Extratos de contratos e termos aditivos, publicados nos diários oficiais dos municípios.
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LEILÃO DE BENS 3 EDITAL 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS 18 PROPOSTA COMERCIAL 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO 19 EXTRATO DE CONTRATO 20 PORTARIAS 23 CONCESSÃO DE FÉRIAS 23 REGISTRA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL 24 DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 25 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Cerrito Secretaria de Administração e Finanças
Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Edital Edital 11/2026, de 05/11/2026 PSS Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2026 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2026 - - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40 HORAS SEMANAIS - - MARCIELI CRISTINA DA LUZ CARDOSO - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 174/2026, de 05/11/2026 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 068/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 68/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a)
Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL
nº 008/2026, referente ao Processo Administrativo nº 011.008.946511. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.425.018/0001-39, Valor Total: R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais) Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 021/2026. Processo Administrativo nº 001.008.721025. Contratação: Dispensa de Licitação nº 009/2025. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.978.613/0001-33, Valor Total:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL
Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03A/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: HENRIQUE VERGETH SOCIEDADE INDIVIDAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.816.994/0001-64; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL. Valor Mensal R$ 10.000,00 (Dez mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 04 de março de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E HENRIQUE DELEZZOTTE HORA VERGETH GRANGEIRO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:E8949B00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA-CI (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35) – Valor global: R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 9, 10, 11, 12, 22, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram DESERTOS, por ausência de interessados. EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municipal de Finanças www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Publicado por: Ítallo Código Identificador:3BD58CE8 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CP-02/2026-01 – Processo nº 2026.07.27-04 – Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas – Contratada: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR (CNPJ nº 10.706.335/0001-83) – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA-CI (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35) – Valor global: R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Ítallo Código Identificador:89C2CD3C
Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Assistênc
termos dos arts. 106 e 107, da Lei 14.133/21. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 24/2026 Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Antônio Divino Felix Rodrigues Rodrigo Brito de Moraes Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 11 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5958/2026 Processo nº 24/2026 Código de registro E-Sfinge: EEA1BFF93CE1147BF920FA82D88362A389D5B95D Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R3GED GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura
Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Luglio Acir Ferreira Airton Ruiz Pereira Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Gilmárcia Silva Pereira Alves Penides Garcia Jacinto Rodrigo Brito de Moraes Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 10 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5957/2026 Processo nº 24/2026 Código de registro E-Sfinge: EEA1BFF93CE1147BF920FA82D88362A389D5B95D Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R3GED GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 46/2025 – Processo 2439/2025 Data de Assinatura: 28 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Penides Garcia Jacinto Ronny Anderson Tavares de Almeida Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5953/2026 Processo nº 24/2026 Código de registro E-Sfinge: EEA1BFF93CE1147BF920FA82D88362A389D5B95D Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026
002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 EDITAL Nº 025/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 EDITAL Nº 126/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E REJUVI ATACADISTA LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA, EXTENSÃO FRANCISCO APRÍGIO DO NASCIMENTO (SÃO PEDRO) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR OLIVALTO ELIAS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, Edital e anexos. VALOR: R$ 32.989,74 (Trinta e dois Mil, Novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das Secretarias e unidades administrat ivas do Município de Paranhos/MS, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 4 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garant
0C61B01D334562FBA3441B023FE4DA8CCF0CA5D8 EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 191/2026 Contrato nº: 169/2026 P a r t e s : O F U N D O D E M A N U T E N Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa INFONAVI TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das Secretarias e unidades administrat ivas do Município de Paranhos/MS, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 4 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. compreendendo disponibilização de solução de PABX virtual, implantação, configuração, ativação, infraestrutura prevista nas especificações, equipamentos em comodato, manutenção e suporte técnico, conforme quantitativos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 15.768,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência:12 (doze) meses Data da Assinatura:04/11/2026 Fundamento Legal:Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Cleonice Barce de Lima, pela contratante, e a Sra. Liege Vanessa Kraemer Lang, pela contratada. P R O T O C O L O ( T C E ) : 0C61B01D334562FBA3441B023FE4DA8CCF0CA5D8 EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 191/2026 Contrato nº: 170/2026
Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das Secretarias e unidades administrat ivas do Município de Paranhos/MS, compreendendo disponibilização de solução de PABX virtual, implantação, configuração, ativação, infraestrutura prevista nas especificações, equipamentos em comodato, manutenção e suporte técnico, conforme quantitativos, nas condições estabelecidas no Termo de R
