Homologações e resultados nos diários municipais

Valor citado:

R$ 1.408.200,00

Reais); Lote 02: R$ 164.000,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais); Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 2 Lote 03: R$ 299.000,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais); Lote 04: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais); Lote 05: R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais); Lote 06: R$ 164.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais); Lote 07: R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Reais); Lote 08: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais); Valor Total Adjudicado: R$ 1.366.000,00 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais).  LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10: Vencedora do Lote 09 conforme: Lote 09: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais); Valor Total Adjudicado: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais). O valor global adjudicado, correspondente aos 09 (nove) lotes perfaz a importância de R$ 1.408.200,00 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil e Duzentos Reais), observadas as propostas finais das empresas vencedoras e as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. A presente adjudicação observa os resultados do julgamento e as condições de habilitação das empresas adjudicatárias, conforme os atos e documentos

Valor citado:

R$ 101.000,00

LOTE 12 – COMERCIAL LUCAS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 14 – TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 15 – TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 16 – TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 92.360,00 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 18 – A7 SLUCOES INDUSTRIAIS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS). LOTE 19 – ANULADO. DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 13 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. KASA DO PREMOLDADO LTDA, inscrita no CNPJ 55.440.742/0001-20, torna público que requereu à

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao Edital. 11.2

Órgão

Prefeitura Municipal de Correntina

descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao Edital. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes caso houver. Correntina, 22 de outubro de 2026 _______________________________________ Edição 8.458 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Prefeitura Municipal de Correntina CNPJ: 14.221.741/0001-07

da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações pa

intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação da licitação) não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquer pessoa; c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto a participar ou não da referida licitação; d)que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Edição 4.892 | Ano 11 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: DRNI7EVL-XOO8E4O7-RUYR4SPF-KBMTEVYW Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau

Valor citado:

R$ 130.320,00

COMODATO. EMPRESA; W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). POLICLÍNICA ANGIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS EMPRESA; W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11//2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026 CREDENCIAMENTO LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS, OUTROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 2026-11-06T13:53:27-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 15.000,00

LICITAÇÃO Nº 035/2026, Processo Administrativo nº 13146/2026 que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Data da Homologação: 06/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Lianne Araujo Carmo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODL035/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – REFERENTE A 3ª LISTA PÓS RECURSO (Publicada dia 04/11/2026) RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS (AS) AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SMS de PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, REUMATOLOGIA

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

EDIÇÃO Nº 1.340 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMG DECRETO N.º 7517/2026

Órgão

Secretaria da

municipal vigente, do elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. REGINALDO FERNANDO PEREIRA, PRESIDENTE. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por afixação no local de costume. MARINEUVA ALVES DE SOUZA, DIRETORA-GERAL DA CÂMARA Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Outros atos Secretaria de Governo Outros Atos Secretaria de Finanças Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Secretaria de Saúde Atos Administrativos Atas Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Secretaria de Meio Ambiente Outros Atos Secretaria de Obras Advertências / Notificações Notificações Secretaria de Tributação e Fiscalização Editais Edital de Arrecadação Secretaria de Administração Atos Oficiais Portarias Secretaria de Assistência Social - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Atos Administrativos Despacho Instituto de Previdencia do Municipio de Birigui - Biriguiprev Outros Atos Poder Legislativo Atos Legislativos Decreto Legislativo 2026-11-06T10:32:52+0000

BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1265 Página 13 de 42 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1265 Página 14 de 42 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº01/2025-SMS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SMS Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais a Chamada Pública nº 01/2025, que objetiva a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Atenção Básica, sendo consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, visita domiciliar para consulta clínica, atividades em grupo na UBS e/ou nos demais

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM Cultura Ata de Reunião Atos Administrativos AUTO DE INFRAÇÃO Convênios Departamento de Licitações Licitações e Contratos Atas de registro de preço Homologação / Adjudicação Suspensão Extrato BOTUPREV Licitações e Contratos Portarias Ato de Autorização de Contratação Direta Fazenda Atos Administrativos Junta de Recursos Fiscais Gestão de Pessoas Atos Oficiais Portarias 2026-11-06T16:46:42-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

contratação de serviço de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), incluindo as atividades de recepção, devolução, preparação, digitalização, certificação, indexação e disponibilização dos documentos em plataforma online de consulta ou outros sistemas de consulta designados pela CONTRATANTE, de acordo com as definições estabelecidas no

