Extratos de contrato nos diários municipais

Constitui o objeto aditar o Termo nº 895/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 1.200,00, a partir do mês 08 a 12 de 2026

Órgão

FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS

Valor citado:

R$ 1.200,00

Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINICIUS SILVA NASCIMENTO. Santos, 10 de setembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 895/2026 PROCESSO nº 000010/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SANDRA FELIX SERRÃO MOREIRA DE SOUSA MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos744 OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 895/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 1.200,00, a partir do mês 08 a 12 de 2026. Constitui o objeto aditar o Termo nº 895/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Verba Fupes. Constitui o objeto aditar o Termo nº 895/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista SANDRA FELIX SERRÃO MOREIRA DE SOUSA. Santos, 10 de setembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 611/2026 PROCESSO nº 000010/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SABRINA DE PAULA FERREIRA MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 611/2026, para

Constitui o objeto aditar o Termo nº 631/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

Valor citado:

R$ 400,00

prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista ROBERTO GALLUZZI JUNIOR. Santos, 10 de setembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 631/2026 PROCESSO nº 000031/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Beatriz Gifoni Cruz Fernandes MODALIDADE ESPORTIVA: Patinação Artística - Masculino/Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 631/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista Beatriz Gifoni Cruz Fernandes. Santos, 10 de setembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 721/2026 PROCESSO nº 000010/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS SILVA NASCIMENTO MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 721/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 400,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026. Constitui o objeto aditar o Termo nº 721/2026, para alterar

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1022/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026

Órgão

FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIANA CIASCA LOPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1022/2026 PROCESSO nº 000012/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIANA CIASCA LOPES MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1022/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARIANA CIASCA LOPES. Santos, 10 de setembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos743 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 642/2026 PROCESSO nº 000031/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e BIANCA CORTEZE AMEIXEIRO MODALIDADE ESPORTIVA: Patinação Artística - Masculino/Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 642/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses, a partir do mês 08 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista BIANCA CORTEZE AMEIXEIRO. Santos, 10 de setembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 378/2026 PROCESSO

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de horas para acompanhamento que se faz ao Contrato n.º 28/2024, firmado entre a Faculdade de Medicina de Jundiaí e a empresa JMI Orçamentos e Engenharia Ltda. – contratação de empresa de engenharia para gerenciamento e/ou fiscalização de obras hospitalares de grande vulto a serem realizadas no Hospital Universitário da FMJ Valor Máximo Es

Órgão

Hospital Universitário da FMJ Valor Máximo Estimado

Valor citado:

R$ 1.215.217,50

de setembro de 2026. ALINNE FERNANDA PATRÍCIA LOPES DOS SANTOS Coordenadora – Vigilância Sanitária SMPS/PMJ PROMOÇÃO DA SAÚDE PROMOÇÃO DA SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE HORAS PARA ACOMPANHAMENTO QUE SE FAZ AO CONTRATO N.º 28/2024 FIRMADO EM 02/09/2024 Contrato n.º 28/2024 Contratante: Faculdade de Medicina de Jundiaí Contratado: JMI ORÇAMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de horas para acompanhamento que se faz ao Contrato n.º 28/2024, firmado entre a Faculdade de Medicina de Jundiaí e a empresa JMI Orçamentos e Engenharia Ltda. – contratação de empresa de engenharia para gerenciamento e/ou fiscalização de obras hospitalares de grande vulto a serem realizadas no Hospital Universitário da FMJ Valor Máximo Estimado: o valor máximo estimado adicional será de R$ 286.177,50 (duzentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), onde o contrato passará a ter o valor global máximo de R$ 1.215.217,50 (um milhão e duzentos e quinze mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Artigos 111, 124, inciso I, alínea “b”, 126 e 132 da Lei 14.133/2021. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Vigência: 272 (duzentos e setenta e dois) dias, no período de 02.09.2026 a 31.05.2027 Assinatura:04/09/2026 Término: 31/05/2027 E X T R A T O

Retificada a Cláusula Décima Primeira, Décima Primeira A e Décima Primeira B, passando a vigorar com a seguinte retificação

Valor citado:

