Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 5/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)., com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Identificador:10DAF5AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 20260505.024.
Interessado(a): Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO,
SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO
’Á , –
CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO
DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº
09032025-083588).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº
14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2026, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO,
SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO
’Á , –
CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO
DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº
09032025-083588)., com base nas informações aduzidas nos autos,
ADJUDICA à empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n° 18.818.196/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO:
04/11/2026.
Feira Grande, 04 de novembro de 2026.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Publicado por:
Jean Soares Silva
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 3/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369), com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 20260505.022.
Interessado(a): Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA
ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA
GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO
DE AÇÃO Nº 09032025-081369).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº
14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 03/2026, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA
ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA
GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO
DE AÇÃO Nº 09032025-081369), com base nas informações
aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS
www.diariomunicipal.com.br/ama 20
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.872.922/0001-91.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026.
Feira Grande, 04 de novembro de 2026.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
contratação de apresentação artístico-musical da cantora Rute Assunção, para apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor citado:
R$ 45.000,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E
REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 29.410,54 (vinte e
nove mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).
Celebração do Registro: 26/10/2026; Signatários: Dário Roberto Silva
Lira, pelo Órgão Gerenciador, e Thais Ionar Lemos Santana, pela
Fornecedora Registrada.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Publicado por:
Jhonathan Santos da Costa
Código Identificador:F31956F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº
20261023.002. O objeto do presente instrumento é a contratação de
apresentação artístico-musical da cantora Rute Assunção, para
apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico,
promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: RUTE LEA
EMIDIO DA SILVA ASSUNCAO. CNPJ sob o nº 31.262.726/0001-
26. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. II
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2026.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Publicado por:
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 9/2026Saúde e Medicamentos
CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 11.261.089/0001-66.
CONTRATADO(A): JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA.
DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao
CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO,
com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de
Delmiro Gouveia – AL.
DA VIGÊNCIA: 1º termo aditivo celebrado no período de
04/11/2026 à 04/11/2027, de acordo com a conveniência e mútuo
consenso das partes.
PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer
momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente
contrato.
Publicado por:
Lucinea Lopes Santos Silva
Código Identificador:260BA0B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
ESPORTE
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
PROCESSO Nº 1000.012726.2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia destinada à Construção de Espaço de Eventos no
Município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições,
quantidades, exigências, especificações técnicas, projetos, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico -financeiro,
demais documentos técnicos integrantes do processo, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações.
ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no
uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº
14.133/2021
novembro de 2026. O prazo desta Ata é
ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições
estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a
contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município.
A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de
Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
Publicado por:
Laryssa Vieira da Graça Silva
Código Identificador:9230BF2C
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026
No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente
e, em especial, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após
análise dos autos do Processo Administrativo nº 1008010/2026,
verificando-se a regularidade formal e material do procedimento, bem
como o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e interesse público,
HOMOLOGO E RATIFICO o resultado do procedimento de
CREDENCIAMENTO, destinado à contratação de artistas e
profissionais do setor musical, pessoas físicas ou
microempreendedores individuais, para prestação de serviços de
apresentações
na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
Valor citado:
R$ 101.474,84
Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PAA-CI
Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº
02/2026 – PAA-CI, referente ao Processo nº 2026.07.27-04, e em
conformidade com o Relatório Final da Comissão Permanente de
Contratação, HOMOLOGO o presente chamamento público, nos
termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte
conformidade:
APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM
AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR –
CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento
e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos).
Os itens 9, 10, 11, 12, 22, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram
DESERTOS, por ausência de interessados.
EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA
Secretário Municipal de Finanças
www.diariomunicipal.com.br/ama 10
Publicado por:
Ítallo
Código Identificador:3BD58CE8
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CP-02/2026-01 – Processo nº 2026.07.27-04 – Chamada
Pública nº 02/2026 – PAA-CI – Fundamentação
novembro de 2026
Período de Inscrições 04 a 10 novembro de 2026
Avaliação e seleção das propostas 11 e 12 de novembro de 2026
Resultado preliminar 13 de novembro de 2026
Recursos (Se houver) 16 a 18 de novembro de 2026
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final 19 de novembro de 2026
Processo de Habilitação dos Selecionados 23 a 24 de novembro de 2026
Resultado preliminar dos Habilitados 25 de novembro de 2026, após às 13h00.
Recurso contra a inabilitação 26 a 30 de novembro de 2026
Resultado dos recursos (Se houver) 01 de dezembro de 2026
Prazo de contrarrazões 02 a 04 de dezembro de 2026
Análise dos recursos e das contrarazões (Se houver) 07 de dezembro de 2026
Resultado dos recursos, resultado final e homologação 08 de dezembro de 2026
Assinatura do Termo de Premiação Cultural 09 e 10 de dezembro 2026
Período de pagamento 10 a 31 de dezembro de 2026
A seguir vamos detalhar cada uma dessas etapas.
