Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, no município de Mascote/BA

2026. Edivânia dos Santos Mat. 148354 Agente Municipal de Contratação EQUIPE DE APOIO: Cleriston Teixeira Chaussê Matricula nº 009326 Márcio Dantas Bomfim Matricula nº0155995 Edição 2.355 | Ano 16 26 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATONº 38/2026 - CONSULTORIA EM POLÍTICA DE FOMENTOÀCULTURA Certificação Digital: OPKZIEJO-BHSHGGK3-MMT5NTPP-19SWLQAU Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br GABINETE DO PREFEITO Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, no município de Mascote/BA. Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/21, conforme parecer jurídico, nos autos, autorizo, ratifico e homologo o procedimento constante no Processo Administrativo nº. 079/2026, declarando contratada a empresa abaixo relacionada, e está sendo adjudicado o objeto desta Inexigibilidade

Valor citado:

R$ 5.119.228,96

.com.br/recursos-humanos/p. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do Edital: R$ 5.119.228,96 (cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); 3.2. Valor gasto no Certame: R$ 3.895.399,70 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 3.3. Economia do Certame: R$ 1.223.829,26 (um milhão, duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). 3.4. Percentual de desconto: aproximadamente 23,90 % 4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame. 5. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO: Solicitamos ainda a adjudicação e homologação do processo junto ao ComprasGOV. Londrina, 22 de outubro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0115/2026, em especial quanto ao relatório final (19649414), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 23 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0125/2026

Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível

Valor citado:

R$ 2.500,00

ExecutivoGabinete da PrefeitaEditais Monte Alto/SP, Sábado, 24 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2194 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 134/2026 Processo SA/DL nº 234/2026 SEI Nº 2884/2026 OBJETO: Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, visando à elaboração de cálculos judiciais, na esfera trabalhista e cível, conforme especificações contidas no Edital nº 156/2.026 e seus anexos, em favor da empresa Rgr Assessoria Empresarial Ltda, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 134/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 23 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 129/2026 Processo SA/DL nº 221/2026 SEI Nº 2777/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração destinada à alimentação dos cães mantidos no Canil

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Muni

Órgão

Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias

Valor citado:

R$ 30.000,00

textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO DIAS FERREIRA 61.585.975/0001-13 R$ 30.000,00 Brotas de Macaúbas-BA, 16 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0052/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias, sendo declarada vencedor, a empresa 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO

Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

DISPENSA 42/2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 138/2026 b) Licitação Nrº : 42/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 23/10/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP

edital, e pelo Departamento Jurídico que opinou pela regularidade do processo. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 23 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP, por intermédio da Departamento de Administração/Planejamento, comunica aos órgãos públicos interessados que realizará procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 129/2023, com vistas à futura “Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, compreendendo recargas e recipientes completos, com fornecimento parcelado, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Coronel Macedo/SP”, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo. O presente procedimento

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 188/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à empresa abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CSJ CONSULTORIA LTDA Item 1 - PRESTACAO DE SERVICOS - RASTREAMENT0 DE CACAMBAS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.040.000,00

intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 20/10/2026 11:20:03 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 188/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à empresa abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CSJ CONSULTORIA LTDA Item 1 - PRESTACAO DE SERVICOS - RASTREAMENT0 DE CACAMBAS – Valor: R$ 2.040.000,00 Valor Total: R$ 2.040.000,00 pelo período de 12 (doze) meses. JEFERSON APARECIDO COIMBRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 192/2026 OBJETO: SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 3, 10 E 20ML RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 21/10/2026 14:03:26 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 21/10/2026 15:03:26 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os

previsto no referido instrumento convocatório

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

ocumentos e informe o processo PMF I 00267066/2026 e o código VIOS5MGK ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 53 Publicação Nº 8835487 - PORTARIA 209 - 2026 - FOLIANÓPOLIS 2026 floripa.sc.gov.br 1 de 1 COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - Chamamento de Interessados nº 408/SMLCP/SULIC/2025 Em atendimento ao disposto no item 07 do Edital de Chamamento de Interessados nº 408/SMLCP/SULIC/2025, torna-se público que, após análise e aprovação do requerimento pelo Agente de Contratação e posterior homologação pela autoridade competente, restou devidamente credenciada a empresa ESQUINA DO FUTURO E MULTI SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.725.097/0001-17, para a execução do objeto previsto no referido instrumento convocatório. O presente comunicado tem por finalidade conferir publicidade ao credenciamento homologado, em observância aos subitens 7.3 e 7.4 do Edital, permanecendo a credenciada vinculada às condições e obrigações nele estabelecidas. A documentação pertinente encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Florianópolis. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 54 Publicação Nº 8837095

