Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinada ao fornecimento de medicamentos, por igual período de 1 (um) ano, exclusivamente para utilização dos quantitativos remanescentes discriminados no demonstrativo anexo ao termo, com manutenção dos preços unitários registrados
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 730.247,70
MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.654.454/0001-28
EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 076/2025.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Formosa do Rio Preto/BA, CNPJ nº 13.654.454/0001-28.
FORNECEDORA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.406.286/0001-02.
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinada ao fornecimento
de medicamentos, por igual período de 1 (um) ano, exclusivamente para utilização dos quantitativos
remanescentes discriminados no demonstrativo anexo ao termo, com manutenção dos preços unitários
registrados.
VIGÊNCIA PRORROGADA: de 05/11/2026 a 05/11/2027.
SALDO REMANESCENTE ABRANGIDO: R$ 730.247,70 (setecentos e trinta mil, duzentos e quarenta
e sete reais e setenta centavos), conforme demonstrativo atualizado integrante do termo. A prorrogação
não recompõe o valor global inicial nem renova quantitativos e não constitui obrigação de aquisição.
FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 008/2025.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Manoel Afonso de Araújo, pelo Município; Edna Cristina Corado Pinto, pela Secretaria
Municipal de Saúde, como interveniente; e Cátia Erica Costa Martins, pela fornecedora.
TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 076/2025.
DE ITAMARAJU e a empresa KRONOS TECNOLOGIA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.140.302/0001-97, com
sede na Avenida Brasil, nº 762, Centro, Itamaraju-BA, CEP 45.836-000. Data da
Assinatura: 21/10/2026. Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027. Valor Total: R$
39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Em Itamaraju- BA, 21 de outubro de
2026. Naedson de Araújo Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.
Edição 4.826 | Ano 10
05 de novembro de 2026
ADITIVO DOCONTRATONº 381/2025
Certificação Digital: 9EFJCIVB-U1TTEUYJ-WEG7Q4PC-IUSER0VA
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
EXTRATO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - CE Nº 008-2026 - SRP
TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/2025
2026-11-05T15:11:02-0300
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba
do contrato, com fulcro no art. 105, da Lei 14.133/21. Itapicuru/BA, 01 de outubro de 2026, José Moreira de
Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
Edição 2.498 | Ano 14
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: J8RKKSDD-VX8N4Y3Q-BJIVSQAA-MFPNQZZD
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2025 - O
MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 209/2025, celebrado com a empresa MACH ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS
DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
26.715.221/0001-30, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato, com vigência de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Itapicuru/BA, 29 de outubro de 2026. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito
Municipal.
Edição 2.498 | Ano 14
05 de novembro de 2026
EXTRATO
Certificação Digital: J8RKKSDD-VX8N4Y3Q-BJIVSQAA-MFPNQZZD
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026
Processo Administrativo: 104/2026. Contrato 170/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itapicuru-Ba. Contratado (a): Bianca Andrade Garcia. CPF: 101.312.495-25 . Objeto: contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica
Certificação Digital: J8RKKSDD-VX8N4Y3Q-BJIVSQAA-MFPNQZZD
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025 - O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO
DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 198/2025, celebrado com a empresa CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.493.891/0001-11, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e
vigência do contrato, com fulcro no art. 105, da Lei 14.133/21. Itapicuru/BA, 01 de outubro de 2026, José Moreira de
Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
Edição 2.498 | Ano 14
05 de novembro de 2026
EXTRATO
Certificação Digital: J8RKKSDD-VX8N4Y3Q-BJIVSQAA-MFPNQZZD
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025 - O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO
DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 198/2025, celebrado com a empresa CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.493.891/0001-11, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e
vigência do
Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim-Ba
Órgão
Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
DIGITAL: MJAXOEIZNJC4N0M3MUEZQT
Termos Aditivos a 02
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
2 - Ano XIV - Nº 6005 Prefeitura Municipal de Itatim
Termos Aditivos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJAXOEIZNJC4N0M3MUEZQT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002
CONTRATO Nº 254-2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO:
ITATIM INSTALACAO DE ILUMINACAO SPE LTDA, inscrita no CNPJ de nº.
