Homologações e resultados nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA N

aos documentos acostados aos movimentos 92.1 à 92.3) e o contido no parecer da Assessoria de Controle ACN/829/2026 (Mov. 104.1), onde se verificou que o licitante CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL, restou HABILITADO junto ao Credenciamento em epígrafe, homologo o resultado que culminou no credenciamento da empresa em questão. Outrossim, determino o cumprimento das demais formalidades necessárias ao prosseguimento do Credenciamento, visando assim à formalização da contratação da credenciada supracitada. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. A URBS - Urbanização de Curitiba S/A., torna público e para conhecimento dos interessados a homologação do Resultado de Julgamento relativo ao Credenciamento URBS 002/2025. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026 - ICS PROCESSO: 01-252785/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba - www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. PROCESSO

trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de C

Valor citado:

R$ 35.280,00

operacionais da URBS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 024/2025, é: EMPRESA: SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item Nº. 1: SOFTWARE, SERVIÇO, licença de uso de base de dados. Valor unitário: R$ 35.280,00 Quantidade: 1,00 Valor total: R$ 35.280,00 Valor total da empresa: R$ 35.280,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE FUC 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-106043/2024 - R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. Marcelo Maia Dias : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Da análise do procedimento licitatório relativo ao Credenciamento URBS n.º 002/2025, cujo objeto trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, conforme o descrito no ANEXO I do respectivo Edital, constatou-se a regularidade e a legalidade dos atos constantes do mesmo. Assim sendo, com fulcro no julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação (Mov. 101.1), referente aos

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS AO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Empresas vencedoras valor total: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais): J

Órgão

Fundo Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 80.400,00

presentes no contrato nº. 127/2023, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 02/10/2026. Juliane Aparecida de Melo Silva, Gestora do Fundo Municipal de Educação. VANDERLEI CURAN JUNIOR, Representante Legal Jaboti/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1440 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 7 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Adm: Nº 73/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS AO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Empresas vencedoras valor total: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais): J. CHRISTENSON LTDA (40277876000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JABOTI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório

Valor citado:

R$ 5.958,00

EMPRESA: SOUZA E MASTELLINI LTDA - EPP, CNPJ n°. 15.804.087/0001-27, com sede na Av. Presidente Roosevelt, n°.1.423, Centro, CEP 17.900-000, na cidade de Dracena (SP), neste ato representante legal pelo o senhora CAMILA LIMA MASTELLINI, portado do documento de identidade RG nº. 49.694.721-7 SSP/SP e CPF: nº 423.732.548-24, brasileira, residente e domiciliado na cidade Dracena (SP). ITEM DESCRIÇÃO UNID. UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 MESA DE ESCRITORIO -CONF EDITAL PANDIM UNID. 02 R$ 1.899,00 R$ 3.798,00 4 ARMARIO DE AÇO – CONF. EDITAL ITATIAIA UNID 01 R$ 2.160,00 R$ 2.160,00 VALOR TOTAL R$ 5.958,00 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1365 Página 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EMPRESA: VL LOJA DE VARIEDADES, CNPJ n°. 35.569.716/0001-99, com sede na rua. Violeta, nº 184 – Primavera – CEP 35.182.486, na cidade de Timoteo (MG), neste ato representada pelo seu proprietário o senhor VICTOR LAZARINO OZORIO, portador do RG nº. MG-13988850 SSP/MG, e do CPF 101.485.426-11, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Timoteo (MG). ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 CADEIRA DE ESCRITORIO -CONF. EDITAL MMI UNID. 04 R$ 474,29 R$ 1.897,16 VALOR TOTAL R$ 1.897,16

do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2026, que dispõe sobre a objeto a fornecimento de materiais permanentes para uso na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente

SIMPLIFICADA JUCESP B) CERTIDÃO REGULARIDADE FGTS C) CERTIDÃO REGULARIDADE TRABALHISTA, D) CERTIDÃO CONJUNTA DE REGULARIDADES DE DÉBITOS FEDERAIS E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. ATRAVÉS DE PROTOCOLO NA RUA PEDRO PEREIRA DIAS, Nº. 1.773 – CENTRO –CEP 5340- 000 – NOVA LUZITÂNIA (SP), OU E-MAIL: [email protected] (AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS POR E-MAIL DEVERÃO SER CONFIRMADAS PELO PROPONENTE). Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1365 Página 1 PODER EXECUTIVO OUTROS AVISO DE DISPENSA Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVOOUTROS TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL N°. 033/2026 PROCESSO Nº. 178/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n°. 025/2026 – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, Prefeito Municipal de Nova Luzitânia, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2026, que dispõe sobre a objeto a fornecimento de materiais permanentes para uso na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ n°. 30.209.422/0001-32, com sede na Av. Emilio Arroyo Hernandes – CEP 15.503-027, na cidade

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 55.259,00

(setenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), a contar do dia 05 (cinco) de novembro do ano em curso, sendo inexigível a licitação, nas condições previstas no artigo 74, V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2.021. Publique-se. Após, encaminhe-se a Secretaria de Finanças para as demais providências Osasco, 05 de novembro de 2026. CLÁUDIO MONTEIRO JR. Secretário de Administração IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 9 Osasco, 5 de Novembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0012026 INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente Processos Administrativo, conforme parecer jurídico contido nos aos autos, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 095/2026, referente a Aquisição de Cadeiras Estofadas Empilhável para Sala “Luiz Roberto Claudino da Silva” - Sala Osasco da Prefeitura do Município de Osasco, em face seguinte empresa declarada vencedora, conforme segue: OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.398.917/001-03, pelo valor total de R$ 55.259,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais). PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para providências

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.339 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL N.º 001/2026 DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ETAPAS I, II E III ANEXO I – EDITAL N.º 137/2026 LISTA AMPLA CONCORRÊNCIA SETOR 01 (PROFESSOR TEMPORÁRIO 20H) Nº NOME COMPLETO CPF S E T O R 0 1 P R O F . 2 0 H PONTUAÇÃO Etapa I: Prova de Títulos Etapa II: Tempo de Serviço Etapa III: Prova Objetiva E T A P A I E T A P A II E T A P A II I N O T A F IN A L 1. MICHELE FREITAS DA SILVA 054.***.***-61 X 15,0 0,0 68,0 83,0 2. BRUNA LEMOS FRANÇA DA SILVA 101.***.***-23 X 15,0 9,0 58,0 82,0 3. DANIELE CHAVES 109.***.***-43 X 15,0 4,0 62,0 81,0 4. ROBERTO VALIM DE ALMEIDA 035.***.***-16 X 15,0 15,0 50,0 80,0 5. NÁDIA CORREIA DE LIMA 101.***.***-07 X 5,0 12,0 62,0 79,0 6. ADENILCE

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. EDITAL N° 137/2026 PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL N.º 001/2026 PROFESSOR TEMPORÁRIO E PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ETAPAS I, II E III A Presidente da Comissão Especial Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Municipal nº 001/2026, Sra. Dejanira Cristina Martins da Silva, designada pela Portaria nº 5660/2026, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público e Homologado o Resultado Definitivo das Etapas I, II e III, bem como a classificação final dos candidatos ao emprego de Professor Temporário 20h e Professor Temporário de Educação Infantil 40h, após a apreciação, análise técnica e julgamento fundamentado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, registrados na Ata nº 03/2026. Art. 2º Em estrito atendimento ao princípio do contraditório, da ampla defesa ficam formalizadas

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.339 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. EDITAL N° 136/2026 PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL N.º 002/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL Nº 002/2026 – MONITOR ESCOLAR A Presidente da Comissão Especial Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Municipal nº 002/2026, Sra. Dejanira Cristina Martins da Silva, designada pela Portaria nº 5660/2026, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público e Homologado o Resultado e a Classificação Final dos candidatos ao cargo de Monitor do Processo Seletivo Municipal nº 002/2026, organizada em ordem decrescente de pontuação, haja vista a inocorrência de recursos interpostos no prazo legal estipulado no edital de resultado preliminar. Art. 2º Em razão da ausência de impugnações ou recursos interpostos contra o resultado preliminar, ficam homologadas

