Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.634 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA E DE VALOR IZAÇÃO DOS PROFISSION
PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o
presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet.
Paranhos/MS 29 de outubro de 2026.
______________________________
Heliomar Klabunde
PREFEITO MUNICIPAL
(CONTRATANTE)
________________________________
Sandra Durigon Barbosa
GLOBAL SOLUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
(CONTRATADA)
TESTEMUNHAS:
_________________________________
CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ
__________________________________
EVELYN FERNANDA RIBEIRO
FEITOZA TERMO ADITIVO Nº 01/2026
Processo nº 175/2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, QUE ENTRE SI FAZEM
O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁS ICA E DE VALOR IZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E A EMPRESA JD
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
O F U N D O D E M A N U T E N Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB), pessoa jurídica de direito público interno, com
sede Av. Marechal Dutra, no 1500, Centro, inscrita no CNPJ
sob o n 30.549.886/0001-98, neste ato representada pela
secretária Sra. Cleonice Barce de Lima, nomeada pela
Portaria no 275, de 05 de novembro de 2025, publicada no
diário municipal eletrônico, edição 384, datada em 06 de
novembro de 2025, portadora da Matrícula Funcional no
299218-9
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 5 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 039/2026 por igual período de
presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 5 de 12
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
039/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026
até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência
anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de
2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS
2.1. Permanecem mantidos os preços unitários
registrados para os itens nº 2,3,12,21,25,26,27,32,
descritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2026, cuja
vantajosidade foi comprovada mediante pesquisa de preços
e manifestação técnica juntadas ao Processo.
2.2. Os valores registrados são estimativos e não
obrigam a Administração a contratar. Os pagamentos
decorrerão das contratações efetivamente formalizadas e
executadas, nas condições previstas no edital, na ata e nos
respectivos instrumentos.
CLÁUSULA TERCEIRA – QUANTITATIVOS
3.1. A presente prorrogação abrange a renovação dos
quantitativos dos itens nº 2,3,12,21,25,26,27,32.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas
e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo
que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA
ADITIVO Nº 01/2026
Processo nº 174/2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, QUE ENTRE SI FAZEM
O MUNICÍPIO DE PARANHOS MS, E A EMPRESA GLOBAL
SOLUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
O MUNICIPIO DE PARANHOS (MS), pessoa jurídica
de direito público interno, com sede Av. Marechal Dutra, nº
1 5 0 0 , C e n t r o , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º
01.998.335/0001-03, doravante denominada, neste ato
representado(a) pelo Sr. Heliomar Klabunde, empossado
conforme Ata de Posse registrada no Cartório, de Sete
Quedas/MS em 05 de novembro de 2025, portador da
matrícula funcional nº 31491436, doravante denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa GLOBAL SOLUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 59.618.874/0001-50, sediado(a) na Av Natal, nº. 405,
sala 05, Bairro Vila São Francisco, no Município de
Dourados (MS), doravante designado CONTRATADO, neste
ato representada Pela Sra. Sandra Durigon Barbosa,
socia administradora conforme atos constitutivos da
empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que
consta no Processo nº 174/2025, referente ao Pregão
presencial nº 056/2026, e em observância ao art. 84 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao regulamento aplicável
e às condições do edital e da ata, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 039/2026, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas.
CLÁUSULA
PORTARIA Nº 199/2026
NOMEIA FISCAL E GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 076/2026 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E BOMBEIRO CIVIL EM EVENTOS
PROMOVIDOS POR DIVERSAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS,
MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A
EMPRESA FONTE SEGURANÇA LTDA, CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº 062/2026.
Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque
Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua
Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para
realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para
acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto à atuação dos
gestores e fiscais de contratos;
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto para compor a
equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da seguinte ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
076/2026 mediante solicitação:
GESTOR: HELANE
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 3 de 4
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
ADITIVO:
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: FERNANDO ANDRÉ GRANDO /
08.265.352/0001-80 / Pregão Eletrônico n° 90/2025 / Ata de
Registro de Preços nº 58/2025 / Primeiro termo aditivo.
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato
VALOR: R$ 395.010,00.
VIGÊNCIA: 11/11/2027 Contratos
Contratos
CONTRATOS:
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ALPE – SEG ENGENHARIA E
SEGURANÇA LTDA / 55.777.230/0001-53 / Dispensa de
Licitação n° 1986/2026 / Contrato 283/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração
do Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra
Incêndio (PPCI) temporário, na abertura do Encanta Marau
2026, conforme as especificações mínimas obrigatórias
dem
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data d
Secretário
Rua Conselheiro Mafra, 656 – 1º Andar
Centro – Florianópolis/SC.