contrário. Gabinete do Prefeito, em 04 de novembro de 2026. HELIOMAR KLABUNDE Prefeito Municipal Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 191/2026 Contrato nº: 167/2026 Partes: O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS e a empresa INFONAVI TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das Secretarias e unidades administrat ivas do Município de Paranhos/MS, compreendendo disponibilização de solução de PABX virtual, implantação, configuração, ativação, infraestrutura prevista nas especificações, equipamentos em comodato, manutenção e suporte técnico, conforme quantitativos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 19.332,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência:12 (doze) meses Data da Assinatura:04/11/2026 Fundamento Legal:Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Heliomar Klabunde, pela contratante, e a Sra. Liege Vanessa Kraemer Lang, pela contratada. P R O T O C O L O ( T C E ) : 0C61B01D334562FBA3441B023FE4DA8CCF0CA5D8 EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 191/2026 Contrato nº: 168/2026 Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D E P A R A N H O S ( M S ) e a e m p r e s a I N F O N A V I TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia para atendimento das
Contratação de empresa para a aquisição de Móveis Escolares para Secretaria Municipal de Educação
aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do unicípio de lho d’Água das lores . Fundamentação Legal: art. 132 da Lei 14.133/2021 e alterações. Processo nº 2026 1002010 QHEJ Processo apensado nº 2025 1006038 AVFG ontratante: refeitura unicipal de lho d’Água das lores -AL. Contratado: AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 18.073.506/0001-96, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2789, Sala 306 Norcon Empresarial, Bairro: Mangabeiras, Maceió/AL, CEP: 57.038-000. Vigência: 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027. lho d’Água das lores , 29 de outubro de 2026. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:AB83EFA4 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2026 0703038 HTYM - Contrato de Adesão nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Móveis Escolares para Secretaria Municipal de Educação. ontratante: refeitura unicipal de lho d’Água das lores por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: a empresa MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob. Nº. 30.231.212/0001-40, sediada no Loteamento Palmares I, SN, Lote 06, Quadra 13, Bairro: Prefeito Antônio Lins Souza, CEP: 57.100-000, Rio Largo/AL. Valor total: R$ 865.180,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais). Conforme dispositivo legal, artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023
Contratação de obra para de ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Jaime Medeiros e ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através do Plano de Ação nº 09032026- 093377, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos
Fundo Municipal de Saúde; GEAN FRANCESCO CHITOLINA - Fundação de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. DETENTORA: MARCELO AUGUSTO FERREIRA e JULIANO SCARMELOTO LARIZZA, pela empresa detentora da Ata de Registro de Preço. Rio Brilhante - MS, 04 de novembro de 2026. http://www.riobrilhante.ms.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 15 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DE CONTRATO N.º 207/2026 CELEBRADO EM 04/11/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 5426B6467AEBE2935D0F2ADD3D8047FA96BAFCDF PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE – MS E DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de obra para de ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Jaime Medeiros e ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através do Plano de Ação nº 09032026- 093377, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDD VALOR 1 Ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME
Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1046 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°055/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 2026/262 CONTRATADA: DFS BOLSAS E BRINDES LTDA CNPJ: 22.030.582/0001-36 VALOR: R$ 321.754,00 VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Terras e Tributos EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, babuches
Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CAMPOS (CPF 087.XXX.XXX-01) em 05/11/2026 16:41:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/0ECB-C2F8-C30E-6E07 Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br LEI LEI 3.974 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI 3.975 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 403/2026 AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA PORTARIA PORTARIA N. º070, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIAS DA SEDUCE PORTARIAS SEDUCE DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 105 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EDITAL EDITAL N.º 075/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA E PROFESSOR DE ARTES CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2026 2026-11-05T17:10:12-0300
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 403/2026 AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA PORTARIA PORTARIA N. º070, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIAS DA SEDUCE
Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA
Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026. Processo Administrativo nº 342/2026 e Ata de Registro de Preços nº 053/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: AFJK SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.255.541/0001-33, Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$ 420.472,20 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para os itens 01,02,03 e 06. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Cipó, 05 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-05T09:32:58-0300
REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS Nº. 02/2025, ATENDENDO AO SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE DE ITAPETINGA-BAHIA. PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 05 DE NOVEMBRO DE 2027. VALOR TOTAL: R$. 44.265,50 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FORO: ITAPETINGA-BAHIA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026. AIRTON ALVES FERRAZ DIRETOR DO SAAE ITAPETINGA-BAHIA Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATONº. 43.2026 RAILDA ALVES SOARES Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 43.2026 RAILDA ALVES SOARES 2026-11-05T16:15:47-0300
CREDENCIAMENTO DE OFICINA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
novembro de 2026 Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 /saae.itapetingaba WWW.SAAEITAPETINGA.COM.BR EXTRATO DE CONTRATO Nº. 43/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BAHIA, CNPJ SOB Nº. 14.464.143/0001- 69, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATANTE E A EMPRESA RAILDA ALVES SOARES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 33.263.993/0001-43, SITUADA NA AVENIDA VITÓRIA DA CONQUISTA Nº. 228 – TÉRREO – PONTO CERTO – ITAPETINGA-BAHIA – CEP – 45700-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRª. RAILDA ALVES SOARES OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº.02.377.286-72 – SSP- BA, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA APRESENTADA NOS AUTOS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE OFICINA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 43.2026 RAILDA ALVES SOARES Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível
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