Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.634 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Natércia, Pedralva,
Piranguçu, Piranguinho, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Sapucaí Mirim, São José do Alegre,
Wenceslau Braz, e demais municípios que vierem a compor o consórcio."
CLÁUSULA TERCEIRA - DA NATUREZA JURÍDICA E DOS QUANTITATIVOS
A inclusão formal da SEDUC/AM como órgão participante originário assegura a fruição dos
quantitativos licitados e adjudicados que integraram sua previsão na fase preparatória, afastando
expressamente a incidência das limitações e restrições quantitativas aplicáveis a órgãos não
participantes previstas no artigo 86, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam plenamente ratificadas todas as demais cláusulas, subitens e condições da Ata de Registro de
Preços nº 050/2025 que não foram expressamente alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICIDADE E EFICÁCIA
O presente Termo de Retificação e Rerratificação será divulgado no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do CIMASP, como condição de sua eficácia, na forma
do artigo 94 da Lei nº 14.133/2021, integrando os autos do Processo Licitatório nº 080/2025 para
todos os efeitos de direito.
E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento por meio de assinatura
digital, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Itajubá/MG, 29 de outubro de 2026.
ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA
Presidente do Consórcio Intermunicipal
Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas
de Estado de Educação e Desporto do Amazonas
(SEDUC/AM) no rol formal de órgãos participantes da ata.
Parágrafo único. Registra-se que a SEDUC/AM manifestou tempestiva adesão ao procedimento
de Intenção de Registro de Preços (IRP) por meio do Ofício nº 5901/2025-GS/SEDUC, protocolado
em 23 de outubro de 2025, tendo sua demanda quantitativa e qualitativa sido devidamente
consolidada nos Estudos Técnicos Preliminares, no Termo de Referência e no orçamento estimado
da licitação, culminando na homologação do certame com reconhecimento expresso de sua condição
de órgão participante.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 2.2.0.2
Em decorrência da correção do erro material apurado, o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços
nº 050/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 39 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211
[email protected]
"2.2.0.2. Os órgãos participantes são a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas
(SEDUC/AM), os municípios de Brazópolis, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros,
Consolação, Cristina, Delfim Moreira, Itajubá, Maria da Fé, Marmelópolis
DA MOTIVAÇÃO O presente instrumento tem por objeto retificar e rerratificar o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025, a fim de sanar erro material consistente na omissão do
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ
Telefone: (35) 3622-4211
[email protected]
TERMO DE RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO
REF.:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 080/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 063/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO
ALTO DO SAPUCAÍ (CIMASP), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 21.512.443/0001-31, com sede na Avenida Henriqueto Cardinalli, nº 931, Bairro Varginha,
Itajubá/MG, neste ato representado por seu Presidente, Senhor Rogilson Aparecido Marques
Nogueira, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa
SINERGYWARE SOLUÇÕES DE OUTSOURCING LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.426.189/0001-75, com sede na Avenida João Valério, nº 753, Quadra 51, Conjunto Vieiralves,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, representada por sua Administradora, Senhora
Virgínia Barros Farias, doravante denominada DETENTORA DA ATA, com fundamento na Lei
nº 14.133/2021, no princípio da autotutela administrativa e nos elementos instrutórios do Processo
Licitatório nº 080/2025, resolvem lavrar o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO E
RERRATIFICAÇÃO, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA MOTIVAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto retificar e rerratificar o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro
de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025, a fim de sanar erro material
consistente na omissão do
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses
Valor citado:
R$ 70.880,00
novembro de 2026.
PAULINE FLORES
Pregoeira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 143/2026
Processo Digital nº 38707/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES
HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do
objeto para o proponente:
PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
FGS COMERCIAL LTDA Com o lote 2 39.988.022/0001-47 R$ 36.980,00
ANTÔNIO SEBASTIÃO ARAUJO ABREU ME Com
o lote 1
77.037.331/0001-20 R$ 33.900,00
V alor Total: R$ 70.880,00 (setenta mil oitocentos e oitenta reais)
Castro, 27 de outubro de 2026.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026
Processo Digital nº 38707/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES
HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses.
Empresas vencedoras valor total: R$ 70.880,00 (setenta mil e oitocentos e
oitenta reais):
FGS COMERCIAL LTDA CNPJ 39.988.022/0001-47 Com o lote: 2 no valor
total de R$ 36.980,00 (trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais).
ANTÔNIO SEBASTIÃO ARAUJO ABREU ME CNPJ 77.037.331/0001-20 Com o lote: 1 no
valor total de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).
