Extratos de contrato nos diários municipais

Aquisição de coberturas em lona impermeável para tendas piramidais, com dimensões de 6,00 x 6,00 metros e 4,00 x 4,00 metros, incluindo os acessórios necessários à fixação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS

Valor citado:

R$ 6.308,00

III - Termo de Autorização de Publicação e Declaração de Cessão Gratuita de Uso de Imagem e de Voz Anexo IV - Minuta do contrato. Paranhos (MS), 29 de outubro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 189/2026 Contrato nº: 164/2026 Partes: O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS e a empresa GOIANIA TENDAS E TOLDOS LTDA Objeto: Aquisição de coberturas em lona impermeável para tendas piramidais, com dimensões de 6,00 x 6,00 metros e 4,00 x 4,00 metros, incluindo os acessórios necessários à fixação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Vigência:3 (três) meses Data da Assinatura:29/10/2026 Fundamento Legal:Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Heliomar Klabunde, pela contratante, e o Sr. Nazildo Mariano Felisberto, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 184/2026 Contrato nº: 161/2026 Partes: O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS (PREVIPAR) e a empresa SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à PREVIPAR – Instituto de Previdência dos Servidores

PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/2027, por mais 12 (doze) meses, do CONVÊNIO DE ADESÃO n° 002/2022, que tem por objeto a parceria entre as partes, constituindo o instrumento jurídico pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pela regulamentação do Decreto nº 9579/2018, por meio deste convênio atender o artigo 8º da Instrução normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho n.o 146/2018, através

Órgão

Fundação de Ação Social

Valor citado:

R$ 220.000,00

de Trabalho, Emenda Parlamentar Municipal – Proposições nº 308.00640.2025; 308.00658.2025; 308.01101.2025, no valor total de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), será repassado em parcela única, mediante depósito em conta bancária corrente específica e exclusiva para esta parceria. Dotações orçamentárias: 38001.08245.0002.2251.335041.1.1.001 99 – 99 Fundação de Ação Social, 3 de novembro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 6 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026 RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Convênio de Adesão n° 002/2022 – 3ª Alteração Contratual Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e COLÉGIO ESTADUAL GUARDA MIRIM DO PARANÁ Objeto: PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/2027, por mais 12 (doze) meses, do CONVÊNIO DE ADESÃO n° 002/2022, que tem por objeto a parceria entre as partes, constituindo o instrumento jurídico pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pela regulamentação do Decreto nº 9579/2018, por meio deste convênio atender o artigo 8º da Instrução normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho n.o 146/2018, através do Programa de Aprendizagem Profissional, desenvolvido para Aprendiz para o Curso Assistente Administrativo; Prazo: 12 (doze) meses. PALÁCIO RIO BRANCO, 3 de novembro de 2026. Charles Antoniacomi

Prestação de serviços de recebimentos de valores, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prorrogação de vigência contratual sem alteração de valores do Contrato nº 340/25

Órgão

Instituto Municipal de Turismo – Curitiba Turismo

Valor citado:

R$ 59.592,00

Diário Oficial do Município. Pars S.A., 29 de outubro de 2026. Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Diretor-Presidente da Pars S.A. CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 54 O Instituto Municipal de Turismo – Curitiba Turismo, no uso das atribuições constantes na Lei Municipal nº11.408, de 10 de maio de 2005 e Decreto Municipal nº1140, de 13 de julho de 2005, resolve tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO CIELO S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO– CNPJ Nº 01.027.058/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de recebimentos de valores, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prorrogação de vigência contratual sem alteração de valores do Contrato nº 340/25. Valor Total: R$ 29.796,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa  e seis reais) Valor Global: R$ 59.592,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais) Vigência: 07/11/2026 a 06/11/2027 Dotações Orçamentárias: 27001.23122.0008.2190.3.3.90.39.0.1.2029 Contratos INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO EXTRATO DE CONTRATO (SGP – 340/01) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Fundamento Jurídico: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 700/2023. Instituto Municipal de Turismo, 29 de outubro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 280 A URBS – Urbanização de Curitiba

