Atas de registro de preços nos diários municipais

divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, vedado ao licitante oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 245.000,00

3.1. Não há órgãos participantes. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. 4.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. Item Descrição Und Quantidade V. Unitário V. Total 01 REFEIÇÃO – ALMOÇO TIPO MARMITEX – COM COMPOSIÇÃO DE 750GR, PRATOS VARIADOS COM ARROZ, FEIJÃO, MASSAS, SALADAS E CARNES (BRANCA E VERMELHA) UND 5.000 R$ 33,00 R$ 165.000,00 02 REFEIÇÃO - JANTAR NA FORMA COMERCIAL DIVERSIFICADA COMPOSIÇÃO DE: CUSCUZ, AIPIM, BATATA DOCE, INHAME, PÃO, CAFÈ, LEITE, QUEIJO, PRESUNTO, CARNE E CALABRESA. UND 5.000 R$ 16,00 R$ 80.000,00 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 245.000,00 Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Itapicuru, Bahia, 03 de novembro de 2026 MUNICÍPIO DE ITAPICURU José Moreira de Carvalho Neto- Representante Legal CONTRATANTE ANA PAULA BARBOSA DA CRUZ 03666809510 Ana Paula Barbosa da Cruz – Representante Legal CONTRATADA Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º. 13.647.557/0001-60, com sede na Praça da Bandeira, 58, Centro, Itapicuru, Bahia, representada neste ato pelo Chefe do Poder Executivo, Senhor José Moreira de Carvalho Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº. inscrito no CPF/MF sob o nº. 146.121.355-04, portador da Cédula de Identidade nº. 01.407.101-08, residente na Rua Osvaldo Caldas Barreto, s/n, Centro, Itapicuru, Bahia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 020/2026, publicada no 18 de Fevereiro de 2026, processo administrativo n.º. 097/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Ofício em epigrafe, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, c/c os artigos 155 e 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, em face da empresa C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.109.847/0001-81, em razão de indícios da prática da infração administrativa capitulada no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em consonância com o artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026, consistente em dar causa à inexecução parcial de obrigações decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 106/2024, (Ata de Registro de Preços n.º 15/2025 e Autorização de Fornecimento n.º 447/2026) que acarrete grave dano à Administração Pública e ao funcionamento dos serviços públicos escolares; Art. 2º. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Permanente de Processo Sancionador constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 03 de novembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

https://salto.1doc.com.br/verificacao/04B8-37D7-7CD4-C91A DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 29 de 32 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.559/2026 Encontra-se aberta licitação visando à aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para os funcionários da autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e no ANEXO-I, através de ata de registro de preços. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, na data de 17 de novembro de 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected]. Estância Turística de Salto/SP, 03 de novembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.589/2026 Encontra-se

Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3

Valor citado:

R$ 330.986,69

•Isolamento térmico em EPS •Unidade condensadora Hermético •Tensão (V) 127/220 V •Torneira em metal cromado . Bebedouro certificado pelo INMETRO ECOBLU/ E15 BANCADA T O R N E I R A METAL 1.362,42 2.724,84 8 04 Refil compatível ao filtro fornecido no item 7 ECOBLU/ CTO 63,96 255,84 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 25.500,00 Santos, 27 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 036/2026. Processo nº 5904-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e SNP Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3. Assinatura: 23/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 330.986,69 (trezentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Santos, 27 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 037/2026. Processo nº 5904-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e ATHOMOZ Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lote 4. Assinatura: 23/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Fornecimento de bebedouro industrial para ser implantado nas dependências da CET-Santos, Estação Rodoviária de Santos, Poupatempo e Garagem dos Bondes, Lote 01

Órgão

Prefeitura Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 25.500,00

ADELAIDE MARTINS SANTOS DE SOUZA (Cônjuge), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, AGNALDO MARQUES DE SOUZA, registro nº 15.021-9, no cargo de GUARDA MUNICIPAL II, Nível H, falecido em 26 de setembro de 2026, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060008507. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 03 de novembro de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/10/2026. Processo nº 0060008507 - ADELAIDE MARTINS SANTOS DE SOUZA - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 031/2026. Processo nº 4231-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026. Partes Envolvi- 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos79 das: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Felipe Altamiro Espindola. Objeto: Fornecimento de bebedouro industrial para ser implantado nas dependências da CET-Santos, Estação Rodoviária de Santos, Poupatempo e Garagem dos Bondes, Lote 01. Assinatura: 16/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Item Qtd. (peça) Descrição Marca/Modelo Valor Unitário - R$ Valor Total - R$ 1 08 Bebedouro industrial 50 litros com duas torneiras Especificação técnica: . Capacidade mínima do reservatório

Aditar a Ata de Registro de Preços n° 950611/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO Santos

DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 813005/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 950611/2025 - SEDS). 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos9 PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 950611/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, RICARDO CARDOSO SILVA, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO Santos, 28 de outubro de 2026 EDITAL Nº 28/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão prorrogadas as inscrições para candidatos a representantes dos empregados na CIPA SETORIAL OPERACIONAL conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006

Aditar a Ata de Registro de Preços n° 500272/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026

SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, MARIA ROSANJA SILVA ZAINA, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 730322/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 500272/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 500272/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, ISIS SOUZA BARCELLOS, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657122/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 572363/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SINAFAR SISTEMA NACIONAL FARMACÊUTICO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 572363/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE

Aditar a Ata de Registro de Preços n° 731759/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026

Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, FRANCIELE ROVER BIANCHI, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 871297/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 731759/2025 - SEDS). 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos8 PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 731759/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, JOÃO VICTOR RIBEIRO FARDIN, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 830491/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 441607/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 441607/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo

Aditar a Ata de Registro de Preços n° 907114/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026

ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela ENTIDADE, RUI RECHE BARBOSA, em 29/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 831324/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 907114/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AVF COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 907114/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, HIGOR EMANUEL GALDINO DA SILVA ALVARENGA, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614892/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 336455/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 42015/2024-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 336455/2025 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de Outubro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção da revista em quadrinhos “Niterói em Quadrinhos”, compreendendo a criação de conteúdo editorial, impressão gráfica e desenvolvimento de versão digital interativa trilíngue, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9900057260/2026 NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS - Contratação: SRP 929395-4/2026 A NELTUR – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, Sociedade de Economia Mista do Município de Niterói, torna público que, em razão de instabilidade no sistema COMPRAS.GOV.BR, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, inicialmente prevista para o dia 03/11/2026, às 10h, fica adiada e redesignada para o dia 06/11/2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do portal www.compras.gov.br. A licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global do grupo único, com modo de disputa aberto, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção da revista em quadrinhos “Niterói em Quadrinhos”, compreendendo a criação de conteúdo editorial, impressão gráfica e desenvolvimento de versão digital interativa trilíngue, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Informações disponíveis nos sites www.compras.gov.br e www.neltur.com.br. NITERÓI TRÂNSITO S/A-NITTRANS PORTARIA NITTRANS nº 487/2026- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, na qualidade de Autoridade de Trânsito do município de Niterói e no uso de

Mínimos referentes aos seguintes procedimentos: Celebração de Novos Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 14.730/2023); Modificação e/ou Prorrogação de Contrato e/ou Reajuste (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 14.730/2023); Fase Interna e Dispensa de Parceria de MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 13.996/2021); Celebração de Parceria MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 13.996/2021); Prorrogação e Acréscimo de Parceria de MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 13.996/2021); Celebração, Prorrogação e Aditivo de Convênios, Acordos e Instrumentos Congêneres (Decreto Municipal nº 607/2025); Despesa de Exercícios Anteriores; Retirada de Ata de Registro de Preços; Termo de Ajuste de Contas; e Concessão de Patrocínio. Art. 2º Os Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referidos no artigo anterior serão publicizadas nos sites da Prefeitura Municipal e da Controladoria Geral do Município, nos seguintes endereços eletrônicos, conforme Portaria nº 007/CGM/2021: www.controladoria.niteroi.rj.gov.br, http://www.niteroi.rj.gov.br/. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 38/2026- DESIGNA REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, RESOLVE: Art. 1º-

contratação do profissional do setor artístico, cantora Lara Zuzarte, consagrada pela crítica especializada/opinião pública, por meio de empresário exclusivo, para apresentação em evento de comemoração ao aniversário da cidade de Niterói

Valor citado:

R$ 19.000,00

Municipal das Culturas. Objeto: contratação do profissional do setor artístico, cantora Lara Zuzarte, consagrada pela crítica especializada/opinião pública, por meio de empresário exclusivo, para apresentação em evento de comemoração ao aniversário da cidade de Niterói. Valor total da contratação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 25/CGM/2026- DISPÕE SOBRE TERMOS DE REQUISITOS MÍNIMOS – TRMS REFERENTES A: CONTRATAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021; PARCERIAS DE MROSC DA LEI Nº 13.019/2014; CONVÊNIOS, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 607/2025; DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; RETIRADA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; TERMO DE AJUSTES DE CONTAS; E CONCESSÃO DE PATROCÍNIO. A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 3.305, de 19 de julho de 2017, conforme disposto no art. 3º, § 2º, combinadas com o Decreto Municipal nº 15.123/2023, que dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, e com o Decreto Municipal nº 13.269/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização dos Termos de Requisitos Mínimos - TRMs - para a correta instrução processual no âmbito do Município de Niterói e, CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Constituição da República Federativa do Brasil, acerca do sistema de controle interno, e o art. 74 do mesmo Diploma concernente às

as demandas do programa social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Valor Inicial: 23.679,16 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 23.679,16 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 05/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 05/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 05/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 2026-11-03T16:00:21-0300

Órgão

PREFEITURA DE

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DO FORO 24.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Prado, Estado da Bahia, para dirimir as questões decorrentes desta Ata que não possam ser solucionadas administrativamente ou por meios consensuais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas. Prado/BA, 03 de novembro de 2026. GILVAN DA SILVA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PRADO J V L GONCALVES MORAIS CNPJ 23.250.919/0001-39 FORNECEDOR GILVAN DA SILVA SANTOS Assinado de forma digital por GILVAN DA SILVA SANTOS Dados: 2026.11.03 09:01:47 -03'00' J V L GONCALVES MORAIS:232509 19000139 Assinado de forma digital por J V L GONCALVES MORAIS:23250919000139 Dados: 2026.11.03 09:49:42 -03'00' Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA Nossa cidade, nosso orgulho. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado X Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representado pelo Prefeito

Eventuais alterações quantitativas nos contratos dela decorrentes observarão os arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES 4.1. O Município de Prado/BA atuará como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata, por intermédio do setor formalmente responsável pelo gerenciamento do Sistema de Registro de Preços. 4.2. São participantes as Secretarias e unidades municipais cujas demandas e quantitativos integram o processo administrativo, observados os limites registrados e a disponibilidade orçamentária. 4.3. O ÓRGÃO GERENCIADOR consolidará as solicitações, controlará os saldos e adotará as providências necessárias à administração da Ata. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 5.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. 5.2. A Ata poderá ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a permanência da vantajosidade dos preços registrados e observados o art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal. 5.3. A prorrogação dependerá de manifestação de interesse da FORNECEDORA REGISTRADA, pesquisa atualizada de mercado, demonstração da vantajosidade e autorização da autoridade competente. 5.4. A vigência dos contratos celebrados em decorrência desta Ata será independente da vigência da própria Ata e observará o prazo estabelecido em cada instrumento contratual. Edição

Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede administrativa na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, CEP 45.980-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal

s da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame

Valor citado:

R$ 117.030,00

com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 30 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 244/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 4, 5, 15 e 21, em favor da empresa Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, no valor total de R$ 16

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALTEAMENTO LOCALIZADA NO KM 862+700, NO MUNICÍPIO DE BETIM - OS 033.2026 - CENTRO - (TRAVESSIA AMIN FARES DAMIAN E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NAS CONDIÇÕ

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 58.916.017,87

FABIANO GUEDES SERVICOS MEDICOS LTDA 55.889.191/0001-86 R$ 18.029,66 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Extrato do Contrato de nº ADM0102/2026, firmado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.845.227/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALTEAMENTO LOCALIZADA NO KM 862+700, NO MUNICÍPIO DE BETIM - OS 033.2026 - CENTRO - (TRAVESSIA AMIN FARES DAMIAN E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Valor: R$ 58.916.017,87 (cinquenta e oito milhões novecentos e dezesseis mil dezessete reais e oitenta e sete centavos). Dotação: 33.01.15.451.0051.1446.449051.2899057 – CONSTRUÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, PASSARELA, TRINCHEIRAS E TÚNEIS – (Obras e Instalações). Vigência: 28/09/2026 à 27/01/2029. Nº do Processo: ADM0100/2026 - ARP 033/2026 - Protocolo Eletrônico nº 64574/2026. Signatários: pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, SRª. BARBARA JANINE RIBEIRO CAJAZEIRO e pela empresa o SR. LUCIANO XAVIER DE CASTRO. Data de Assinatura: 03/11/2026