V alor total do processo: R$ 70.880,00 (setenta mil oitocentos e oitenta reais).
CASTRO – PR, 27 de outubro de 2026.
REINALDO CARDOSO
Santo Antônio do Paraíso/PR03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 97/2025Outros
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL Nº 44294/2025, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01 (UM) ROLO COMPACTADOR COM CHAPA LISA E KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO)
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
097/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL Nº 44294/2025, DO MUNICÍPIO
DE CAMPO MOURÃO/PR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01 (UM)
ROLO COMPACTADOR COM CHAPA LISA E KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO).
Considerando a documentação constante dos autos do Processo Administrativo referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2025, do Processo Administrativo nº 436/2025-GELIC –
Processo Digital nº 44294/2025, do Município de Campo Mourão/PR;
Considerando a justificativa da necessidade da contratação, a demonstração da vantajosidade da adesão, a compatibilidade dos
preços registrados com os valores praticados no mercado e a existência de disponibilidade orçamentária;
Considerando a anuência do órgão gerenciador da Ata e da empresa detentora dos preços registrados, bem como a
comprovação da regularidade e habilitação da contratada;
Considerando, ainda, que o processo se encontra devidamente instruído com os documentos necessários, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis;
RATIFICO os atos praticados no processo administrativo e AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2026, oriunda do Pregão
Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Itaporanga/SP, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do Final ano de 2026 à início de 2027
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes
Valor citado:
R$ 19.971,22
Ano: VI - Edição Nº 1180 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026
5
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
edital.
ITENS REGISTRADOS: Itens: 14, 50, 123, 133, conforme
especificações, quantidades e valores constantes da Ata de Registro
de Preços.
VALOR TOTAL: R$ 19.971,22
VIGÊNCIA: A presente Ata terá vigência até 09/02/2027, observadas
as condições e o prazo aplicáveis à Ata de Registro de Preços
originária, conforme legislação vigente.
Data da Assinatura: 23/10/2026.
Aviso de Abertura de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Registro de Preços nº
069/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal de
Itaporanga/SP, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE,
no período das atividades institucionais do Final ano de 2026 à início
de 2027.
Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.
Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro
Alcântara de Moraes, 1060 –
Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 1.180.000,00
- Edital de Chamamento Público.
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou
jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar
com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Contratada: 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ:
69.598.459/0001-35.
Valor: R$ 102.330,00 (cento e dois mil trezentos e trinta reais).
Vigência: De 22/10/2026 até 21/10/2027.
Ata de Registro de Preços nº 066/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº
063/2026.
Objeto: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas
pertencentes à frota municipal.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Fornecedor Detentor da Ata: HIDROPAR AUTOPECAS LTDA CNPJ:
43.195.840/0001-60.
Valor: R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais).
Vigência: De 22/10/2026 até 21/10/2027.
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2026 – Itens
Remanescentes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº
115/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP.
DETENTORA: FEC COMERCIO EMPACOTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o nº 30.864.357/0001-89
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE
ITAPORANGA-SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
00
TONER MAGENTA COMPATIVEL PARA A IMPRESSORA HP COLOR LASER JET PRO
M252DW
PREMIUN
UN
37,50
20
750,00
TONER PRETO COMPATIVEL PARA A IMPRESSORA HP COLOR LASER JET PRO
M252DW
PREMIUN
UN
37,50
20
750,00
15 13 2.625,00
Descrição do Produto/Serviço
Marca
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
TECLADO COM FIO USB
C3TECH
UN
26,25
100
2.625,00
Total do Proponente 38.208,15
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 4 de 14
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de
Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena
de decair do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades
previstas no Edital.
Itapuí, 03 de dezembro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 5 de 14
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
Decretos
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 6 de 14
DECRETOS
DECRETO 3405
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 7 de 14
Diário Oficial do Município
Materiais de Informática, que classificou as empresas : Item AEF BID COMERCIO LTDA CNPJ: 42.468.977/0001-88 R ANGELO MARTINS, 528, 528 ******** - JARDIM ESTADIO, JAU - SP, CEP: 17203-480
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Ficam notificadas
Telefone: 16 34139301
Descrição do Produto/Serviço
Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
6 ALFACE CRESPA MAÇO 10170 3,99 40.578,30
16 CHUCHU EXTRA AA KG 900 3,50 3.150,00
17 COUVE MAÇO 2040 3,50 7.140,00
32 PERA WILLIANS KG 4510 8,85 39.913,50
Total do Proponente 90.781,80
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 1 de 14
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de
Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena
de decair do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades
previstas no Edital.