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTARIA DE ALTA SINGULARIDADE, COM FOCO NO L E V A N T A M E N T O D E N E C E S S I D A D E S , DIAGNOSTICOS, IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECOMENDAÇÃO DE AÇÕES E MELHORIAS QUANTO A APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONAL FISCAL(VAF) E DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS(IPM), COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS VERT

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA

Oficial de Santo Antonio dos Lopes poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario. As consultas, pesquisas e download são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADE Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA CNPJ: 06.172.720/0001-10, Prefeita Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro Telefone: (99) 3666 1191 e-mail: [email protected] Site: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 08.2026 – INEX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTARIA DE ALTA SINGULARIDADE, COM FOCO NO L E V A N T A M E N T O D E N E C E S S I D A D E S , DIAGNOSTICOS, IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECOMENDAÇÃO DE AÇÕES E MELHORIAS QUANTO A APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONAL FISCAL(VAF) E DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS(IPM), COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS VERTENTES ECONOMICAS E T R I B U T A R I A S Q U E I N F L U E N C I A M N A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DAS RECEITAS DO MUNICIPIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA FINS DE MONITORAMENTO, EM ATENDIMENTO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 61914 EMITIDA PELO IAT FISCAL DE CONTRATO: MIRELA JACOMASSO MEDEIROS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: KELLY RONSANI DE BARROS Campo Largo, 30 de Outubro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

CONTRATUAL CONTRATO Nº 146/2025 01° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: GEOAMBIENTE SOCIEDADE ANÔNIMA, OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA FINS DE MONITORAMENTO, EM ATENDIMENTO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 61914 EMITIDA PELO IAT FISCAL DE CONTRATO: MIRELA JACOMASSO MEDEIROS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: KELLY RONSANI DE BARROS Campo Largo, 30 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 507/2025 02° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 31/10/2026 a 30/10/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica reajustado o valor do referido contrato em 4,58%, com base no IPCA acumulado dos últimos doze meses (fonte IBGE – outubro/2025 a setembro/2026), conform

940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pela Secretária Municipal de Coordenaçao e Gestão Estratégica, Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.967.974.0001-26, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. BRUNO GOMEZ LEGUIZAMON BERTONI, devidamente qualificados nos autos do processo, doravante simplesmente denominados de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 31/10/2026 a 30/10/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica reajustado o valor do referido contrato em 4,58%, com base no IPCA acumulado dos últimos doze meses (fonte IBGE – outubro/2025 a setembro/2026), conforme quadro abaixo: ITEM QUAN DESCRIÇÃO VALOR ANTERIOR VALOR UNI/MÊS REAJUSTADO VALOR TOTAL 01 12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO, APRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (ADMINISTRATIVO, ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA), VISANDO OBTER RECURSOS FINANCEIROS

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90059/2025 – 001, referente a Serviços de Comunicação Visual

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.506.186,50

Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:B37B378B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90059/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: DIOGO DE ABREU LEÃO inscrita no CNPJ sob o n° 30.168.403/0001-05. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90059/2025 – 001, referente a Serviços de Comunicação Visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 01/11/2026, estendendo-se até 01/11/2027. CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado de R$ 2.506.186,50 (dois milhões, quinhentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código

Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na geração, conferência e alimentação de arquivos junto ao siga (sistema integrado de gestão e auditoria) do TCM/Ba

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 58.800,00

15001002/16000000 Apuarema-BA, 30 de outubro de 2026. ROBERTO SANTOS AMORIM Prefeito Municipal de Apuarema-BA Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 30 - Ano XVIII - Nº 4273 Prefeitura Municipal de Apuarema Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEFFNJHEQJLBQTIWREUYRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 013/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ROBERTO SANTOS AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica o presente extrato de aditivo para a devida produção de direito: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00. CONTRATADA: GESTÃO E SOLUÇÕES ADMNISTRATIVA LTDA, CNPJ 21.185.584/0001- 97 e tem sua sede localizada na Rua 08 São Sebastião Filomeno Ribeiro de Novaes Neto, 93 Irmã Dulce, Maracas - Bahia. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na geração, conferência e alimentação de arquivos junto ao siga (sistema integrado de gestão e auditoria) do TCM/Ba. . VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos ao município de Feira de Santana, perante o STJ/STF e no contencioso Administrativo Tributário Municipal, abrangendo recursos, sustentações orais, gestão de precedentes, defesas e pareceres, orientados à regularidade e eficiência fiscal

