Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implan
Órgão
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terren
Valor citado:
R$ 6.157.898,33
interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
PROCESSO Nº: 181283/2026
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos
Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes
da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de
engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá,
no Município de Salvador/BA.
EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR DA PROPOSTA
800-D ENGENHARIA LTDA 01 (ÚNICO) R$ 6.157.898,33
Data da Homologação: 04/11/2026.
Salvador, 04 de novembro de 2026.
WILLIANA MORAIS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
PROCESSO Nº: 225365/2026
CONTRATADA: FUNDACION GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
N.I.F.: G37338118
OBJETO: contratação de 01 (uma) inscrição no curso de especialização “Derecho Administrativo:
Ingeniería del Sector Público, Tecnología y Transformación”, promovido pela Universidade de
Salamanca, destinada ao Procurador do Município, que atua no assessoramento jurídico da
Secretaria Municipal da Saúde de Salvador - SMS, conforme o Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: 7.300,80 (Sete mil, trezentos reais e oitenta centavos)
AMPARO LEGAL: Artigo 74, Inciso III, alínea
Inscrição 28 de servidores municipais na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE REPUBLICAÇÃO DO
Valor citado:
R$ 15.680,00
37
LICITAÇÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
INEXIGIBILIDADE
Processo nº 239196/2026 - PGMS.
Inexigibilidade nº 09/2026
Contratante: Procuradoria-Geral do Município de Salvador
CNPJ: 13.927.801/0008-15
Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
CNPJ: 33.205.451/0001-14
Objeto: Inscrição 28 de servidores municipais na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
Valor total: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0010.233000 - Governança Ativa - Fortalecimento
da Gestão da PGMS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Fonte: 1.500.1
Base Legal: 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021
Data da Homologação: 04/11/2026
Salvador, 04 de novembro de 2026.
PAULO PINHEIRO
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 036/2026
Republica-se o extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2026, originalmente publicado no
Diário Oficial do Município n° 9.378, do dia 24 a 26 de outubro de 2026, em razão da alteração do
Termo de Referência, tendo sido modificado para constar quando da habilitação, a regularidade
perante aos órgãos competentes e o cumprimento da legislação sanitária aplicada ao objeto desta
contratação.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 205233/2026 - SEMGE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS
ADV. KATYA COSTA -
OAB/BA 17.723
PROCEDENTE
26105/2023 0373
A E M COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (SAÚDE FIT
ARMAZEM FIT STORE)
ARQUIVAMENTO
117141/2021 4058
ADD COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA (MERCADO
CRUZEIRO)
ARQUIVAMENTO
SALVADOR, 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
MARCELO DE SOUZA CARVALHO
Diretor Geral
GuardaE Civil Municipal - GCM
PORTARIA nº 182/2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as
disposições contidas no Decreto 38.473/2024:
RESOLVE:
Art. 1° - Divulgar o resultado da avaliação de desempenho dos servidores da Guarda Civil Municipal
nos termos do art. 16 e 17, do Decreto 38.473/2024 e cronograma previsto na Portaria 153/2026,
referente ao biênio 2025/2026, conforme homologação da Comissão Permanente de Avaliação de
Desempenho.
Art. 2° - O prazo para interposição de recurso observará o disposto no art. 26 do Decreto nº 38.473,
de 23 de abril de 2024, em conjunto com o cronograma estabelecido pela Portaria nº 153/2026.
MATRÍCULA NOME CLASSE NOTA FINAL
3158897 ABRAAO DE SOUSA PARANAGUA HABILITADO 25,00
3170173 ACASSIO DE OLIVEIRA RIBEIRO HABILITADO 25,00
3101044 ADAILTON COUTINHO DOS SANTOS HABILITADO 24,40
3105865 ADALBERTO SILVA DA MOTA HABILITADO 23,30
3102021 ADALBERTO TELES DE MENEZES NETO HABILITADO 16,30
3164254 ADEILTON DOS SANTOS BARBOSA HABILITADO 24,80
3101185 ADELAN LEITE ARAGÃO HABILITADO 25,00
3102585 ADEMAR MALTEZ SOUZA DE SA HABILITADO 25,00
3101393 ADEMAR SANTOS ARAGÃO JUNIOR HABILITADO
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município de Tapiramutá/Ba que transladam nas rodovias estaduais e federais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Valor citado:
R$ 3.320.000,00
sob o n.
10.971.664/0001-51.
R$ 2.161.500,00
3
ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
10.971.664/0001-51.
R$ 955.350,00
4
ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
10.971.664/0001-51.
R$ 3.320.000,00
Tapiramutá, Bahia, 29 de outubro de 2026.
Roberto Venâncio dos Santos
Prefeito Municipal
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2026SRP
O Prefeito Municipal de Tapiramutá - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico nº037/2026SRP, autuado
nos autos do Processo Administrativo nº113/2026. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do
município de Tapiramutá/Ba que transladam nas rodovias estaduais e federais. Tipo Menor
Preço por item. Empresa vencedora: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.607.879/0001-05, vencedora dos
respectivos itens, a saber: Item 01:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VARIADAS REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Valor citado:
R$ 82.684,00
br/ba/tapiramuta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE HOMOLOGAR O PROCESSO
LICITATÓRIO:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 107/2026
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VARIADAS REFEIÇÕES PRONTAS PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA.
RESULTADO FINAL:
LOTE
GLOBAL
EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
1
36.961.074 HORLEI ALMEIDA OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ/MF 36.961.074/0001-31.
R$ 82.684,00
Tapiramutá, Bahia, 29 de outubro de 2026.
Roberto Venâncio dos Santos
Prefeito Municipal
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº.
Tapiramutá/BA05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 22/2026Outros
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Valor citado:
R$ 25.400,00
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 24.182,84 (vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Mantida a vigência original do Contrato nº 045/2026, até 31/12/2026, sem
alteração de prazo.
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Roberto Venâncio dos Santos, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE;
ELAISON PORTO GOMES 01233515535, pela CONTRATADA.
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE HOMOLOGAR O PROCESSO
LICITATÓRIO:
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 115/2026
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE
REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE
TAPIRAMUTÁ.
RESULTADO FINAL:
LOTE
GLOBAL
EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
1
M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.869.924/0001-
20.
R$ 25.400,00
Tapiramutá, Bahia, 28 de
tendo sido apresentado recursos resolver
por Credenciar o interessado acima relacionado.
Teolândia - BA 05 de novembro de 2026
Maria Baitinga de Santana
Prefeita Municipal
Edição 2.846 | Ano 20
05 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃOCREDNº 006-2025
Certificação Digital: KTMNJKGP-FYVLSM00-XRXWXKX9-S2D9DULW
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 006-2025
2026-11-05T00:10:19-0300
credenciamento pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do Município
Edição 2.846 | Ano 20
05 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 006-2025 Certificação Digital: KTMNJKGP-FYVLSM00-XRXWXKX9-S2D9DULW
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54
www.teolandia.gov.ba.br
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as habilitações apresentadas pelos
CREDENCIANTES, conforme Credenciamento nº 006/2025. Objeto:
credenciamento pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços
nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções
previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população
junto às unidades e programas da rede pública de saúde do Município. Conforme
deferimento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR
o procedimento auxiliar de Licitação, em favor da credenciaste a seguir:
43 – ACF ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 69.253.361/0001-46
Enfermeiro(a) APS (40 Horas Semanais)
Observando-se a regularidade legal do procedimento auxiliar de licitação, de
acordo com a legislação pertinente, não tendo
021-9
Id. 07242/2026
RESOLUÇÃO Nº 43/CMDCA/2026
“Dispõe sobre renúncia de Conselheira Tutelar Titular da Região de
Cabuçu, do Município de Nova Iguaçu, e a efetivação de Conselheira
Tutelar Suplente na titularidade do cargo.”.
CONSIDERANDO a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina a implantação dos Conselhos Tutelares em todo o
Território nacional e estabelece os requisitos básicos para a execução desta
medida;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 4.626, de 08 de dezembro de 2016, que
“Dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/NI e de outras providências”.
CONSIDERANDO a Resolução Nº 001/CMDCA/2024, que “Dispõe sobre a
homologação final do resultado da eleição dos conselheiros tutelares de
Nova Iguaçu”.
CONSIDERANDO o pedido formal de renúncia apresentado pela Conselheira Tutelar Titular Vanessa Santana de Araújo, em caráter voluntário,
por razões pessoais e de saúde, com efeitos a partir de 07 de novembro de
2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
prestados pelo Conselho Tutelar da Região de Cabuçu, garantindo a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos suplentes no
processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato de
2024/2028 e a necessidade de observância dos critérios legais para o preenchimento da vaga decorrente da renúncia.
Em decorrência do processo administrativo nº 7773/2026, que autoriza a supressão do valor de R$ 129.699,22 (cento e vinte e nove, seiscentos e noventa e nove mil e vinte e dois centavos)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA
Valor citado:
R$ 129.699,22
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.5/2025
LOCADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA
CNPJ nº 02.911.953/0001-37
Rua Drº. Antônio Aguiar, nº. 250, Centro, Sapucaia/RJ
LOCATÁRIA:
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 39.185.269/0001-25
Rua Gonçalves Dias, nº. 51, Centro, Rio de Janeiro/RJ
OBJETO:
Em decorrência do processo administrativo nº 7773/2026, que autoriza a supressão do valor de R$ 129.699,22 (cento e vinte e
nove, seiscentos e noventa e nove mil e vinte e dois centavos).