43.830.927/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos,
mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o
território do município de Itatim-Ba. PRAZO: Fica prorrogado por mais 146 (cento e
quarenta e seis) dias, a contar de 06/11/2026 até 31/03/2027. DATA: 05 de novembro de
2026. Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal.
2026-11-05T15:26:36-0300
Salvador/BA
Publicação do Diário Oficial
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 570/2025, que tem por objeto “prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e afins, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra qualificada, de forma a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários aos serviços prestados pela Se
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
PORTARIA Nº 011/2026 SME - ALTERA A PORTARIA Nº 011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
UNIFICADO, DOCUMENTO DE CARÁTER REFERENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM Certificação Digital: 5PWLPYRB-HRG0S4OE-WLQ7CJNN-SZBF83WT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Termo Aditivo nº 1
Data/hora do envio: 05/11/2026 09:05:39
Número/Ano:
1
Tipo de Termo de Contrato:
Termo Aditivo
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 570/2025
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 570/2025, que tem por objeto “prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e afins, incluindo fornecimento de peças,
insumos e mão de obra qualificada, de forma a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários aos serviços prestados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia”.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da Assinatura:
03/11/2026
Data de Início da Vigência do Termo de
Contrato:
03/11/2026
Data de Término da Vigência do Termo
de Contrato:
03/11/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
Edição 3.073 | Ano 5
05 de novembro de 2026
TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 1 TERMO DE RESCISÃO Nº 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2026 AVISO
DECISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 570/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026 DECRETO
DECRETO Nº 245/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS SILVA ARAÚJO DECRETO Nº 246/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DECRETO Nº 247/2026 - DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOBRE A
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DOS COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO DECRETONº 248/2026 -DISPÕE SOBREA POLÍTICAMUNICIPAL DE
contratual: prorrogar o prazo de vigência por 12 meses (período de 14/12/2026 a 13/12/2027), ratificando-se as demais cláusulas do contrato e aditivos
Órgão
Fundação Educacional de Votuporanga
no Edital de Pregão
(Presencial) FEV nº 045/2022 e seus Anexos, respectivo
contrato e proposta da Contratada.
Objeto do aditivo contratual: prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses (período de 14/12/2026 a
13/12/2027), ratificando-se as demais cláusulas do contrato
e aditivos.
Data: 28/10/2026
Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga:
Celso Penha Vasconcelos – Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 18
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 033/2026
PROCESSO FEV Nº 052/2026
Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga
Contratada: Rangel & Mattar Ltda
Objeto: contratação de empresa especializada em monitoramento tecnológico para a Fundação Educacional de Votuporanga e suas
mantidas, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde
que comprovado o preço vantajoso para a FEV, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme
especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I e Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar – ETP, consoante
especificações constantes no Edital de Pregão FEV nº 033/2026 e seus Anexos, respectivo contrato
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 10.903,26
apreciação do Gestor aplicações de
sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 04 de novembro de 2026
Luana Soares Mendes Costa
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2026
PROCESSO N°: 17.137019.001318/2026-95
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ARARAS
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO EIRELI - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA
VALOR TOTAL: R$ 10.903,26 (dez mil e novecentos e três reais e
vinte e seis centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº
17.137019.001318/2026-95
RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e
12.365.2901.2744; Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39;
Fontes: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001,
25400000, 25430000 e 25000000;
VIGÊNCIA: 31
Contratação de empresa para fornecimento de Água mineral natural, 500ML, 12x1, com e sem gás
Valor citado:
R$ 4.723,00
para água potável, capacidade de 20 (vinte) litros, fabricado em
material plástico atóxico.
VALOR TOTAL: R$ 1.509,50 (um mil, quinhentos e nove reais e
cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo 2026004010.
RECURSOS: Fonte: 15000000900000, Programa de Trabalho:
03.122.8004-8407, Natureza de Despesa 3.3.90.30.