Valor citado:

R$ 84.000,00

Contratual – SAC nº 479-2026-03SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MALTEZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 391-2025-03L e vinculada ao Processo Administrativo nº 876-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos ao município de Feira de Santana, perante o STJ/STF e no contencioso Administrativo Tributário Municipal, abrangendo recursos, sustentações orais, gestão de precedentes, defesas e pareceres, orientados à regularidade e eficiência fiscal. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 06 (seis) meses, com início em 17/10/2026 e término em 17/04/2027, mantendo-se o valor global de R$ 84.000,00, a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 14.000,00. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de continuidade dos serviços jurídicos especializados, visando assegurar a representação do Município perante o STJ/STF e no contencioso Administrativo Tributário Municipal, garantindo o acompanhamento processual, a defesa dos interesses municipais e a eficiência na gestão fiscal. Data da Assinatura: 16/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Fabrício Maltez Lopes - Representante da Contratada. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321-2026-15D – CONTRATO N° 596-2026-15C -

Consultas Médicas Especial izada em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste para Adaptação de Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do globo orbital, Biometria Ultrassônica (Monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho,

Órgão

Fundo de Olho

Formalizamos o desligamento da pesquisadora abaixo, vinculada ao Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos”, na modalidade de Desenvolvimento Científico Aplicado à Saúde (Lei nº 2.240, de 23 de março de 2016 e Portaria Conjunta INST SEMUS/FESP nº 12, de 24 de junho de 2016). MATRÍCULA PESQUISADOR DATA DO DESLIGAMENTO 413078137 FABIANA MARQUES RODRIGUES 19/10/2026 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 19 dias do mês de outubro de 2026. LEONARDO LUSTOSA LIMA FILHO Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde ________________ (*) REPUBLICADO por ter saído no DOMP nº 4.057, de 21 de outubro de 2026, pág. 23, com incorreção no original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 DO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Processo: processo original NUP n° 00000.0.040582/2024 e e processo SEI 17.137010.000420/2026-53 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: Consultas Médicas Especial izada em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste para Adaptação de Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do globo orbital, Biometria Ultrassônica (Monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular Cdpo (mínimo 3 Medidas), Gonioscopia, Mapeamento de Retina com Gráfico, Microscopia Especular

Aquisição de 120 refil de sabonete líquido para as mãos Valor Total: R$ 1.776,00 (Um mil setecentos e setenta e seis reais) Subação-: 119900 -Elemento de Despesa- 33903017 - Fonte-0.1.00 TESOURO Data da

Órgão

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Valor citado:

R$ 1.776,00

119900 -Elemento de Despesa- 33903017 - Fonte-0.1.00 TESOURO Data da Assinatura: 26/10/2026 AFM: 2026008742 Licitação 90123/2025 Termo de compromisso nº 20260000011 Processo Nº: 84730/2025 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS CNPJ: 07.381.075/0001-09 Objeto: Aquisição de 120 refil de sabonete líquido para as mãos Valor Total: R$ 1.776,00 (Um mil setecentos e setenta e seis reais) Subação-: 119900 -Elemento de Despesa- 33903017 - Fonte-0.1.00 TESOURO Data da Assinatura: 22/10/2026 Salvador, 28 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 OBJETO: Pelo presente aditivo, acordam as partes em prorrogar por mais 03 (três) meses, o Contrato n.º 19/2025, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 187735/2026, com início em 31 de outubro de 2026 e término em 31 de janeiro de 2027. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA - SENAC/DR/BA - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - CONTRATANTE. KELSOR

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 281/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3326/2026, de 14 de outubro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº 01 a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$)

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1671 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 31 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1777/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 107/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 107/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA- Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 281/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3326/2026, de 14 de outubro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº 01 a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 1.960 PCT 14.001.0281- SACO P L A S T I C O P A R A ACONDICIONAMENTO DE RESIDUO COMUM, N A C O R V E R D E T R A N S P A R E N T E , CAPACIDADE PARA 1 0 0 L I T R O S , D I M E N S Õ E S APROXIMADAS: 75CM L A R G U R A x 9 0 C M ALTURAx0,08MM DE E S P E S S U R A , R E S I S T E N T E , SUPORTANDO (+-) 2 0 K G , CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT NBR 9191/2008, OACITE COM 100 UNIDADES COM DESCRIÇÃO DO P R O D U T O E D I M E N S Õ E S .