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 357.732,00

corriqueiro, tais como gaze, luvas e algodão. Subtotal Adjudicado R$ 357.724,80 Subtotal Orçado: R$ 357.732,00 0,0020 % R$ 7,20 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 357.724,80 R$ 357.732,00 0,0020 % 7,20 Homologo e ratifico os atos decorrente do pregão. Publique-se. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Areia Branca-SE , 23 de Outubro de 2026 ANA LIDIA NASCIMENTO DE BARROS 23/10/2026, 11:51 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 23 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 2097 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Gestor(a) Assine aqui Assine aqui 23/10/2026, 11:51 LICITANET - Termo de Homologação

Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0081.2.019. - Manut

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

HOMOLOGAÇÃODISPENSA 42/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 138/2026 b) Licitação Nrº : 42/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 23/10/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0081.2.019. - Manut. do Setor de Assistencia Social 08.244.0081.2.095. - Bloco de Proteção Social Básica 08.244.0081.2.100. - Piso Único da Assistência Social - PAS f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

outubro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 033/2026 Certificação Digital: JVHAWUDB-COLIJASW-NNZXT2B0-CGD0E3ZK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 001/2026 - SECOM – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. – Fundamento Legal: arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º 443/2025. – Data de Assinatura: 21/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.842 | Ano 18 23 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação

Aquisição de Ventilador Não Invasivo (VNI) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, nas observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2026 e informo que a presente licitação foi declarada FRACASSADA por não haver propostas em condições de aceitabilidade

Órgão

Hospital Municipal Dr

Valor citado:

R$ 3.031,50

íntegra, Parecer Jurídico, acostado aos autos sob nª 20728392. Diante do exposto, INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa LUMAR Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda e MANTENHO a multa compensatória de 5% sobre o valor total da Nota de Empenho nº H03564/2026, no importe de R$ 3.031,50, nos termos da decisão recorrida. Campinas, 22 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001826-24 OBJETO: Aquisição de Ventilador Não Invasivo (VNI) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, nas observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2026 e informo que a presente licitação foi declarada FRACASSADA por não haver propostas em condições de aceitabilidade. Publique-se na forma da lei. Campinas, 22 de outubro de 2026 SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001750-91 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços através de postos de trabalho técnico nas áreas de recursos humanos e técnico de contabilidade para Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.295.000,00

permanece em R$ 2.295.000,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 23/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 180/2026, DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00. Petrolina, 22/10/2026 - Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa - Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 SOLICITAÇÃODE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 823/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026. CONTRATO N° 823/2026 - Processo Adm. Nº 289/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de implantação e revitalização

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias, para distribuição durante eventos institucionais, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, reuniões técnicas, eventos culturais e demais ações de interesse da Administração Pública. De lavra da Consultoria Jurídica. Ao Agente de Contratação. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICA. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. TEMPESTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITAÇÃO DE INABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. PARECER FAVORÁVEL À LEGALIDADE DA FASE EXTERNA. PROCEDIMENTO APTO À HOMOLOGAÇÃO. I – DO RELATÓRIO Inicialmente assevera-se que a presente manifestação tem por referência os elementos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe e que esta manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade assessorada no controle prévio de legalidade, conforme estabelece o artigo 53, I e II, da Lei nº 14.133, de 2021, competindo a esta Assessoria Jurídica prestar consultoria sob o prisma estritamente jurídico, não lhe sendo possível adentrar a análise da conveniência e da oportunidade da prática de atos administrativos e nem ainda manifestar-se sobre os aspectos de natureza eminentemente técnico-administrativa, de modo que quaisquer juízos de mérito envolvidos na matéria submetida a

à empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07 e a homologação da licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS COMUNICADO

Valor citado:

R$ 53.899,20

Silva Aux. de Serviços Gerais – Aplic. Operacional 69 Fabiano Nicodemos do Prado Aux. de Serviços Gerais – Aplic. Operacional 70 *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 22 de Outubro de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE 35.473.014/0001-07, com a proposta no valor global de R$ 53.899,20 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Comunica por fim, a adjudicação do objeto à empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07 e a homologação da licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Santos, 21 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos55 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que o Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos, Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, homologou a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 241/2026 – PROCESSO Nº 036542/2026-14, visando à aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, tecnologia inverter, ciclo frio, capacidade de refrigeração mínima de 22.000 BTU/h e tensão 220 V, destinados à Sala de Treinamento do 6º andar da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS

Aquisição de módulos habitáveis pré-fabricado

Valor citado:

R$ 1.902.381,00

dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 8.252/2026. Contrato nº 152/2026. Ficam designados os servidores Pedro Paulo Almeida Pinto de Andrade, matrícula nº 967504, para exercer a função de gestor, Cícero Francisco Alves Júnior, matrícula nº 965568, para exercer a função de fiscal técnico e Carla de Albuquerque Moreira, matrícula nº 972713, para exercer a função de fiscal administrativo do referido contrato. Saquarema, 1º de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos 06 Ano VIII ● Nº 2019 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 11.923/2026 Objeto: Aquisição de módulos habitáveis pré-fabricado. Homologo o resultado do julgamento da licitação e adjudico em favor da empresa Ellus Administração, Gerenciamento e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.230.628/0001-93, no valor total de R$ 1.902.381,00. Saquarema, 13 de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2026 Processo Administrativo nº 16.590/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Ata de Registro de Preço nº 076/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: MSX Commerce And Service LTDA-EPP, CNPJ nº 44.608.194/0001- 88. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (blocos

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/RESTAURANTE, LOCALIZADO NO PARQUE DO CRISTO SALVADOR “ANTÔNIO GIMENEZ FILHO” E RESTAURANTE E QUIOSQUE, LOCALIZADOS NO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER “GUSTAVO SIMIONI”

Órgão

Secretaria de Administração

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 O presente pregão eletrônico tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/RESTAURANTE, LOCALIZADO NO PARQUE DO CRISTO SALVADOR “ANTÔNIO GIMENEZ FILHO” E RESTAURANTE E QUIOSQUE, LOCALIZADOS NO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER “GUSTAVO SIMIONI”. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: V.R. PUBLICIDADE EVENTOS MARKETING LTDA, em relação ao item 02 e KELEN’S BUFFET & EVENTOS LTDA, em relação ao item 01. Providências de praxe. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 22 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1666 | Página 6 de 43 Município de

Valor citado:

R$ 561,00

plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. ENVELOPAR SOLUCOES EM COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 55.224.169/0001-17 TOTAL GLOBAL: R$ 96,25 Fornecimento de Faixa em Lona Digital para Outubro Rosa A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Alto | 44 JOVANELLI ARTES GRÁFICA LTDA (ATIVA GRÁFICA) CNPJ: 24.682.687/0001-50 TOTAL GLOBAL: R$ 561,00 Fornecimento de Panfleto, em formato de leque com conteúdo informativo e motivacional voltado a prevenção e diagnóstico da campanha. A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa nº 046/2026, em favor das Empresas, FINIS ARMARINHOS & AVIAMENTOS - CNPJ: 38.851.044/0001-06, COMERCIAL CÂMARA & IAZETA-CNPJ: 19.315.187/0001-40, ENVELOPAR SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.,-CNPJ: 55.224.169/0001-17, JOVANELLI ARTES GRÁFICA LTDA. 24.682.687/0001-50 (ATIVA GRÁFICA), autorizando

s licitados; Promover o acompanhamento dos atos de homologação dos certames; Coordenar mecanismos destinados à prevenção de nulidades processuais; Promover a rastreabilidade dos atos administrativos praticados durante a fase externa; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1055 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av

análise da documentação de habilitação; Coordenar a verificação dos requisitos de qualificação técnica dos licitantes; Promover o acompanhamento da análise da qualificação econômico-financeira; Coordenar o controle dos procedimentos de habilitação e inabilitação; Promover o acompanhamento dos recursos administrativos interpostos; Coordenar o controle dos prazos recursais; Promover a tramitação dos processos relacionados aos recursos administrativos; Coordenar o acompanhamento das decisões administrativas relacionadas aos recursos; Promover o acompanhamento dos procedimentos de julgamento das propostas; Coordenar os procedimentos de adjudicação dos objetos licitados; Promover o acompanhamento dos atos de homologação dos certames; Coordenar mecanismos destinados à prevenção de nulidades processuais; Promover a rastreabilidade dos atos administrativos praticados durante a fase externa; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1055 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Coordenar a alimentação dos sistemas eletrônicos relacionados às licitações; Promover a integração das informações com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; Coordenar a produção de indicadores relacionados ao desempenho dos

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares - Odontologia

Órgão

Secretaria Municipal do Clima

deverão compor o cadastro reserva, conforme documento SEI nº 20698407; e 3. às Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/26 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento às detentoras das Atas. Campinas, 21 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decisão de Recurso, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00046880-26 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 090/2026 - Eletrônico Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares - Odontologia. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do parecer jurídico - documento SEI nº 20702667 e do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20709017, acolhidos pela Diretora do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI nº 20709306, bem como do disposto no art. 165, inciso I, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1. CONHECER do recurso interposto pela empresa JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão