Extratos de contrato nos diários municipais

contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de referência, parte integrante deste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

Valor citado:

R$ 14.986,98

CARVALHO OLIVEIRA:35290878823 Glicério/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 Poder ExecutivoLicitações e ContratosAviso de LicitaçãoAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Glicério/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026 Extrato de contrato Termo de Contrato: 51/2026 – LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026, DO TIPO MENOR POR ITEM, PROCESSO Nº 1838/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: RODRIGO VIDOTO CERVANTES IMÓVEIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 05.973.505/0001-56, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de referência, parte integrante deste Edital - Valor: R$ 14.986,98 – Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 05/11/2026. – HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA – Prefeito Municipal. Extrato de contrato Termo de Contrato: 52/2026 – LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026, DO TIPO MENOR POR ITEM, PROCESSO Nº 1838/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 30.619.938/0001-55, OBJETO: contratação de empresa especializada para

contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do ESF III - Espaço Saúde, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS

Valor citado:

R$ 800.000,00

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2098 Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196572/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2098 Página: 1 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196572/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do ESF III - Espaço Saúde, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à perfeita entrega do empreendimento em condições de uso, segurança, funcionalidade e durabilidade. Processo Licitatório nº 49/2026 – Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – CONTRATO Nº 116/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Mauro Lopes da Silva, inscrita no CNPJ: 43.625.190/0001-45, Valor total R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

empresa S. A. TOLEDO CNPJ: 07.332.417/0001-09, sendo o valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio el

Órgão

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA

Valor citado:

R$ 32.970,00

referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa S. A. TOLEDO CNPJ: 07.332.417/0001-09, sendo o valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto a licitante Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICA: 045/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”. CONTRATADA: INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA CNPJ: 57.272.247/0001-84 sendo o valor estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: DE 03/11/2026 ATÉ 02/11/2027. TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Termo de Dispensa Eletrônica n° 047/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS

Contratação temporária de Visitador para o Programa Primeira Inüncia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CNPI,^,íF n' 13.09E.181r'0001-82, e-Dâil Írabincte í itabdiâninha se !ro\.bÍ cc4 chefe de Divisão do Cadastro único-Cadúnico e Proqirana BoIsa Familla-PBF AIICE SOARES SANTOS 085.XXX.XXX-93 Àrt. 1" - Fica nomeado (â), a partir desta data, o(a) servidor(a) abaixo rêfacionado: OCUPÀ}.'TE CPF SIMBOLO CÀRGO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2186 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO idl I i h ESTADO DE SERCIPL NTTINICíPtO DE ITABAIANINHA FUNDO ML'NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRAT O: 29 12026. OBJETO: Contratação temporária de Visitador para o Programa Primeira Inüncia. CONTRATADA: HUEVERTON SANTOS LEITE. VALOR TOTAL CONTRATADO: RS 3.242.00 (três rnil. duzentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Data da assinatura até 3 I de dezembro de 2026. tINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 I - Fundo Municipal de Assistência Social. AÇÃO: 8409- Programa Primeira Inlância no SUAS. NATUREZA DAS DESPESAS: 3 1900400 Contrataçào por Tempo Determinado. FONTE DE RECURSO: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. Itabaianinha. 03 de novembro de 2026 FI.'NDo NTI.'NICI PAT- D ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIMÁRIA DA FONSECA LIMA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 072/2025 – FEAS, aditivo de renovação e reajuste do contrato, cujo objeto, é contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e calibração de monitores Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (1º Termo de Apostilamento ao C.A. 022/2025 – FEAS)

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

presente contrato, os seguintes agentes nas respectivas funções: Gestor: Alex Alves Camargo - CPF nº 075.962.669-32 Suplente: Eva Mereci Kendrick – CPF 322.474.199-68 Fiscal Técnico/ Administrativo: Queila Regina Lino - CPF 034.285.079-24 Suplente: Flávia Tanan - CPF 031.193.055-70 Data: 04/11/2026. Processo Administrativo nº 01-101790/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 6/2025 – Feas. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 5 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 222 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Yelo Comércio de Materiais Hospitalares LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 072/2025 – FEAS, aditivo de renovação e reajuste do contrato, cujo objeto, é contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e calibração de monitores Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (1º Termo de Apostilamento ao C.A. 022/2025 – FEAS). Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (1º Termo Aditivo ao C.A. 072/2025 – FEAS). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Página

Contrato Administrativo n.º 67/2026

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e

Valor citado:

R$ 20.990,00

Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contrato Administrativo n.º 67/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob o regime de consignação, de grampeadores cirúrgicos (mecânicos e/ou endoscópicos) e suas respectivas cargas/refis, para atender às necessidades da Feas, pelo período de 12 meses Data: 28/10/2026. Prazo de vigência: pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 20.990,00. Previsão Financeira: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo administrativo n.º 01-219652/2026. Pregão eletrônico n.º 94/2026. (Contrato 68/2026). A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Contrato Administrativo n.º 68/2026. Contratação

Contrato Administrativo n.º 66/2026

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 32.400,00

das metas definidas. Processo Administrativo nº 191/2022 – FEAS. Pregão Eletrônico nº 124/2022 – FEAS. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 4 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 220 (Contrato 66/2026) A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Cirúrgica Capital Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Contrato Administrativo n.º 66/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob o regime de consignação, de grampeadores cirúrgicos (mecânicos e/ou endoscópicos) e suas respectivas cargas/refis, para atender às necessidades da Feas, pelo período de 12 meses Data: 28/10/2026. Prazo de vigência: pelo período de 12 (doze) meses. Torna público Extrato de Contrato, Convênio, Acordo e outros Ajustes (5º Termo Aditivo ao C.A. nº 088/2022 – FEAS). torna público os Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Valor total: R$ 32.400,00. Previsão Financeira: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas provenientes de contrato de

presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material de transcrição identificado no Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 1.016/2025, exclusivamente quanto ao valor total do item 24, decorrente da manutenção indevida do valor total anterior ao reajuste

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO

Valor citado:

R$ 129.679,20

nº11.408, de 10 de maio de 2005 e Decreto Municipal nº1140, de 13 de julho de 2005, resolve tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (Ata de Registro de Preços nº 1017/2025) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO RJ EVENTOS – CNPJ Nº 19.968.861/0001-96 Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material de transcrição identificado no Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 1.016/2025, exclusivamente quanto ao valor total do item 24, decorrente da manutenção indevida do valor total anterior ao reajuste. No item 24, onde se lê: “Valor unitário: R$ 6.483,96 Quantidade: 20,0000 Valor total: R$ 124.000,00” Leia-se: “Valor unitário: R$ 6.483,96 Quantidade: 20,0000 Valor total: R$ 129.679,20” DATA DO APOSTILAMENTO: 03 de novembro de 2026. Instituto Municipal de Turismo, 5 de novembro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro TERMO DE APOSTILAMENTO O Instituto Municipal de Turismo – Curitiba Turismo, no uso das atribuições constantes na Lei Municipal nº11.408, de 10 de maio de 2005 e Decreto Municipal nº1140, de 13 de julho de 2005, resolve tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO S. ALMEIDA EVENTOS LTDA. – CNPJ

prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01.11.2026 e 31.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege

Valor citado:

R$ 65.631,24

E CONSULTORIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01.11.2026 e 31.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege. CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTE O presente aditivo tem por objeto o reajuste contratual, conforme informações abaixo: Valor atual do contrato: R$ 62.959,57. Percentual acrescido: IPCA 4,243570%, correspondente a R$ 2.671,73. Desta forma o novo valor do contrato passa a ser R$ 65.631,24, conforme documentos juntados nos autos. Data da assinatura: 01/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 43.467/2026 – PI nº 241/2026 – CHP n° 028/2026 - Contrato nº 377/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: ADENILTON EVANGELISTA FIUZA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA DE QUADRILHA JUNINA E GRUPOS DE DANÇA COM RITMOS NORDESTINOS, EXCLUSIVAMENTE COM A TEMÁTICA DOS RITMOS E TRADIÇÕES NORDESTINAS, INTERESSADOS EM REALIZAR APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL NORDESTINO DE BRAGANÇA PAULISTA 2026. Valor total do Contrato: R$ 1.513,67 Data da assinatura: 29/10/2026 Sumário Licitação, Compras e Almoxarifado Contratos Administrativos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 840.000,00

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2386A | Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 4 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 lona (3 x3 m); 05 lixeiras com 03 divisões; 03 kits com 04 lixeiras seletivas com tampa vai e vem de 60 litros; 01 mesa de pinguepongue com rodinhas; 01 freezer horizontal de 503 litros; e 04 tendas sanfonadas personalizadas (3 x 3 m). Valor total da emenda: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 08/10/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 41.951/2026 – PE nº 088/2023 – Contrato nº 386/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: SP LIGTH. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Valor total do Contrato: R$ 840.000,00 Data da assinatura: 05/11/2026 Extrato de Aditamento 04 P.A. nº 42.726/2022 – PD Nº 2.832/2022 – Contrato n° 175/2022 – Locatária: Município de Bragança Paulista. Locador: DGF COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES

Aquisição de um conjunto de mobiliários para a Escola Profissionalizante do Município de Primeiro de Maio – PR

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

788/2008). Uma vez verificada a extrapolação do limite, os candidatos serão desclassificados do processo seletivo. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Em 05 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito Municipal ANEXO I 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 03/2026 ADMINISTRAÇÃO – 20 HORAS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CPF HORAS / PERÍODO 1 LUIZA LOPES BUENO *** .630.099. ** VESPERTINO CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 20 HORAS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CPF HORAS / PERÍODO 1 RAFAELA CANTERO LEITE *** .294.779. ** VESPERTINO Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Em 05 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrito no CNPJ nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.791.488-7/SESPPR e do CPF/MF nº 056.861.909-92, e CONTRATADA: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.835.506/0001-60. OBJETO: Aquisição de um conjunto de mobiliários para a Escola Profissionalizante do Município de Primeiro de Maio – PR. Lote nº 01: Composto por um conjuto de armário alto, cadeira giratória com braço, cadeira executiva, cadeira universitária com prancheta, longarina,

Órgão

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Cargo

alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 05/11/2026. EDITAIS E ATOS DE R.H EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contratante: Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Cargo: Professor de Educação Infantil 40H Lotação: Secretaria Municipal de Educação Motivo: Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado, Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 003/2024. Vigência: 12 (doze) meses. A partir de: 05/11/2026 Contrato Nº Contratada 079/2026 TAISA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA DIVERSOS EDITAL Nº 004/2026 - SEMED Processo de Licença Especial de servidores para o exercício 2027 A Secretária Municipal de Educação de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais estabelece o prazo para protocolo do pedido de Licença Especial, considerando a Lei 2000/2010, Art. 67.

contratação de empresa especializada em prestação de Auxilio Funeral, conforme

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Cordeiro/RJ

disponibilização de aplicativo móvel para atendimento, visitas domiciliares e atividades em campo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Cordeiro/RJ, conforme especificações e condições deste Termo de Referência e respectivos anexos. Os interessados em apresentar cotação, deverão entrar em contato com o Setor de Compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação deste aviso, por meio do telefone 22981335388 ou pelo e-mail: [email protected]. Cordeiro, 05 de novembro de 2026. Dayanne Herdy da Silva Guimarães Setor de Compras EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FLORICULTURA E FUNERARIA CORDEIRO LTDA CONTRATO N.º 247/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 118/2026 http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro.rj.gov.br/ mailto:[email protected] Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 202 – Cordeiro, 05/11/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/2 OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de Auxilio Funeral, conforme