Órgão

FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO

alimentícios e refeições, nos termos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Informa, ainda, que, nos termos do item 09 do Anexo I - Termo de Referência, as empresas credenciadas deverão notificar a EMDEC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados de sua convocação, quanto à disponibilidade para assinatura do contrato, lembrando que, caso a CREDENCIADA não tenha atingido um quantitativo que julgue satisfatório, esta terá a faculdade de optar pela não assinatura do contrato. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO EMDEC S/A http://www.emdec.com.br 79Campinas, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO: FJPO.2026.00000214-51 ASSUNTO: Pregão Eletrônico N° 30/2026 PNCP INTERESSADO: Fundação José Pedro de Oliveira I - Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, em especial do documento de Seleção de fornecedores - Habilitação, da manifestação do Agente de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 30/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), incluindo as atividades de recepção, devolução, preparação, digitalização, certificação, indexação e disponibilização dos documentos em plataforma online de consulta ou outros sistemas de consulta designados pela CONTRATANTE, de acordo com as definições estabelecidas no

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

Valor citado:

R$ 12.200,00

Licitação nº 039/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE SUPERFÍCIES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §2º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, cujo vencedor: 22316946 BRUNO WESLEY DE PAULA, inscrito sob o CNPJ nº 22.316.946/0001-02, vencedor do item 01 com valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Cunha, 06 de novembro de 2026. Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Outros Atos Poder Legislativo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação 2026-11-06T20:39:00+0000

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha

sp.leg.br Publicação Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, conforme Lei Municipal n°1.772, de 17 de agosto de 2021. Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Portarias 2 Outros Atos 4 Poder Legislativo 6 Licitações e Contratos 6 Homologação / Adjudicação 6 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1111 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página 2 de 6 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página 3 de 6 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuados de emissão, alteração, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso (quando aplicável), e marcação de assento (quando justificado) de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional (quando necessário), com aplicação de desconto mínimo de 3% (três por cento)

irrecuperáveis, integrantes do patrimônio da administração direta do município de Contagem, sem ônus para o Município. CREDENCIAMENTO 014/ 2026 – LEILOEIROS PROFISSIONAL CPF / CNPJ FERNANDO PEREIRA AGOSTINHO ***.421.906-** Contagem, 06 de novembro de 2026 GRIJALVA DE CARVALHO LAGE DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Licitação e Contratos TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Contagem, 06 de novembro de 2026 CREDENCIAMENTO (CR) Nº 039/2025 – PAC – 236/2025 OBJETO: o Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuados de emissão, alteração, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso (quando aplicável), e marcação de assento (quando justificado) de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional (quando necessário), com aplicação de desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.99 – Outras Despesas com Locomoção A Comissão Permanente de Contratação recomenda a Adjudicação e Ratificação parcial do objeto a empresa abaixo: CNPJ EMPRESA DESCONTO MINIMO OFERTADO 32.246.491/0001-41 ROYAL TOUR CORP LTDA 3% Raiane Rosa de Souza Presidente Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso Membro Titular Sueli Costa de Oliveira Membro Titular Bárbara Gomes Pereira Membro Titular DESPACHO ADJUDICO parte do objeto desta licitação