VIGÊNCIA: 23/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Procuradoria Geral do Município,
representada por Renato de Oliveira, matrícula nº 413077928 e
contratado JC CARVALHO DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o N° 61.059.299/0001-44, neste ato representada na forma de
seu contrato social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2026
PROC. PRODATA Nº: 2026004010.
PROC. E-PALMAS N°: 00000.0.066386/2026.
NIPE: 17.137014.000906/2026-51
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADA: JMM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
mineral natural, 500ML, 12x1, com e sem gás.
VALOR TOTAL: R$ 4.723,00 (quatro mil e setecentos e vinte e três
reais)
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo 2026004010.
RECURSOS: Fonte: 15000000900000, Programa de Trabalho:
03.122.8004-8407, Natureza de Despesa 3.390.30.
VIGÊNCIA: 23/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Procuradoria Geral do Município,
representada por Renato de Oliveira, matrícula nº 413077928 e
contratado JMM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o N° 67
Contratação de empresa para fornecimento de Água mineral natural acondicionada em galões de 20 litros
Valor citado:
R$ 11.575,50
licitação em favor da empresa vencedora em DISPENSA
ELETRÔNICA, sendo o valor total estimado da contratação de R$
11.575,50 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos).
Palmas-TO, 22 de outubro de 2026.
RENATO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Município
ATO N° 859 - NM
EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2026
PROC. PRODATA Nº: 2026004010.
PROC. E-PALMAS N°: 00000.0.066386/2026.
NIPE: 17.137014.000906/2026-51
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADA: A CARDOSO COSTA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
mineral natural acondicionada em galões de 20 litros.
VALOR TOTAL: R$ 4.488,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e
oito reais)
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo 2026004010.
RECURSOS: Fonte: 15000000900000, Programa de Trabalho:
03.122.8004-8407, Natureza de Despesa 3.390.30.
VIGÊNCIA: 23/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Procuradoria Geral do Município,
representada por Renato de Oliveira, matrícula nº 413077928
e contratado A CARDOSO COSTA, inscrita no CNPJ sob o N°
24.958.111/0001-73, neste ato representada na forma de seu contrato
social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº12/2026
PROC. PRODATA Nº: 2026004010.
PROC. E-PALMAS N°: 00000.0.066386/2026.
NIPE: 17.137014.000906/2026-51
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADA: JC CARVALHO DISTRIBUIÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhame
para
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 16 LITROS, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO INDICADA NO PREÂMBUL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 67.946,00
MESES,
ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
INDICADA NO PREÂMBULO, QUE É PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA/CONTRATO, ASSIM COMO AS PROPOSTAS
CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
ATA DE
REGISTRO
EMPRESA CNPJ VALOR
3-B/26
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
14.271.474/0001-82 R$ 15.996,60
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026
PRAZO: 29/06/2027
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 16 LITROS,
DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA
MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
INDICADA NO PREÂMBULO, QUE É PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA/CONTRATO, ASSIM COMO AS PROPOSTAS
CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
ATA DE
REGISTRO
EMPRESA CNPJ VALOR
5-A/26
MENEZELLO PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
29.107.781/0001-08 R$ 67.946,00
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
Q
uinta-feira, 05 de N
ovem
bro de 2026 05/11/2026 1437 https://w
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.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Valor citado:
R$ 4.534,80
| Edição Nº 1437 | Página 34
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 35
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2026.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONT. EMPRESA CNPJ VALOR
82/26
NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
10.820.186/0001-89 R$ 1.400,00
83/26
RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS
EIRELI - ME
25.136.495/0001-01 R$ 1.100,00
84/26 LUANDA SUPRIMENTOS LTDA EPP 10.742.589/0001-57 R$ 557,00
85/26 LUIZ FOGARIN NETO 01.358.154/0001-12 R$ 1.477,80
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.534,80
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026
PRAZO: 12 (DOSE) MESES
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2026.
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS
NÃO PADRONIZADOS SOLICITADOS NO SETOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PACIENTES QUE JUSTIFICAM
O USO DOS MESMOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATO nº 0381/2026 –
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JAHU – PUBLICADA
Valor citado:
R$ 22.000,00
CNPJ nº 49.***.***/0001-06, no valor
total de R$2.467,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais);
CONTRATO nº 0380/2026 – EMPRESA: 61.140.017 ANA
PAULA DANIELSSON, CNPJ nº 61.***.***/0001-39, no valor
total de R$712,80 (setecentos e doze reais e oitenta
centavos).
Assinaturas: 04/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0149/2026
Processo administrativo n° 0300005921/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO,
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS,
RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS
DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO
CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS
OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
CONTRATO nº 0381/2026 – EMPRESA: S R MAZZO
MANUTENÇÕES, CNPJ nº 24.***.***/0001-62, no valor total
de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
RETIFICAÇÃO DE MATERIA
RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JAHU – PUBLICADA
NO JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO (DO MUNICIPIO)
– DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO -
EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO ELETRÔNICO N°
003/2026 , SENDO QUE:
Onde se lê:
“.CONTRATO N° 370/2026 – A VIDA DA GENTE – AVIDA”
Leia-se:
“ CONTRATO N° 371/2026 – A VIDA DA GENTE - AVIDA”
e
Onde se lê:
“CONTRATO N° 372/2026 – COOPARDENSE -
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO, CNPJ Nº 10.***.***/0001-91
novembro de 2026 Ano II | Edição nº 294 | Página 9 de 12
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de
2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento
licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71,
inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja
convocada para a assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 04 de novembro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0144/2026
Processo administrativo n° 0300001837/2026
Ob je to : AQUIS IÇÃO DE FERRAMENTAS DE
MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA SEDE DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONTRATO nº 0373/2026 - EMPRESA: KELY DAIANA DE
OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.***.***/0001-05, no valor total
de R$4.118,00 (quatro mil, cento e dezoito reais);
CONTRATO nº 0374/2026 – EMPRESA: AEF BID
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total
de R$7.488,75 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais
e setenta e cinco centavos);
CONTRATO nº 0375/2026 – EMPRESA: DOUGLAS
DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no
valor total de R$3.342,00 (três mil, trezentos e quarenta e
dois reais);
CONTRATO
“Aquisição emergencial de diversos tipos de fraldas e produtos afins, provenientes de ordens judiciais para atender a demanda imediata da Secretaria Municipal de Saúde”
Órgão
PREFEITURA DE MONTE MOR Contato
Valor citado:
R$ 21.701,30
https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7894/
EXTRATO
PREFEITURA DE MONTE MOR
Contato: (19)3879-9000
Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação
do Extrato de Contrato nº 232/2026 da Dispensa Emergencial de Licitação nº 99/2026, como
segue:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 DA DISPENSA EMERGENCIAL DE
LICITAÇÃO Nº 99/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor.
OBJETO: “Aquisição emergencial de diversos tipos de fraldas e produtos afins,
provenientes de ordens judiciais para atender a demanda imediata da Secretaria
Municipal de Saúde”. Contrato nº 232/2026 – Contratada: FORCE MEDICAL
DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor Total: R$ 21.701,30 (vinte e um mil e setecentos e um
reais e trinta centavos). A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias.
Monte Mor, SP, em 04 de novembro de 2026.
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo - Prefeito Municipal.
Monte Mor / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1616
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N°232/2026 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N°99/2026
Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP
https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7894/
PREFEITURA DE MONTE MOR
Contato: (19)3879-9000
Endereço: Rua Francisco Glicério
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS/BANDAS MUSICAIS PARA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 4 APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE PAULÍNIA
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 83.490,00
348/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ALESSANDRO ROBERTO GARCIA ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2025
PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS/BANDAS MUSICAIS PARA
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 4
APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO
DE PAULÍNIA.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05/11/2026
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 13/11/2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 134/2025
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 514/2026
PROTOCOLADO: 20.968/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: PROVENTRA CONTABILIDADE LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.490,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05 / 11 / 2026.
PRAZO: O prazo da contratação terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 151/2026.
SECRETARIA INTERESSADA: Procuradoria Geral do Município.
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração
tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial, celebrou o contrato nº 17/2026 com a empresa Sannovel Segurança Ltda no valor de até R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante ata de registro de preço nº 2/2026, data 3/11/2026
Órgão
Câmara Municipal de Piedade - SP
Valor citado:
R$ 42.500,00
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6986-C898-3753-2044
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
Adilson Castanho (CPF 189.XXX.XXX-96) em 04/11/2026 09:53:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://piedade.1doc.com.br/verificacao/6986-C898-3753-2044
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Piedade - SP, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº
8/2026, cujo objeto tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial,
celebrou o contrato nº 17/2026 com a empresa Sannovel Segurança Ltda no valor
de até R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante ata de
registro de preço nº 2/2026, data 3/11/2026. A despesa correrá à conta da dotação
orçamentária nº 3.3.90.39.00.
Piedade, 4 de novembro de 2026
Adilsom Castanho
Presidente
19
Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial
EXTRATO DE ATA
A Câmara Municipal de Piedade - SP, mediante a realização do Pregão Eletrônico
Formalização do 2° Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Parceria EHIS/EHMP-COHAB da Área 0729 - MAROT - LIX
Valor citado:
R$ 4.520.172,52
interna e externa (urbanização), pavimentação e demais
itens indicados nos Anexos técnicos, bem como a emissão, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), do Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação. VALOR: O valor total do presente
contrato é representado pela importância de R$ 4.520.172,52. VIGÊNCIA: A vigência
do presente instrumento é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, iniciando-se em
09/11/2026 e se encerrando em 06/07/2027, podendo ser prorrogada, de acordo com a
Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas posteriores atualizações.
Campinas, 04 de novembro de 2026
CRISTIANE MACHADO DIAS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº:4130/26
Contratada/Parceira:Companhia de Habitação Popular de Campinas
Contratante/Parceira:B03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA.
Objeto:Formalização do 2° Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de
Parceria EHIS/EHMP-COHAB da Área 0729 - MAROT - LIX.
Data da Assinatura:28/10/2026.
Prazo de Vigência:Indeterminado.
Processo Interno nº:Aprova Digital: 521-26-COH-CTP/Cód. Verificador:11txqb2b
Campinas, 04 de novembro de 2026
RODRIGO FERNANDO MARTINS
Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro
EMDEC
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento do Contrato nº 060/2022 - Protocolo nº EMDEC.2022.00000334-24 - Contratante: EMDEC S/A - Contratada:
Fornecimento de coroas fúnebres completas, incluindo faixa personalizada e entrega, para atendimento na cidade de Campinas, Capitais e em todo território nacional, sob demanda, de acordo com o livre entendimento, necessidade, oportunidade e conveniência da Ceasa/Campinas
Valor citado:
R$ 16.070,00
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 09:00
CONTRATAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO NO SISTEMA: 931045
- 6/2026
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (horário de Brasília/DF):
23/11/2026 - às 09h00
Qualquer dúvida ou esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail
[email protected]
Campinas, 04 de novembro de 2026
STELA MARIS GONZALES
Diretora Administrativa
CEASA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI N.ºCEASA.2026.00000646-99 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
n.º 147/2026 - CONTRATO Nº 022/2026 - OBJETO: Fornecimento de coroas fúnebres completas, incluindo faixa personalizada e entrega, para atendimento na cidade
de Campinas, Capitais e em todo território nacional, sob demanda, de acordo com
o livre entendimento, necessidade, oportunidade e conveniência da Ceasa/Campinas
- CONTRATADA: LAÇOS PARA SEMPRE COMÉRCIO DE FLORES LTDA-
-CNPJ: 33.024.232/0001-39 - VALOR: O valor total estimado é de R$ 16.070,00-VIGÊNCIA: Iniciando-se em 03/11/2026 e se encerrando em 02/11/2027.
WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI
DIRETORA PRESIDENTE
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
SEI CEASA.2026.00000749-02 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CONTRATO Nº 021/2026. CONTRATADA: LAÇO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.298.749/0001-68. OBJETO: Prestação
de serviços de engenharia, visando à execução do REMANESCENTE da obra de
implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), de natureza não
continuada, em regime de empreitada por preço
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.