Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
538 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.
Fornecimento de gêneros alimentícios (Lote 01 - açúcar cristal), através da Contratada, em atendimento às Secretarias de: Administração - SAD; Educação - SEMED; Saúde -SMS; e Desenvolvimento Social - SEDS, conforme relação
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
orçamentárias nºs:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD:
02.18.10.08.122.0401.8001.3.3.90.30.07.1.500-1811.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED:
02.14.50.12.361.0507.2093.3.3.90.30.00.1.500-1378;
02.14.10.12.122.0401.2091.3.3.90.30.00.1.500-1324;
02.14.50.12.365.0507.2093.3.3.90.30.00.1.500-1439;
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS:
02.15.10.10.302.0101.2035.3.3.90.30.00.1.500-1.641;
02.15.10.10.302.0101.2036.3.3.90.30.00.2.621-1668;
02.15.10.10.305.0102.2046.3.3.90.30.00.1.600-1.797;
02.15.10.10.304.0102.2030.3.3.90.30.00.1.600 -1459;
02.15.10.10.305.0102.2044.3.3.90.30.00.1.600 -1.585;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
02.18.10.08.122.0401.8001.3.3.90.30.00.1.500-1811 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 099/2023 – Ata de Registro de Preços nº 085/2024.
Uberaba/MG, 11 de setembro de 2026.
Ana Angélica Resende de Sousa
Chefe do Departamento Central de Controle de Contratos - SAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Administração
Licitações e Contratos
Extrato
30
Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 283/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG.
CONTRATADA MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. (Nome de Fantasia:
Supermercado Rabelo).
DO OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (Lote 01 - açúcar cristal), através da
Contratada, em atendimento às Secretarias de: Administração - SAD; Educação -
SEMED; Saúde -SMS; e Desenvolvimento Social - SEDS, conforme relação
objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A
2.1
JEAN
CARLOS
SILVA GOMES
Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 5 de 35
Município de Deodápolis - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026
PROCESSO Nº 130/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
PARTES: Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social,
Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e coordenadoria
de defesa civil e as empresas: A L DA SILVA CONFECCOES, MULTI WORK
COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
VALLS NEGOCIOS LTDA, M TESTA ATACADO LTDA.
OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias,
para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A.
Social, Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e
coordenadoria de defesa civil.
PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de
Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação
e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações
quantias, marcas e valores abaixo relacionados:
EMPRESA: A L DA SILVA CONFECCOES
Marca dos itens: Própria
Ite
m Especificação Quant. V.
Unit.
Valor
Total
1
CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA
Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 2,02
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 9
leitosa com tampa flip top azul claro. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar
acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer
substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA
- R$2,02.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Assinatura 10/09/2026. Termo Aditivo
01 à Ata de Registro de Preços 247/2025, referente ao PE 105/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal
da Saúde. Vigência 30/11/2027. Processo Memorando 25.130/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal
9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 23 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 10/09/26
Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a
abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/27 Processo Memorando n.º 34.290/26.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1301/25
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
jcs
PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 3
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Proc. Administrativo n.º 13.998, de 05 de maio de 2026;
Considerando que a empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00, deixou de
realizar a entrega dos produtos requisitados pelo Município, descumprindo a Ata de Registro de Preços n.º 58/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2024, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar
Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00,
por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo
38, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Marília, 10 de setembro de 2026.
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Corregedor Geral do Município
JOSÉ CARLOS DA SILVA
“EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE DE PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -
Valor citado:
R$ 100.500,00
2026 - Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMBIO
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA -
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) –
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23/2026
PROCESSO: N° 38/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP
CONTRATADA: SELOTTO COMERCIAL DE LATICINIOS E FRIOS LTDA
CNPJ: 09.268.751/0001-68
OBJETO: “EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE DE
PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE,
COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS
DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES
ESPECIFICADAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12
(DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”.
VALOR: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais).
ASSINATURA: 16/04/2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de
12 (meses) meses, a contar da assinatura da mesma, podendo o referido prazo
ser prorrogado a critério da Administração.
OBSERVAÇÃO: O presente extrato, por motivos de erro operacional, está sendo
disponibilizado hoje. Ainda nesta oportunidade, registramos que não houve
qualquer prejuízo ao interesse público ou à moralidade.
Dimensões de aproximadamente 10x10 cm (amostra)
UNID 10,09
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
13
Curativo hidrocoloide estéril, composto por camada interna contendo partículas
hidrocoloidais (como carboximetilcelulose, pectina e/ou gelatina), com capacidade
de interação com o exsudato, formando gel úmido que favorece o processo de
cicatrização.