Credenciamento de leiloeiro(a) público oficial, pessoa física regularmente matriculada na junta comercial do estado de minas gerais – JUCEMG, para prestação de serviços de organização, administração, condução e operacionalização de leilões públicos, preferencialmente na forma eletrônica, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, integrantes do

publique-se no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contrações Públicas (PNCP), conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021. Contagem, 06 de novembro de 2026. GRIJALVA DE CARVALHO LAGE DUARTE JÚNIOR Secretário Municipal de Licitação e Contratos TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Contagem, 06 de novembro de 2026 CREDENCIAMENTO (CR) Nº 014/2026 – PAC 065/2026 Objeto: Credenciamento de leiloeiro(a) público oficial, pessoa física regularmente matriculada na junta comercial do estado de minas gerais – JUCEMG, para prestação de serviços de organização, administração, condução e operacionalização de leilões públicos, preferencialmente na forma eletrônica, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, integrantes do patrimônio da administração direta do município de Contagem, sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica no caso da contratação de leiloeiro para realização de leilões públicos, uma vez que o leiloeiro será remunerado com uma porcentagem do valor dos bens, e pago diretamente pelos arrematantes. Desta forma, não haverá nenhum tipo de ônus para a Administração Pública. A Comissão Permanente de Contratação recomenda a Adjudicação e Ratificação parcial do objeto ao leiloeiro abaixo: CREDENCIAMENTO 014/ 2026 – LEILOEIROS PROFISSIONAL CPF / CNPJ FERNANDO PEREIRA AGOSTINHO ***.421.906-** Raiane Rosa de Souza Presidente Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso Membro Titular Sueli Costa de Oliveira

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à propone

na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 27 de outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 092/2026 de 23/10/2026, 3 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: CAST IRON

pertinentes, a notificação das partes acerca do teor da decisão e, após as providências cabíveis, o encaminhamento dos autos ao setor responsável para registro e arquivamento, sem remessa para cobrança de penalidade pecuniária. Rio Brilhante/MS, 15 de outubro de 2026 Lucas Ferreira de Oliveira Gerente do PROCON Municipal Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Atos de Pessoal Decretos Portarias Licitações e Contratos Extrato Aviso de Licitação Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação Outros Atos Terceiros Outros Atos 2026-11-05T22:32:14+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” total de R$ 101

Valor citado:

R$ 354.103,76

REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES, itens 80 e 302, no valor total de R$ 14.040,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item 200, no valor total de R$ 336,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, itens 1, 2, 10, 13, 16, 27, 31, 32, 36, 40, 48, 59, 60, 61, 76, 77, 92, 97, 98, 101, 104, 118, 119, 122, 128, 135, 154, 179, 180, 181, 184, 185, 186, 206, 227, 232, 245, 271, 272, 287, 288 e 295, no valor total de R$ 354.103,76; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item 81, no valor total de R$ 6.475,00; LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 298 e 299, no valor total de R$ 29.000,00; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, itens 52, 83, 95, 107, 141, 193, 194 e 267, no valor Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 15 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” total de R$ 101.329,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 8, 11, 12, 17, 41, 43, 53, 62, 63, 68, 78, 79, 82, 93, 100, 102, 105, 106, 114, 140, 146, 147, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 163, 171, 178, 187, 190, 195, 196, 208, 209, 213, 216, 217, 218, 221, 224, 225,

Portarias 2 Atos de Pessoal 6 Decretos 6 Portarias 9 Licitações e Contratos 11 Extrato 11 Aviso de Licitação 12 Aditivos / Aditamentos / Supressões 13 Homologação / Adjudicação 14 Outros Atos 16 Terceiros 16 Outros Atos 18 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 1 de 23 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 2 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 21.972,04

COM 50 UNIDADES. 7 60,00 PCT PLASBERG PLASBERG R$ 32,00 R$ 1.920,00 R$ 33,99 R$ 2.039,40 5,85 R$ 1,99 Descrição: SACO TRANSPARENTE 25X34CM, PACOTE COM 100 UNIDADES. Subtotal Adjudicado R$ 19.352,80 Subtotal Orçado: R$ 21.972,04 11,9207 % R$ 2.619,24 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 19.352,80 R$ 21.972,04 11,9207 % 2.619,24 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Docusign Envelope ID: B48EACB2-7B54-8352-81A5-A10FDCCBB179 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 6 de novembro de 2026 8 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Japaratuba-SE , 06 de Novembro de 2026 JOYCE MARIA NASCIMENTO GESTORA DO ORGÃO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID: B48EACB2-7B54-8352-81A5-A10FDCCBB179