Extratos de contratos assinados, publicados nos diários oficiais dos municípios.
96 contratos.
Várzea da Palma/MG· 24/07/2026· PREGÃO ELETRÔNICO· nº 123/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
20 LITROS
(FORNECIDAS EM SISTEMA DE TROCA), BEM COMO AQUISIÇÃO
DE VASILHAMES.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 17 /
2026 Valor Global:R$ 122.701,75 Vigência:23/07/2026 Até:23/07/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e ELISSA GABRIELA SILVA
REZENDE. CONTRATO nº 123; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SITUADO NA RUA CRISTAL, N° 1441, BAIRRO PROGRESSO,
VÁRZEA DA
Campo Belo/MG· 24/07/2026· CREDENCIAMENTO· nº 182/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de
39000000000000.15010000000 896.000,00
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 24 de julho de 2026.
LUCIANO A. RESENDE DE ALVARENGA
Prefeito Municipal em exercício
EDSON DE MELO
Superintendente de Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 182/2026, firmado em 24/07/2026, com
HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de
procedimentos cirúrgicos destinados a pacientes encaminhados
de 75
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2026.07.03.0 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO tombado sob o número nº 01/2026 – ALDIR BLANC
HORIZONTE - FOMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.02.001, Partes: o
município de Horizonte, através
22.794,80 93.390,40
Chefe da Divisão de ContabilidadeAg. Fazendário
EDNÉIA C. MARQUES CAUSS
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
RESTOS A PAGAR
FÁTIMA BOSCHINI
DAE
Extrato de Contrato
Modo de Disputa Aberto nº 001/2026
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: SANGRA D’ÁGUA LTDA .
Contrato nº 061/2026, assinado em 26/06/2026, Processo DAE nº
595/2026.
Objeto: execução e manutenção de Restauração Ecológica de
Contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 24 de julho de 2026.
Iraci Pereira Lobo Parizotto - Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social.
EMDAEP
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA,
ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA-EMDAEP.
CONTRATADA: FUMAGALLI ELETRICIDADE LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada
para a execução de projeto, construção e instalação
Julho de 2026 - Ano III | Edição 1409
AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do
que abaixo se resume:
CONTRATO:
078/2026
LICITAÇÃO: Dispensa
Permissão de Uso do Cadastro de Interessados em Moradia e Outras Avenças
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2026.
Campinas, 21 de julho de 2026
HENRIQUE ROMANINI SUBI
Diretor Presidente - CAMPREV
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº:4091/26
Contratada:Companhia de Habitação Popular de Campinas.
Contratante:MRV PRIME III INCORPORAÇÕES LTDA
Objeto:Permissão de Uso do Cadastro de Interessados em Moradia e Outras Avenças
- CIM-COHAB.
Data da Assinatura:23/07/2026
de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1322 Página 2 de 2
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 34/2026,
DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 E PROCESSO
Nº 28/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE JOÃO
RAMALHO, INSCRITO NO CNPJ Nº
46.444.790/0001-03, E DIVA SOUZA DE OLIVEIRA
Administração e
Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0.019246/2026
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 643/SMAG/
SA/2026
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇO EM MODO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES COM EVENTOS DA SECRETARIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
Farmacêutico, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de julho de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 01.000298/2026-86. Pregão n°
07/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10
No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20263
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município...........................................
2026.
Rejane do Rocio Maito : Gestora
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 71
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 700/2023,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
EXTRATO DE CONTRATO – 429
Protocolo Eletrônico: 01-007248/2024 e 01-158778/2026
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a empresa EXTINGAS EXTINTORES COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
Assinatura: Aos quatorze dias do mês de julho do ano
Prestação de serviços para elaboração de ensaios tecnológicos
Preços, o presente Termo Aditivo Unilateral é assinado
em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Campo Mourão, 15 de Julho de 2.026
Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e EMPREITEIRA OLIBONI LTDA -
C.N.P.J. 32.294.606/0001-73.
OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de ensaios tecnológicos
ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 21 de julho de 2026.
Iranildes Tavares Ciliro
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026
PROCESSO N°: 00000.0.051777/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI FONTES DO SABER
CONTRATADA: LOPES UTILIDADES & PAPELARIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AS PRÁTICAS
INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO TURÍSTICA “MARAVILHAS DO RIO
GRANDE” - COTIMARG
Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
COTIMARG - EXTRATO DE CONTRATO
C o n t r a t a n t e : C O N S Ó R C I O D E T U R I S M O
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO TURÍSTICA MARAVILHAS DO
RIO GRANDE
Contratada: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL
LTDA
Objeto: 1.1. Contratação do serviço de locação
temporária
Formalização do Instrumento Particular ao Contrato de Permissão
base no artigo 35 da Lei Complementar n° 09 de 23 de dezembro de 2003
GABRIELLA VALENTE CAMILLO
COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E
AUTARQUIAS
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO E ADITAMENTO
Contrato nº:4089/26
Contratada/Parceira:Companhia de Habitação Popular de Campinas.
Contratante/Parceira:BRN RESIDENCIAL 07 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS SPE LTDA
Objeto:Formalização do Instrumento Particular ao Contrato de Permissão
contratação mediante inexigibilidade para show musical do
Alagoas , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2855
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO: 06080012/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 024/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical do
artista MATHEUS FÉLIX, que se apresentará em 21/08/2026 em
comemoração
materializada por: R.D.C.L.D.M em 22/07/2026 15:09 CPF: ***.396.769-**
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes Edição nº. 4225 de 23/07/2026, pág. 154
Publicação Nº 8534772 - PORTARIA N. 32449949
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