Deve apresentar: Camada externa semipermeável, impermeável a líquidos e
bactérias e permeável ao vapor de água; Capacidade de absorção de exsudato
leve a moderado, com formação de gel que mantém ambiente úmido ideal;
Adesividade adequada, com bordas que promovam vedação segura; Flexibilidade e
adaptabilidade a diferentes regiões anatômicas; Remoção atraumática, sem lesão
ao leito da ferida; Possibilidade de uso em prevenção de lesão por pressão.
Indicado para: lesões por pressão (estágios I e II); úlceras com baixa exsudação;
feridas superficiais; abrasões e escoriações; áreas doadoras.
Produto de uso único, estéril, com embalagem individual contendo identificação do
fabricante, lote, validade e instruções de uso.
Deve possuir registro ou notificação na ANVISA.
Dimensão: 20 x 20cm . (amostra)
UNID 16,19
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - KORAL HOSPITALAR LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
11
Curativo estéril de hidrofibra com prata iônica (Ag), composto por fibras de
carboximetilcelulose sódica (CMC), indicado para tratamento de feridas com
exsudato moderado a alto, com ou sem sinais de infecção. Deve apresentar: Alta
capacidade de absorção, com formação de gel coeso ao entrar em contato com o
exsudato, promovendo adaptação ao leito da ferida e mantendo ambiente úmido
adequado à cicatrização; Retenção vertical do exsudato, reduzindo o risco de
maceração da pele perilesional; Ação antimicrobiana proporcionada pela presença
de prata iônica, com efetividade contra amplo espectro de microrganismos;
Estrutura resistente, podendo possuir reforço em dupla camada ou tecnologia
equivalente que aumente a integridade durante a remoção; Capacidade de auxiliar
no desbridamento autolítico. Indicado para uso em: lesões por pressão; úlceras
venosas e arteriais; pé diabético; feridas cirúrgicas e traumáticas; queimaduras de
espessura parcial; feridas infectadas ou com risco de infecção.
Produto de uso único, estéril, não adesivo, devendo necessitar de cobertura
secundária para fixação. Deve possuir registro ou notificação na ANVISA, com
embalagem contendo identificação do fabricante, lote, validade e instruções de uso.
Tamanho 10x10cm (amostra)
UNID 11,64
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2026
pressão, úlceras venosas ou arteriais, pé diabético não infectado, feridas
cirúrgicas, feridas traumáticas.
Deve permitir permanência no leito da ferida por até 7 dias, conforme avaliação
clínica e nível de exsudato.
Produto estéril, de uso único, com registro ou notificação na ANVISA, contendo na
embalagem dados de identificação, lote, validade e instruções de uso.
Dimensões aproximadas: cerca de 14 x 19 cm, podendo variar conforme fabricante,
desde que mantida a funcionalidade proposta. (amostra).
UNID 79,00
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
Item Especificações Unidade Valor unit R$
7
Coletor de material infectante, perfurante, cortante - 13 litros - produzido conforme
NBR 13853 (amostra).
UNID 4,95
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 11
8
Compressa de gaze hidrófila, estéril, confeccionada com fios 100% algodão em
tecido tipo tela, com 8 camadas e 5 dobras com dimensão de 7,5x7,5cm quando
fechadas e 15x30cm quando abertas, com 11 fios/cm2. São alvejadas, purificadas e
isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido
ANVISA, com embalagem contendo
identificação do fabricante, lote, validade e instruções de uso.
Dimensão: aproximadamente 15 x 15 cm. (amostra)
UNID 27,96
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - IMPERIUM HB IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
15 Luva de procedimento em látex G - caixa com 100 unidades. (amostra) CX 18,25
16 Luva de procedimento em látex M - caixa com 100 unidades. (amostra) CX 18,25
17 Luva de procedimento em látex P - caixa com 100 unidades. (amostra) CX 18,25
18 Luva de procedimento em látex PP - cx c/100 (amostra) CX 18,25
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 10
19
Luva de procedimento nitrílica sem talco G azul - caixa com 100
unidades. (amostra)
CX 18,90
20
Luva de procedimento nitrílica sem talco M azul - caixa com 100
unidades. (amostra)
CX 18,90
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
5
Curativo de espuma com silicone, estéril, constituído por espuma de poliuretano
macia e altamente
tela, com 8 camadas e 5 dobras com dimensão de 7,5x7,5cm
fechadas, com 11 fios/cm2. São alvejadas e isentas de impurezas, substâncias
gordurosas, amido, corantes corretivos, alvejantes ópticos. São também inodoras e
insípidas. Tem como finalidade absorver líquidos ou secreções, limpar e cobrir
ferimentos e curativos em geral. Possuir acabamento lateral em toda sua extensão
para evitar que soltem fiapos. Pacote com 500 unidades. (amostra)
PCT 14,50
21
Luva de procedimento nitrílica sem talco P azul - caixa com 100
unidades. (amostra)
CX 15,00
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 9
10
Curativo superabsorvente estéril, composto por múltiplas camadas, contendo
núcleo com polímero superabsorvente (SAP – poliacrilato), indicado para manejo de
feridas com exsudato moderado a alto.