CEP: 88010-914.
/SMCEL/2026
Florianópolis, 04 de novembro
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE
FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
rt. 1º RETIFICAR a Portaria nº 30/SMCEL/2026, de 15 de abril de 2026, publicada
referente à designação de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 429/SMCEL
presa RST Agência de Viagens e Turismo LTDA, da seguinte forma:
Marcelo da Silva, matrícula nº 87902-1”;
Diego Massami Marques, matrícula nº 79782-0”;
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 30/SMCEL/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO KATUMI ODA
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Lazer
novembro de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE
de abril de 2026, publicada
a Ata de Registro de Preços nº 429/SMCEL/2025 em-
/SMCEL/2026.
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Página: 126
Fundação Municipal de Esportes Rua Conselheiro Mafra
RETIFICAR a Portaria nº 28/
referente à designação de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 197/FME/2026
sa Dutra Comércio Atacadista Ltda
Onde se lê:
“I – Marcelo da Silva, matrícula nº 87902
Leia-se:
“I – Luiz Gustavo Das Chagas,
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 28/SMCEL/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da Fundação Municipal de Esportes
Rua Conselheiro Mafra, 656 – 1º Andar
Centro – Florianópolis/SC.
CEP: 88010-914.
/SMCEL/2026
Florianópolis, 04 de Novembro
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE
FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 28/SMCEL/2026, de 06 de abril de 2026, publicada
referente à designação de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 197/FME/2026
Atacadista Ltda - ME, da seguinte forma:
Marcelo da Silva, matrícula nº 87902-1”;
Luiz Gustavo Das Chagas, matrícula nº 79539-9”;
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 28/SMCEL/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO CESAR DA SILVA
Presidente da Fundação Municipal de Esportes
Novembro de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE
SMCEL/2026, de 06 de abril de 2026, publicada
referente à designação de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 197/FME/2026, EmpreArt. 2º Permanecem inalteradas as demais
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Termo de
Decisão - Suprimentos SEI nº 31467303 - HMSJ.GAB, exarado pela Autoridade Competente do
Hospital Municipal São José em 03/11/2026, nos autos do Processo Administrativo SEI nº
26.0.199645-0, instaurado em face da empresa Smart Comércio Serviços Locações e
Representação Ltda (CNPJ n.º 51.187.621/0001-67), pela Portaria nº 453/2026 -
SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, com o objetivo de apurar eventual infração à Ata de Registro de
Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 369/2025, no que tange a inexecução total
da Autorização de Fornecimento n.º 830/2026, pela ausência de entrega do objeto contratado.
Sendo assim, com base no Relatório Conclusivo (30735933), a Autoridade Competente DECIDE
pela aplicação das penalidades de: I - Multa no valor de R$ 73,57 (setenta e três reais e cinquenta e
sete centavos); II - Impedimento de licitar e contratar com o Município de Joinville, Administração
Direta e Indireta, pelo prazo de 6 (seis) meses; III - Cancelamento da Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025, firmada com o Administrado. Transcorrido o prazo sem
manifestação, será certificado o trânsito em julgado do processo.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 04/11/2026, às 16:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
199 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente
Valor citado:
R$ 3,34
encaminhado para o endereço eletrônico informado
na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a
partir da publicação deste.
Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado.
Secretaria de Gestão de Pessoas
Área de Recrutamento
Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro
Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 04/11/2026, às 10:01, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31482900 e o
código CRC DC086675.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31446907/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão
Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços
gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades,
termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário,
quais sejam: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA: Item 07 - R$3,34.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31486689 e o
código CRC A348857F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31199152/2026 - SAP.CTR.AAC
Joinville, 08 de outubro de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1 º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 27515155, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Sr.
Ricardo Mafra e pela Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa Setebom Ltda, inscrita no CNPJ nº º
14.391.028/0001-01, cujo quadro societário é formado pela Sra. Rosileia Bento Bittencourt, neste
ato representada pela própria, que versa sobre a contratação de empresa especializada para serviço
de brigadista, na forma de Pregão Eletrônico nº 405/2025. O Município adita a Ata de Registro de
Preços promovendo a prorrogação o seu prazo de vigência por 1 (um) ano, alterando
seu vencimento para 25/11/2027 e a renovação dos quantitativos. Em conformidade com o
Solicitação de Prorrogação - ARP SEI nº 31246033 e Parecer Jurídico Referencial
nº 01/2025(31198693).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para a Oficina de Inteligência Artificial na Rotina da Câmara, ministrada pelo servidor Paulo Gremaschi Fiorotto
Órgão
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Valor citado:
R$ 272,28
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
162 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026, às 18:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31464260 e o
código CRC 68290B69.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31486548/2026 -
SEGOV.UAD
EXTRATO AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO
Número: 1172/2026
Empenho: 1098/2026
Ata de Registro de Preços: 01/2026
Detentora: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para a
Oficina de Inteligência Artificial na Rotina da Câmara, ministrada pelo servidor Paulo Gremaschi
Fiorotto; Data: 06/11/2026; 20 pessoas).