Acréscimo - Data da

Órgão

HOSPITAL DOM JOÃO BECKER –

JOÃO BECKER – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Licitação: Inexigibilidade nº 190/2021 – Objeto: Acréscimo - Data da Assinatura: 17/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 044 DO CPS Nº 106/2021 Extrato do Termo Aditivo nº 044 do Contrato de Prestação de Serviço nº 106/2021 – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - HOSPITAL DOM JOÃO BECKER – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Licitação: Inexigibilidade nº 190/2021 – Objeto: Acréscimo - Data da Assinatura: 17/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 012 DO CPS Nº 101/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 012 do Contrato de Prestação de Serviço nº 101/2023 – Contratada: RENOVARE BR ASSESSORIA SERVICOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA – CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2023 – Objeto: Reequilíbrio - Data da Assinatura: 30/03/2026. EXTRATO DO AP Nº 010 DO CPS Nº 101/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 010 do Contrato de Prestação de Serviço nº 101/2023 – Contratada: RENOVARE BR ASSESSORIA SERVICOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA – CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2023 – Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 12/01/2026. EXTRATO DO AD Nº 016 DO CLOC Nº 001/2007 Extrato do Termo Aditivo nº 016 do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2007 – Contratada: JORGE LUIZ LEPAGE BIER – CPF: 186.300.730-04 – Licitação: ADJ 076/2007 e 077/2007 – Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 1120/FMAS/2016

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

051/SMCAM/2022 EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1120/FMAS/2016 – PMF X FERNANDO COELHO TORRES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 1120/FMAS/2016. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A Cláusula Segunda do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamento nos artigos 57, inciso II, e 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, no Parecer nº 153/SEMAS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Deliberação nº 2637-42/2026 do Comitê Gestor de Governo, na Manifestação da Fiscal do Contrato assinada em 02.07.2026, na Justificativa s/nº assinada em 21.09.2026 pela Ordenadora da Pasta e no Processo Interno I 00001015/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2026. Elizenia Prado Becker Fundo Municipal de Assistência Social Fernando Coelho Torres Locador floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4293 de 29/10/2026, pág. 154 Publicação Nº 8867626 - DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1120/FMAS/2016 EXTRATO DO

presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração de titularidade (modificação subjetiva no Termo Aditivo NI 6TA ao Cont de Loc. 01/2022 (00203880) SEI CAS-040228/000086/2026 / pg. 1 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCIX4 29/10/2026 polo locador) do Contrato de Locação nº 001/2022, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Joaquim Araújo, nº 60, Cent

enseja a substituição polo ativo da relação contratual; CONSIDERANDO que o Sr. VICTOR FIALHO NEVES adquiriu a propriedade do referido bem, passando a figurar como novo LOCADOR em substituição aos antigos proprietários e locadores, KAIQUE SARZEDAS ESPINDOLA, MARIANA SARZEDAS ESPINDOLA e PEDRO SARZEDAS ESPINDOLA, conforme regular comprovação documental encartada no processo administrativo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração de titularidade (modificação subjetiva no Termo Aditivo NI 6TA ao Cont de Loc. 01/2022 (00203880) SEI CAS-040228/000086/2026 / pg. 1 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCIX4 29/10/2026 polo locador) do Contrato de Locação nº 001/2022, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Joaquim Araújo, nº 60, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, destinado ao atendimento das necessidades do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM. Parágrafo Único: O contrato encontra-se prorrogado e vigente por força do 5º Termo Aditivo pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/05/2026 e 16/05/2027, conforme justificativas constantes no Despacho nº 00072485 (p. 313), Parecer Jurídico (p. 325 a 327) e manifestação da CONGEM no Despacho nº 000179489, Processo SEI nº CAS-040228/000086/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUB-ROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE Em virtude da alienação do imóvel locado, o Sr. VICTOR FIALHO NEVES sub-roga-se em todos os direitos e