PRAZO
12(doze) meses.
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.517 | Caderno I 3
Rua XV de Novembro nº 40 – Centro – Sapucaia – RJ –CEP 25880-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
À Presidente do IAPSS – Instituto de Aposentadoria, Pensões dos Servidores Públicos
Municipais de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
disposto no art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os elementos constantes
no Processo Administrativo nº 10521/2026, referente à Inexigibilidade nº 2/2026,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2026, referente à
contratação de empresa especializada para os serviços de levantamento e análise técnica
de informações cadastrais, funcionais, previdenciárias e familiares, tratamento de vínculos
anteriores, atualização de dependentes, estudo de composição familiar, estudo de
segregação da massa com
Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça, Saquarema/RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 12.994,80
V, da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Saquarema, 16 de outubro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL
Processo Administrativo nº 17.347/2025
Locatário: Município de Saquarema.
Locador: K Maia Participações LTDA,
CNPJ nº 43.737.108/0001-74.
Objeto: Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n°
1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça,
Saquarema/RJ, para funcionamento do
Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS.
Prorrogação: 12 meses.
Valor Mensal: R$ 12.994,80.
Saquarema, 29 de outubro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 11.368/2026
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº
021/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir as necessidades de
cobertura securitária da frota de veículos
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Homologo o resultado do julgamento do certame e adjudico em favor da
empresa Seguros Sura S.A, CNPJ nº
33.065.699/0001-27, situada na Avenida
Padre Antônio José dos Santos, n° 1.530,
Cidade Monções, São Paulo/SP, vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$
10.599,19.
Saquarema, 3 de novembro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO TERMO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 14.873/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Uni
emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO
Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000
Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000
Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000
Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000
Juranda, 05 de novembro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 62/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 147/2026
Nr. Licitação: 62/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 05/11/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM
MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR.
02 - Credenciados:
Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026
900 - VILLA 44 LTDA
Sem Lote
Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: 96440 - ACADEMICA LIVRARIA
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Aquisição
do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou mediante solicitação por email ([email protected] ). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail.
Juranda-Pr 05/11/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 59/2026
A Secretária M. de Turismo e Cultura responsável desta entidade, a Sr(a). Magali Rose dos Santos no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6
https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais
mailto:[email protected]
Edição Extraordinária nº 757 Pág. 99 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 138/2026
Nr. Licitação: 59/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 05/11/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE JURANDA-PR.
02 - Credenciados:
96440 - ACADEMICA LIVRARIA
Unidade
CN SINAL
R$ 60,00
R$ 22.500,00
VALOR TOTAL R$ 450.737,50
LEIA-SE:
Item Especificação do Item 1 Qtd. Und. Marca 1 Preço Unit. Preço Total
20
PLACA CHAPA 18 CAPSULA - 100cm x
50cm
- chapa de aço nº18;
- tipo capsula: 100cm x 50cm;
- raio de arredondamento das extremidades:
25cm;
- com pintura eletrostática a pó base de poliéster;
- cor preta fosca em ambas as faces;
- com furo 7/16";
- sem rebarbas de corte na chapa e no furo.
375
Unidade
CN SINAL
R$ 55,50
R$ 20.812,50
VALOR TOTAL
R$449.050,00
Permanecem inalteradas as demais disposições do Despacho de Adjudicação e Homologação.
Londrina, 3 de novembro de 2026. Renan Vinicius Salvador, Diretor(a) Presidente
EXPEDIENTE
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
Prefeito do Município – Tiago Amaral Chefe de Gabinete – Clovens José Garib do Amaral
Editoração: Emanuel Messias Pereira Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602
Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar os valores do preço unitário e do preço total registrados para o item 20 (PLACA CHAPA 18 CÁPSULA - 100 cm x 50 cm), bem como o valor total adjudi
Valor citado:
R$ 449.050,00
Jornal Oficial nº 5909 Pág. 59
Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
20 poliéster;
- cor preta fosca em ambas as faces;
- com furo 7/16";
- sem rebarbas de corte na chapa e no furo.