Data: 03/11/2026
Valor da autorização: R$ 272,28 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).
DIEGO MACHADO
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de
Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos
Valor citado:
R$ 19,50
verificador 31411171 e o
código CRC 42EC4325.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2026, com os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
CNPJ: 08.862.530/0007-46
OBJETO: Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ITENS E VALORES REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID.
MEDIDA
QTDE VALOR
UNITÁRIO
17 17.907
SELIM 90°, ESGOTO, PVC, DN 150
X 100
TIGRE PC 2500 R$ 19,50
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 04/11/2026, às 11:49,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 04/11/2026, às 13:50, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
154 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31448919 e o
código CRC 4EA52E0C.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026
PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026, às 18:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31462347 e o
código CRC 3C139844.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2026, com os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: VDA SANEAMENTO LTDA
CNPJ: 43.486.840/0001-19
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ITENS E VALORES REGISTRADOS:
ITEM CÓD DESCRIÇÃO UNID.
MEDIDA
QTDE MARCA /
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
1 17697
CAIXA DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO -
UNIDADE DE MEDIÇÃO
UN 200 TAF 204,00
2 19889 OBTURADOR, 3/4" UN 60 PANTHER 9,60
3 21183
CAIXA DE PROTEÇÃO DE CAVALETE -
TIPO PASSEIO
UN 20 TAF 125,00
153 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Thiago
955/2020, nº 2.400/2023, nº
2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições
a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.1/2026
EMPRESA: AMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 64.117.995/0001-58
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
0035
MULTIVITAMINAS E SAIS MINERAIS
(SULFATO FERROSO + ACIDO
ASCORBICO + VITAMINA B12 +
VITAMINA B1 + VITAMINA B2 + ACIDO
PANTOTÊNICO) - FRASCOSASCO 120 ML
SUSPENSÇÃO ORAL
APTI+DORIN HA/A2F APTI+DORIN
HA/A2F 1.800 FRASC. R$ 23,29 R$ 41.922,00
0070 ZINCO (SULFATO) 4 MG/ML (ELEMENTAR)
- XAROPE 30 ML REPOZINCO/ NTS REPOZINCO/ NTS 2.200 FRASC. R$ 8,90 R$ 19.580,00
VALOR TOTAL: R$ 61.502,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2/2026
EMPRESA: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 09.135.378/0001-77
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
0055
SALBUTAMOL (SULFATO) 100 MCG/DOSE -
FRASCOSASCO 200 DOSES SUSPENSÃO
AEROSSOL
TEUTO
SALBUTAM OL
100MCG SPRAY
C/200D (AERODINI)
2.100 FRASC. R$ 10,92 R$ 22.932,00
VALOR TOTAL R$ 22.932,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.3/2026
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PROD. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 07.640.617/0002-00
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL
0020 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG
COMPRIMIDO ARATAN/GEOLAB ARARTAN/GEOLAB 2.200.000
COMP. R$ 0,05 R$ 110.000,00
VALOR TOTAL R$ 110.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.4/2026
EMPRESA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 35.250.918/0001-73
de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do
órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá
convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas
e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se
superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto
nº 11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas
no edital.
10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços
que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a
ata.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do
pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses
entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de
Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade
gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a
distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto
nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156
da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de
vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora
Edição 2.497 | Ano 14
04 de novembro de 2026
Certificação
registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o
gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para
verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao
cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para
a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço
registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará
o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem
firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço
registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços
poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes
e não participantes do registro de preços.
8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão
registrado.
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será
liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades
administrativas.
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro
de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de
mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao
cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de
contratação mais vantajosa.
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às
entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a
conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual,
observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder
cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração
do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de
cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a
documentação
necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas
seguintes hipóteses:
5.8.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 9.
5.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o
fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo
e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o
direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.10.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.11. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema
de Registro de Preços.
5.12. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos
no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.