R$ 267.361,08

setenta e sete centavos) o valor mensal das parcelas 01 a 11 e R$ 53.768,81 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) o valor da última parcela. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.10.302.191.2186.33.50.39.00.5417 – R$ 267.361,08 (Emenda Federal nº 41300001) 14.10.302.191.2186.33.50.39.00.5840 – R$ 167.857,20 (Emenda Estadual nº 2025.066.65314) 14.10.302.191.2186.33.50.39.00.5434 – R$ 110.007,00 (Emenda Federal nº 37460014) 14.10.302.191.2186.33.50.39.00.5435 – R$ 100.000,00 (Emenda Federal nº 39380003) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado exclusivamente por prazo para a execução de possível saldo existente. ASSINATURA: 9 de setembro de 2026. EXTRATO TERMO ADITIVO IV ao CONVÊNIO nº 07/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para atendimento às pessoas com Síndrome de Down. Processo SEI nº PMJ.0000506/2023 OBJETO: Retificada a Cláusula Décima Primeira, Décima Primeira A e Décima Primeira B, passando a vigorar com a seguinte retificação. ASSINATURA: 9 de setembro de 2026. ATO DE CLASSIFICAÇÃO RESULTADO DO EDITAL SMCC Nº 07, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CASA CIVIL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/

Fica concedido reajuste fixado em 4,11%, com base no índice do INPC de abril/2026, substitui o plano de trabalho e a planilha financeira

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

ISABELA MUNHOZ BENETTI Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Registrado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. PORTARIA Nº 1024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Resolve tornar insubsistente a Portaria nº 977 de 01 de setembro de 2026, que nomeou ANDRE LUIS MARANGONI, para exercer o cargo de Assistente de Administração, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, sob o regime da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos - e suas alterações, da Lei nº 7827, de 29 de março de 2012 - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, e conforme a sequência autorizadora nº 157/2026. GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO TERMO ADITIVO II AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos e pessoas idosas a partir de 60 anos, referenciados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, no município de Jundiaí. Processo SEI nº 39261/2023 OBJETO: Fica concedido reajuste fixado em 4,11%, com base no índice do INPC de abril/2026, substitui o plano de trabalho e a planilha financeira. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO: Dá-se ao presente aditivo

Serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dando suporte técnico na rede elétrica, telefônica e hidráulica da edificação da Câmara Municipal de Araçariguama

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Valor citado:

R$ 34.440,00

Araçariguama/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1220 Edição: 1220 | Página 1 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1301/ PODER LEGISLATIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 12/2023 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 12/2023 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA Contratado: JEFFERSON HENRIQUE LEITE - ME Objeto: Serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dando suporte técnico na rede elétrica, telefônica e hidráulica da edificação da Câmara Municipal de Araçariguama. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) PODER EXECUTIVO DIVERSOS CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 033/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 033/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio da Secretaria de Planejamento e Convênios, na forma da Lei e tendo em vista requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3340/2026 em 31/08/2026, pela interessada Transportes Rodolando Ltda , cadastrado no CNPJ sob o nº 34.614.101/0002-55, que o terreno situado na Rua São Marcos – Lote 18 – Quadra D (Loteamento Pq. Ind. Ribeirão do Colégio), Nº 1.123, bairro Laranja Azeda(Distrito Industrial), Araçariguama/SP, Zona Urbana, , com área total de 11.402,61 m², devidamente cadastrada nesta Prefeitura para efeitos de IPTU Inscrição Municipal n° 00013.54.67.0493.00.000.2, imóvel n° 7495, CERTIFICA, para fins de DEPÓSITOS DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

conta das dotações orçamentárias respec vas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. CLÁUSULA QUARTA: (RATIFICAÇÃO) As partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA QUINTA: (DA PUBLICAÇÃO) Após a assinatura do termo adi vo deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Jornal Ofi cial de Itaguaí, correndo os encargos por Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.515 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/8 conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 25 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (a) Sr. Luiz Joed Cabral Coelho CPF nº 111.646.537-09 CONTRATANTE BMJ SANTOS EMPRENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF 50.470.605/0001-14 (a) Sr. Leonardo Novelino dos Santos CPF/MF 074.788.327-09 LOCADOR OMITIDO do Jornal Ofi cial de Itaguaí - Edição nº 1.514 - Ano 16 - Terçafeira, 09 de setembro de 2026. 9Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.422 - Extra|Terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