Itapuí, 03 de novembro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
Itapuí/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1976 || Página 2 de 14
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O
Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2026, de
objeto: Materiais de Informática, que classificou as empresas :
Item
AEF BID COMERCIO LTDA
CNPJ: 42.468.977/0001-88
R ANGELO MARTINS, 528, 528 ******** - JARDIM ESTADIO, JAU - SP, CEP: 17203-480
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 199.300,00
Valor citado:
R$ 199.300,00
EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 03/11/2026
TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2026 – PROCESSO Nº 242/2026 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
DETENTORA DA ATA: AT NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 199.300,00
VIGÊNCIA: INÍCIO: 29/10/2026
TÉRMINO: 28/10/2027
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/10/2026
PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 03/11/2026
TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2026 – PROCESSO Nº 242/2026 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 6 de 56
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 129.635,00
VIGÊNCIA: INÍCIO: 29/10/2026
TÉRMINO: 28/10/2027
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/10/2026
PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
...
de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º
do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
faz saber:
Resolve designar o servidor THIAGO BIANCO
KUBOTA, Técnico em Saneamento XXII – Edificações, RG nº
44.xxx.xxx-2 SSP/SP, inscr i to no CPF sob o nº
413.xxx.xxx-09, para exercerem, temporariamente, as
atribuições de Fiscal de Atas de Registro em substituição ao
servidor ELCIO TEIXEIRA, Chefe da Divisão de Controle de
Perdas, portador do RG nº 21.xxx.xx0 SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 129.xxx.xxx-17, durante o seu período de
férias, compreendido entre 03 de novembro de 2026 a 17
de novembro de 2026, nas seguintes Atas de Registro: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 a 33/2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Votuporanga- SP, 29 de outubro de 2026.
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
Superintendente PORTARIA N.º 2618/2026
(Exonera, a pedido, a servidora
Claudia Alves Marcelino Simão e
dá outras providências)
Osvaldo Carvalho da Silva, Superintendente da SAEV
Ambiental – Superintendência de Água, Esgotos e Meio
Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, no uso de
suas atribuições legais:
Fica exonerada, a pedido, de exercer o cargo efetivo
de Agente Técnico Operacional I – Serviços Gerais, da
Superintendência de Água, Esgotos e
Acréscimo de quantitativos de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 031/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos e graxa, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Álvares Florence/SP
Valor citado:
R$ 160.680,88
1 de 1
Município de Álvares Florence - SP
https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2683/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 031/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026
CONTRATANTE: Município de Álvares Florence/SP.
DETENTORA DA ATA: CA-LUBRI LUBRIFICANTES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 05.384.801/0001-11.
OBJETO: Acréscimo de quantitativos de até 25% (vinte e cinco por
cento) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 031/2026,
cujo objeto consiste no fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos e
graxa, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de
Álvares Florence/SP.
QUANTITATIVOS ACRESCIDOS: Item 02 – ARLA 32: 12 baldes; Item
04 – Graxa: 12 baldes; Item 05 – Óleo Hidráulico 68: 50 baldes; Item
06 – Óleo Lubrificante ATF Tipo A: 12 baldes; Item 07 – Óleo
Lubrificante SAE 15W40: 62 baldes.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 31.783,38 (trinta e um mil, setecentos e
oitenta e três reais e trinta e oito centavos).
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 160.680,88 (cento e sessenta
mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Documentação técnica e administrativa
constante do Processo Licitatório nº 014/2026 e disposições da Ata de
Registro de Preços nº 031/2026.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026.
Álvares Florence/SP, 03 de novembro de 2026.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Álvares
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios
Valor citado:
R$ 343.125,00
Gestão de Pessoas
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1419 4/12
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1419 5/12
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 90/2026 – PREGÃO 73/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios,
carnes e frios.
Contratado: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 102.390,00.
Contratado: PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS.
Valor total registrado: R$ 343.125,00.
Contratado: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA.
Valor total registrado: R$ 19.849,00.
Data da Ata de Registro de Preço: 03 de novembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
--
PROCESSO 98/2026 – PREGÃO 81/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores
do tipo LED.
Contratado: LUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO
LTDA.
Valor total registrado: R$ 300.000,00.
Data da
Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Maquiagem, Escova e Penteado A Empresa deverá estar localizada em um raio de 50 km da sede do Municipio
fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três
orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de
mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados.
Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026
JOÃO PAULO BALBINOT
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 23 de 23
Município de Quatro Irmãos - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Atas de registro de preço
Atas de registro de preço
SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0095/26
O Município de Quatro Irmãos comunica que fora
firmada a seguinte Ata de Registro de Preços:
Contratado: MELI ESTETICA LTDA
CNPJ: 58.970.958/0001-95
Valor Contrato:18.000,00 (dezoito mil reais);
Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Maquiagem, Escova
e Penteado
A Empresa deverá estar localizada em um raio de 50
km da sede do Municipio;
Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027;
Quatro Irmãos – RS, 03/11/2026 Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Dispensas
Atas de registro de preço
2026-11-03T13:23:58+0000
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato
Órgão
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
145/2026, objetivando a
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical
no dia 13 de novembro de 2026, em favor da empresa ANGIELLY
Junqueirópolis/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição 1672 - Página 2
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 5
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1778/
BARBOSA OLIVEIRA-EPP. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Junqueirópolis/SP, 03 de novembro de 2026.
ELIO FURINI NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO Nº 028/2026
D E C I S Ã O
Pregão Eletrônico nº 026/2026 – Processo nº 028/2026
Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento,
DECIDO pela extinção integral da Ata de Registro de Preços nº
014/2026, bem como pela aplicação das sanções para a empresa
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - Ouro Verde
do Oeste/PR, de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre
o valor total nota de empenho e de impedimento de licitar e contratar
com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 01 (um) ano.
Junqueirópolis/SP, 03 de novembro de 2026.
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI
Diretora de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PROCESSO Nº 079/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL – CONTRATO
nº 227/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Contratada: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA- Serra/ES
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
Contrato
s da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame
Valor citado:
R$ 117.030,00
com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para
atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento
e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de
registro de preços com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 30 de outubro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Republicação
Pregão Eletrônico nº 140/2026
Processo SA/DL nº 244/2026
SEI nº 3047/2.026
OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1, 2, 4, 5, 15 e 21, em favor da empresa Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, no valor total de R$ 16
Ilha das Flores/SE03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 1/2026Outros
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL “AUXÍLIO CESTA BÁSICA” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão
Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE
Valor citado:
R$ 418.200,00
sede da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE.
Ilha das Flores/SE, 03 de novembro de 2026.
MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA
GESTORA DE CONTRATOS
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
4 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe
(79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
12-A/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
ILHA DAS FLORES/SE, CNPJ n° 13.111.224/0001-12,
por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. FORNECEDOR: AM ALIMENTOS E SERVICOS
LTDA, CNPJ n° 42.572.629/0001-56. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO EVENTUAL “AUXÍLIO CESTA BÁSICA”
ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 418.200,00
(quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais). VALIDADE:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À PREFEITURA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE
Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe
(79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12
E-mail: [email protected]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.1/2026,
RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE E A
EMPRESA DOCTOR CAR SERGIPE LTDA, OBJETIVANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20.1/2026, renovação da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. TERMO DE RENOVAÇÃO E
DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, representado pelo Prefeito Municipal
ROBSON MARTINS DE LIMA. DETENTORA: DOCTOR CAR SERGIPE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.995.510/0001-78. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL, ATENDENDO À PREFEITURA, AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
Itabaiana/SE03/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 7/2025Obras e Engenharia
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se (Conjunto Luiz Conceição) neste município
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 412.059,87
Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– CNPJ:13.104.740/0001-10
EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência
Eletrônica n.º 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº
037/2025.
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a
paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se (Conjunto
Luiz Conceição) neste município.
CONTRATADA: Dinâmica Engenharia e Serviços Ltda.
VALOR: R$ 412.059,87 (Quatrocentos e doze mil cinquenta e
nove reais e oitenta e sete centavos)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco)
meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo
105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal
N° 11.462/2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27 – Secretaria
das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos e
de Habitação 15.451.0003.1204
contratado; X - Decidir provisoriamente a suspensão da realização de serviços; XI - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso. 16
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
relativos ao objeto contratado;
X - Decidir provisoriamente a suspensão da realização de serviços;
XI - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de
que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso.
16. DO FORO:
16.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Japaratuba, Estado de Sergipe, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem
acerca do presente instrumento, com renúncia expressa por qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento, a fim de que produza seus
efeitos legais
A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.
DECIO GARCEZ VIEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
GRB DISTRIBUIDORA LTDA
64.283.753/0001-34
Assinado de forma digital por:
DECIO GARCEZ VIEIRA NETO
025.***.***-**
Dados: 03/11/2026 12:05:35
Assinado de forma digital por:
Vinicius Rangel Rodrigues de
Souza
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba
terça-feira, 3 de novembro de 2026
15 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
104.***.***-**
Dados: 03/11/2026 11:38:43
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.