Deve apresentar: Alta capacidade de absorção e retenção de exsudato, inclusive
sob compressão, evitando refluxo e reduzindo risco de maceração da pele
perilesional;
Camada de contato suave com o leito da ferida, não aderente, permitindo remoção
atraumática; Camada externa semipermeável, impermeável a líquidos e bactérias e
permeável ao vapor; Estrutura que favoreça o ambiente úmido ideal para
cicatrização;
br/app/editais/
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].
EXTRATOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
1
Atadura de crepe 10cm x1,80m-13 fios,100% algodão - pacote com 12
unidades (amostra)
PCT 4,7289
6
Coletor de material infectante, perfurante, cortante - 03 litros - produzido conforme
NBR 13853 (amostra).
UNID 2,2140
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
Item Especificações Unidade Valor unit R$
2
Atadura de crepe 15cm x1,80m-13 fios,100% algodão - pacote com 12
unidades (amostra)
PCT 7,60
3
Atadura de crepe 20cm x1,80m-13 fios,100% algodão - pacote com 12
unidades (amostra)
PCT 10,28
ASSINATURA: 31/08/2026 - VIGÊNCIA: 30/08/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 87/2026 - CARMEN SILVIA DOS SANTOS
Item Especificações Unidade Valor unit R$
4
Avental cirúrgico manga longa com punho na cor branca, gramatura 40, com tiras
de trespasse. Tamanho G (amostra).
UNID 2,38
9
Compressa de gaze hidrófila, não estéril, confeccionada com fios 100% algodão
em tecido tipo tela
Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal
Valor citado:
R$ 538.900,00
itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, em favor da empresa GSK Comercio e Industria Ltda, no valor total de R$ 538.900,00 (quinhentos e
trinta e oito mil e novecentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 88/2026, autorizando a formalização da ata de
registro de preços com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 95/2026
Processo SA/DL nº 171/2026
SEI Nº 2320/2.026
OBJETO: Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia
Municipal.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1, 2, 3, 4, 5 e 6, em favor da empresa Pauher Tecnology Industria e Comercio de Eletrônicos Ltda, no valor total de R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 95/2026, autorizando a formalização da ata
de registro de preços com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 93/2026
Processo SA/DL nº 166/2026
SEI Nº 2044/2.026
OBJETO: Registro
Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde
Valor citado:
R$ 1.500,00
Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 101/2026
Processo SA/DL nº 181/2026
SEI Nº 2484/2.026
OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
3 e 4, em favor da empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e homologar
todos os atos praticados no Pregão nº 101/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora
do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 86/2026
Processo SA/DL nº 157/2026
SEI Nº 1953/2.026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de calças de moletom e blusas de moletom visando garantir o
fornecimento de materiais nas ações de Assistência Social Municipal.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo
Custar Recursos Humanos - salários e ordenados da equipe assistencial da UNIDADE DE ONCOLOGIA SANTA CASA DE OURINHOS, visando assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população e garantir a efetividade e resolutividade dos
Valor citado:
R$ 1.234.363,54
fabricante, modo de uso, validade,
registro/notificação do produto na Anvisa.
Marca: Audax
397370 Frasco 6.630 R$ 7,50
R$
49.725,00
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
43 de 73
25
Saponáceo em pó 300 g, indicado para limpeza geral.
Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfonato de Sódio;
Alcalinizante; Carga; Fragrância; Água; Tensoativo
Biodegradável. Embalado em frasco de 300 g, devidamente
rotulado com marca, dados do fabricante, modo de uso,
validade, registro/notificação do produto na Anvisa.