(a) ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOCIAL/ CNPJ sob o n° 13.417.794/0001-35/ CONTRATADA 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO LOCATÁRIO, E A EMPRESA BMJ SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO LOCADOR, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, NA FORMA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante denominado LOCATÁRIO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Luiz Joed Cabral Coelho, portador da Cédula de Iden dade nº 21.347.341-6, inscrito no CPF sob nº 111.646.537-09; e a empresa BMJ SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA situada na Rua General Bocaiúva, nº 880, salas 301 a 308 (3° andar), salas 205, 206, 208 (2°andar) e salas 101, 108, 109, 110, Centro, ItaguaíRJ, CEP.: 23.815-310 e inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.470.605/0001-14, representada neste ato por Sr. Leonardo Novelino dos Santos, portador da cédula de iden dade n° 11.253.926-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.788.327-09, doravante denominado LOCADOR; resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista o con do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde 2073 Manutenção das

1500; 1600 131300 Secretaria Municipal de Saúde 2073 Manutenção das Ações de Saúde da Família 3390300000 Material de Consumo Fontes 1500; 1600 131300 Secretaria Municipal de Saúde 2090 Man. dos Serv. de Atendim. Móvel de Urgência e Emergência - Samu 3390300000 Material de Consumo Fontes 1500; 1600 131300 Secretaria Municipal de Saúde 2092 Manutenção da Saúde Bucal 3390300000 Material de Consumo Fontes 1500; 1600 ASSINATURA: 10/09/2026. Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA - SEME N- 4 , DE 04 DE AGOSTO DE 2026 . PORTARIA DE MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026-09-11T16:00:11-0300

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA REAJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS CONTRATADOS, DESCRITOS A SEGUIR: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: LOTE 1: ANTIMICROBIANOS/ANTIFÚNGICOS/ PELE E MUCOSAS ITEM DESCRIÇÃO MARCA SALDO DO CONTRATO V

de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 PORTARIA DEMATRÍCULA DOCURSODE FORMAÇÃO Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PE12A1.1-26 AO CONTRATO Nº PE12A1-26. CONTRATADO: DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº: 17.103.649/0001-30, OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA REAJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS CONTRATADOS, DESCRITOS A SEGUIR: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: LOTE 1: ANTIMICROBIANOS/ANTIFÚNGICOS/ PELE E MUCOSAS ITEM DESCRIÇÃO MARCA SALDO DO CONTRATO V. LICITADO R$ V. REAJUSTADO R$ V. TOTAL R$ 2 AMOXICILINA 250MG /5ML+CLAVU.POTÁSSIO 62,5MG/5ML PÓ - 1 EMS 5.659 9,95 11,76 10.242,79 5 AZITROMICINA 500MG - 1 PHARLAB 9.751 0,50 0,67 1.657,67 6 AZITROMICINA 600MG - 1 PHARLAB 584 3,07 6,68 2.108,24 8 CEFALEXINA 500 MG - 1 TEUTO 38.975 0,46 5,52 197.213

Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 PORTARIA PORTARIA - SEME N- 4 , DE 04 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DE MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 PORTARIA - SEME N- 4 , DE 04 DE AGOSTODE 2026 . Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: Y1MOAPVF-WPHRVHBO-9VGQ8H8O-YQBXEZAN Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.492 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Valor citado:

R$ 313.000,00

organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILVEIRA FILHO – CNPJ: 35.081.893/0001-21, no valor global R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes. Quissamã (RJ), 09 de setembro de 2026. Cosme Francisco Chagas Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca Márcio Fernandes da Silva Chefe do Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.2 ERRATA Errata do extrato do 01º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nºs 068, 069 e 070/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo nº 9950/2024, publicado no Diário Oficial de Quissamã em 10 de setembro de 2026 – Edição nº 3500. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 131.575,44 (cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 131.757,44 (cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Quissamã (RJ), 10 de setembro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu Secretário Municipal de Educação Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito ADVERTÊNCIA Nº 001 Considerando as tentativas fracassadas de contato, através do e-mail fornecido pela empresa (expoente

deste contrato, bem como a utilização de mão-deobra de adolescentes para execução de atividades proibidas para a idade

de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. § 2º Fica expressamente acordado que, em caso de rescisão, nenhuma remuneração será cabível, a não ser o ressarcimento de despesas autorizadas pela CONTRATANTE e, comprovadamente realizadas pela CONTRATADA, previstas no presente contrato. §3º Constitui motivo para rescisão contratual o não atendimento da proibição de contratação de mão-deobra infantil para a execução do objeto deste contrato, bem como a utilização de mão-deobra de adolescentes para execução de atividades proibidas para a idade. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Toda e qualquer modificação, alteração ou aditamento deste Termo deverá ser realizado mediante Termo Aditivo, assinado pela CREDENCIANTE e pela CREDENCIADA. 2. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Termo não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições do presente que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante. 3. Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste Termo. 4. O presente Termo constitui o único e integral acordo entre a CONTRATADA e o MUNICÍPIO, substituindo todos os outros documentos, cartas, memorandos ou propostas entre as partes, bem como os entendimentos orais mantidos entre as mesmas, anteriores

