Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
986 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 15/09/2026.
São Mateus do Sul/PR24/08/2026INEXIGIBILIDADEnº 10/2026Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR
CNPJ: 76.021.450/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 21 de agosto 2026
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a
matéria, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 107/2026.
AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação sob o nº 10/2026, a(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s):
FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL
LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO
DE PRUDENTOPOLIS
Ref. a futura e eventual aquisição de Material de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No dia 20 de agosto de 2026, após analisado o Processo Licitatório
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Material
de Construção, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
No dia 20 de agosto de 2026, após analisado o Processo
Licitatório
Nova Iguaçu
Segunda-feira, 24 de agosto de 2026.
SEÇÃO 1 – ATOS DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº 435 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a homologação do concurso público para provimento
de diversos cargos na área da Educação publicada no Diário Oficial Eletrônico de 18 de junho de 2024.RESOLVE:
Nomear, nos termos da Lei e, especificamente, em atendimento ao art. 37,
II da Constituição
trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis
centavos)
Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I 7
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no
Art. 79, III e Art. 74, IV da Lei Federal nª 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a
Inexigibilidade
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do
Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade do Município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.
Mossoró-RN, 24 de agosto de 2026
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Agente de contratação e Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Nº 01/2025 -SEMASC
Processo Administrativo 87/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão,
bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Organização da Sociedade Civil
Administração Pública: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO FILHOS
DO NORTE
Data da assinatura: 11 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE PROJETOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’s
Considerando o relatório conclusivo da Comissão
Especial para Analise de Propostas de Parcerias, apenso ao NUP nº 00000.9.461621/2026, comissão designada
por meio da Portaria 187/2026
Art. 31. A Administração Pública homologará e divulgará o resultado do chamamento com a lista classificatória das organizações
participantes no Diário Oficial e em sua página do site oficial na internet.
Parágrafo único. A homologação não gera direito à celebração da parceria com a organização da sociedade civil, mas obriga a
Administração Pública a respeitar o resultado caso venha a celebrá-la.
Seção VII
Dos Requisitos Para Celebração do Termo de Colaboração
Cavalheiro Prefeito
Portaria
Portaria 785/2026, de 24/08/2026
EXONERA- Ana Carolina Weselovski da Silva
Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 785/2026
Edital SMEC
Edital SMEC 28/2026, de 24/08/2026
EDITAL SMEC Nº 28/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÃO PRELIMINAR DE ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Clique aqui para
SANTA ROSA/RS
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026
EDITAL Nº 02/2026 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar
o que segue:
1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
2. DAS FOTOS CADASTRADAS NA FICHA DE INSCRIÇÃO
3. DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE UTILIZARÃO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE O EXERCÍCIO DE
JURADO EM TRIBUNAL DO JÚRI
4. DOS RECURSOS DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Santa
inclusão ou envio de novos
documentos que não foram anexados no momento da inscrição original.
7.4 Os pedidos de recurso serão avaliados e julgados pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo, cuja decisão será soberana.
CLÁUSULA VIII - DA HOMOLOGAÇÃO E CRONOGRAMA DE
RESULTADOS
8.1 A classificação prévia das inscrições será divulgada no site oficial da
Prefeitura no dia 11 de setembro de 2026 após às 14h.
8.2 A classificação final, após o julgamento de eventuais recursos, será divulgada
V
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro
5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da
Lei nº 14.133, de 2021.
5.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições
para formalização da Ata de Registro de Preços:
5.7.1. Serão registrados na Ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observado que não
será
Riachão do Dantas/SE24/08/2026CREDENCIAMENTOnº 1/2026Outros
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Riachão do Dantas/SE
- PROCESSO DE INEGIBILIDADE N° 34/2026
● HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS
CULTURAIS Nº 01/2026 - A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS
CULTURAIS Nº 01/2026, instituída pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Riachão do Dantas/SE, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o Edital nº 01/2026, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO referente ao processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO CONCURSO PÚBLICO
São Paulo - Avenida Paulista, 37, 4º andar, Paraíso.
Fone/Fax: (14) 3264-1113 | E-mail: [email protected] | site: www.conscamweb.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO
PARA A PROVA PRÁTICA
A Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, através do seu Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, com responsabilidade
PODER EXECUTIVO DE ALTO ALEGRE
DECRETOS
___________________________
PODER EXECUTIVO DE ALTO ALEGRE
DECRETOS
DECRETO Nº 5.223, DE 24 DE AGOSTO DE
2026.
“Dispõe sobre a homologação do Processo
Seletivo de Estágio Remunerado nº 02/2026 e dá
outras providências”
CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do
Município de Alto Alegre, Comarca de Penápolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
a. a publicação
466344240000109
em 24/08/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1382/
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de
Antonina, considerando a Homologação do Concurso Público nº
001/2022, CONVOCA o candidato aprovado no respectivo cargo
abaixo relacionado:
I - a comparecer no DEPARTAMENTO PESSOAL da Prefeitura de
Barão de Antonina, no prazo de 30 dias a partir da publicação do
edital de convocação
Registro de Preços de cadeiras de rodas e cadeiras de banho
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde Assunto
br/compras
-Contratação: 986291-542/2026.
Campinas, 21 de agosto de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL
Processo Administrativo: PMC.2025.00111082-00
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto:Pregão nº 348/2025 - Eletrônico
Objeto:Registro de Preços de cadeiras de rodas e cadeiras de banho.
Em face dos elementos constantes no presente
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS
DE LICITAÇÃO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica – 09/2026
Processo Administrativo: 726/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES
HABITACIONAIS.
Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela
1362 | Página 1
Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 1/3
Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica
PODER EXECUTIVO
DIVERSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À JUSTIF ICATIVA DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo
Administrativo nº 7.984/2026
Considerando as regras estabelecidas na Lei Federal nº 13.019/14 -
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Considerando a
Santana e o Ministério Público do Estado da Bahia, considerando os resultados finais do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, regido pelo Edital
nº 01/2024 e seus Anexos, bem como o Edital de Homologação nº 001/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município em 26 de fevereiro de 2025, Ano XI, Edição nº 3.162,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam convocados os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no
Concurso Público
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.