375 Unidade CN SINAL R$ 55,50 R$ 20.812,50
VALOR TOTAL R$ 449.050,00
Permanecem inalterados os demais itens, respectivos valores e todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
Londrina, 3 de novembro de 2026. Renan Vinicius Salvador, Diretor(a) Presidente, Cristiane Favoreto Wentz, Diretor(a) Administrativo-Financeiro(a),
Marcia Idalina Reinato Ferrão, Usuário Externo
Fica anexada ao Despacho de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo nº 024/2026-FUL - Pregão Eletrônico nº 021/2026-
FUL, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência,
painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar os valores do
preço unitário e do preço total registrados para o item 20 (PLACA CHAPA 18 CÁPSULA - 100 cm x 50 cm), bem como o valor total adjudicado à
empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74.
ONDE SE LÊ:
Item Especificação do Item I Qtd. 1 Und. Marca I Preço Unit. 1 Preço Total
20
PLACA CHAPA 18
apreciação dos pedidos de registro de candidatura, com base na análise técnica e nos relatórios consolidados
produzidos pela SMRH, bem como a deliberação sobre impugnações, representações e demais matérias que lhe sejam expressamente atribuídas
pela legislação;
V – ao Plenário do CMDCA, a deliberação sobre os recursos e demais matérias que lhe sejam expressamente atribuídos pela legislação, com base
na instrução administrativa e nos subsídios técnicos e jurídicos previamente produzidos pela SMRH e pelos órgãos competentes;
VI – o acompanhamento e a fiscalização do processo de votação e apuração dos votos, observadas as competências da Comissão Eleitoral para
decidir incidentes e impugnações que lhe sejam legalmente atribuídos;
VII – a homologação do resultado definitivo do processo de escolha.
§ 1º A Comissão Eleitoral acompanhará as etapas do processo, não sendo exigida sua validação ou ratificação prévia para a prática ou publicação
de atos meramente administrativos, técnicos ou operacionais executados pela SMRH em conformidade com as normas, critérios, modelos e fluxos
previamente aprovados.
§ 2º Serão submetidos à Comissão Eleitoral os atos ou situações cuja decisão lhe seja atribuída pela legislação ou pela resolução regulamentadora,
bem como os casos omissos, controvertidos ou que demandem deliberação específica.
§ 3º As matérias submetidas à deliberação do CMDCA deverão ser previamente instruídas pela SMRH e, quando necessário, pelos órgãos técnicos
ou jurídicos
à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo
Valor citado:
R$ 11.739,00
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
4.1. Valor estimado do edital: R$ 11.739,00 (onze mil setecentos e trinta e nove reais)
4.2. Valor gasto no certame: R$ 6.135,25 (seis mil cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
4.3. Economia real no certame: R$ 5.603,75 (cinco mil seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)
4.4. Percentual de desconto: 47,74%
5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser
feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico.
Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p
hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com.
br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p
Londrina, 20 de outubro de 2026. Beatriz de Oliveira, Pregoeira
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-57/2026, em especial quanto ao
relatório final (doc. 19635145), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o
objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo
, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1 R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026
Valor citado:
R$ 19.000,00
através do(a) DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 87/2026.
Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes
participantes
Vencedores
FORNECEDOR ITENS
M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1
R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS)
MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026.
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026
Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Termo de Homologação
Termo de Homologação 288/2026, de 05/11/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 086/2026
1 / 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações,
designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 86/2026.
Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes
participantes
Vencedores
FORNECEDOR ITENS
ILMA WALTMANN E CIA LTDA - ME 1, 2
R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026
, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M
Valor citado:
R$ 400.000,00
gov.br
MUNICIPIO DE MAMBORE
Termo de Homologação
Termo de Homologação 286/2026, de 05/11/2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 068/2026
1 / 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações,
designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a)
INEXIGIBILIDADE N° 68/2026.
Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes
participantes
Vencedores
FORNECEDOR ITENS
M. A MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1
R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
MAMBORÊ, 27 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026
Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Termo de Homologação
Termo de Homologação 287/2026, de 05/11/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 087/2026
1 / 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município
Pública Municipal e Centro de Artes e
Esportes Unificados - CEU Weissópolis.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, data da assinatura eletrônica.
KELLY DANIELLE FARAH REICHELT DOS SANTOS
Presidente ad hoc do Conselho Municipal de Política Cultural
Resolução 11/2026 - Aprova a reprogramação do saldo de recursos do FMC
Portaria
Portaria 259/2026, de 05/11/2026
Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao
procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2319 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 259/2026
Divulga o resultado final da Etapa de
Habilitação da 1ª fase de inscrições e a
homologação dos habilitados, visando
dar continuidade ao procedimento
estabelecido no Edital de Chamamento
Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a
Projetos Culturais - Fomento PNAB.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto
nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 050/2026 - Edital
de Apoio a Projetos Culturais - Fomento
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.