Marca: Sany
397907 Frasco 500 R$ 8,29 R$ 4.145,00
VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 1.234.363,54
II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem
o presente termo aditivo.
III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024.
Ourinhos, 10 de setembro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 113/2026
Termo de Convênio nº 13/2026
Processo Eletrônico nº 4-000122/2026
Objeto: Custar Recursos Humanos - salários e ordenados da equipe assistencial da UNIDADE DE ONCOLOGIA SANTA CASA DE
OURINHOS, visando assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população e garantir a efetividade e resolutividade dos
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 55.160,99
Processo nº 10.449/2025.
Pregão Eletrônico nº 11/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: MS de Araujo Atacadista de produtos em Geral Ltda
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-001922/2026 de 10/03/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 11 de setembro de
2026 a 10 de setembro de 2027; conforme abaixo discriminado:
LOTE 04
Item Descrição CATMAT U.F.(*)
Quantidade
Total (**)
Valor
Unitário
do Item
Valor Total
do Item
01
Balde plástico 20 litros, com alça plástica ou de metal.
Produto deverá ser identificado através de etiqueta
contendo marca, informações sobre o produto e dados do
fabricante.
Marca: Arqplast
321573 Unidade 1.522 R$ 20,36 R$ 30.987,92
https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
23 de 73
02
Dispenser para sabonete líquido e álcool em gel, com
reservatório, alta resistência, sistema de fechamento
através de trava ou chave. Compatível com refil de 700 a
800ml. Produto embalado individualmente com marca,
informações sobre o produto, componentes de instalação
e dados do fabricante.
Marca: Premisse
377436 Unidade 1.387 R$ 39,77 R$ 55.160,99
03
Dispenser para sabonete
Registro de preços para aquisição de Tablets Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Sessão
Sessão foi em 14/09/2026, 00:00
exercício
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
nº 132/2026
Pregão Eletrônico nº 14/2026/CIVAP.
Processo Eletrônico nº 4-000148/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Tablets
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Neocam Tecnologia Seguranca e Servicos LTDA
Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027).
Ourinhos, 31 de agosto de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 18/2026
Processo Administrativo nº 4-000157/2026
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, aplicação, correção, análise de recursos e
processamento dos resultados da Prova de Mérito destinada aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de
Ourinhos/SP.
Recebimento das Propostas: de 14/09/2026 até 16/09/2026 às 18h.
Data da sessão: 17/09/2026.
Horário da Fase de Lances: 09h às 10h.
O Edital de Aviso de Contratação Direta, bem como os pedidos de esclarecimento da presente dispensa poderão ser registrados e
obtidos na plataforma do sistema Portal de Compras, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações
necessárias ao cadastro e acesso de informações através do endereço https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/.
Ourinhos, 10 de setembro de 2026
Alexandre Araújo Dauage – Prefeito Municipal de Ourinhos
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 59/2025
Processo
órgão gerenciador, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
10.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão gerenciador poderá convocar os
licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
10.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e
justificadas:
10.4.1 Por razão de interesse público;
10.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
10.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior
ou inferior ao preço registrado.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 58 de 85
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11. DAS PENALIDADES
11.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das seguintes penalidades de:
11.2 Advertência, quando o fornecedor der causa à inexecução, sempre que não se justificar a imposição
de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei);
11.3 Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos II, III, IV, V,
VI e VII do caput do art. 155 da Lei nº 14
obtiver êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá ao cancelamento da ata de
registro de preços, nos termos do item 10.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da
contratação mais vantajosa.
8.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,
conforme previsto no item 8.2 e no item 8.2.1, o órgão gerenciador atualizará o preço registrado, de
acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
8.2.6 O órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que eventualmente tiverem firmado
contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que
avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
9. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
9.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão
ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre as secretariais demandantes fato que não ensejará em
alteração da ata, devendo, neste caso, ser adequada a dotação orçamentária por simples apostilamento.
10. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS
REGISTRADOS
10.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador, quando o fornecedor:
10.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
10.1.2 Não retirar ou aceitar a nota de empenho, ou
8.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado
do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
8.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o órgão gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de
reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e
não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
8.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá ao cancelamento da ata de
registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
8.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às
entidades que eventualmente tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que
avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual,
observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
8.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não
poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao órgão
gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
8.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração
ou que mantiveram sua proposta
original.
5.4.1. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso
de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será
efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 10.
5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata
de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o
direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.
5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação
do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a
justificativa seja aceita pela Administração.
5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.