Órgão

Câmara Municipal de Barão de Antonina

EDITAIS 1 Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1348 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 2 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 05/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/ PODER LEGISLATIVO EDITAIS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL N.º 05.01/2026 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Presidente da Câmara Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação das Inscrições do Concurso Público n.º 01/2026, nos seguintes termos. Art.1° Diante da ausência de recursos administrativos interpostos em face do Deferimento das Inscrições, ficam MANTIDOS os ANEXOS integrantes do Edital n.º 04.01/2026, divulgado na data de 28 de outubro de 2026. Art.2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Barão de Antonina (SP), 05 de novembro de 2026. Eduardo Francisco Teixeira Junior Presidente da Câmara Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1348

HOMOLOGO a licitação aos licitantes: ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 15.361.503/0001-60: Lote 4 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG) CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 75%); Lote 5 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS (INJETÁVEIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO FÁBR

Órgão

Secretaria de Serviços Públicos

na Secretaria de Serviços Públicos, Rua Roberto Clark, 672, Centro, CEP 16.200-083, Birigui – SP. Birigui, 09 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 5 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde DRS II - Araçatuba - SP - CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII, da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação aos licitantes: ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 15.361.503/0001-60: Lote 4 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG) CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 75%); Lote 5 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS (INJETÁVEIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO FÁBRICA

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui CITA

Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI., em atenção ao Pregão Eletrônico nº 94/2024, que objetiva o Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, para que retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos o Auto de Infração com vencimento datado de 11/08/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6024. Birigui, 04 de novembro de 2026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 160 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 116/2.026, que objetiva o “Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos necessários à execução das atividades de saúde bucal, abrangendo os atendimentos realizados nas unidades básicas de saúde, escolas e no centro de especialidades

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Leis Portarias Atos Administrativos Ata de Reunião Poder Legislativo Atos Legislativos Sessão Ordinária Departamento de Licitações Licitações e Contratos Edital Homologação / Adjudicação BOTUPREV Licitações e Contratos Ato de Autorização de Contratação Direta 2026-11-05T16:53:43-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO

JOSE BERNARDO LTDA – CNP J 52.469.209/0001-00 – ITEM 05. - ACUSTICON COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA – CNPJ 11.176.390/0001-71 – ITEM 02. - CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA – CNPJ 24.096.709/0001-09 – ITEM 01. - J D N JUNIOR LTDA – CNPJ 15.300.246/0001-56 – ITEM 03. - LOVEMED LTDA – CNPJ 49.962.490/0001-04 – ITEM 09. - CAIAN LTDA – CNPJ 53.211.921/0001-60 – ITEM 11. - F O R T E X C O M E R C I O L T D A – C N P J 62.034.131/0001-47 – ITEM 06. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 16.190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 276/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-107/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - G R A F I C A A L T A D E F I N I C A O L T D A – C N P J 13.919.051/0001-63 – ITENS 05, 06, 07, 09, 10, 12. - K7 SOLUCOES – LTDA – CNPJ 47.436.319/0001-28 – ITENS 01, 02, 04, 08, 11, 13. - PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA – CNPJ

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) O Secretário Municipal de Segurança, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, inc

Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.°: 15.996/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 271/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) O Secretário Municipal de Segurança, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, inc. IV da Lei n.° 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a(s) seguinte(s) empresa(s): - IDEAL FARDAMENTOS MILITARES LTDA - CNPJ 31.897.141/0001-82, no grupo 01. - 56.438.959 PAULO MARCIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR - CNPJ 56.438.959/0001-68, no grupo 02. - M & A M O T O P E C A S L T D A - C N P J 04.175.077/0001-53 , no grupo 03 . - QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.189.926/0001-08, nos grupos 04 e 05. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. Laudo Gomes da Silva Secretário de Segurança TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 14.946/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 254/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-102/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTE TERAPEUTICO

Sessão Ordinária 10 Departamento de Licitações 12 Licitações e Contratos 12 Edital 12 Homologação / Adjudicação 12 BOTUPREV 13 Licitações e Contratos 13 Ato de Autorização de Contratação Direta 13 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3025A Página 1 de 14 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira

Órgão

Prefeitura Municipal de Andradina

apresentação do documento de Magistério destina-se exclusivamente à comprovação complementar para reanálise do título anteriormente enviado, não constituindo reabertura do prazo para apresentação ou substituição de títulos destinados à pontuação. A análise observará critérios uniformes para todos os candidatos em situação equivalente. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Os resultados divulgados possuem caráter preliminar e poderão ser alterados após o julgamento dos recursos, com os correspondentes reflexos na pontuação e na classificação dos candidatos. 4.2 As decisões dos recursos serão divulgadas na forma do item 10.12 do Edital. Permanecem assegurados os recursos cabíveis contra a classificação, nos termos da 2ª Retificação. A homologação ocorrerá após o julgamento dos recursos cabíveis e a consolidação do resultado. 4.3 Este Edital e seus anexos serão divulgados nos canais oficiais previstos no item 2.1 do Edital de Abertura: site da Prefeitura Municipal de Andradina (https://www.andradina.sp.gov.br), Diário Oficial Eletrônico do Município (https://www.andradina.sp.gov.br/portal/diario-oficial) e portal da CEPASF (https://portal.cepasf.com.br). 4.4 Permanecem vigentes as demais disposições do Edital de Abertura e de suas retificações, inclusive as demais etapas do cronograma. Andradina/SP, 5 de novembro de 2026. MÁRIO CELSO LOPES Prefeito Municipal Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1421

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SRA

Órgão

O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

de outubro de 2 AIRTON SA ' MARTINS Prefeito do Município e Barra dos Coqueiros/SE. MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Avenida General Sebastião Basilio Pirro, n° 565, Bairro: Centro — CEP 49.140-000 CNPJ: 14.749.903/0001-84- Barra dos Coqueiros — SE - http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 27 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Adjudico e Homolo em 15 de outubro de 2026. AIRTON S Prefeito do Municip 10 MARTINS de Barra dos Coqueiros/SE. 4 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 135/2026/PMBC ÓRGÃO: O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ADJUDICATÁRIA: CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SRA. ANNY FRANCIELLE BISPO DOS SANTOS GOMES, NO 19° CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELO CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2026, NO HOTEL MARINAS, LOCALIZADO

CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODE DO LOBADA, CONSAGRADO peiÀ CnÍrrCe ESpECIALTZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA, POR MEIO Do REPRESENTANTE LEGAL JHON ALFREDY RODRIGUES LOBÃO DE MENEZES, TNSCRTTA No CNPJ No 55.704.205/0001-40, PARA REALIZAÇÃO DE ÀpneSeNrAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO

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O MLTNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA

Justificativa encartada aos autos. Publique-se. Tome as Providências de Praxe. Barra dos Coqueiros/SE, 14 de outubro Airton Prefeito Municipal, dos Coqueiros/Sâ. 2026. MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Baimo: Centro - CEP 49.140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- h$p/1ruw-w-.-b--AtradsSç-o-gugrlog,§*e,,gQv,b[CNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 20 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexi gibi lidade de Lic itação n' 133 I 2026/PMBC oRGÃO: O MLTNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA. ADJUDICATÁRTA: JHON ALFREDY RODRIGUES LOBÃO DE MENEZES, INSCRITO NO CNPJ N" 55.704.205/0001-40. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODE DO LOBADA, CONSAGRADO peiÀ CnÍrrCe ESpECIALTZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA, POR MEIO Do REPRESENTANTE LEGAL JHON ALFREDY RODRIGUES LOBÃO DE MENEZES, TNSCRTTA No CNPJ No 55.704.205/0001-40, PARA REALIZAÇÃO DE ÀpneSeNrAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

publico para função de Inspetoria, e dá outras providencias. - Portaria nº 729/2026 - Dispõe sobre a Designação do Servidor (a) publico para função de Inspetoria, e dá outras providencias. ● Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão. - Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão. ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DA INEX Nº 137 - EXTRATO DA INEX Nº 137 ● PORTARIA N° 697-2026 CTR DA INEX N° 133-2026 - PORTARIA N° 697-2026 CTR DA INEX N° 133-2026 ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO ● HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● PORTARIA - PORTARIA SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 999 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira