Extratos de contrato nos diários municipais

prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11 de novembro de 2026 e vencendo em 10 de novembro de 2027

de novembro de 2026 e vencendo em 16 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 331/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: JOSIAS HENRIQUE FABRI OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11 de novembro de 2026 e vencendo em 10 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 332/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS UJIMORI - ME OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12 de novembro de 2026 e vencendo em 11 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 333/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: TAINARA SANTOS MORAIS 409******04 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12 de novembro de 2026 e vencendo em 11 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO N.º 335/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO

alteração do valor do Contrato em epígrafe, referente a um acréscimo no quantitativo do Item 1 - Marmitex Padrão de 3.502 (três mil, quinhentas e duas) unidades, ao valor unitário de R$ 19,10, correspondente a um aumento de R$ 66.888,20 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), totalizando um acréscimo acumulado de 7.575 unidades (aproximadamente 18,60% do quantita

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.026.584,90

as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos arrolados nos autos do Processo 9.458/2025. DATA DA ASSINATURA:4 de novembro de 2026 TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO N.º 023/2026 PROCESSO N.º 12.021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: JAIRA TALACIMO VANIS DE MELO OBJETO: alteração do valor do Contrato em epígrafe, referente a um acréscimo no quantitativo do Item 1 - Marmitex Padrão de 3.502 (três mil, quinhentas e duas) unidades, ao valor unitário de R$ 19,10, correspondente a um aumento de R$ 66.888,20 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), totalizando um acréscimo acumulado de 7.575 unidades (aproximadamente 18,60% do quantitativo original), passando o valor global do contrato para R$ 1.026.584,90 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Edição nº 3007B Página 6 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. (um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 334/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS CAMARGO LIMA 122******07

gerenciamento do Centro Especializado de Reabilitação – CER Tipo III (Auditiva, Física, Intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo). – Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de outubro de 2026 até 19 de abril de 2027, retroagindo a data de acordo c

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Valor citado:

R$ 2.465.120,70

10.917/2026 Diante do exposto, ficam os(as) contribuintes formalmente notificados(as). Itápolis, 04 de novembro de 2026. Gabriela Carvalho Semensato Departamento de Tributação Secretaria Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 11° TERMO ADITIVO ao Contrato de Gestão nº 51/2023 originado pelo Chamamento Público nº 01/2023. Objeto: gerenciamento do Centro Especializado de Reabilitação – CER Tipo III (Auditiva, Física, Intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo). – Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de outubro de 2026 até 19 de abril de 2027, retroagindo a data de acordo com o despacho 23 e 24 do Memorando nº 14.377/2026 mantendo-se o valor total contratado, qual seja, R$ 2.465.120,70 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais e setenta centavos)/ R$ 410.853,45 (quatrocentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). ERRATA ERRATA DO 06º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 60/2022 ERRATA DO 06º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 60/2022 originado pela Pregão Eletrônico n° 42/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS e a empresa NOVA ESPERANCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 0009/2022

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA

Valor citado:

R$ 58.326,84

FINANÇAS ÀS FLS. 178/179. VALOR: R$ 21.679,08 VIGÊNCIA: 29/08/2026 A 29/08/2027 ASSINATURA: 25/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E CLAUSULA VI, ITEM 6.1 E CLAUSULA IX, ITEM 9.1, DO CONTRATO ORIGINARIO. 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 11 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0009/2022 PROCESSO DE COMPRA: 00401/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV CONTRATADA: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA EPP MODALIDADE: PREGÃO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 CNPJ: 10.175.059/0001-74 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 0009/2022. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO Á GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 58.326,84 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 DATA DE VIGÊNCIA: 01/12/2026 a 30/11/2027. Itu, 04 de novembro de 2026 Ruy Jacques Ceconello Superintendente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 12 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 423.861,48

2060 10 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,058560% COM BASE NO IPCA, (FLS. 792/793); c) ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE IMPRESSÕES MENSAIS, JUSTIFICATIVA (FLS. 789). VALOR: R$ 423.861,48 VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 ASSINATURA: 09/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 “CAPUT”, INCISO II, 58, INCISO I, 65, INCISO I, “b”, § 1º E § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E CLAUSULA I, ITEM 1.3, CLAUSULA IV, ITEM 4.4, E CLAUSULA VII, ITEM 7.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 190 DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da ata de registro de preços nº 76/2025, visando a continuidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzid

Órgão

Prefeitura de Joanópolis

Valor citado:

R$ 4.717.500,00

ano de 2026, arquivado em Cartório de Registro Civil desta cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. *Projeto de Lei nº 43/2026 – Poder Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 76/2025. Pregão Eletrônico 041/2025. Processo nº 090/2025. Fornecedor: L M DO PRADO GUERRA MECÂNIA LTDA EPP , CNPJ : 41.749.484/0001-53. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da ata de registro de preços nº 76/2025, visando a continuidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes, nos termos da norma ABNT NBR 15296:2005, incluindo tapeçaria, chaveiro, funilaria e borracharia em geral (alinhamento, balanceamento, conserto, montagem) para veículos de porte leve, médio, pesado e máquinas/tratores pertencentes à frota da Prefeitura de Joanópolis. Valor Total: R$ 4.717.500,00 (quatro milhões setecentos e dezessete mil e quinhentos reais) Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 22/10/2026. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 009/2024PROCESSO Nº 033/2024 – DISPENSA Nº 008/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Joanópolis.Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Joanópolis – COOPERJOA.Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Valor citado:

R$ 3.112,68

T D A — C N P J / C P F : 47.484.691/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 3.112,68 (TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 05/11/2026 E TÉRMINO EM 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: LEONARDO MARTINY, REPRESENTANTE LEGAL DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1387 Página 3 de 13 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1387 Página 4 de 13 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade

REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 837.960,00

SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 02/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRUZ E PONTES LTDA — CNPJ/CPF: 05.359.854/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 837.960,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : A L U I Z I O P E R E I R A D A C R U Z , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 16/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 16/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE A R T I G O S E S P O R T I V O S L T

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

do ano de dois mil e vinte e seis (2026). . Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior Prefeito do Município de Capela Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 4 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº 1434 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected] EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO n° 03/2026 CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 03/2026 – Pregão eletrônico nº 05/2026. CONTRATADA: NOVA GERAÇÃO COMBUSTÍVEIS 1 LTDA. ESPÉCIE DE ADITIVO: Acréscimo de quantidade de item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maiores informações no setor de Licitação, situada à Rua da Caixa D`Água, nº 242, Centro, Capela/SE Capela/SE, 29 de outubro de 2026.

Órgão

Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

● DECRETO Nº 345/2026. - Fixa os preços públicos mensais pela utilização dos quiosques municipais localizados na Praça 15 de Novembro, estabelece critérios de enquadramento por área e dá outras providências. ● DECRETO N° 346/2026. - Altera o art. 4º do Decreto nº 581, de 30 de maio de 2025, para atualizar a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. ● EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO n° 03/2026 - SAAE - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO n° 03/2026 - SAAE SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1434 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1434 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA GABINETE DO PREFEITO Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/Sergipe, CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: [email protected] FONE: 79 99889-8295 CNPJ nº 13.119.961/0001-61 DECRETO Nº 345 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. Fixa os preços públicos mensais pela utilização

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano VIII •

Prefeitura Municipal de Estância Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5302 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUI2M0FFMTK1NTU2QZK4QT Resumo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2026/ADM. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2023/SEME SMTT - PORTARIA N° 102.2026 - ENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS EM NOVA CLASSE DE VENCIMENTO SMC - EDITAL N° 019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCURSO PARA A ESCOLHA DO PAPAI NOEL OFICIAL 2026 SMC - EDITAL N° 020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCURSO PARA A ESCOLHA DAS MAMÃES NOÉIS OFICIAL 2026 PME - PORTARIA N° 796 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA Á SERVIDORA MARIA LUCIANA ALVARES ABREU DE MENEZES PME - PORTARIA N° 797 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026  - EXONERA Á PEDIDO GLEICY KELLY ALMEIDA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO SIMPLES CCS-02 DE DIRETORIA DE DEPARTAMENTO. PME - PORTARIA N° 798 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONVÊNIOS SMS - PORTARIA N° 248 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUCIONAL-GDI SMS - PORTARIA N° 249 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CATIA MAIARA SANTOS DE JESUS SMS - PORTARIA N° 250 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LOUISE DA SILVA BARBOSA. SMS - PORTARIA N° 251 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA ALIOMAR COSTA LEAL SMS - PORTARIA N° 252 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de Recursos: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde / 16593130 Identificação das transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; Programa de Trabalho: 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 44905200 Equipamento e Material Permanente. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos arts. 84, 86, 89, 92, 94 e 105; no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, especialmente nos arts. 31, 34 e 36; e no Decreto Municipal nº 318, de 21 de outubro de 2024, especialmente nos arts. 28 a 35, observadas as disposições do Edital, da respectiva Ata de Registro de Preços, de seu Primeiro Termo Aditivo e das demais normas regulamentares aplicáveis à contratação. Nota de Empenho: 11030001/2026. Itabaiana/SE, 04 de novembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 12 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 13 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Proposta FNS nº 12219015000126004, vinculada à Emenda Parlamentar nº 50410004

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 399.380,26

destinada à ampliação e descentralização dos serviços de saúde bucal do Município de Itabaiana/SE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no procedimento licitatório de origem. Quantitativo: 01 (uma) unidade. Valor Unitário e Total: R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos arts. 84 e 86; no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, especialmente nos arts. 31, 34 e 36; e no Decreto Municipal nº 318, de 21 de outubro de 2024, especialmente nos arts. 28 a 35, observadas as disposições do Edital, da respectiva Ata de Registro de Preços, de seu Primeiro Termo Aditivo e das demais normas regulamentares aplicáveis à contratação. Justificativa: A adesão fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos, especialmente nas comunidades rurais e localidades de difícil acesso, considerando a vantajosidade econômica demonstrada no processo administrativo e a compatibilidade técnica do objeto com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Proposta FNS nº 12219015000126004, vinculada à Emenda Parlamentar nº 50410004. Situação da Adesão: Solicitação de adesão aceita pelo órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 122/2024, por meio do sistema de gestão de atas do Governo Federal. Data da Autorização de Adesão: 16 de outubro de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA Praça

067,/0C01-83 CNP]: DA PRORROGÀçÂO O presente termo ãditivo tenr por obieto a prorrogaçáo do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/AA12026 alé 23lOe/2O27, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme previsão do art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. FUNDAMENTAçÃo teeel-: aft. 57, inciso II da Lei no 8.666/93 MoTlvo ol alremçÃo: Prorrogaçãc contratual. PARECER ]URiD ICOI JA2 /2026 Itabaianin ha/SÉ, dJ de arodã: de2o26 \--..- wi \r \-ê-^ b-l-L-.<) lliams Sevêrú dos Sa ntos Secretáno Municipal de Saúde Rua Bericio Freirô. oo 189. Clenso. Irabaierinha/SE- CEP 49.290-C00 CNI'J n" t 1.261.188/íJ{)01-,18 - I-l-mail; Ii.iracar-"au.le25aal-qmail.com- 'l el. 19 3514-2??4 I']ágina I de i TERMO ADITIVO nO 3 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 4 de novembro de 2026 6 - Ano I - Nº 2185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO .4, **' SECREÍARIA DÊ MUNICIPAL DE EDU STCNCTAruA IN,IUCIPAL DE EDUCAÇÃOSê1or Re uisitente Maria MaÍcela Sântos vieiraRes nsárel t caçio de ImóveisBenstr Sewiços de EngeúariaServiços Comunstr OutrosServiços Técnicos Especializa dostr ústiÍicâtivâ dà ltrclu!Ío dc duLnle a do PC,l Consialerando a necessidade de adequações no PlaÍo de Contrâtâçôes Anuâl (PCA) da Secret8Íia Municipal

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

● EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2026 - PMI - EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2026 - PMI ● DECRETO Nº 197-2026-EXONERA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS. - DECRETO Nº 197-2026-EXONERA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS. ● DECRETO Nº 198-2026-EXONERA SERVIDOR-FELIPE SANTOS SANTANA. - DECRETO Nº 198-2026-EXONERA SERVIDOR-FELIPE SANTOS SANTANA. ● Extrato - Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 109.2023 ● SEXAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - SEXAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ● SEXAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - SEXAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ● OITAVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. - OITAVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. ● QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● Extrato - Contrato 125_2026 ● DECIMA SEXTA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE CULTURA. - DECIMA SEXTA

Órgão

Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana

Valor citado:

R$ 7,49

para servir na Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana, a partir de 1 de novembro de 2026. Nossa Senhora do Socorro, 4 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. ROBERTO WAGNER SANTOS DE CRUZ PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO Edição 1.822 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 NOMEAÇÃO Certificação Digital: Q5CJZX1E-YBBWLVNP-HY8XFOHG-MHIKDEIK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N – Centro Administrativo José do Prado Franco Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 - CNPJ 13.128.814/0001-58 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 44/2025/SEMED CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 44/2025/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 009/2025/SRP/PMNSS. CONTRATADA: POSTO AVENIDA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA VALOR DO DIESEL S-10 ANTERIOR: R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos). VALOR DO AJUSTE: R$ 0,10 (dez centavos). VALOR ATUALIZADO DO DIESEL S-10: R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos). Nossa Senhora do Socorro, 21 de outubro de 2026. ADRIANA GOMES MENEZES CARVALHO Secretária Municipal da Educação ADRIANA GOMES MENEZES CARVALHO:02138648516 Assinado de forma digital por ADRIANA GOMES MENEZES CARVALHO:02138648516 Dados: 2026.10.21 09:02:55 -03'00' Edição 1.822 | Ano

CONTRATAÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS (BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ABOIADORES), PARA ATENDER A DEMANDA NA REALIZAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS E CULTURAIS, INCLUINDO, AINDA, AS RELIGIOSAS, NA ZONA URBANA E RURAL, A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6781 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTFFMKFFQZU0QKE1NDU1Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 281/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 CONTRATO: Nº 281/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS (BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ABOIADORES), PARA ATENDER A DEMANDA NA REALIZAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS E CULTURAIS, INCLUINDO, AINDA, AS RELIGIOSAS, NA ZONA URBANA E RURAL, A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: LDSA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.012.921/0001-50 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato 281/2025 iniciando-se

1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6782 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0VDNJNGRDCXOEI4RTDEMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 064/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025 OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABOBA. CONTRATADO: D.N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ

presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO

31/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ra�-cação: Ficam ra�-cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 29 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PE 011/2025 Objeto O presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 31/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ra�-cação: Ficam ra�-cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 29 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 – PE 011/2025 Objeto O presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 31/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ra�-cação: Ficam ra�-cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 29 de outubro de 2026. Luciano Pamponet

presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual nos limites permi�dos por lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA DECIMO PRIMEIRO

Certificação Digital: 1IFRJQBW-FHLKUYLZ-FKJ5WVJO-BMOQQL5H Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 157/2024 Objeto O presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual nos limites permi�dos por lei. O presente contrato passa a ter a vigência prorrogada por mais 02 (dois) meses até 13/12/2026, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos previsto no contrato e Legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ra�-cação: Ficam ra�-cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 08 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. Edição 3.760 | Ano 19 04 de novembro de 2026 AVISO DE ADITIVO Certificação Digital: 1IFRJQBW-FHLKUYLZ-FKJ5WVJO-BMOQQL5H Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – PE 011/2025 Objeto O presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 31/10/2027