3.INSCRIÇÕES
3.1Como posso me inscrever?
Você pode fazer a inscrição de forma escrita, oral ou por vídeo. Também poderá fazer presencialmente na Sede da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Eventos, localizada À Rua Salvador Apratto, nº 20, Centro, CEP 57.180-000, das 09h00 ás 14h00.
Em caso de inscrição oral, você pode comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Cultura para realizar sua inscrição que será registrada por
servidor público ou pessoa designada para esta função.
Disponibilizamos um pequeno roteiro para auxiliar
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026nº 4/2026Outros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva
Código Identificador:40B4B23E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA/SMDS Nº 004/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA/SMDS Nº
004/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - COMSEA, DA CIDADE DE ARAPIRACAALAGOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SMDS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS ELEITOS
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de composição dos
representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio
2026/2028, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DOS
ELEITOS, após análise documental, da apreciação dos recursos
apresentados e da assemblévia de homologação, conforme disposições
www.diariomunicipal.com.br/ama 4
do Edital de Convocação COMSEA/SMDS nº 004/2026 e do Decreto
Municipal nº 2.910, de 14 de março de 2024.
Das 10 (dez) entidades inscritas, 08 (oito) foram consideradas
habilitadas, após o cumprimento das exigências estabelecidas no
edital.
Considerando que o quantitativo de entidades habilitadas corresponde
exatamente ao número de 08 (oito) vagas destinadas à representação
da sociedade civil, conforme estabelecido no art. 8º, inciso II, do
Decreto Municipal nº 2.910/2024, a Comissão deliberou, por
unanimidade, pela não realização de votação, uma vez que não há
número excedente
CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Valor citado:
R$ 37.006,80
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(Referente a 12ª lista pós recurso, publicada dia 13/08/2026)
O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas torna público o resultado da adjudicação e homologação do
Credenciamento nº 002/2025, que tem como objeto CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO,
PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE
SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
CREDENCIADOS:
POLICLÍNICA MUNICIPAL
• POLICLÍNICA MUNICIPAL – AMB- PSCICOLOGO(A), 30 HORAS SEMANAIS
Em favor de: LUCIANA MOREIRA COSTA, Valor Global: R$ 37.006,80 (Trinta e sete mil, seis reais e oitenta
centavos).
Em favor de: LIVNE MACÊDO DA FRANÇA, Valor Global: R$ 37.006,80 (Trinta e sete mil, seis reais e oitenta
centavos).
Data da Homologação: 05/11/2026. Alagoinhas-BA, 05/11/2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário
Municipal de Saúde.
Edição 5.859 | Ano 18
05 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -CRED 002/2025
Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(Ref
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO CATU, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUINDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS À REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 00:00
por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REQUALIFICAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO CATU, NO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS/BA, INCLUINDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS À REVITALIZAÇÃO
DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS. EMPRESA: RCTJ ENGENHARIA LTDA - VALOR: 219.834,18 (duzentos e
dezenove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência 08 meses. Data da Homologação:
05/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 05/11/2026. Bruno Nascimento
Silva – Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica.
Edição 5.859 | Ano 18
05 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCE 011/2026
Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 - SRP
Comunicamos aos interessados, que torna-se sem efeito a publicação do Aviso de Abertura
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, publicado no DOEM no dia 04/11/2026, Edição
5.855 – Ano 18, pág 18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E
Edição 5.859 | Ano 18
05 de novembro de 2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026 CREDENCIAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA
PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições,
em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado
que tem por
da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 350,00
LTDA, CNPJ sob nº 05.586.495/0001-04,
vencedora do lote IX do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Almadina-BA, em 05 de Novembro de 2026.
Filliphe Santos da Silva
Pregoeiro Oficial do Município
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
7 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CEP: 45640-000
CNPJ: 14.147.466/0001-29
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão 021/2026 relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS
RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, a vista dos trabalhos
realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e
REGULAR.
II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor da empresa:
JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA/BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas,
conforme abaixo:
BANCO BRADESCO S/A, CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, credenciada, no
CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2026.
Almadina (BA), em 05 de Novembro de 2026.
Filliphe Santos da Silva
Pregoeiro Oficial do Município
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
4 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CEP: 45640-000
CNPJ: 14.174.466/0001-29
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2026
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E
OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMADINA/BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e
considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR.
II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em
favor das empresas:
BANCO BRADESCO S/A
HOMOLOGA a Contratação Direta através da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, com base no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO Á CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DEMANDA E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍ
Órgão
Prefeitura Municipal de Aramari Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
de Aramari
Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2474
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Licitações a 02
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Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
2 - Ano XVIII - Nº 2474 Prefeitura Municipal de Aramari
Licitações
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 029/2026
Pelo presente instrumento, o Prefeito do Município de Aramari, Estado da Bahia, no uso
das atribuições que lhe confere, e considerando os atos Administrativos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica deste
Município, RECONHECE, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Contratação Direta
através da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, com base no art. 74, inciso V, da
Lei 14.133/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO
Á CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA
ATENDIMENTO DE UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL,
CONFORME DEMANDA E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
automaticamente transferida para o primeiro
dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação
em contrário, pelo Agente de Contratação, que comunicará a data remarcada, com antecedência
mínima de 24h.
22.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
23.3.1 No julgamento das propostas e da habilitação, o Agente de Contratação poderá diligenciar e
sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
22.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
22.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
22.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e
a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da
condução ou do resultado do processo licitatório.
22.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do
início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente
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procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances;
12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
reaberta.
12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat, ou e-mail, ou de acordo com a
fase do procedimento licitatório.
12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo
responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
13.1. Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior
adjudicará e homologará a licitação.
14. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de
Contrato, ou emitido instrumento equivalente.
14.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de
Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital.
14.3 Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão
deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 10.7 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 10.8 As propostas que contenham a des
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preço global, prevalecerão os primeiros;
no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão
estes últimos.
10.6 A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem
conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um
resultado, sob pena de desclassificação.
10.7 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada
aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta
de outro licitante.
10.8 As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos
complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.
10.9 A proposta de preços final deverá conter obrigatoriamente, sob pena de
desclassificação, os seguintes documentos:
a) CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO, com prazo de validade da
Proposta de Preços não inferior a 60 (sessenta) dias;
b) Orçamento completo compreendendo as planilha orçamentária;
c) Cronogramas Físico-Financeiro, em consonância ao prazo de execução
estipulado no edital;
d) Composição de preços unitários de todos os itens da Planilha
Orçamentária;
e) Planilha de composição analítica do BDI;
f) Dados para assinatura do contrato.
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16 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari
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Grande – MS, oriundas das
Entidades representativas de reconhecida atuação na área de Segurança alimentar e
Nutricional campo-grandense.
4.2. Não será permitida na Assembleia de Eleição de qualquer Entidade que não tenha
sido devidamente classificada e autorizada pela Comissão Eleitoral, composta por
representantes da SEGOV, COMSAN e AAOC, para participar do processo eleitoral.
5 – DA HOMOLOGAÇÃO
5.1. As inscrições homologadas serão publicadas no Diário Oficial do Município de Campo
Grande (Diogrande).
5.2. Caberá recurso de 48h após a publicação, por meio do formulário (ANEXO II), a ser
entregue na AAOC.
5.3. Findo o prazo de recursos, será divulgada a lista definitiva de entidades habilitadas.
6 – DA ASSEMBLEIA GERAL
6.1. A Assembleia Geral para eleição dos(as) novos(as) representantes será realizada de
forma presencial na sede da Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados (AAOC),
localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, Vila Santa Dorotheia, CEP: 79004-430. A data
e o horário de realização da Assembleia serão divulgados posteriormente, por
meio do Edital de Homologação das Entidades Inscritas.
6.2. Cada entidade habilitada deverá indicar dois representantes (titular e suplente), por
meio da ficha (ANEXO III), munido de RG e CPF originais no dia da eleição.
7 - DA POSSE
7.1. Após a eleição e publicação do resultado final, será elaborado o decreto de nomeação
dos (as) conselheiros (as) para publicação no Diogrante.
7.2. A posse ocorrerá em sessão convocada
br/diario-oficial/4940/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Credenciamento nº 22/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022
Processo nº 1592/2022
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, no uso de minhas competências
e atribuições legais, considerando o Parecer Jurídico anexado aos autos, ratifico a
inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, visando o
Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de
saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao
Município de Costa Rica - MS, mediante credenciamento a partir da homologação e
adjudicação do processo, podendo ser dado prosseguimento ao processo em epígrafe.
Costa Rica, 04 de novembro de 2026.
Cleverson Alves dos Santos
Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 15
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/
Termo de Posse
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 16
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/
Gestão de Parcerias
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA OSC
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL
em nome da licitante: DEMAYER ENGENHARIA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 224.367,58 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021
Valor citado:
R$ 224.367,58
e Contratos
Portaria n° 027/2025
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
mailto:[email protected]
https://www.maracaju.ms.gov.br/
D.O.M. ANO XIII Nº 4254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página 5
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
007/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA 07/2026
Com base nas informações constantes no Processo
Administrativo nº 3.566/2026, referente a Concorrência nº
007/2026, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE APOIO
PARA OS CAMINHONEIROS, NO MUNICIPIO DE
MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases
previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os
recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da
licitante: DEMAYER ENGENHARIA LTDA – ME, totalizando o
valor global de R$ 224.367,58 (duzentos e vinte e quatro mil,
trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos),
nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para
consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/68.
Publique-se.
Maracaju-MS, 04 de novembro de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.