/0001-10 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2025 PROCESSO Nº 218848/2026 e 218856/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027, permanecendo o valor anual estimado DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.383 33 de R$ 136.631,50

prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato 208/2022 e o reajuste de 4,09%, utilizado o índice IPCA-E do IBGE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DO QUARTO

Valor citado:

R$ 18.240,00

39 1.500.1 SEGOV 250127 3.3.90.39 1.500.1 SEINFRA 250125 3.3.90.39 1.500.1 SECIS 250105 3.3.90.39 1.500.1 Salvador, 03 de novembro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 208/2022 PROCESSO Nº: 186672/2026 CONTRATADA: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47 OBJETO: A prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato 208/2022 e o reajuste de 4,09%, utilizado o índice IPCA-E do IBGE. VIGÊNCIA: Início em 26/10/2026 e término em 25/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Com o reajuste de 4,09%, aproximadamente, correspondente ao valor de R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais), passará o contrato a ter o valor atualizado de 463.680,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.122.0001.113400; Natureza da Despesa: 33.90.40 Fontes: 1.500.1. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED ADILSON SANCHES Claro S/A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2025 PROCESSO Nº 202467/2026 e 202343/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 221

Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 034/2024, conforme Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Administrativo nº 141725/2026, tendo seu início em 01/10/2026 e término em 31/10/2027 LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Valor citado:

R$ 272.664,72

Intersetorial - GTI/MROSC, instituído pelo Decreto Municipal no 41.017/2025, destinado à elaboração de minutas de regulamentação, atualização normativa e padronização dos procedimentos previstos na Lei Federal no 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município do Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBAÇÃO: 250136. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35. FONTE DE RECURSO: 1.500.1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO ATO: 29 de outubro de 2026. Salvador, 29 de outubro de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO Nº 141725/2026. OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 034/2024, conforme Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Administrativo nº 141725/2026, tendo seu início em 01/10/2026 e término em 31/10/2027 LEI FEDERAL Nº 8.666/93. LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 de 05 de abril de 2024. CONTRATADA: PONTO CLEAN LAVANDERIA LTDA. CNPJ/MF sob Nº 29.895.039/0001-04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 272.664,72 (duzentos setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. Ficam designados os servidores que atuarão como

Contratação de locação de imóvel para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado para o funcionamento do CREAS

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Luzia Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 25.000,00

esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXI - Nº 3337 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTHDMJG0Q0EXQ0EXM0NDNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 1 EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025-4 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MARINALVA RODRIGUES SANTOS - CPF: 455.427.325-34. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de locação de imóvel para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado para o funcionamento do CREAS. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2026 até 10 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Santa Luzia – BA. 10 de Outubro de 2026. ____________________________________________ ALEXANDRA SILVA ALVES Secretaria Municipal De Assistência Social 2026-11-04T11:41:06-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

compreendido entre outubro de 2026 e junho de 2027; Data do Aditivo: 02 de outubro de 2026; Signatários: José Benedito Rocha Aragão, representando o Município, Nefertite Lusinete de Souza e Aragão, representando o Fundo Municipal de Saúde, e Alice Campos de Abreu Santos Navarro, na qualidade de representante legal da empresa contratada. Santa Rita de Cássia(BA), 02 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.294 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº 033/2025 –CREDENCIAMENTONº 002/2025 EXTRATODE ADITIVO Nº02 CONTRATONº 080/2025 – Certificação Digital: NMZFIQEN-2ZJOBMAX-Z5XFC2FP-0YILE6KY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 080/2025 – 2026-11-04T17:25:33-0300

novembro de 2026 Certificação Digital: CFLNO6JM-NOLYXBHC-BN8YX5PU-HQKLPTVI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.295 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: CFLNO6JM-NOLYXBHC-BN8YX5PU-HQKLPTVI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.295 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: CFLNO6JM-NOLYXBHC-BN8YX5PU-HQKLPTVI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.295 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: CFLNO6JM-NOLYXBHC-BN8YX5PU-HQKLPTVI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 076/2025 – RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO OUTROS EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA 2026-11-04T19:00:23-0300

demonstração da compatibilidade do valor da locação com os preços praticados no mercado. 5

Órgão

Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento

inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto e a demonstração da compatibilidade do valor da locação com os preços praticados no mercado. 5. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, ou pelo e-mail [email protected]. Sátiro Dias/BA, 04 de novembro de 2026. Sheilha Cristina Dos Santos Bispo Presidente da Comissão de Contratação Edição 2.072 | Ano 5 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: HDPLPAIZ-WUSWDQTQ-VO5PSQ8R-NWWAOHZ5 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias TERMO ADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 178/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 179/2023 AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2026-11-04T16:06:38-0300

Reis Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. Edição 2.072 | Ano 5 04 de novembro de 2026 ATODE PUBLICAÇÃODO 3º TERMOADITIVO DE PRAZOAOCONTRATODE SALDO 178/2023 Certificação Digital: HDPLPAIZ-WUSWDQTQ-VO5PSQ8R-NWWAOHZ5 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 179/2023 (RESUMO) Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, autoriza a publicação do resumo do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Saldo nº 179/2023, tendo como Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos e maquinas pesadas pertencente as diversas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e condições constantes no termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Sátiro Dias, Bahia. A empresa DIJAL COMERCIO DE AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ nº 32.653.073/0001-79, com endereço RUA DO IMPERADOR 299, CEP 48700000, representada por JUSSARA

Edição 2.072 | Ano 5 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 178/2023 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 179/2023 AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Certificação Digital: HDPLPAIZ-WUSWDQTQ-VO5PSQ8R-NWWAOHZ5 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 178/2023 (RESUMO) Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, autoriza a publicação do resumo do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Saldo nº 178/2023, tendo como Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos e maquinas pesadas pertencente as diversas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e condições constantes no

Locação de imóvel onde funcionará o Multicentro Pediátrico do Município, Rua Jogos Olimpicos, n° 149, Bairro Gamboa, Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

atualização da contratação no Portal Nacional de Contrações Públicas – PNCP, registrado sob nº 13988308000139-1-000144/2026, conforme determina o Art. 94 da Lei Federal 14.133 de 1º de 21, inciso I - 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação. Senhor do Bonfim-BA, em 29 de outubro de 2026. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato Administrativo. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026 PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Termo Aditivo nº 002/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 14:37:15 Número/Ano: 002/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 0563/2024 Objeto: Locação de imóvel onde funcionará o Multicentro Pediátrico do Município, Rua Jogos Olimpicos, n° 149, Bairro Gamboa, Senhor do Bonfim/BA. Prazo Aditado em Dias: 1461 Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 19/09/2030 Valor Acrescido ao Contrato: 13.399,20 Nº de Parcelas: Valor da Parcela: Valor Global: Fornecedor Nome ou Razão Social: SÔNIA REGINA GALVÃO ROCHA RIBEIRO CPF/CNPJ: ###.###.##5-82 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 002/2026