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO, Nº 55, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 07557.7840001/23-005, SISMOB/SUS

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte/

Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.03.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE SAÚDE e a Empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 97.550.234/0001- 44. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 6°, inciso XVII e art. 111, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade com a justificativa técnica da Secretaria e o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO, Nº 55, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 07557.7840001/23-005, SISMOB/SUS. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a viger a partir de 30 de agosto de 2026 até 26 de fevereiro de 2027. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. DATA DO ADITIVO: 28 agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Cláudia de França Morais e Alysson Alves Freitas. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de

valor contratual terá um aumento de R$ 364.263,41 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), correspondente a um percentual de 9,85% em relação ao valor inicialmente contratado

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA

Valor citado:

R$ 4.011.248,93

07557.7840001/24-002, SISMOB/SUS. OBJETO DO ADITIVO: O valor contratual terá um aumento de R$ 364.263,41 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), correspondente a um percentual de 9,85% em relação ao valor inicialmente contratado. Bem como a supressão no valor de R$ 51.014,48 (cinquenta e um mil, quatorze reais e quarenta e oito centavos), causando uma redução percentual de 1,38%. Dessa forma, o valor atualizado do contrato ficou em R$ 4.011.248,93 (quatro milhões, onze mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. DATA DO ADITIVO: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Cláudia de França Morais e Antônio Olírio Teixeira Junior. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 22 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.10.2 Razão Social: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 13.571.230/0001-52

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL, LOCALIZADO NA AV

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte/

90.39.00 3.3.90.47.00 DISPOSICOES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. DATA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ricardo Dantas Sampaio e Aparecida Ilka Freitas Ramos. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 21 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.07.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE SAÚDE e a Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.642.026/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nas disposições do art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade com a justificativa técnica da Secretaria e o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ LOPES DA SILVA, Nº 145, ZUMBI, DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 07557

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte-CE, 9 de setembro de 2026. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 20 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.01.9. ORIGEM: Processo de Licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO tombado sob o nº 2026.03.03.3. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e o cartório 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato é celebrado em decorrência do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2026.06.26.1. Este aditivo fundamenta-se nas disposições do art. 124 e 136, caput, da Lei Federal N° 14.133/2021 c/c os termos do art. 54 § 3°, inciso I e II, do Decreto Municipal n° 450/2023, de 29 de dezembro de 2023, em conformidade com justificativa da secretaria e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 2,02

eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4277 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 9 leitosa com tampa flip top azul claro. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,02. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Assinatura 10/09/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 247/2025, referente ao PE 105/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 30/11/2027. Processo Memorando 25.130/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 23 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 10/09/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização do curso presencial “Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle”, na modalidade in company, com carga horária de 12 (doze) horas

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

Câmara Municipal de Monte Alto, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. O Aviso de Contratação Direta e demais documentos se encontram disponíveis para consulta no site https://www.camaramontealto.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – https://www.compras.gov.br Monte Alto, 10 de setembro de 2026 Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO Câmara Municipal de Monte Alto Inexigibilidade de Licitação: Nº 04/2026 Contratação Direta: Nº 31/2026 Processo Administrativo: Nº 36/2026 Id da contratação no PNCP: 49227788000162-1-000025/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização do curso presencial “Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle”, na modalidade in company, com carga horária de 12 (doze) horas. Considerando a justificativa apresentada, a proposta da contratada e o parecer jurídico favorável, AUTORIZO a formalização de Termo Aditivo com a empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.164.951/0001-45, para ampliação do quantitativo de até 40 (quarenta) para até 70 (setenta) participantes, bem como do público-alvo da capacitação, mantidos inalterados o objeto, a carga horária, o conteúdo programático e as demais condições originalmente estabelecidas. O aditamento importa em acréscimo