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

041/0001-75 ATO ADMINISTRATIVO – TORNAR SEM EFEITO Nos termos das competências legais e regimentais, torna-se sem efeito a publicação de nº 6776, datada de 29 de outubro de 2026, veiculada no Diário Oficial do Município referente ao Extrato de Contrato nº 195/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 176/2026. A medida se justifica por necessidade de retificação das informações constantes na publicação original, as quais não refletem com precisão os termos e fundamentos legais do procedimento, o que compromete sua validade administrativa. Ficam, portanto, sem qualquer efeito jurídico ou administrativo os registros anteriormente publicados, para os devidos fins. Jeremoabo – BA, 05 de novembro de 2026. Jéssica Tuanne de O. L. Farias Coordenadora Geral do Departamento de Licitação Portaria n° 697/2025 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6784 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUZENDYWRJA3ODK2RJI1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 195/2026

da assinatura: 05 de novembro de 2026. Edição 2.847 | Ano 20 05 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: GPZXMVLP-4VUPVTA9-IXZRWDDL-REJFWEV3 Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-11-05T16:23:07-0300

prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA

Valor citado:

R$ 57.000,00

Edição 2.847 | Ano 20 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: GPZXMVLP-4VUPVTA9-IXZRWDDL-REJFWEV3 Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. ° 14.133/21. Modalidade: CREDENCIAMENTO EDITAL 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA. Contratado: ACF ENFERMAGEM LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 69.253.361/0001-46. Objeto: prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) dotação orçamentária 02.05.001 –2020 / 2021 - 3.3.90 39.00 - 1.500 / 1.600 / Data da

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Fe

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

às Unidades Escolares a divulgação das campanhas de Pré-Matrícula, Renovação de Matrícula e Matrícula, devendo ser utilizados todos os meios de comunicação disponíveis no Município. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 04 de novembro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sswww.qui ama.rj.gov.br 05 NOVEMBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3542 DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro DIRETORIA EXECUTIA EXECUTIA VAVAV EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 004/2026. 2 - Fato gerador: Processo nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. 3 - Celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã e MAIS VALIA CONSULTORIA E INVESTIMENTO. 4 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. 6 - Prazo do contrato: 12 (doze) meses

Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças co

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 34.480,00

Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 12.001107/2026-03; RESOLVE: Art. 1º  CONCEDER ao servidor ANTONIO CESAR DE MORAIS, matrícula nº 81213-1, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania E Juventude, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, com início em 06 de novembro de 2026 e término em 06 de novembro de 2029. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2026. Processo Administrativo n° 21.009230/2026-34. Dispensa n° 13/2026 - SMS.Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001- 96.Contratada: R C N Diniz Junior, CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor: R$ 34.480,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência do contrato:

Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –

Valor citado:

R$ 2.700.000,00

05/2023. Adesão nº 01/2023 – SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – CNPJ:51.443.314/0001-08. Contratada: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor:R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2026. Processo Administrativo n° 25.000111/2026-55. Pregão n° 02/2025 – SEMSUR. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08.Contratada: Castro & Rocha LTDA, CNPJ: 32.185.141/0001-12. Valor: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 05/11/2026 a 05/05/2027. Data da assinatura do contrato: 05/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2026. Processo Administrativo n° 25.000112/2026-28. Pregão n° 03/2026 – SEMSUR. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais via chamada pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

incluindo suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da plataforma. O(a) responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a lei 14.133/2021, Art. 75, II e suas alterações legais, resolve: Cerrito, 05 de Novembro de 2026 JOSE FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA (259.237.490-68) Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 05/11/2026, às 12:03:58. Protocolo: f7d7848b-d4d1-421a-9238-b8e90e4c0d1d Cerrito/RS, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1568 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 19 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1616/ Extrato de Contrato Contrato N° 79/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: CLAUDETE VIEIRA DA SILVA Valor: 1.227,60 Vigência: Início: 05/11/2026 Término: 05/11/2027 Licitação: 28/2026 Objeto da Contratação: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais via chamada pública. Cerrito/PMC, 05 de Novembro de 2026. Contrato N° 80/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: ELIANE ROSANE FEHLAUER PETERS Valor: 300,00 Vigência: Início: 05/11/2026 Término: 05/11/2027 Licitação: 28/2026 Objeto da Contratação: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais via chamada pública. Cerrito/PMC, 05 de Novembro de 2026