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria previdenciária e fiscal, destinados ao acompanhamento, análise, orientação e suporte técnico ao Município de Cruz das Almas no cumprimento de suas obrigações previdenciárias e fiscais perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, bem c

Órgão

Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles

Administrativo. Elemento da Despesa: 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria. 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte:15000000. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Cruz das Almas – BA, 01 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil Edição 3.889 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 ATOS DA INEXXIGIBILIDADE Nº 081/2026, EXTRATOCONTRATO 1131/2026 Certificação Digital: 3WELVDKH-AUP8O3JJ-RTVXTAQS-2QSFIJHA Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2026 Processo Administrativo nº 1086/2026. Inexigibilidade n° 081/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratado: UNIPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria previdenciária e fiscal, destinados ao acompanhamento, análise, orientação e suporte técnico ao Município de Cruz das Almas no cumprimento de suas obrigações previdenciárias e fiscais perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, bem como à adoção das medidas administrativas necessárias à manutenção da regularidade fiscal e previdenciária municipal. Valor global:

do aditamento: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria atuarial por 12 meses

Órgão

Secretaria da Saúde Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII

Valor citado:

R$ 41.279,04

Arrecadação e do Senhor Secretário Municipal da Fazenda em exercício, os quais se manifestaram pelo deferimento do pedido de cancelamento do valor do IPTU/2026, do imóvel código 18.980. JÚLIO CÉSAR TOMÉ Presidente da Junta de Julgamento de Recursos Fiscais Secretaria da Saúde Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1707,Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 SECRETARIA DA SAÚDE AIF 218-A Nº 9457 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 28 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374757/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1707,Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 29 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374757/ SEPREM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 - Processo Administrativo: nº 009/2025. Contratante: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal de Jaboticabal. Contratada: MAGMA Assessoria Ltda. EPP. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria atuarial por 12 meses. Vigência: de 21 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.Valor mensal: R$ 3.439,92. Valor global do aditamento: R$ 41.279,04. Fundamento legal: art. 75, inciso II, combinado com os arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO SEPREM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO. Processo Administrativo: nº 97/2026. Dispensa de Licitação: nº 5/2026. Contratante: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal

presente Termo Aditivo tem por objeto, pactuar o reajuste do valor mensal do aluguel

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.560,00

ÂNGELA DARCY PASSARI BIGHETTI – Imobiliária Penápolis Ltda. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Sra. ÂNGELA DARCY PASSARI BIGHETTI, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação do imóvel s/nº - 2022, situado na Rua Brasil, nº 581 – Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, destinado a abrigar o Núcleo Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, pactuar o reajuste do valor mensal do aluguel. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica pactuado o reajuste pelo IGP-M/INPC (Média), na ordem de 3,00%, passando-se o valor mensal do aluguel para R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), a partir de 25/11/2026. Data de Assinatura: 22/10/2026. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.232.266/0001-09, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 171/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes: Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001,

Prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difu

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contr

Valor citado:

R$ 25.000,00

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões extrato DE TERMO ADITIVO DE contrato n.º http://www.bll.org.br/ http://www.saev.com.br/ http://www.bll.org.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 30 001/2026 Contratante: Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Contratada: SINFOR – ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA Objeto: Prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições e de informar o público em geral, conforme especificações do Termo de Referência. Termo Aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de novembro de 2026, até o dia 10 de novembro de 2027, mantidas as condições e o valor Global estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CC 001/2025 –

Contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Birigui/SP, procedam ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

Órgão

Prefeitura de Birigui

2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA, o Pregoeiro cumpre a decisão da Secretaria requisitante pelo INDEFERIMENTO das razões impugnadas. Portanto ratifica-se o instrumento convocatório em seus termos, permanecendo inalterada a data de abertura do certame. O julgamento das razões impugnadas na íntegra está disponível aos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br, na Plataforma BLL e na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1.155 – Jardim Morumbi. Birigui, 27/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 4° Termo Aditivo n° 12.707/2026 ao Contrato nº 10.463/2022. CONTRATADA: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste SP. ASSINATURA: 29/09/2026. OBJETO: Contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Birigui/SP, procedam ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 fica o Contrato nº 10.463/2022 renovado por mais 12 meses